Saltar para o conteúdo
UhoLex
LegislaçãoJurisprudênciaPlanos
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 300/17

Nomeia os Oficiais Generais Alberto Noé Alfredo para o cargo de Chefe da Direcção de Guerra Electrónica da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Lamas Benedito Xavier para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional, Justino Lumbungululo, para o cargo de Director do Gabinete de Estudos e Assu

Nomeia os Oficiais Generais Alberto Noé Alfredo para o cargo de Chefe da Direcção de Guerra Electrónica da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Lamas Benedito Xavier para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional, Justino Lumbungululo, para o cargo de Director do Gabinete de Estudos e Assuntos Jurídicos do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, Manuel Afonso Peres Neto para o cargo de Chefe da Direcção de Agentura Militar do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, e Óscar Filomeno de Jesus Alves Marques para o cargo de Chefe da Direcção de Administração, Finanças e Serviços Gerais do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 194 de 17 de Novembro de 2017
Data
17/11/2017
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 194 de 17 de Novembro de 2017

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Índice

  1. Texto integral

Texto integral

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados:

Tenente-General Alberto Noé Alfredo (NIP 10169892), para o cargo de Chefe da Direcção de Guerra Electrónica da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;

Tenente-General António Lamas Benedito Xavier (NIP 30090092), para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional;

Tenente-General Justino Lumbungululo (NIP 40471093), para o cargo de Director do Gabinete de Estudos e Assuntos Jurídicos do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;

Tenente-General Manuel Afonso Peres Neto (NIP 40226693), para o cargo de Chefe da Direcção de Agentura Militar do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;

Tenente-General Óscar Filomeno de Jesus Alves Marques (NIP 43829694), para o cargo de Chefe da Direcção de Administração, Finanças e Serviços Gerais do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar.

Publique-se. Luanda, aos 17 de Novembro de 2017.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Tem uma questão concreta?

O Assistente jurídico do UhoLex responde com base nesta legislação e jurisprudência, cita os artigos aplicáveis e calcula os prazos. Criar conta é gratuito.

Criar conta grátis

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

© 2026 UhoLex · UhoCha, Prestação de Serviços Tecnológicos e ComércioInícioLegislaçãoJurisprudênciaPrivacidadeTermos de Uso