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Decreto Presidencial n.º 14/23

Exonera António Henriques da Silva do cargo de Presidente do Conselho de Administração e Álvaro da Cunha Cândido Santos do cargo de Administrador Executivo da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda/Bengo-E.P

18/01/2023Em vigor0 artigos

Exonera António Henriques da Silva do cargo de Presidente do Conselho de Administração e Álvaro da Cunha Cândido Santos do cargo de Administrador Executivo da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda/Bengo-E.P.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 12 de 18 de Janeiro de 2023
Data
18/01/2023
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 12 de 18 de Janeiro de 2023

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 46.º da Lei n.º 11/13, de 3 de Setembro, o seguinte: São exoneradas as entidades que integram o Conselho de Administração da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda/Bengo-E.P, abaixo designadas:

1.

António Henriques da Silva, do cargo de Presidente do Conselho de Administração, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 198/18, de 27 de Agosto;

2.

Álvaro da Cunha Cândido Santos, do cargo de Administrador Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 217/18, de 24 de Setembro.

Publique-se. Luanda, aos 12 de Janeiro de 2023.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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