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Decreto Presidencial n.º 227/22

Nomeia Fernando Bartolomeu Cativa para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares, Victor Manuel Rita da Fonseca Lima para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional, Isaac Francisco Maria dos Anjos para o cargo de Secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo, Francis

Nomeia Fernando Bartolomeu Cativa para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares, Victor Manuel Rita da Fonseca Lima para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional, Isaac Francisco Maria dos Anjos para o cargo de Secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo, Francisco João de Carvalho Neto para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, Victor Hugo Guilherme para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos, Maria de Fátima Republicano de Lima Viegas para o cargo de Secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Luís Fernando para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e de Imprensa e Pedro Fiete Correia Raimundo para o cargo de Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 177 de 19 de Setembro de 2022
Data
19/09/2022
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 177 de 19 de Setembro de 2022

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

São nomeadas as entidades para os cargos abaixo designados:

1.

Fernando Bartolomeu Cativa, para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares;

2.

Victor Manuel Rita da Fonseca Lima, para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional;

3.

Isaac Francisco Maria dos Anjos, para o cargo de Secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo;

4.

Francisco João de Carvalho Neto, para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos;

5.

Victor Hugo Guilherme, para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos;

6.

Maria de Fátima Republicano de Lima Viegas, para o cargo de Secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais;

7.

Luís Fernando, para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e de Imprensa;

8.

Pedro Fiete Correia Raimundo, para o cargo de Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado.

Publique-se.

Luanda, aos 16 de Setembro de 2022.

O Presidente da República,

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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