Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo
º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:
São exoneradas as entidades dos cargos abaixo designados:
José Maria de Lima, do cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 235/22, de 27 de Setembro;
Domingos André Tchikanha, do cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º
235/22, de 27 de Setembro;
Marques Correia, do cargo de Secretário de Estado para a Protecção dos Objectivos
Estratégicos, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 36/25, de 10 de Fevereiro.
Publique-se.
Luanda, aos 20 de Julho de 2026.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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