Preâmbulo
Considerando que a celebração dos 50 anos da Independência Nacional constitui um marco histórico e de grande relevância para a Nação, sendo pertinente reconhecer e valorizar os esforços e contribuições significativas dos cidadãos, entidades e instituições para a conquista da Independência Nacional, a sua preservação, bem como para o desenvolvimento e progresso do País;
Tendo em conta que a proclamação da Independência Nacional constitui um acontecimento de maior realce para a história do nosso País enquanto Estado, porquanto, através desse acto, a República de Angola assumiu-se como um Estado independente na arena internacional e foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava
sob a opressão colonial ao longo de vários séculos;
Visando promover os valores patrióticos da solidariedade, da amizade, de gratidão e sinalizando um exemplo para as próximas gerações;
O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea q) do Artigo 119.º e do n.º 4 do Artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os Artigos 3.º, 5.º e 6.º da Lei n.º 2/25, de 18 de Março - Lei que cria a Medalha Comemorativa Alusiva ao 50.º Aniversário da Independência de Angola, o seguinte:
Artigo 1.º#
Outorga
São outorgadas condecorações às personalidades abaixo designadas:
Classe Independência:
Agostinho André Mendes de Carvalho «Uanhenga Xitu» (a título póstumo);
Aires da Silva de Almeida Santos (a título póstumo);
Alberto Teta Lando (a título póstumo);
Albina Faria de Assis Pereira Africano;
Alda Pires Barreto de Lara Albuquerque «Alda Lara» (a título póstumo);
Alexandre Cardeal do Nascimento (a título póstumo);
Almerindo Jaka Jamba (a título póstumo);
Ambrósio Lukoki (a título póstumo);
Américo Alberto de Barros de Assis Boavida «Américo Boavida» (a título póstumo);
António dos Santos França «Ndalu»;
António Jacinto do Amaral Martins «António Jacinto» (a título póstumo);
António José Condesse de Carvalho «Toka»;
António Sebastião Vicente «Santocas»;
António Urbano de Castro «Urbano de Castro» (a título póstumo);
Benjamim Manuel da Silva;
Carlos Alberto da Rocha Oliveira «Dilolwa» (a título póstumo);
Carlos Aniceto Vieira Dias «Liceu Vieira Dias» (a título póstumo);
Casimiro Sérgio Franco (a título póstumo);
Celestino Bernardo «Tchizainga» (a título póstumo);
David António Moisés «Ndozi» (a título póstumo);
David Jonatão Chingunji «Samwimbila» (a título póstumo);
David Manuel Mendonça de Oliveira Bernardino «David Bernardino» (a título póstumo);
Deolinda Rodrigues Francisco de Almeida «Deolinda Rodrigues» (a título póstumo);
Desidério da Graça Veríssimo da Costa;
Diógenes António de Assis Boavida «Diógenes Boavida» (a título póstumo);
Dombele Mbala Bernardo;
Elias José Francisco «Elias Diá Kimuezo»;
Emílio Júlio Miguel de Carvalho «Bispo Emílio de Carvalho»;
Engrácia Francisco Adão «Engrácia Cabenha»;
Engrácia Gaspar dos Santos «Engrácia dos Santos» (a título póstumo);
Ernesto Joaquim Mulato;
Eugênio Veríssimo da Costa «Nzagi» (a título póstumo);
Evaristo Domingos «Kimba» (a título póstumo);
Francisco Magalhães Paiva «Nvunda»;
Gonzaga Guimarães Júnior «Mirol»;
Henrique Alberto Quádrios Teles Carreira «lko Carreira» (a título póstumo);
Hermínio Joaquim Escórcio (a título póstumo);
Ilídio Tomé Alves Machado (a título póstumo);
Irene Cohen de Brito Teixeira «Irene Cohen» (a título póstumo);
Isabel Salomé Benedito de Palma «Belita Palma» (a título póstumo);
Isaías Henrique Gola Samakuva;
Jacob João Caetano «Monstro Imortal» (a título póstumo);
Jerónimo Elavoco Wanga (a título póstumo);
João Luís Neto «Xiyetu» (a título póstumo);
Joaquim António Dinis «Brinca na Areia»;
Joaquim da Rocha Pinto de Andrade (a título póstumo);
Johnny Eduardo Pinnock (a título póstumo);
Jorge Alicerces Valentim;
Jorge Barros Tchimpuati (a título póstumo);
José Carlos Lamartine Salvador dos Santos Costa «Carlos Lamartine»;
José Carlos Vítor de Carvalho (a título póstumo);
José Diogo Ventura;
José Domingos Francisco Tuta «Ouro de Angola»;
José Mendes de Carvalho «Hoji Ya Henda» (a título póstumo);
José Samuel Chiwale;
Julião Mateus Paulo «Dino Matrosse»;
Kundi Paihama (a título póstumo);
Lucas Bengui Ngonda;
Lucrécia Paim (a título póstumo);
Luís Pereira Faceira;
Luzia Pereira de Sousa Inglês Van-Dúnem «Inga»;
Manuel Alexandre Duarte Rodrigues «Kito»;
Manuel Joaquim Mendes das Neves «Cónego Manuel das Neves» (a título póstumo);
Manuel Pedro Azancot de Menezes (a título póstumo);
Manuel Pedro Pacavira (a título póstumo);
Manuel Pereira dos Santos Van-Dúnem (a título póstumo);
Manuel Quarta Punza (a título póstumo);
Manuel Rui Alves Monteiro «Manuel Rui»;
Maria de Lourdes Pereira dos Santos Van-Dúnem «Lourdes Van-Dúnem» (a título póstumo);
Maria do Carmo Medina (a título póstumo);
Maria Eugénia da Silva Neto;
Maria Mambo Café (a título póstumo);
Maria Ruth da Silva Neto;
Mário Afonso de Almeida «Kassessa»;
Mário Coelho Pinto de Andrade (a título póstumo);
Mateus Jorge António «Mateus Pelé do Zangado» (a título póstumo);
Mbeto Monteiro Traça;
Nelito Soares (a título póstumo);
Neves Adão Bendinha «Neves Bendinha» (a título póstumo);
Ngola Kabangu;
Noé da Silva Saúde (a título póstumo);
Paiva Domingos da Silva (a título póstumo);
Pascoal Francisco Moisés Imperial Santana (a título póstumo);
Pascoal Luvualu (a título póstumo);
Paulo Teixeira Jorge (a título póstumo);
Pedro Maria Tonha «Pedalé» (a título póstumo);
Pedro Mutindi;
Rodeth Teresa Makina Gil dos Santos «Rodeth Gil»;
Rodrigues João Lopes «Ludy Kissassunda» (a título póstumo);
Ruy Alberto Vieira Dias Rodrigues Mingas «Ruy Mingas» (a título póstumo);
Samuel Piedoso Chingunji (a título póstumo);
Santana André Pitra «Petroff»;
Saydi Vieira Dias Mingas «Saydi Mingas» (a título póstumo);
Simão Gonçalves Toko (a título póstumo);
Teresa Afonso Gomes «Teresa Afonso» (a título póstumo);
Teresa de Jesus Cohen dos Santos «Teresa Cohen»;
Tonta Afonso Castro (a título póstumo);
Venâncio da Silva de Moura (a título póstumo);
Viriato Francisco Clemente da Cruz «Viriato da Cruz» (a título póstumo).
Classe Paz e Desenvolvimento:
Abreu Muengo Ukwachitembo «Kamorteiro» (a título póstumo);
Adelino dos Santos Caracol;
Adérito João Saramago Areias Pereira;
Adriano Makevela Mackenzie;
Albertina Júlia Nahosse Henrique Hamukwaya;
Alberto Dumba «Muene Muatxissengue Watembo» (a título póstumo);
Alberto Silva «Pepino» (a título póstumo);
Alexandre Sebastião André;
Alfredo Muquê;
Alioune Blondin Beye (a título póstumo);
Ana Afonso Dias Lourenço;
Ana Clara Guerra Marques;
Ana Paula Cristóvão Lemos dos Santos;
Anabela Caiovo Gunga;
Anália Maria Caldeira de Victória Pereira Simeão (a título póstumo);
Anastácio Ruben Sicato;
André Milton Kilandamoko (a título póstumo);
Ângela Cangoa Ginga (a título póstumo);
Antero Alberto Ervedosa de Abreu «Antero de Abreu» (a título póstumo);
António Alberto Neto;
António Bento Bembe;
António Carlos Pinto Caetano de Sousa;
António da Silva Jorge;
António Henriques da Silva (ex-Ministro do Plano - a título póstumo);
António Paulo Kassoma;
António Tomás Ana «Etona»;
Arlindo Chenda Pena «Ben-Ben» (a título póstumo);
Armando da Cruz Neto;
Armindo Fernando do Espírito Santo Vieira;
Armindo Moreira;
Augusto Chipesse;
Augusto Kachitio pololo «Rei Ekuikui IV» (a título póstumo);
Augusto Pedro Makuta Nkondo;
Augusto Teixeira de Matos;
Aurélio Cardoso (a título póstumo);
Bengui Pedro João (a título póstumo);
Bernarda Gonçalves Martins;
Bernardo Jorge Martins Correia «Bangão» (a título póstumo);
Buba Nvula Dala Mana «Rei Cabombo - Rei Ngola Kiluanje Kya Samba» (a título póstumo);
Cândida Celeste da Silva;
Carlos Alberto Mac-Mahon de Victória Pereira (a título póstumo);
Catarina Veríssimo da Costa «Mamã Kuiba»;
Cristiano Augusto André;
Daniel Ndunguidi Gonçalves;
Daniel Prata «África» (a título póstumo);
David Dinis Major Daniel Hach;
Demóstenes Amões Chilingutila (a título póstumo);
Deolinda Dorcas Zola da Graça Paulo Teca;
Diogo Jorge de Jesus;
Dionísio Patrocínio Nogueira da Rocha «Dionísio Rocha»;
Domingos Culolo;
Domingos Máquina;
Domingos Mutaleno;
Domingos Prado Paim «Prado Paim»;
Eduardo Cuangana;
Eduardo Jonatão Samuel Chingunji;
Efigénia Barroso Mangueira Van-Dúnem;
Eliseu Simeão (a título póstumo);
Evalina Kandjimi;
Fernando Amândio Mateus «Nando»;
Fernando Chongolola (a título póstumo);
Fernando Domingos Heitor da Costa Francisco;
Fernando Faustino Muteka;
Fernando Manuel de Oliveira;
Fernando Pacheco;
Fernando Torres Vaz da Conceição «Mussolo»;
Filipa Nimba Henriques;
Florbela Catarina Malaquias «Bela Malaquias»;
Francisco José Ramos da Cruz;
Francisco Simons (a título póstumo);
Francisco Sozinho Chiuissa;
Gilberto Buta Lutukuta (a título póstumo);
Honorato Landu (a título póstumo);
Honório Van-Dúnem;
Ismael Mateus Sebastião (a título póstumo);
Jaime Vitorino Azulay;
Jean Jacques Nzadi Conceição;
João Arnaldo Saraiva de Carvalho «Tetembwa» (a título póstumo);
João Baptista Ngandagina;
João Felizardo (a título póstumo);
João Filipe Martins (a título póstumo);
João Henriques Garcia «Cabelo Branco» (a título póstumo);
João Macedo (a título póstumo);
João Moreira Pinto Saraiva;
João Romeu (a título póstumo);
João Serôdio de Almeida (a título póstumo);
Joaquim António Carlos dos Reis Júnior;
Joaquim António Lopes «Farrusco»;
Joaquim Mande;
José Amaro Tati;
José Aníbal Lopes Rocha;
José Armando Sayovo;
José Carlos Gomes (a título póstumo);
José Domingos Baptista Cordeiro «Ngueto» (a título póstumo);
José Eduardo do Carmo Nelumba (a título póstumo);
José Luís Guerra Marques (a título póstumo);
José Manuel Feio Mena Abrantes;
Julião António;
Júlio Vipanda;
Justino Handanga (a título póstumo);
Laurinda de Jesus Fernandes Hoygaard;
Lázaro Manuel Dias (a título póstumo);
Lúcia Maria Tomás;
Luís dos Passos da Silva Cardoso «Luís dos Passos»;
Luísa Moura dos Reis Fançony Antas de Almeida;
Lurdes Tchilombo «Nhakatolo Tchilombo» (a título póstumo);
Mankenda Ambroise;
Manuel Augusto Viage;
Manuel Dala;
Manuel Resende de Oliveira (a título póstumo);
Manuel Savihemba;
Maria Ângela Teixeira de Alva Sequeira Bragança «Ângela Bragança»;
Maria de Assunção Vahekeni do Rosário (a título póstumo);
Maria do Carmo Nacimento;
Maria Gabriela Cardoso da Silva Antunes «Gabriela Antunes» (a título póstumo);
Maria Olga Fernandes de Sousa Chaves (a título póstumo);
Maria Terezinha da Silva Lopes (a título póstumo);
Mário de Alcântara Monteiro (a título póstumo);
Mário Nelson Cardoso Maximinko;
Mário Satipamba;
Melquiades Abel de Kerlan;
Mfulupinga Landu Víctor (a título póstumo);
Miraldina Olga Marcos Jamba;
Nádia Vanda Sousa Eloy Cruz;
Onofre Martins dos Santos;
Palmira Leitão de Almeida Barbosa;
Paulo de Sousa Alves dos Santos;
Paulo Fernando Matos;
Paulo Tjipilica;
Paulo Uime (a título póstumo);
Pedro Barreiro «Afamado» (a título póstumo);
Pedro Manuel Timóteo (a título póstumo);
Rafael Moracen Limonta «General Moracen» (a título póstumo);
Raul Manuel Danda (a título póstumo);
Raul Neto Fernandes (a título póstumo);
Rosa Ermelinda Roque dos Santos «Rosa Roque»;
Rui Constantino da Cruz Ferreira;
Rui Manuel dos Santos;
Ruy Duarte de Carvalho (a título póstumo);
Sebastião Bastos Lavrador;
Simione Mucune (a título póstumo);
Suzanete Nunes da Costa;
Tchicua Njamba;
Valentim Amões (a título póstumo);
Victorino Eugénio da Silva Cunha «Victorino Cunha»;
Victorino Ferreira Nicolau;
Virgílio Ferreira de Fontes Pereira;
Vungo Garcia Salva.
Artigo 2.º#
Dúvidas e omissões
As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.
Artigo 3.º#
Entrada em vigor
O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.
Publique-se.
Luanda, aos 28 de Março de 2025.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
