Ministério

Proceder à análise dos indicadores do desenvolvimento cultural;

Coordenar a elaboração dos planos e programas do Sector da Cultura, bem como a sua avaliação;

Acompanhar a execução dos projectos culturais em estreita colaboração com os órgãos executores;

Acompanhar e avaliar o desenvolvimento das indústrias culturais;

Garantir, sempre que necessário, a articulação dos programas com outros sectores;

Participar na definição dos modelos e na supervisão do processo de construção ou reabilitação das instituições culturais, emitindo os pareceres competentes;

Colaborar na elaboração do orçamento do Ministério, bem como acompanhar a sua execução;

Elaborar relatórios e propor medidas tendentes a superação as deficiências e irregularidades detectadas;

Exercer as demais competências estabelecidas por Lei ou determinadas superiormente.

Direcção;

Conselho Técnico;

Departamento de Estudos e Estatística;

Departamento de Planeamento e Projectos;

Departamento de Monitorização e Controlo.

Dirigir, coordenar, e assegurar o cumprimento dos programas de actividades do Gabinete;

Responder pelas actividades do Gabinete perante o Ministro ou perante quem delegar;

Apresentar periodicamente o relatório das suas actividades;

Propor e emitir pareceres sobre nomeações, exonerações e transferências internas do pessoal do Gabinete, bem como o seu desempenho;

Garantir o cumprimento das orientações definidas pelo Ministro da Cultura.

Analisar e discutir as linhas de orientação do Gabinete;

Analisar as tarefas atribuídas ao Departamento;

Realizar trimestralmente balanços do trabalho realizado de modo a verificar o cumprimento dos objectivos traçados com base nas informações periódicas de cada Departamento.

Elaborar as propostas de indicadores de desenvolvimento cultural;

Elaborar os planos anuais, de médio e longo prazo em colaboração com os órgãos do Ministério;

Participar na elaboração da estratégia e dos projectos culturais;

Elaborar relatórios mensais, trimestrais e anuais com base nos paradigmas aprovados e propor medidas tendentes a superar as deficiências e irregularidades detectadas;

Emitir parecer e acompanhar a implementação dos projectos de desenvolvimento cultural;

Propor as alterações ao plano e as medidas de correcção que se mostrem necessárias adoptar;

Recolher, analisar e difundir a estatística cultural em coordenação com as instituições nacionais e internacionais vocacionadas;

Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.

Participar na elaboração do Orçamento Geral do Estado;

Acompanhar o desempenho das empresas públicas superintendidas pelo Ministério no âmbito da implementação da política cultural;

Proceder à elaboração ao acompanhamento da execução de todas as fases dos projectos de Investimento Públicos e das Despesas de Apoio de Desenvolvimento;

Propor a programação trimestral das Despesas de Investimento e das Despesas de Apoio ao Desenvolvimento;

Propor a planificação das quotas financeiras mensais de Investimentos Públicos e das despesas de apoio ao desenvolvimento;

Desenvolver estudos sobre as metodologias e os critérios orientadores a adoptar no desempenho das funções de planeamento e programação de projectos do Sector;

Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.

Articular e colaborar com os outros Departamentos na análise dos indicadores de produtos e indicadores de resultados;

Promover, em estreita colaboração com outros serviços do Ministério, no cumprimento dos planos e programas aprovados, dos prazos e custos dos empreendimentos a serem realizados;

Analisar e emitir parecer, sobre os contratos e acordos a celebrar no âmbito da implementação de planos e programas do Ministério com os outros órgãos do Ministério;

Promover o cumprimento e aplicação da metodologia definida e aprovada para elaboração do programa do investimento públicos, pelo Sector da Cultura;

Acompanhar o alcance dos objectivos das políticas culturais;

Monitorar e avaliar os indicadores definidos pelo PND, para o Sector da Cultura;

Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.