Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 46.º da Lei n.º 11/13, de 3 de Setembro - Lei de Bases do Sector Empresarial Público, o seguinte:
São exoneradas as seguintes entidades que integram o Conselho de Administração da Empresa Edições Novembro, E.P.;
António José Ribeiro, do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Edições Novembro, E.P., para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro;
Eduardo João Francisco Minvu, do cargo de Administrador Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro;
Mateus Francisco João dos Santos Júnior, do cargo de Administrador Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro;
Catarina Vieira Dias da Cunha, do cargo de Administradora Executiva, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro;
António Ferreira Gonçalves, do cargo de Administrador Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro;
Carlos Alberto da Costa Faro Molares D’Abril, do cargo de Administrador Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro;
Victor Manuel Branco Silva Carvalho, do cargo de Administrador Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro;
Olímpio de Sousa e Silva, do cargo de Administrador não Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro;
Engrácia Manuela Francisco Bernardo, do cargo de Administradora não Executiva, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro.
Publique-se. Luanda, aos 9 de Novembro de 2017.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.