Regulamento do Prémio Nacional dos Professores

Distinguir os professores, alfabetizadores e educadores de infância que leccionam em instituições de ensino público e privado, dos diferentes ciclos e subsistemas, que se dediquem com afinco à educação das novas gerações;

Alcançar altos níveis de qualidade da actividade docente e educativa, dos trabalhos científicos e da prestação de serviços à comunidade;

Contribuir para a melhoria da competência cientifico-técnica dos professores, alfabetizadores e dos educadores de infância, no desenvolvimento das suas actividades.

Professores do Subsistema de Educação Pré-Escolar;

Professores do Ensino Primário;

Professores do I Ciclo do Ensino Secundário;

Professores do II Ciclo do Ensino Secundário;

Professores do Ensino Técnico-Profissional;

Professores do Ensino Médio Normal;

Professores do Ensino Superior.

Qualidade de trabalho;

Aperfeiçoamento profissional;

Espírito de iniciativa;

Ética e deontologia;

Relações humanas;

Produção científica;

Serviços à comunidade.

Educação Pré-Escolar;

Alfabetização;

Ensino Primário;

I Ciclo do Ensino Secundário;

II Ciclo do Ensino Secundário;

Ensino Técnico Profissional;

Ensino Médio Normal.

Ensino;

Investigação Científica;

Extensão Universitária.

Ciências da Educação;

Ciências Sociais e Humanas;

Ciências da Saúde;

Ciências e Tecnologias.

Primeira fase: o apuramento é feito sobre o desempenho do mais destacado de cada categoria, de entre os professores, alfabetizadores e educadores de infância da mesma escola e do mesmo ciclo ou do mesmo centro infantil;

Segunda fase: o apuramento é feito sobre os factores de desempenho do mais destacado de cada categoria, de entre professores vencedores das escolas do mesmo nível sedeadas no mesmo município;

Terceira fase: o apuramento é provincial e é feito sobre os factores de desempenho do mais destacado de cada categoria de entre os professores do mesmo nível vencedores dos municípios sedeados na mesma província;

Quarta fase (fase final): o apuramento é nacional e é feito sobre os factores de desempenho do mais destacado de cada categoria entre os professores do mesmo nível vencedores das distintas províncias do País.

Primeira fase: o apuramento é feito de entre os professores da mesma unidade orgânica; para os prémios de ensino, de investigação científica e de extensão universitária;

Segunda fase: o apuramento é feito de entre os professores vencedores da primeira fase e da mesma instituição de ensino superior;

Terceira fase (fase final): o apuramento é feito de entre os professores vencedores da segunda fase nas instituições de ensino superior.

Submeter o plano, a metodologia e o relatório de actividades ao órgão de tutela;

Zelar pela aplicação dos critérios de avaliação e de pontuação nos termos do Decreto n.º 7/08, de 23 de Abril, que cria o Sistema de Avaliação de Desempenho, estabelecidas pelo Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia;

Estabelecer a metodologia de apuramento dos resultados das diferentes fases;

Estabelecer o calendário da realização dos trabalhos da fase nacional;

Sugerir a homologação, pelo Presidente do Júri, das propostas de constituição dos Júris da segunda e terceira fases;

Instruir os Júris das diferentes fases;

Designar os vencedores dos prémios das diferentes categorias;

Propor a organização da sessão solene de outorga dos prémios.

Director da Escola ou do Centro Infantil, que o preside;

Subdirector Pedagógico;

Um Coordenador de Classe;

Três representantes dos Sindicatos;

Um elemento da Comissão de Pais e encarregados de educação.

Chefe de Repartição Municipal da Educação, que o preside;

Chefe de Repartição Municipal da Assistência e Reinserção Social;

Dois Inspectores escolares indicados pelo Director Provincial da Educação;

Três representantes dos Sindicatos;

Um funcionário indicado pelo Administrador Municipal

Um representante da Direcção Provincial da Educação, que o preside;

Um representante da Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social;

Um Chefe de Departamento da Direcção Provincial da Educação;

Dois Inspectores Provinciais;

Três representantes dos Sindicatos.

Representante do Gabinete de Inspecção Nacional da Educação, que o preside;

Representante do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação;

Representante da Direcção Nacional do Ensino Geral;

Representante da Direcção Nacional do Ensino Técnico-Profissional;

Representante do Instituto Nacional de Formação de Quadros;

Representante da Direcção Nacional de Recursos Humanos;

Representante da Associação Nacional do Ensino Privado;

Representante da Direcção Nacional da Criança e Adolescente do Ministério da Assistência e Reinserção Social;

Três representantes dos Sindicatos.

Um membro do Conselho de Direcção da Unidade Orgânica, que o preside;

Dois vogais;

Um representante do Sindicato dos Professores do Ensino Superior; d)- Um Secretário.

Um membro do Conselho de Direcção da Instituição de Ensino Superior, que o preside;

Dois vogais;

Um representante do Ministério do Ensino Superior, da Ciência e Tecnologia;

Um representante do Sindicato dos Professores do Ensino Superior; e)- Um Secretário.

Um representante do Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia;

Um representante das Universidades Públicas;

Representantes das Instituições de Ensino Superior que têm candidatos em concurso;

Representante do Sindicato dos Professores do Ensino Superior;

Outros representantes ligados à academia e investigadores ligados ao ensino superior;

Dois vogais;

Um Secretário.