Decreto Presidencial n.º 209/17

são utilizados nos locais da via pública que possam oferecer

perigo para o trânsito ou em que este esteja sujeito a precauções

ou restrições especiais e sempre que se mostre aconselhável

dar aos utentes quaisquer indicações úteis.

ou qualquer espécie de publicidade comercial.

ou na sua proximidade, Quadros, painéis, cartazes ou outros

objectos que possam confundir-se com estes ou que prejudiquem a sua visibilidade ou reconhecimento, ou ainda que

perturbem a atenção do condutor.

Para efeito deste regulamento, os termos seguintes têm o

significado que lhes é atribuído neste artigo:

entroncamentos e rotundas;

públicas a níveis diferentes, assegurando a ligação entre elas;

de via pública no qual, devido à realização de

obras ou à existência de obstáculos ocasionais,

vigoram regras especiais de circulação impostas

por sinalização temporária.

A sinalização do trânsito compreende:

definidas no presente Regulamento no que respeita a forma,

cores, inscrições, símbolos e dimensões, bem como aos materiais a utilizar e às regras de colocação.

no presente Regulamento devem estar definidas no Manual

de Estrada de Angola para Regulamentação da Sinalização

Rodoviária e demais legislações complementares.

pode ser efectuada pelas entidades competentes para a sua

sinalização, ou mediante autorização dessas entidades.

ser colocados pelas entidades competentes para a fiscalização do trânsito.

CAPÍTULO II

Sinalização Vertical

SECÇÃO]

Especificação dos Sinais

O sistema de sinalização vertical a colocar nas vias públicas compreende sinais de perigo, sinais de regulamentação,

sinais de indicação, sinalização de mensagem variável.

Os sinais de perigo indicam a existência ou a possibilidade

de aparecimento de condições particularmente perigosas para o

trânsito que imponham especial atenção e prudência ao condutor.

Os sinais de regulamentação destinam-se a transmitir aos

utentes obrigações, restrições ou proibições especiais e subdividem-se em:

rotunda ou passagem estreita, onde lhes é imposto um determinado comportamento ou uma especial atenção.

4, Sinais de Prescrição Específica — transmitem aos

utentes a imposição ou proibição de determinados comportamentos e abrangem:

Os Sinais de Indicação destinam-se a dar indicações úteis

aos utentes e subdividem-se em:

SO Sinais-Turísticos Culturais;

£) Sinais Complementares;

trânsito, bem como a transmitir obrigações, proibições ou

indicações úteis.

trânsito, símbolos ou texto, os quais podem variar em função

das necessidades da informação a transmitir.

A sinalização em auto-estradas destina-se a transmitir aos

utentes indicações sobre locais e direcções utilizando o princípio de uma exposição diagramática da condição da estrada

à frente ao invés da mensagem na forma escrita.

SECÇÃO II

Disposições Comuns

via de trânsito no mesmo sentido, os sinais podem aplicar-se

apenas a aleuma ou a algumas dessas vias, desde que:

rodagem e as marcas rodoviárias indiquem inequivocamente que o sinal respeita apenas à via

de trânsito mais próxima, caso em que o sinal se

limita a confirmar a regulamentação já materializada pelas marcas rodoviárias;

(Quadro XXX VIII, anexo ao presente Diploma).

colocados nas condições previstas no n.º 3 do artigo 13.º do

presente Regulamento, têm o mesmo significado que quando

utilizados isoladamente.

normal de utilização da via.

regulamentação são válidos até à intersecção de nível mais

próxima.

condições de legibilidade das mensagens neles contidos e a

acautelar a normal circulação e segurança dos utentes das vias.

por cima da via, no sentido do trânsito a que respeitam e

orientados pela forma mais conveniente ao seu pronto reconhecimento pelos utentes.

perigosidade, os sinais verticais podem ser inscritos em painel com as dimensões do sinal I8 do Quadro XXXI, anexo

ao presente Diploma, com cor de fundo branca, podendo,

mediante autorização dos Serviços de Viação e Trânsito, ser

utilizada cor diferente.

do sinal mais próxima da faixa de rodagem e a vertical do

limite desta não deve ser inferior a 50cm, salvo casos excepcionais de absoluta impossibilidade.

para além da berma e a uma distância da faixa de rodagem

não inferior a 50cm, medida entre o bordo do sinal mais próximo da referida faixa e a vertical do limite desta.

montantes ou pilares devem estar convenientemente protegidos, por forma a garantir a segurança dos utentes.

inferior do sinal e o ponto mais alto do pavimento, devendo,

salvo casos excepcionais de absoluta impossibilidade, manter-se uma altura uniforme dos sinais.

seguintes valores:

colocado em cruzamentos, entroncamentos ou

rotundas, sobre passeios ou vias destinadas a

peões — não inferior a 220cm;

de Direcção e os sinais complementares, que podem ser colocados à altura mais conveniente, atendendo à sua localização.

dois painéis, com excepção:

Diploma, que pode ser complementado com painéis adicionais até ao limite de quatro.

sentido e ainda quando as condições da via o justificarem, os

sinais de perigo e de regulamentação devem ser repetidos no

lado esquerdo.

repetidos depois de cada intersecção de nível, quando as condições se mantiverem.

os sinais de selecção e de afectação de vias quando as condições da via não o permitirem.

vias integradas na zona delimitada;

suporte que os sinais de identificação de localidades, os quais são aplicáveis em todas as vias

dessa localidade, salvo se outra regulamentação

for transmitida por outros sinais colocados no

interior da localidade;

Diploma, via com prioridade.

sinal em perfeitas condições de estabilidade.

por forma a reduzir as consequências de eventuais embates,

podendo a protecção ser dispensada nos casos em que o sinal

estiver protegido por dispositivo de segurança adequado.

interna ou externamente, não devendo os materiais utilizados na sua construção causar encandeamento nem diminuir

a visibilidade dos símbolos ou das inscrições.

dimensões, de acordo com os Quadros I a XVI, anexos ao

presente Regulamento, não devendo ser considerada a orla

exterior para efeitos da dimensão indicada para o sinal.

quando as condições de localização não permitirem o emprego

do sinal de dimensões normais.

para repetir um sinal, podem utilizar-se, excepcionalmente,

sinais de dimensões inferiores às previstas.

ser arredondados, de acordo com os Quadros referidos no

n.º 1 do presente Diploma.

constantes dos Quadros XVII e XVIII, anexos ao presente

Regulamento.

de localidades e nomes próprios deve ser matúscula;

nomeadamente «perigo», «atenção», «nevoeiro»

e «acidente», bem como na indicação dos quatro

pontos cardeais principais e ainda dos destinos

regionais, todas as letras devem ser maiúsculas.

as coordenadas cromáticas constantes do Quadro XIX, anexo

ao presente Diploma.

bem como dos de pré-sinalização, de direcção, de confirmação e complementares, com excepção das baias e balizas, são

as constantes do Quadro XX, anexo ao presente Diploma.

anterior devem obedecer às seguintes características:

baias e balizas, devem ter cor de fundo correspondente à rede

viária cm que estão colocados de acordo com o Quadro XX,

anexo ao presente Regulamento, entendendo-se, para esse

efeito, que:

a via pública, e os Sinais de Direcção que indiquem saídas

têm cor de fundo correspondente à da via que a saída indica.

XVI, devem ser respeitadas as cores de fundo definidas no

Quadro X, anexo ao presente Diploma.

-sinalização, se a saída der acesso a estradas caracterizadas

com cor diferente, o número dessa estrada deve ser inscrito

cm rectângulo de cor de fundo a ela correspondente, de acordo

com o definido no Quadro XX, anexo ao presente Diploma.

ser inscritos, em rectângulo de cor de fundo azul, a localidade

a que a via dá acesso, sempre que o sinal indicar localidade

servida por auto-estrada e esteja colocado nas restantes vias.

ser inscrito a preto num rectângulo de cor de fundo amarela

na parte superior dos sinais de selecção e de pré-sinalização.

indicação de um destino deve estar sempre associada à indicação do número da estrada que o serve e deve ser inscrito entre

parêntesis, quando o acesso a esse destino não for directo.

de cor preta, inseridos em quadrado de fundo branco, com

excepção daqueles cuja cor se indica no referido Quadro.

Quadro XXII podem ser inscritos sobre rectângulo de cor

de fundo e inscrições de acordo com o Quadro X, anexo ao

presente Diploma.

SECÇÃO III

Enumeração dos Sinais

SUBSECÇÃO |

Sinais de Perigo

Os sinais de perigo representados no Quadro XXIII, anexo

ao presente Diploma, são os seguintes:

uma curva perigosa à direita;

de uma curva perigosa à esquerda;

proximidade de uma sucessão de curvas perigosas,

sendo a primeira à direita;

da proximidade de uma sucessão de curvas perigosas, sendo a primeira à esquerda;

ponte com deformação convexa no pavimento;

JS A2b e A2bb — Depressão: indicação de um troço

de via ou ponte com deformação côncava no

pavimento;

£) A2c — Lomba ou depressão: indicação de estrada

ou troço de via em que existe deformação acentuada do pavimento;

o trânsito: em inscrição é indicada a inclinação

da descida, em percentagem;

os veículos: indicação de descida de inclinação

acentuada em que os veículos pesados procedem

em marcha lenta, por quaisquer outras circunstâncias, constitui perigo para o trânsito: devendo ser

salvaguardada a distância de segurança;

indicação de subida com inclinação acentuada;

em inscrição é indicada a inclinação da subida,

em percentagem;

de um estreitamento da via, com a configuração

constante do sinal;

de via cujo pavimento, em certas condições, pode

tornar-se escorregadio;

de projecção de gravilha;

via com bermas baixas do lado direito;

com bermas baixas do lado esquerdo;

que a via vai terminar num cais ou precipício;

de um local onde há perigo de ocorrência de

queda de pedras;

de um local onde existe uma ponte móvel que,

quando levantada, interrompe temporariamente

a circulação;

em que o pavimento pode tornar-se escorregadio

devido à possibilidade de ocorrência de neve ou

gelo;

um troço de via em que é frequente a acção de

vento lateral bastante intenso; a orientação do

símbolo representado no sinal indica o sentido

predominante do vento;

onde podem existir condições meteorológicas ou

ambientais que tornem a visibilidade insuficiente,

nomeadamente em caso de nevoeiro, chuva intensa,

queda de neve ou nuvens de fumo ou pó;

ou outro similar;

1w) A1 5 — Idosos: indicação de um lugar frequentado por

idosos, como lar, jardim, parque ou outro similar;

podem ser encontrados peões a atravessar a faixa

de rodagem;

de um local frequentemente utilizado por ciclistas

que pretendem entrar na via pública ou atravessá-la;

local frequentemente utilizado por cavaleiros que

pretendem entrar na via pública ou atravessá-la;

que podem ser encontrados animais sem condutor;

via pode ser atravessada por animais selvagens;

de um local em que a via pode ser sobrevoada, a

baixa altitude, por aviões que tenham descolado

ou que vão aterrar numa pista próxima;

JJ A22 — Sinalização luminosa: indicação da proximidade de um local em que o trânsito é regulado

por sinalização luminosa; este sinal só deve ser

usado em locais em que não seja de prever, por

parte dos condutores, a existência daquele tipo

de sinalização;

de obras ou obstáculos na via;

proximidade de um cruzamento ou entroncamento

onde vigora a regra geral da prioridade à direita;

a via em que o trânsito se faz apenas num sentido

passa a servir o trânsito nos dois sentidos;

da proximidade de uma passagem de nível com

cancelas ou barreiras;

da proximidade de uma passagem de nível sem

cancelas ou barreiras, com ou sem sinalização

automática; além deste sinal, na proximidade

imediata da via-férrea deve ser colocado o sinal

A32a ou A32b;

veículos sobre carris: indicação de cruzamento ou

entroncamento com via em que transitam veículos

sobre carris; este sinal não deve ser utilizado nas

passagens de nível;

diferente de qualquer dos indicados nos sinais

anteriores;

de trânsito;

de um troço de via pública onde a circulação se

encontra obstruída por veículos;

indicação de local de passagem de nível sem

cancelas ou barreiras;

com duas ou mais vias: indicação de passagem de

nível sem cancelas ou barreiras quando existam

duas ou mais vias férreas;

proximidade de uma praça formada por cruzamento

ou entroncamento, onde o trânsito se processa em

sentido giratório;

da aproximação de um túnel em que o uso das

luzes médias é obrigatório;

nos dois sentidos: indicação de que a via em que

o trânsito se faz apenas num sentido passa, irá

cruzar uma via em que trânsito se processa nos

dois sentidos;

indicação de que o pavimento da via em que

circula ira mudar para asfalto ou betão ou terra

batida e vice-versa;

cada vez: indicação de que a largura da ponte,

viaduto ou pontão em que se transita é inferior

a 5,0 metros;

de uma ponte com largura reduzida;

aproximação de uma curva acentuada e perigosa

a direita;

aproximação de uma curva acentuada e perigosa

a esquerda;

aproximação de um contorno acentuado a direita

com a mudança de direcção do trânsito;

aaa) A41b — Contorno acentuado à esquerda: indicação da aproximação de um contorno acentuado a

esquerda com a mudança de direcção do trânsito;

bbb) A42a — Via sinuosa à direita: indicação da

aproximação de uma via em forma de S, sendo a

primeira curva a direita;

ccc) A42b — via sinuosa à esquerda: indicação da

aproximação de uma via perigosa em forma de

S, sendo a primeira curva a esquerda;

ddd) A43a — Via sinuosa acentuada, conforme a

inscrição: indicação da aproximação de uma via

perigosa em forma de S, com curva acentuada;

eee) A43b — Via sinuosa acentuada, conforme a inscrição: indicação da aproximação de uma via perigosa

com sucessão de curvas acentuada;

indicação da aproximação de uma via perigosa com

curvas sucessivas acentuadas de ambos os lados;

£ggg) A45a— Supressão de uma fila de trânsito a direita:

indicação de uma via em que existe a supressão

de uma fila de trânsito a direita;

hhh) A45b — Supressão de uma fila de trânsito a

esquerda: indicação de uma via em que existe

a supressão de uma fila de trânsito a esquerda;

iii) A46 — Cruzamento de vias: indicação da aprox1-

mação de um cruzamento em nível de vias, não

podendo ser indicado para rampas;

indicação de cruzamento com via em que os condutores que nela transitem devem ceder passagem;

kkk) A48 — Cruzamento de estrada com prioridade:

indicação de cruzamento com via em que os condutores que nela transitem tem prioridade, e os

que cruzam devem ceder passagem;

via em forma de T sem saída;

nimm) A50a — Intersecção em T de via obliqua a

direita: indicação aproximação de uma via perigosa

obliqua, em que os condutores que nele transitam

devem ceder passagem;

esquerda: indicação aproximação de uma via

perigosa obliqua, em que os condutores que nele

transitam devem ceder passagem;

aproximação de um entroncamento perpendicular em nível, com uma via secundária à esquerda

ou à direita;

ppp) AS1b — Via lateral à direita: indicação da aproximação de um entroncamento perpendicular

em nível, com uma via secundária à direita ou

à esquerda;

qqgq) A52a — Intersecção sucessiva sendo a primeira a

direita: indicação de que a via é cruzada por dois

entroncamentos sucessivos, alternados, sendo o

primeiro a direita;

rrr) AS2b — Intersecção sucessiva sendo a primeira

a esquerda: indicação de que a via é cruzada por

dois entroncamentos sucessivos, altemados, sendo

o primeiro a esquerda;

indicação da aproximação de um entroncamento

obliquo em nível com uma via secundária à direita;

ttt) AS3b — Entroncamento oblíquo de vias a esquerda:

indicação da aproximação de um entroncamento

oblíquo em nível com uma via secundária à

esquerda;

uuu) A53c e AS3d— Convergência oblíquo de vias à

direita e ou à esquerda: indicação da aproximação

de vias que convergirão conforme a inscrição;

de um entroncamento na forma de «XY», em nível,

com dois outros segmentos de via;

www) A55a — Bifurcação oblíqua de vias a direita:

indicação de que as vias bifurcarão em ponto,

conforme a inscrição;

xxx) AS5b — Bifurcação de oblíqua de vias a esquerda:

indicação de que as vias bifurcarão em ponto,

conforme a inscrição;

Yyy) A5S5c — Divergência da via segundo a descrição:

indicação de que as vias convergirão em ponto,

conforme a inscrição;

zzz) ASSd — Divergência da via segundo a descrição:

indicação de que as vias divergirão em ponto,

conforme a inscrição.

de 150m, nem a mais de 300m do ponto da via a que sereferem, a não ser que as condições do local não o permitam,

devendo, neste caso, ser utilizado um painel adicional indicador da distância.

número anterior, têm a forma de um triângulo equilátero e

são colocados com o lado que serve de base ao símbolo na

posição horizontal e o ângulo oposto para o alto.

fixadas no Quadro 1, em anexo.

SUBSECÇÃO II

Sinais de Cedência de Passagem

Os sinais de cedência de passagem representados no

Quadro XXIV, anexo ao presente Diploma, são os seguintes:

condutor deve ceder passagem a todos os veículos

que transitem na via de que se aproxima;

entroncamentos: indicação de que o condutor é

obrigado a parar antes de entrar no cruzamento ou

entroncamento junto do qual o sinal se encontra

colocado e ceder a passagem a todos os veículos

que transitem na via em que vai entrar;

condutores que circulam na via em que o sinal

se encontra colocado têm prioridade de passagem

nos sucessivos cruzamentos e entroncamentos;

a partir do local em que o sinal está colocado a

via deixa de ter prioridade;

da faixa de rodagem: indicação da obrigação de

ceder a passagem aos veículos que transitem em

sentido contrário;

| B6 — Prioridade nos estreitamentos da faixa de rodagem: indicação de que o condutor tem prioridade

de passagem sobre os veículos que transitam em

sentido contrário;

£) B7 — Cedência de passagem na rotunda: indicado da

aproximação de uma intersecção do tipo rotatória,

cm nível, devido à sua operação peculiar, ou seja,

com alteração de trajectória deve ceder passagem;

de cruzamento com via em que os condutores que

nela transitem devem ceder passagem;

prioridade: indicação de entroncamento com via

em que os condutores que nela transitem devem

ceder passagem; os símbolos indicam a configuração do entroncamento.

imediata da intersecção, tanto quanto possível, na posição

correspondente ao local onde os condutores devem parar

e aguardar a passagem dos veículos na via com prioridade.

intersecção superior a 50m fora das localidades e a 25m dentro

das localidades. O pré-aviso do sinal BI é efectuado através daquele sinal complementado com o painel adicional do

Modelo n.º la do Quadro XIV, anexo ao presente Diploma.

complementado com o painel adicional n.º 1.º.

complementado com o painel adicional n.º 1b do Quadro XTV,

anexo ao presente Diploma.

no início e no fim do troço da via a que respeitam.

imediata do local onde começam a vigorar as respectivas

prescrições.

de 150m nem a mais de 300m do ponto da via a que se referem, a não ser que as condições do local o não permitam,

devendo, neste caso, ser utilizado um painel adicional indicador da distância.

a via em que estão colocados vai cruzar ou entroncar com

outra via sinalizada com os sinais BI ou B2.

às características do Quadro II, anexo ao presente Diploma.

SUBSECÇÃO III

Sinais de Proibição

Os sinais de proibição representados no Quadro XX V,

anexo ao presente Diploma, são os seguintes:

de transitar no sentido para o qual o sinal está

orientado;

de transitar em ambos os sentidos, salvo em

casos excepcionais complementados com painéis

adicionais;

motociclos com mais de duas rodas ou com

carro: indicação de acesso interdito a automóveis

ligeiros, pesados e motociclos com mais de duas

rodas ou carro;

indicação de acesso interdito a automóveis pesados;

mercadorias: indicação de acesso interdito a automóveis ligeiros e pesados de mercadorias;

JJ C3d — Trânsito proibido a automóveis de mercadorias

de peso total superior a ... toneladas, indicação de

acesso interdito a automóveis de mercadorias com

peso total superior ao indicado no sinal;

£g) C3e — Trânsito proibido a motociclos simples:

indicação de acesso interdito a motociclos de duas

rodas sem carro lateral;

de acesso interdito a ciclomotores;

tracção animal;

de acesso interdito a carros conduzidos à mão;

proibição do trânsito de peões;

de acesso interdito a cavaleiros;

indicação de acesso interdito a veículos a motor

com reboque; esta proibição pode restringir-se

aos veículos cujo reboque tenha um peso total

superior ao que se indicar, a cor branca, sobre o

símbolo ou em painel adicional;

dois ou mais eixos: indicação de acesso interdito

a veículos a motor com reboque de dois ou mais

eixos; esta proibição pode restringir-se aos veículos cujo reboque tenha um peso total superior

ao que se indicar, a cor branca, sobre o símbolo

ou em painel adicional;

mercadorias perigosas: indicação de acesso interdito a veículos que procedam ao transporte de

mercadorias perigosas para as quais é obrigatória

sinalização especial;

produtos facilmente inflamáveis ou explosivos:

indicação de acesso interdito a veículos transp ortando produtos facilmente inflamáveis ou explosivos; esta proibição pode restringir-se aos veículos

que transportem mais de uma certa quantidade

daqueles produtos, indicada em painel adicional;

produtos susceptíveis de poluírem as águas: indicação de acesso interdito a veículos transportando

produtos susceptíveis de poluírem as águas; esta

proibição pode restringir-se aos veículos que transportem mais de uma certa quantidade daqueles

produtos, indicada em painel adicional;

e motociclos;

de acesso interdito a automóveis de mercadorias,

bem como a veículos a motor com reboque;

acesso interdito a automóveis, a motociclos e a

veículos de tracção animal;

de acesso interdito a todos os automóveis de mercadorias e a veículos de tracção animal;

indicação de acesso interdito a peões, animais e

veículos que não sejam automóveis nem motociclos com cilindrada superior a 50 cm3;

indicação de acesso interdito a todos os veículos

com duas rodas;

eixo superior a ... toneladas: indicação de acesso

interdito a veículos com peso por eixo superior

ao indicado no sinal;

superior a ... toneladas: indicação de acesso interdito a veículos ou conjunto de veículos com peso

total superior ao indicado no sinal;

Junto de veículos de comprimento superior a ...

metros: indicação de acesso interdito a veículos cujo

comprimento seja superior ao indicado no sinal;

colectivo: trânsito proibido a automóveis com

lotação inferior ou igual a 15 lugares;

público: trânsito proibido a veículos de transporte

público com lotação igual ou superior a 25 lugares;

de acesso interdito a veículos de mercadoria com

peso total superior ao indicado no sinal;

Jf CT7e — Trânsito proibido a táxis: indicação de acesso

interdito a táxis personalizados;

de construção;

a ... metros: indicação de acesso interdito a veículos cuja largura seja superior à indicada no sinal;

a ... metros: indicação de acesso interdito a veículos

cuja altura total seja superior à indicada no sinal;

Kkk)C1 0 — Proibição de transitar a menos de ... metros

do veículo precedente: indicação da proibição de

transitar a uma distância do veículo precedente

inferior à indicada no sinal;

intersecção;

indicação da proibição de virar à esquerda na

próxima intersecção;

de uma via em T com reforço da proibição de

virar à esquerda;

de virar à direita;

de marcha: indicação da proibição de efectuar a

manobra de inversão do sentido de marcha;

de .... quilómetros por hora (km/h): indicação

da proibição de circular a velocidade superior à

indicada no sinal;

veículos que não sejam velocípedes, ciclomotores

de duas rodas ou motociclos de duas rodas sem

carro lateral;

veículos pesados: indicação de que é proibida a

ultrapassagem para todos os automóveis pesados;

e ciclomotores: indicação de que é proibida a

ultrapassagem para os motociclos e ciclomotores;

da proibição permanente de estacionar quaisquer

veículos;

ou estacionar quaisquer veículos;

proibição de utilizar sinais sonoros;

de proibição de venda ambulante na área que se

aproxima;

indicação de uma área interdita a circulação de

veículos destinados ao desempenho de uma função específica diferente ao transporte normal de

passageiros ou cargas;

indicação do local a partir do qual cessam todas as

proibições anteriormente impostas por sinalização

aos condutores de veículos em marcha;

aaa) C20b — Fim da limitação de velocidade: indicação do local a partir do qual é permitido circular

a velocidade superior à imposta pelo sinal C13;

bbb) C20c — Fim da proibição de ultrapassar: indicação

do local a partir do qual deixa de ser proibida a

ultrapassagem imposta pelo sinal Cl4a e Cl4aa;

cce) C20d — Fim da proibição de ultrapassar para

automóveis pesados: indicação do local a partir

do qual deixa de ser proibida a ultrapassagem

para automóveis pesados impostos pelo sinal

C14b c C14bb;

ddd) C20e — Fim da proibição de ultrapassar para

motociclos e ciclomotores: indicação do local a

partir do qual deixa de ser proibida a ultrapassagem para motociclos e ciclomotores imposta

pelo sinal Cl4c;

eee) C21 — Fim da paragem e estacionamento proibidos: indicação do local a partir do qual termina

a proibição imposta pelos sinais C15, Cl5a ou

C1l6 e Cl6a;

imposta pelo sinal C17;

ggg) C23 — Proibição de passar sem parar na alfândega:

indicação de que o condutor é proibido de seguir

sem parar no posto alfandegário que se aproxima;

hhh) C24 — Proibição de passar sem parar: indicação

de outras paragens para os condutores, cujo motivo

consta da inscrição do sinal.

excepção dos sinais Cl11a, C11b e C12, que podem ser colocados a uma distância conveniente do local onde a proibição

é imposta.

SUBSECÇÃO IV

Sinais de Obrigação

Os sinais de obrigação, representados no Quadro XXVI,

anexo ao presente Diploma, são os seguintes:

indicação da obrigação de seguir no sentido indicado pela seta inscrita no sinal;

indicação da obrigação de seguir por um dos

sentidos indicados pelas setas inscritas no sinal;

ou obstáculo: indicação da obrigação de contornar

a placa ou obstáculo pelo lado indicado na seta

inscrita no sinal;

onde vigoram as regras de circulação próprias destas intersecções e onde o trânsito se deve efectuar

em sentido giratório;

automóveis de mercadorias a circularem pela via

de trânsito a que se refere o sinal; a inscrição do

peso, em toneladas, em painel adicional, indica

que a obrigação só se aplica quando o peso bruto

do veículo ou conjunto de veículos for superior

ao peso referido;

JS D5b — Via obrigatória para automóveis pesados:

indicação da obrigação para os automóveis pesados de circularem pela via de trânsito a que se

refere o sinal;

£) D6a e D6c — Viareservada a veículos de transporte

público: indicação de que a via está reservada apenas a circulação de veículos de transporte público

regular de passageiros, automóveis de praça com

taxímetro e veículos em serviço de urgência;

de que a via está reservada apenas a circulação de

veículos de turismo;

público colectivo: indicação de que a via está reservada apenas a circulação de veículos de transporte

público colectivo regular de passageiros;

)) D6d — Via obrigatória para táxis: indicação de que

a via está reservada apenas à circulação de automóveis de praça com taxímetro;

colectivo: indicação de que a via está reservada

apenas a circulação de veículos de transporte

público regular de passageiros, com lotação igual

ou inferior a 15 lugares;

indicação de que a via está reservada apenas à

circulação de veículos de construção, em missão

de serviço;

está reservada apenas à circulação de veículos de

transportando mercadorias perigosas;

com peso total superior..... conforme a inscrição:

indicação de que a via está reservada apenas à

circulação de veículos de mercadorias com peso

total superior ao indicado no sinal;

de que a via está reservada apenas à circulação

de veículos destinados ao desempenho de uma

função específica diferente ao transporte normal

de passageiros ou cargas;

da obrigação dos velocípedes circularem pela pista

que lhes é especialmente destinada;

que os peões são obrigados a utilizar a pista que

lhes é especialmente destinada;

de que os cavaleiros são obrigados a utilizar uma

pista que lhes é especialmente destinada;

são obrigados a conduzi-lo por uma pista especialmente reservada para esse fim;

velocípedes, são obrigados a utilizar a pista que

lhes é especialmente destinada, devendo, para

sinalizar esta pista, ser utilizado o sinal D7e ou

D7f, consoante, respectivamente, não exista ou

exista separação entre as duas partes da pista destinadas ao trânsito de peões e ao de velocípedes;

de ... quilómetros por hora (km/h): indicação de

que o condutor é obrigado a transitar a uma velocidade não inferior à indicada no sinal;

1w) D9 — Obrigação de utilizar correntes de neve:

indicação de que os veículos só podem transitar

quando tenham colocadas correntes de neve em

duas rodas motoras;

(médios) acesas: indicação de que os veículos só

podem transitar com os médios acesos;

indicação de que os veículos devem obrigatoriamente parar a fim de pagamento de portagens e

outras obrigações;

de mercadorias: indicação de que terminou a via

obrigatória para automóveis de mercadorias;

pesados: indicação de que terminou a via obrigatória para automóveis pesados;

reservada a veículos de transporte público regular

de passageiros, automóveis de praça com taxímetro e veículos em missão de serviço urgente

ou de polícia;

indicação de que terminou a pista obrigatória para

velocípedes;

indicação de que terminou a pista obrigatória

para cavaleiros;

JJ DI4d — Fim da pista obrigatória para gado em

manada: indicação de que terminou a pista obrigatória para gado em manada;

e velocípedes: indicação de que terminou a pista

obrigatória para peões e velocípedes;

mínima de ... quilómetros por hora (km/h): indicação do local a partir do qual termina a obrigação

imposta pelo sinal D8;

neve: indicação do local a partir do qual termina

a obrigação imposta pelo sinal D9;

luzes de cruzamento acesas: indicação do local a

partir do qual termina a obrigação imposta pelo

sinal D1O.

excepção dos sinais D1, D2 e DA, que podem ser colocados a

uma distância conveniente do local onde a obrigação é imposta.

SUBSECÇÃO V

Sinais de Prescrição Específica

Os sinais de Selecção de Vias, representados no Quadro XXVI,

anexo ao presente Diploma, são os seguintes:

das vias de trânsito que devem ser utilizadas

pelos veículos que vão seguir os destinos indicados no sinal;

de uma via de trânsito destinada aos veículos que

vão utilizar uma saída;

trânsito que devem ser utilizadas pelos veículos

que vão seguir os destinos indicados no sinal.

Os Sinais de Afectação de Vias, representados no

Quadro XX VIII, anexo ao presente Diploma, são os seguintes:

trânsito: indicação da aplicação de prescrições a

uma ou várias vias de trânsito, devendo o sinal

ser representado sobre a seta indicativa da via a

que se aplica;

público regular de passageiros, automóveis de

praça com taxímetro e veículos em missão de

serviço urgente ou de polícia;

nomeadamente, para indicar os limites mínimos e

máximos de velocidade aplicáveis nas diferentes

vias de trânsito, bem como a proibição do trânsito

a veículos de determinada espécie.

Os Sinais de Zona, representados no Quadro XXIX, anexo

ao presente Diploma, são os seguintes:

de entrada numa zona em que o estacionamento

é autorizado;

indicação de entrada numa zona em que o estacionamento é proibido;

indicação de entrada numa zona em que a paragem

e o estacionamento são proibidos;

entrada numa zona em que a velocidade máxima

está limitada á indicada no sinal;

entrada numa zona em que o trânsito é proibido a

todos ou apenas aos veículos representados no sinal;

indicação de que terminou a zona em que o estacionamento era autorizado;

£) G7a e G7b — Fim de zona de paragem e estacionamento proibidos: indicação de que terminou a

zona em que a paragem e o estacionamento eram

proibidos;

imposta pelo sinal G4;

indicação de que terminaram todas as proibições

anteriormente impostas na zona.

devendo a vertical definida pela ponta da seta que nele figurar

estar centrada em relação à via de trânsito que afecta.

no início da via de saída.

vias de trânsito no mesmo sentido.

localidades.

respeitar; porém, quando a quantidade da informação ocupar

mais de uma linha, as mesmas indicações devem ser dadas

através de painel adicional dos Modelos n.º 19a ou 19b do

Quadro XXXVIII, anexo ao presente Diploma.

à área que se pretende ordenar, devendo todas as saídas, com

excepção da zona de trânsito proibido, ser sinalizadas com

o respectivo sinal de fim de zona, o qual pode ser aposto do

lado esquerdo da via.

características do Quadro VI, anexo ao presente Diploma.

constantes do Quadro VII, anexo ao presente Diploma.

SUBSECÇÃO VI

Sinais de Indicação

Os Sinais de Informação representados no Quadro XXX,

anexo ao presente Diploma, indicam a existência de locais

com interesse e dão outras indicações úteis e são os seguintes:

local em que o estacionamento é autorizado;

local, em estrutura coberta, em que o estacionamento é autorizado;

as precauções correspondentes, nomeadamente,

a de evitar, tanto quanto possível, fazer ruído;

em que o trânsito se faz apenas num sentido ou

indicação de que terminou o troço de via em que

o trânsito se fazia nos dois sentidos, anunciado

pelo sinal A25;

pública não tem saída para veículos, anunciado

pelo sinal A49;

de que é aconselhado o uso de correntes de neve

em duas rodas motoras;

£) H6 — Velocidade recomendada: indicação da velocidade máxima a que o condutor é aconselhado

a transitar;

de uma passagem para peões;

indicação da localização da passagem desnivelada destinada ao trânsito de peões, em rampa e

em escada, respectivamente;

existência de um hospital com urgência médica

permanente;

de primeiros socorros;

reparações;

telefone público;

indicação da existência de um posto de abastecimento de combustível, situado à distância, em

metros, indicada no sinal;

com Gás Petróleo Liquefeito (GPL): indicação da

existência de um posto de abastecimento de combustível com gás de petróleo liquefeito, situado à

distância, em metros, indicada no sinal;

de local em que é permitida a prática de campismo,

situado à distância, em metros, indicada no sinal;

a prática de campismo com reboques a esse fim

destinados, na direcção da via de saída indicada

pela seta;

de campismo: indicação da existência de local em

que é permitida a prática cie campismo com ou

sem reboques a esse fim destinados;

distância, em metros, indicada no sinal;

heliporto;

albergue;

um local onde se pratica o turismo rural;

restaurante;

um café, bar ou estabelecimento similar;

a paragem de veículos de transporte colectivo de

passageiros;

indicação do local destinado a paragem daqueles

veículos de transporte colectivo de passageiros;

de crianças: indicação do local reservado a paragem de veículos afectos ao transporte de crianças;

aeroporto ou aeródromo;

JJ H24 — Posto de informações: indicação da existência de um posto de informações;

estação de radiodifusão dando informações sobre

a circulação rodoviária; este sinal pode conter a

indicação da estação de rádio, bem como da frequência em que emite;

auto-estrada, vigorando na mesma, por consequência, as regras de trânsito especialmente destinadas

a esse tipo de vias;

indicação de entrada numa via destinada apenas

ao trânsito de automóveis e motociclos;

da faixa de rodagem destinada à imobilização de

veículos em caso de falha do sistema de travagem,

podendo estar associado a este sinal um painel

adicional do Modelo n.º 1, bem como um painel

de informação variável com a indicação «livre»

ou «ocupada»;

do local exacto onde é possível a realização da

manobra de inversão do sentido de marcha;

gerais de velocidade em vigor, dentro e fora das

localidades, nas auto-estradas e vias reservadas

a automóveis e motociclos;

partir do qual se inicia o território do país indicado no sinal;

transitabilidade da via de montanha ou sujeita a

inundações temporárias; o Painel n.º 1 indica se

a via está «aberta» ou «fechada», o Painel n.º 3

indica, no caso de a passagem estar fechada, até

onde é possível transitar, devendo, neste caso, o

Painel n.º 2ter a indicação «aberta até ...». Em via

de montanha o Painel n.º 2 pode ainda indicar se

é obrigatório ou aconselhado o uso de correntes

de neve;

das vias de trânsito: indicação do número e sentido

das vias de trânsito;

supressão de uma via de trânsito;

reservada aos utentes portadores do equipamento

identificador;

obrigatórias para veículos;

neve: indicação de que terminou a recomendação

do uso de correntes de neve feita pelo sinal H5;

de que terminou a recomendação da velocidade

indicada no sinal H6;

a automóveis e motociclos;

de que terminou o local em que o estacionamento

era autorizado;

o túnel;

a controlo de velocidade, através do cálculo da

velocidade média;

aaa) H4Ab — Alerta controlo de velocidade instantâneaindicação de via sujeita a controlo de velocidade,

através de dispositivo policial;

bbb) H45a, H45b, e H45c — Lanço com cobrança

electrónica de portagem: indica aos utentes da via

a obrigação do pagamento de portagem;

ccc) H46 — Fim de lanço com cobrança electrónica:

indica o fim da obrigação de pagar portagem;

ddd) H47 — Placa de tarifa de portagem: indica aos

utentes da via as diferentes classes de veículos

sobre qual o valor da portagem a pagar na praça

de portagem é denominado no sinal.

com o painel adicional do Modelo n.º 10a do Quadro XIV,

anexo ao presente Diploma.

adicional dos Modelos n.º 4 ou 5 do Quadro XXXVI, anexo

ao presente Diploma.

Os Sinais de Pré-Sinalização, representados no Quadro XXXI,

anexo ao presente Diploma, indicam os destinos de saída de

uma intersecção, completados ou não com indicações sobre

o itinerário e são os seguintes:

destinos que serve, bem como a distância à saída

e, quando aplicável, o número desta;

gráfico: deve conter os destinos referidos a cada

uma das direcções do esquema gráfico, bem

como a identificação das estradas que lhes estão

associadas;

destinos de saídas correspondentes;

dos serviços fundamentais prestados na área de

serviço e a distância à mesma, podendo ainda

conter a designação da área de serviço;

de serviço: indicação da aproximação de uma

via de saída para uma área de serviço; este sinal

deve conter, além da indicação dos serviços fundamentais prestados, a distância à próxima área

de serviço, podendo ainda conter a designação

da área de serviço;

J15a— Aproximação de área de repouso: indicação

de uma área de repouso e da distância à mesma,

devendo conter os principais pontos de interesse

da mesma;

£) 1 5b — Aproximação da via de saída para lima área

de repouso: indicação da aproximação de uma

via de saída para uma área de repouso, devendo

conter os principais pontos de interesse da mesma;

nos casos em que esta manobra está interdita na

intersecção mais próxima, devendo o esquema

do itinerário ser ajustado à configuração das vias;

indicação da proximidade de uma via sem saída

para veículos;

por crianças, como escola, parque de jogos ou

outro similar, situado na extensão ou à distância

indicadas no sinal;

passagem de nível: indicação da proximidade de

uma passagem de nível dada pelas barras inclinadas, que representam a distância que separa o

sinal A26 ou A27 da passagem de nível; cada barra

corresponde a uma distância de 100 m;

os itinerários que devem seguir em função da

inscrição dos destinos, bem como as distâncias

de saídas e, quando aplicável, o número desta;

-estradas: indica os itinerários de saída da auto-

-estradas que devem seguir em função da inscrição

dos destinos, bem como as distâncias de saídas e,

quando aplicável, o número desta.

em intersecções desniveladas, devendo os sinais 1 2d e1 2e

ser colocados sobre a via.

reduzido.

esquerdo da via os sinais 1 9a, [ 9b e I 9c, devendo os sinais

A26 e A27 estar colocados sobre o sinal 1 9a e, quando necessário, sobre o sinal I 9d.

anexo ao presente Diploma, indicam os destinos de saída,

que podem estar associados à identificação da estrada que os

serve, e são os seguintes:

de uma via de saída e do destino a que a mesma

dá acesso;

com interesse; este sinal deve conter o símbolo

respectivo do lado oposto à ponta da seta ou a

designação do serviço prestado;

indicação da direcção de uma via de acesso a

um heliporto; este sinal deve conter o símbolo

respectivo do lado oposto à ponta da seta ou a

designação do serviço prestado;

indicação da direcção de destinos interiores ou

exteriores ao aglomerado urbano.

-avisos de âmbito urbano, sendo, neste caso, os destinos de

saída indicados com setas inclinadas a 45º. Nas rotundas deve

utilizar-se sempre, para este efeito, o sinal I 2a.

ser utilizada para assinalar estabelecimentos de dimensão significativa, com relevante interesse para a economia nacional

e cujo tráfego que para eles se dirige o justificar, quer pelo

seu volume, quer por as respectivas origens serem predominantemente longínquas.

utilizados em qualquer estrada da rede nacional.

e J 3d do Quadro XXXII anexo ao presente Diploma, deve

observar-se o seguinte:

suporte for dada informação sobre vários locais.

Neste caso, não podem utilizar-se mais de seis

sinais em cada suporte.

ordem de colocação dos sinais, de cima para baixo, deve ser

a seguinte:

ser a seguinte:

principal do aglomerado, interfaces e actividades mais significativas;

do modelo constante dos mesmos e devem situar-se à esquerda

ou à direita do sinal, conforme indiquem uma direcção à

esquerda ou à direita, respectivamente; quando as setas indicarem direcções em frente, devem situar-se à direita, excepto se

houver indicações para a direita e não houver para a esquerda,

caso em que devem ser colocadas no lado esquerdo, devendo

os símbolos ser sempre colocados junto à seta de direcção.

O Sinal de Confirmação representado no Quadro XXXIII,

anexo ao presente Diploma caracteriza-se pelo seguinte:

- L1 — Sinal de Confirmação: este sinal deve conter a

identificação da estrada em que está colocado, bem como a

indicação dos destinos e respectivas distâncias servidas directa

ou indirectamente pelo itinerário, inscritos de cima para baixo,

por ordem crescente das distâncias. Os destinos que não são

directamente servidos pelo itinerário, bem como a distância

a que se situam, devem ser inscritos entre parêntesis.

O Sinal de Confirmação deve obedecer às características

constantes do Quadro XI, anexo ao presente Diploma.

no Quadro XXXIV, anexo ao presente Diploma, destinam-

-se a identificar e a delimitar o início e o fim das localidades,

designadamente para, a partir do local em que estão colocados, começarem a vigorar as regras especialmente previstas

para o trânsito dentro e fora das mesmas e são os seguintes:

tem início a localidade identificada;

termina a localidade identificada.

um dos símbolos 11-13, 111-5 eIV-1 ou IV-7, constantes do

Quadro XXII, anexo ao presente Diploma, a cinzento, inscrito no canto superior esquerdo.

Os Sinais de Identificação de localidades devem obedecer às características constantes do Quadro XII, anexo ao

presente Diploma.

Os sinais turístico-culturais, representados no Quadro

XXXV, anexo ao presente Diploma, são os seguintes:

valores patrimoniais e paisagísticos da mesma,

podendo conter pictogramas ilustrativos daqueles valores, no máximo de três, e a designação

da região;

ou conjunto de imóveis relevantes sob o ponto

de vista cultural;

entrada no circuito ou o início da rota; estes sinais

têm inscrito um dos símbolos representados no

Quadro XXIII, anexo ao presente Diploma e a

designação do circuito ou rota;

a direcção do circuito ou da rota; estes sinais contêm, além do símbolo e inscrições previstos nos

sinais T4a e T5a, uma seta, colocada no extremo

oposto ao do símbolo;

JS T6— Localidades turísticas: indicação de localidades que se destacam pelos seus valores culturais

e históricos.

A sinalização turístico-cultural deve ser utilizada para

assinalar, designadamente:

paisagística, de acordo com a seguinte classificação hierárquica:

e conjuntos de interesse histórico-patrimonial;

acesso público que constituam itinerário turístico.

turístico, geográfico-ecológico e cultural.

sobre regiões, de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo

anterior, podem ser utilizados em qualquer estrada da rede

nacional, devendo ser colocados nas entradas naturais da região.

artigo anterior, só podem ser utilizados nas Estradas Nacionais

devendo ser colocados a montante dos sinais de pré-sinalização, não devendo ser colocados mais de dois sinais, por

sentido de trânsito, em cada intersecção.

sobre acidentes geográficos, previstos no n.º 3 do artigo anterior, devem ser colocados no início do seu atravessamento e

podem ser utilizados em todas as vias públicas.

anterior, não podem ser utilizados nas auto-estradas, devendo

ser colocados da seguinte forma:

colocados num único sentido, nas principais

entradas do circuito e a montante dos sinais de

pré-sinalização dos cruzamentos e entroncamentos do percurso;

estabelecidas na alínea anterior.

artigo anterior, só podem ser utilizados dentro das localidades, devendo ser colocados após o sinal de identificação da

localidade respectiva.

artigo anterior deve ser dada continuidade através dos Sinais

de Pré-Sinalização e de Direcção colocados ao longo do percurso, nas intersecções que o justifiquem.

As dimensões dos Sinais Turístico-Culturais são as seguintes:

exigidas para a sua perfeita leitura;

presente Diploma.

As cores dos sinais turístico-culturais são as seguintes:

tons de castanho sobre fundo castanho ou branco;

sobre fundo castanho;

XXII, anexo ao presente Diploma, e inscrições a

branco sobre fundo castanho;

branco e inscrições e seta a branco sobre fundo

castanho;

preto sobre fundo branco, os símbolos de acordo

com o Quadro XXII, anexo a este Diploma, e

as correspondentes designações a branco sobre

fundo azul.

anexo ao presente Diploma, destinam-se a completar indicações dadas por outros sinais e são os seguintes:

via (auto-estradas, restantes estradas e estradas

municipais) devem conter a indicação do hectómetro completada com a indicação do quilómetro

e, se aplicável, do sentido do avisador SOS mais

próximo;

via (auto-estradas, restantes estradas e estradas

municipais): devem conter a identificação da via

e indicam a distância quilométrica ao seu ponto

de origem;

via (auto-estradas, restantes estradas e estradas

municipais): devem conter a identificação da via

e indicam a distância, por cada 10 km, ao seu

ponto de origem;

desnivelada, dada pelas barras inclinadas, que

representam as distâncias à saída. Cada barra

corresponde a uma distância à saída de 250m

em auto-estradas e de 150m nos restantes casos,

devendo a indicação numérica constar na parte

superior do sinal;

pontos dc divergência: indica o ponto de divergência de uma saída em intersecção desnivelada;

JS O6a e O6b — Baia direccional: indica o desenvolvimento de um troço em curva, podendo utilizar-se

individualmente ou em sucessão múltipla;

£) O7a e O7b — Baliza de posição: indica a posição e

limites de obstáculos existentes na via.

auto-estradas representados no Quadro XXXVII, anexo ao

presente Diploma, destinam-se a completar indicações dadas

por outros sinais e são os seguintes:

obstrução;

JS STT1a à STTlc — circulação de tráfego afectada

por obstrução;

por regulamentação;

de faixas;

veículos pesados;

dos itinerários em que se insere, retomando-se a demarcação

dos referidos itinerários no fim da auto-estrada.

do início da via de abrandamento ou de saída cuja aproximação anunciam.

anexo ao presente Diploma.

4, As características a que devem obedecer os Sinais

Complementares são as constantes do Quadro XIII, anexo

ao presente Diploma.

Os painéis Adicionais, representados no Quadro XXXVI,

anexo ao presente Diploma, destinam-se a completar a indicação dada pelos sinais verticais, a restringir a sua aplicação

a certas categorias de utentes da via pública, a limitar a sua

validade a determinados períodos de tempo ou a indicar a extensão da via em que vigoram as prescrições e são os seguintes:

local ou zona de perigo ou ainda o início do local

em que se aplica a prescrição a que se refere o

sinal, podendo o Modelo n.º 1b utilizar-se apenas

com o sinal Bl;

um troço: destinam-se a indicar a extensão de um

troço de via a que se aplica a mensagem do sinal;

destinam-se a assinalar o ponto da via em que

começa ou termina a prescrição; os modelos

n.º 3a e 3c devem utilizar-se quando os sinais

estiverem colocados paralelamente ao eixo da

via e os modelos n.“ 3b e 3d quando estiverem

perpendiculares ao referido eixo;

extensão regulamentada e de repetição da extensão: destinam-se a informar que a indicação ou

prescrição relativa ao estacionamento ou paragem

constante do sinal se aplica apenas nas extensões

que figuram nos painéis;

continuação do local regulamentado quanto a

estacionamento ou paragem: destinam-se arepetir a informação de proibição de paragem ou

estacionamento dada anteriormente; o modelo n.º

6a deve utilizar-se quando o sinal estiver colocado

paralelamente ao eixo da via e o Modelo n.º 6b

quando o sinal lhe for perpendicular;

Si Modelos n.º 7a, 7b, 7c e 7d — Painéis indicadores de

periodicidade: destinam-se a limitar a determinados

períodos de tempo a indicação ou a prescrição;

o Modelo n.º 7a indica os dias do mês em que

se aplica, o Modelo n.º 7b, os dias da semana; o

Modelo n.º 7c, as horas do dia, e o Modelo n.º 7d,

os dias da semana e as horas do dia;

£) Modelo n.º 8 — Painéis indicadores de duração:

destinam-se a informar que a indicação ou a prescrição constante do sinal só começa a vigorar para

além do período de tempo que figura no painel;

sinal só se aplica quando o peso total do veiculo

ultrapassa o valor que figurar no painel;

aplicação: destinam-se a informar que, respectivamente, a prescrição não se aplica ou só se aplica

a determinados veículos ou operações;

e 11) — Painéis indicadores de veículos a que se

aplica a regulamentação: destinam-se a informar que

a indicação ou a prescrição constante do sinal apenas

se aplica aos veículos que figurarem no painel; o

Modelo n.º 11a deve utilizar- se para automóveis

ligeiros de passageiros e mistos; o Modelo n.º 11b,

para automóveis de mercadorias; o Modelon.º 11c,

para automóveis pesados de passageiros; o Modelo

n.º 11d, para veículos portadores do dístico de deficiente; o modelo n.º lie, para automóveis pesados de

mercadorias; o Modelo n.º 11f, para motociclos; o

Modelo n.º 11g, para ciclomotores; o Modelon.º 11h,

para velocípedes; o Modelo n.º 111, para veículos

agrícolas, e o Modelo n.º 11) para veículos afectos

ao serviço de determinadas entidades;

indicadores da posição autorizada para estacionamento: destinam-se a indicar a disposição autorizada para o estacionamento de veículos, podendo

utilizar-se apenas com o Sinal de Informação HI;

prioridade: destinam-se a indicar que a via com

prioridade muda de direcção, podendo utilizar-se

apenas com o sinal B3; otraço largo representa a

via com prioridade;

destinam-se a assinalar troços de via em que se

verificam determinadas circunstâncias de que seja

conveniente dar conhecimento ao utente;

Condições com Perigos Vários Meteorológicas:

destinam-se a assinalar que o perigo indicado pelos

sinais AS e A29 resulta das condições meteorológicas indicadas no painel: chuva, neve ou gelo;

reforçar a prescrição de outros perigos indicados

pelo sinal A29;

destina-se a indicar que a regulamentação ou o

perigo constante do sinal apenas se aplicam na

via de abrandamento ou de saída indicada pela

direcção da seta;

destina-se a indicar a direcção a tomar para realizar a manobra prevista no sinal H29;

de Início ou de Fim de Zona Regulamentada:

destinam-se a completar com informações úteis

os sinais GlaG5;

Pago: destina-se a informar que o estacionamento

está sujeito ao pagamento de uma taxa.

o local de perigo ou sujeito a outras precauções ou restrições especiais não possa ser imediatamente apercebido pelo

condutor ou se situar a uma distância diversa da prevista no

presente Regulamento para a colocação dos sinais.

troço de via no qual se verifica a existência de

determinado perigo, nomeadamente pavimento

escorregadio ou trabalhos;

proibida a paragem ou estacionamento;

a extensão na qual se aplica a proibição.

com as dimensões constantes do Quadro XIV, anexo ao presente Diploma, as quais são determinadas em função do lado

ou diâmetro exterior dos sinais em que são apostos, com excepção dos painéis do Modelo n.º 19, que obedecem às dimensões

do Quadro XV, que é parte integrante deste Diploma.

branco e orla, inscrições e símbolos a preto; o painel adicional

do modelo n.º 18 tem fundo azul, com orla e símbolo a branco.

indicações deles constantes não forem susceptíveis de transmissão através de simbolos ou algarismos inscritos no próprio

sinal, nas condições definidas no presente Regulamento, e devem

ser apostos no suporte do sinal, imediatamente abaixo deste.

Modelos n.º 1, 2,4,5,7,8,9,10, 11,13, 14 e 19 são exemplificativas, podendo aqueles painéis conter outras informações

Julgadas convenientes para completar a mensagem do sinal a

que se destinam, desde que não exceda três linhas.

Diploma.

SUBSECÇÃO VII

Sinalização de Mensagem Variável

A Sinalização de Mensagem Variável tem por finalidade

melhorar a fluidez da circulação e garantir a segurança dos

condutores, designadamente nas seguintes situações:

intervenção urgente;

no âmbito de medidas temporárias de condicionamento de trânsito;

com o objectivo de as melhorar;

A sinalização de mensagem variável pode ser utilizada em:

vias de trânsito a um sentido ou a uma espécie de

veículos, em função das necessidades de circulação;

trânsito, devendo passar a integrar o equipamento

habitual de exploração;

fluxos de trânsito ou interrupção de circulação

em situações de alerta ou de perigo ou ainda para

transmitir aos utentes a interdição ou a obrigação

de determinados comportamentos.

compatíveis e com comportamento estável face à agressão

ambiental e climatérica.

de manutenção e acessibilidade a todos os comp onentes, para

efeito de substituição.

variável devem ter as dimensões exigidas para uma perfeita

leitura das suas prescrições ou indicações.

estar de acordo com os Quadros I a XVI, anexo ao presente

Diploma, com as seguintes especificidades:

fundo de cor escura e símbolos de cor branca;

fundo de cor escura e símbolos de cor branca.

algarismos obedecendo às dimensões mínimas indicadas no

Quadro XXI, anexo ao presente Diploma.

altura da letra maiúscula correspondente.

unicamente sobre a via.

e isolados, por forma a garantir a segurança dos utentes contra descargas eléctricas.

veículos que assegurem a sinalização temporária deve estar

conforme com o disposto nos artigos anteriores relativamente

ao tipo de mensagens e deve respeitar as características definidas para os sinais correspondentes.

CAPÍTULO III

Marcas Rodoviárias

As Marcas Rodoviárias representadas no Quadro XXXIX,

anexo a este Diploma, destinam-se a regular a circulação e a

advertir e orientar os utentes das vias públicas, podendo ser

completadas com outros meios de sinalização.

excepções constantes do presente Regulamento.

pinturas, lancis, fiadas de calçada, elementos metálicos ou de

outro material, fixados no pavimento.

retrorreflectoras.

ao presente Diploma, referidas no presente artigo são linhas

apostas na faixa de rodagem, separando sentidos ou vias de

trânsito e com os significados seguintes:

proibição de a pisar ou transpor e, bem assim,

o dever de transitar à sua direita, quando aquela

fizer a separação de sentidos de trânsito;

o dever de se manter na via de trânsito que ela

delimita, só podendo ser pisada ou transposta para

efectuar manobras;

condutor o significado referido em M1 ou M2,

consoante a linha que lhe estiver mais próxima

for continua ou descontínua;

por traços de largura normal com intervalos curtos, com o mesmo significado que a marca M2, e

indica a aproximação de uma linha continua ou

de passagem estreita;

numa via com múltiplas faixas de rodagem;

JJ M4c — Linha dupla contínua: proibição de virar,

ultrapassar, pisar ou fazer qualquer manobra por

cima das linhas marcadas no pavimento;

£) M5 — Linhas de sentido reversível: são linhas del1-

mitadoras de vias de trânsito com sentido reversível, constituídas por duas linhas descontínuas

adjacentes, e destinam-se a delimitar, de ambos

os lados, as vias de trânsito nas quais o sentido de

trânsito pode ser alterado através de outros meios

de sinalização;

ou de aceleração: é constituída por traços largos,

com o mesmo significado que a marca M2, e

delimita uma via de trânsito em que se pratica

uma velocidade diferente;

são constituídas por linhas largas, contínuas ou

descontínuas, delimitando uma via de trânsito

e com o mesmo significado que as marcas Mie

a identificar aquela via de trânsito como corredor

de circulação reservado a veículos referidos na

descrição do sinal D6a, devendo ser completadas pela inscrição «BUS», aposta no início do

corredor e repetida logo após os cruzamentos ou

entroncamentos.

para a circulação, designadamente lombas, cruzamentos,

entroncamentos e locais de visibilidade reduzida, podem ser

utilizadas, excepcionalmente, duas linhas contínuas adjacentes, que têm o mesmo significado que a marca MI.

As Marcas Transversais, no Quadro XXX VIII, anexo ao

presente Diploma, apostas no sentido da largura das faixas

de rodagem e que podem ser completadas por símbolos ou

inscrições, são as seguintes:

transversal contínua e indica o local de paragem

obrigatória, imposta por outro meio de sinalização; esta linha pode ser reforçada pela inscrição

«STOP» no pavimento quando a paragem seja

imposta por sinalização vertical;

linha de cedência de passagem com símbolo triangular: consiste numa linha transversal descontínua

e indica o local da eventual paragem, quando a

sinalização vertical imponha ao condutor a cedência

de passagem; esta linha pode ser reforçada pela

marca no pavimento do símbolo constituído por

um triângulo com a base paralela à mesma;

o local por onde os ciclistas devem fazer o atravessamento da faixa de rodagem;

semáforo: é constituída por barras longitudinais

paralelas ao eixo da via, alternadas por intervalos

regulares ou por duas linhas transversais contínuas e indica o local por onde os peões devem

efectuar o atravessamento da faixa de rodagem;

deve ser usada preferencialmente a marca Ml1a,

podendo, eventualmente, ser utilizada a marca

MI11b quando a passagem estiver regulada por

sinalização luminosa.

utilizadas as seguintes marcas, de cor amarela:

rodagem e linha contínua sobre o bordo do passeio:

indicam que é proibido parar ou estacionar deste

lado da faixa de rodagem e em toda a extensão

desta linha;

indica que é proibido parar ou estacionar desse

lado da faixa de rodagem e em toda a extensão

desta linha;

de rodagem e linha descontínua sobre o bordo do

passeio: indicam que é proibido estacionar desse

lado da faixa de rodagem e em toda a extensão

desta linha;

indica que é permitido parar ou estacionar desse

lado da faixa de rodagem e em toda a extensão

desta linha;

de estacionar do lado da faixa de rodagem em que

se situa esta linha e em toda a extensão da mesma;

descargas: área constituída e delimitada por linhas

contínuas de cor amarela; significa a proibição de

paragem e estacionamento na área demarcada,

excepto para efectuar cargas e descargas.

também limitar-se no tempo ou a determinada espécie de

veículos, de acordo com as indicações constantes de sinalização vertical.

de veículos podem ser utilizadas linhas contínuas ou descontínuas de cor branca, paralelas, perpendiculares ou oblíquas

ao eixo da via e definindo espaços com forma de rectângulo

ou de paralelogramo.

as seguintes:

os sentidos de trânsito na proximidade de cruzamentos ou entroncamentos e significam, quando

apostas em vias de trânsito delimitadas por linhas

contínuas, obrigatoriedade de seguir no sentido

ou num dos sentidos por elas apontados; estas

setas podem ser antecedidas de outras com igual

configuração e com função de pré-aviso;

e M18h — Setas de selecção: utilizam-se para

orientar os sentidos de trânsito na proximidade

de cruzamentos ou entroncamentos e significam,

quando apostas em vias de trânsito delimitadas

por linhas contínuas, obrigatoriedade de seguir no

sentido ou num dos sentidos por elas apontados;

estas setas podem ser antecedidas de outras com

igual configuração e com função de pré-aviso, as

quais podem conter a indicação de via sem saída;

a conveniência de passar para a via de trânsito

que elas apontam, ou mesmo a obrigatoriedade

de o fazer em consequência de outra sinalização.

conjuntamente com a marca M4a.

configuração igual às de selecção, com a finalidade de confirmar o sentido de circulação.

dadas por outros meios de sinalização podem ser utilizadas

as marcas seguintes, constantes do Quadro XXXIX, anexo

ao presente Diploma:

condutores devem continuar a marcha seguindo

a direcção indicada pela seta;

termina em breve, à esquerda ou à direita ou em

ambos os lados;

obrigação de prosseguir apenas nas direcções

indicadas pela seta;

indicação aos utentes da via do fim da faixa de

uso exclusivo, e que os mesmos estarão sujeitos

aos protocolos rodoviárias;

indicação da obrigação de prosseguir apenas na

direcção indicada pela seta;

de estacionar o veículo totalmente dentro das

linhas que definem os limites de uma baia de

estacionamento;

£) M25b — Marcas de linhas abertas: obrigação de estacionar o veículo totalmente dentro das linhas que

definem os limites de uma baia de estacionamento;

da existência de uma lomba na via, na qual os

veículos que se aproximam a mesma deverão

reduzir a velocidade;

aos utentes da via pública;

uma linha contínua: significam proibição de entrar

na área por elas abrangida;

congestionável: área constituída e delimitada

por linhas contínuas de cor amarela, definindo a

intersecção das vias nos cruzamentos e entroncamentos: significa proibição de entrar na área

demarcada, mesmo que o direito de prioridade

ou a sinalização automática autorize a avançar, se

for previsível que a intensidade do trânsito obriga

à imobilização do veículo dentro daquela área;

de rodagem: listras altemadas de cores amarela e

preta: indicam a presença de obstáculos ou construções que possam constituir perigo;

mais visivelmente a faixa de rodagem, podendo

ser utilizadas junto dos bordos da mesma, e são constituídas por linhas que não são consideradas marcas

longitudinais para efeito do n.º 1 do artigo 57.º do

presente Regulamento;

de praticar velocidades mais reduzidas em determinados locais, consistindo numa sequência de

pares de linhas transversais contínuas com espaçamentos degressivos;

em relação ao veículo precedente; são marcas

equidistantes de cor amarela, representadas em

forma de V com o vértice apontado no sentido

da marcha.

descontínua: significam proibição de estacionar e de entrar na

área por elas abrangida, a não ser para a realização de manobras que manifestamente não apresentem perigo.

vertical; os caracteres e simbolos utilizados nestas inscrições

devem ser alongados, por forma a serem facilmente legíveis

pelos condutores a que se destinam.

As marcas rodoviárias podem ser complementadas por

dispositivos retrorreflectores, designadamente:

marcas durante a noite ou em condições de vis1-

bilidade reduzida;

equipamentos de segurança, colocados no limite

exterior da berma e no lado esquerdo da faixa de

rodagem quando afecta a um único sentido de

trânsito, que permitem identificar mais facilmente

aqueles limites durante a noite ou em condições

de visibilidade insuficiente.

cm que devem ser de cor amarela;

a portagem identificadas com o sinal H 35, caso

em que devem ser de cor verde.

sentido de trânsito, que devem ser de cor amarela.

CAPÍTULO IV

Sinalização Luminosa

A regulação do trânsito pode também fazer-se por meio de

sinais luminosos, nos termos constantes dos artigos seguintes.

veículos é constituída por um sistema de três luzes circulares,

não intermitentes, com as cores vermelha, amarela e verde,

a que correspondem os significados seguintes:

condutores a parar antes de atingir a zona regulada pelo sinal;

sinal, salvo se os condutores se encontrarem já

muito perto daquela zona quando a luz se acender

e não puderem parar em condições de segurança

obriga os condutores que já estiverem dentro da

zona protegida a prosseguir a marcha;

na zona regulada pelo sinal, salvo nas condições

previstas no n.º 1 do artigo 69.º do Código de

Estrada.

também apresentar as seguintes formas, respectivamente:

anterior referem-se, apenas, ao sentido ou sentidos indicados

pelas setas; a seta vertical dirigida para cima significa, consoante os casos, proibição ou autorização de seguir em frente.

4, A luz verde não pode estar acesa simultaneamente com

qualquer outra do mesmo sistema, salvo nas condições previstas no artigo seguinte.

destinado ao trânsito de velocípedes em pistas especiais para

estes veículos, pode apresentar a figura de um velocípede.

com uma ou mais luzes verdes suplementares apresentando

a forma de setas verdes sobre fundo circular negro; neste

caso, independentemente da indicação dada pelas luzes do

sistema principal, os condutores podem prosseguir a marcha,

devendo fazê-lo no sentido ou sentidos indicados pela seta de

luz verde suplementar.

verde daquele sistema e ao mesmo nível que esta.

intermitente ou apresentando a forma de seta negra sobre

fundo amarelo autoriza os condutores a passar, desde que o

façam com especial prudência, tendo o mesmo significado

que o sinal constituído por duas luzes amarelas acendendo

alternadamente.

duas luzes circulares vermelhas, à mesma altura, orientadas

no mesmo sentido e acendendo alternadamente, significa para

os condutores obrigatoriedade de parar.

a faixa de rodagem a pequena aluíra.

intermitente ou por um sistema, montado em suporte único,

constituído por duas luzes circulares vermelhas, colocadas à

mesma altura, orientadas no mesmo sentido, acendendo alternadamente, e por uma luz circular branco lunar intermitente,

colocada entre as duas primeiras em plano inferior, significa

para os condutores obrigação de parar ou autorização para

passar, consoante, respectivamente, a luz se apresente vermelha ou branca.

alternadamente, montado em suporte único, significa para os

condutores obrigação de parar ou autorização de passar desde

que o façam com especial prudência, consoante, respectivamente, a luz se apresente vermelha ou amarela.

ser utilizados para sinalizar passagem de nível.

para a existência de uma passagem de peões cujo sinal se

encontra verde em simultâneo com o sinal de passagem autorizada aos condutores.

A afectação de vias de sentido reversível, materializadas

pela marca M5, a um ou outro dos sentidos de trânsito deve

ser regulada por um sistema de duas luzes colocado por cima

de cada uma daquelas vias, com o seguinte significado:

inclinadas, cruzadas em diagonal, sobre fundo

preto: proibição de circular na via de trânsito a

que respeita;

autorização para circular na via de trânsito a que

respeita.

por luzes brancas, apresentando as formas e com os significados seguintes:

pode ser complementado por um sinal constituído pela inscrição «BUS» a verde sobre fundo circular negro; este sinal

autoriza os veículos de transporte colectivo a iniciar ou prosseguir a marcha, só podendo ser utilizado associado a corredores

de circulação.

1 A Sinalização Luminosa destinada a regular o trânsito de

peões é constituída por um sistema de duas luzes, com as cores

vermelha e verde, a que corresponde o seguinte significado:

o atravessamento da faixa de rodagem;

quando intermitente, indica que está iminente o

aparecimento da luz vermelha.

visuais, em simultâneo com a luz verde.

que sejam facilmente visíveis pelos condutores ou peões a

que se destinam.

veículos devem ser colocados do lado direito da via, no sentido do trânsito a que respeitam.

Sinais Luminosos colocados do lado direito da via possam

ser apercebidos à distância conveniente, devem ser repetidos

do lado esquerdo ou por cima da faixa de rodagem.

4, Se as condições locais não permitirem uma adequada

visibilidade dos sinais por parte dos condutores que estão

mais próximos, pode ser utilizado um sistema de repetição

com sinais de dimensões reduzidas colocado a uma altura

inferior à referida no n.º 8 do presente artigo.

duas ou mais vias de trânsito no mesmo sentido, os sinais

luminosos destinados à via ou vias mais à esquerda podem

ser apenas colocados deste lado.

devem apresentar-se verticalmente, pela seguinte ordem, de

cima para baixo: vermelha, amarela e verde, podendo apresentar-se horizontalmente, pela ordem seguinte, da esquerda

para a direita: vermelha, amarela e verde, quando, por condicionalismo do local, não for possível que se apresentem

verticalmente.

no artigo 70.º do presente Regulamento devem apresentar-se

verticalmente, pela seguinte ordem: vermelha e verde.

de veículos, quando colocados ao lado da faixa de rodagem,

devem ficar a uma altura, contada do solo ao seu limite inferior, compreendida entre 2m e 3,5m e, quando colocados por

cima da faixa de rodagem, a uma altura de 5m.

ser concebidos e colocados de modo a evitar que possam ser

interpretados pelos condutores como sinais destinados a regular o trânsito de veículos.

devem estar a uma altura do solo compreendida entre 1,8m e 2,2m.

CAPÍTULO V

Sinalização Temporária

SECÇÃO!

Finalidade

pública e a transmitir as obrigações, restrições ou proibições

especiais que temporariamente lhes são impostas.

a sinais verticais e luminosos, bem como a marcas rodoviárias e a dispositivos complementares, nos termos dos artigos

seguintes.

correspondentes previstos nos Capítulos II a IV do presente

Regulamento, ainda que apresentem cor ou dimensões diferentes.

ser convenientemente sinalizados, tendo em vista prevenir

os utentes das condições especiais de circulação impostas na

zona regulada pela sinalização temporária.

pelo primeiro sinal da sinalização de aproximação e pelo sinal

«ST 14 — Fim de obras», constante do Quadro XL, anexo

ao presente Diploma.

ocasional, restituindo-se a via às normais condições de

circulação.

30 dias ou, independentemente da duração, a respectiva natureza e extensão o justifiquem, deve ser elaborado projecto da

sinalização temporária a implementar na via.

se a situação a sinalizar estiver prevista em manual de sinalização aprovado pela entidade competente para a sinalização

da via em causa.

extensão ou natureza das obras, os Serviços de Viação e Trânsito

podem solicitar às entidades competentes que lhe seja remetido o projecto de sinalização temporária ou, se for o caso, o

manual de sinalização previsto no número anterior.

envolvam a necessidade de colocação de sinalização temporária devem contemplar, sempre que a sinalização ficar a cargo

do adjudicatário, cláusula contendo penalidades aplicáveis

à este, no caso de incumprimento do disposto no presente

Regulamento, quanto à Sinalização Temporária.

podem ser inferiores a 250 UCF, acrescidos de 50 UCF, por

cada dia em que se mantiver a irregularidade e são devidas

pelo desrespeito de cada uma das obrigações impostas.

o mais rapidamente possível, sempre que tal não se verificar, a

entidade responsável pela sinalização deve proceder à remoção do veículo para local adequado, sendo da responsabilidade

do proprietário do veículo todas as despesas decorrentes da

remoção, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis.

utilizam os respectivos locais de paragem.

SECÇÃO II

Tipos de Sinalização Temporária

A Sinalização Temporária compreende a Sinalização de

Aproximação, a Sinalização de Posição e a Sinalização Final.

Sempre que existirem obras e obstáculos ocasionais na

via pública, a zona onde estes se situam deve ser antecedida pela colocação de Sinalização de Aproximação, que

compreende a pré-sinalização, a sinalização avançada e a

sinalização intermédia.

trânsito ou sempre que a natureza e a importância de um obstáculo ocasional ou a zona de trabalhos o exigirem.

previstos no n.º 3 do artigo 85.º do presente Regulamento.

características definidas no n.º 3 do artigo 88.º do presente

Regulamento.

Avançada, que é dispensada apenas nos casos em que as obras

e obstáculos ocasionais, pela sua natureza e extensão, não

impliquem condicionamento de trânsito e possam ser identificados com segurança através da sinalização de posição.

deve ser feita com recurso aos sinais de perigo previstos nos

n.º 1 e2 do artigo 85.º do presente Regulamento, sendo sempre obrigatória a colocação do sinal A23 do Quadro XXII,

anexo ao presente Diploma.

é obrigatória a colocação, nos vértices do primeiro sinal, de

um dispositivo luminoso com as características definidas no

n.º 3 do artigo 88.º do presente Regulamento.

e obstáculos imp onham o recurso à limitação de velocidade,

proibição de ultrapassar ou outras proibições, deve utilizar-se

a Sinalização Intermédia, precedendo a sinalização de posição.

ser feita com recurso aos sinais de proibição ou de cedência de

passagem previstos no Capítulo II do presente Regulamento.

e escalonada, de forma que a diferença entre os limites máximos de velocidade sucessiva seja de 20km/h.

impostos limites máximos de velocidade inferiores a 60km/h,

salvo em casos excepcionais, devidamente justificados.

limitação de velocidade e ser aplicada sempre que:

rodagem;

que deve delimitar convenientemente o obstáculo ou a zona

de obras, bem como as suas imediações, por forma bem definida, nas direcções paralela e perpendicular ao eixo da via.

deve ser feita com recurso aos sinais de obrigação previstos

no Capítulo II e aos dispositivos complementares previstos

no artigo 88.º do presente Regulamento.

ou a zona de obras o exigirem, o estreitamento da faixa de

rodagem ou os desvios de circulação devem ser precedidos

de uma marcação rodoviária adequada.

4, Sempre que existir um estreitamento da faixa de rodagem

ou um desvio de circulação devem empregar-se os dispositivos complementares previstos no artigo 88.º do presente

Regulamento; nesses casos, salvo se houver circulação alternada, a faixa de rodagem deixada à circulação não pode ter

largura inferior a 5,8 m ou a 4,6 m, conforme nela possam ou

não circular automóveis pesados.

de transição entre a faixa normal e a reduzida não deve ter

obliquidade superior a 1/10, devendo ser esta a obliquidade

do alinhamento para a colocação dos dispositivos complementares mencionados no número anterior.

circulação, caso seja utilizada a marca M34, do Quadro XXXIX,

anexo ao presente Diploma esta deve ter um traçado que

permita uma velocidade mínima de 60 km/h ou de 40km/h,

consoante se tratar de auto-estradas ou de outras vias públicas, podendo, dentro das localidades, a velocidade descer

até 20 km/h.

de circulação, deve utilizar-se a sinalização final.

deve ser feita com recurso aos sinais de fim de proibição

anteriormente imposta e ainda ao sinal ST14 do Quadro XL,

anexo ao presente Diploma.

indicação do regresso às condições normais de circulação.

SECÇÃO III

Enumeração e Características dos Sinais

Os sinais utilizados em Sinalização Temporária devem

obedecer às características que constam dos artigos seguintes.

perigo, de regulamentação, de indicação, os painéis adicionais

e a sinalização de mensagem variável previstos no Capítulo II

deste Regulamento, bem como os previstos no n.º 3 deste

artigo que se revelem necessários.

constantes dos Quadros I a XVIII, inclusive, anexos ao presente Diploma, com as seguintes especificidades:

pré-sinalização e de direcção devem ter cor de

fundo amarela;

e brancas.

condicionamentos de trânsito deles decorrentes, podem ainda

ser utilizados os seguintes sinais de indicação, representados

no Quadro XL, anexo ao presente Diploma:

vias de trânsito;

afectada por obstrução;

JS ST5 — desvio para a faixa de rodagem contrária;

£) ST6 — estreitamento de via de trânsito;

cor de fundo amarela, salvo o sinal ST13, que deve ter cor

de fundo vermelha e as dimensões previstas nos Quadros V

a XVI, inclusive, anexos ao presente Diploma, podendo ter

dimensões inferiores quando as condições de localização não

permitirem o emprego dos sinais com as dimensões normais.

rodoviárias com o significado e as características constantes

do Capítulo III do presente Regulamento, com excepção da

cor, que é amarela.

no número anterior devem ter as seguintes larguras mínimas:

ligeiros;

pesados.

seguintes dispositivos complementares, representados no

Quadro XL], anexo ao presente Diploma:

devem ter uma das faces de cor verde e a outra

representando o sinal de proibição C1 do Quadro

XXV, anexo ao presente Diploma;

£) ET7 — pórticos: a utilizar na pré-sinalização e ind1-

cam a altura livre limitada;

sem e com fios respectivamente;

utilizar na sinalização de posição dos limites dos

trabalhos;

de direcção;

posição, indicando mudança brusca de direcção.

completados com dispositivos luminosos de cor amarela,

de luz intermitente; tais dispositivos destinam-se a balizar

eficazmente as partes frontais da zona de trabalho ou de obstáculos ocasionais ou a demarcar a linha contínua exterior

de um estreitamento da faixa de rodagem ou de desvio de

circulação, utilizando-se, neste caso os dispositivos ET8 ou

ET9, assinalados na alínea h) do n.º 1 deste artigo, devendo

o seu funcionamento estar sincronizado.

a instalação dos dispositivos referidos no número anterior é

obrigatória durante a noite e de dia, sempre que a visibilidade

for insuficiente, devendo a sua fonte de energia ser autónoma

da rede de iluminação pública.

os veículos que ai operam devem ser sinalizados com placas

retro-reflectoras e com um ou dois faróis de cor amarela, de

acordo com a legislação em vigor.

por meio de Sinalização Luminosa, esta deve ser feita nos

termos do artigo 65.º do presente Regulamento.

autónoma da Rede de Iluminação Pública.

está representada no Quadro XLII, anexo ao presente Diploma:

acessos: indicação de uma via em que a circulação

dos veículos é regulada por sinalização luminosa;

uma via em que a circulação dos veículos é regulada por sinalização luminosa por intermédio de

setas luminosas;

indicação de uma via em que a circulação é regulada por sinalização mista;

indica ao condutor de que não deve circular na faixa

de rodagem indicada pela seta vermelha contínuo

em forma de cruz, e que a faixa de rodagem está

aberta aos veículos cm sentido oposto;

indica ao condutor que pode circular na faixa de

rodagem indicada pelo sinal verde contínuo em

forma de seta a apontar para baixo, e que a faixa de

rodagem está aberta aos veículos em sentido único;

F2c e F2d — Controlo de sentido da faixa de rodagem: indica ao condutor que a faixa de rodagem

indicada pelos sinais amarelos em forma de seta

para a esquerda e para a direita encontra-se fechada,

devendo para o efeito mudar de faixa de rodagem

na direcção da seta e quando for seguro fazê-lo;

£) F3 e F4 — Passagem de nível: indicação ao condutor

de que se aproxima de uma via cruzada com passagem de nivel regulada por sinalização luminoso.

SECÇÃO IV

Colocação

SUBSECÇÃO |

Princípios Gerais

de modo a transmitir a mensagem adequada a todos os utentes

da via, devendo o uso dos sinais ser moderado.

respeitados os princípios gerais constantes da secção IT do

capítulo II do presente Regulamento, salvo no que se encontrar especificamente previsto no presente capítulo.

sinais ou dois grupos de sinais sucessivos é determinada em

função do limite máximo de velocidade estabelecido, nos

termos seguintes:

degressiva;

podem ser reduzidas até ao limite máximo de 30m.

O posicionamento da sinalização deve obedecer aos seguintes princípios:

de modo que as posições relativas entre a pré-

-sinalização, a sinalização avançada e a sinalização

intermédia sejam respeitadas;

colocado à distância de 600m ou 400m antes do

obstáculo ocasional ou da zona de obras, conforme se tratar, respectivamente, de auto-estradas

ou das demais vias públicas; com excepção das

auto-estradas, a distância acima indicada pode ser

reduzida para 150m, fora das localidades e para

30 m, dentro das localidades;

ser colocado a uma distância não superior a 400m

ou a 300m da zona de obras ou obstáculo ocasional, conforme se tratar, respectivamente, de

auto-estrada ou das demais vias públicas, salvo

OS casos excepcionais, devidamente justificados;

de forma conveniente;

de 100m, após a zona de obras ou de obstáculos

ocasionais;

o mesmo suporte ou lado a lado.

SUBSECÇÃO II

Regras Especiais

feita alternadamente, os utentes devem ser informados através

do sinal ST 10, do Quadro XL, anexo ao presente Diploma,

com a inscrição «Circulação alternada».

luminosa ou por operadores utilizando raquetas de sinalização.

ou quando não existir visibilidade entre os limites da zona

em que é imposta a circulação alternada, é obrigatório o uso

de sinalização luminosa, podendo nos restantes casos utilizar- se raquetas de sinalização.

quando um troço de via pública for vedado ao trânsito, quer

abranja um ou dois sentidos, quer todos os veículos ou certa

categoria ou tipo de veículos.

um ou vários troços de outras vias públicas que, no conjunto,

evitam o troço vedado ao trânsito, devendo ser convenientemente sinalizado

possível retomar o itinerário habitual com os sinais necessários para a indicação das restrições impostas no percurso,

caso existam e os correspondentes sinais de fim de prescrição.

pré-sinalização de desvio de itinerário, utilizando-se os sinais

previstos no n.º 3 do artigo 85.º do presente Regulamento,

devendo na intersecção ser colocado o sinal ST8a ou ST8b

do Quadro XL, anexo ao presente Diploma.

de itinerário através do sinal ST9, do Quadro XL, anexo ao

presente Diploma, colocado a uma distância compreendida

entre 100m e 500m do local de entrada do itinerário habitual,

devendo aquele sinal ser completado por um painel adicional

do Modelo n.º 1, do Quadro XXXVIII, com a indicação da

distância a que o desvio efectivamente termina.

utilizada sempre que a realização desses trabalhos o justificar,

em função da área ocupada na via e da velocidade média de

deslocação dos operários e das máquinas.

progredindo.

Justificar, em função da respectiva mobilidade, pode ser dispensada a sinalização avançada e a sinalização de posição,

desde que fique suficientemente acautelada a segurança dos

utentes da via, devendo, nestes casos, ser colocado o sinal A23

do Quadro XXIII, anexo ao presente Diploma sobre os veículos que acompanham os trabalhos; em tais veículos devem

ser colocados dispositivos complementares com as características do dispositivo ET3, do Quadro XLI, anexo ao presente

Diploma, da forma seguinte: à frente, um dispositivo a toda

a largura do veículo, à retaguarda, de forma mais adequada,

sinalizando as partes mais salientes.

Sempre que existir um obstáculo ocasional ou uma zona

de obras que pela sua natureza possa condicionar o trânsito

de peões deve existir e ser devidamente sinalizada, através

do sinal D7b, do Quadro XXVI, anexo ao presente Diploma,

uma pista obrigatória para peões, cuja largura mínima deve

corresponder a 0,65 m para cada 30 peões por minuto.

onde se verificar congestionamento de trânsito, devendo esse

Itinerário ser sinalizado em toda a sua extensão com recurso a:

amarela, com painel adicional de modelo n.º 14

do Quadro XXX VIII, anexo ao presente Diploma,

com a inscrição «Itinerário recomendado»;

XL, anexo ao presente Diploma, com a inscrição

«Itinerário recomendado».

ser repetido em todas as intersecções subsequentes, podendo

nas intersecções mais importantes utilizar-se o sinal referido

na alínea a) do n.º 1 do presente artigo.

CAPÍTULO VI

Agentes Reguladores de Trânsito

Os sinais dos Agentes Reguladores do Trânsito constantes do Quadro XLII, anexo ao Regulamento de Trânsito são:

levantado verticalmente, com a palma da mão

para a frente, perfazendo um ângulo de 90 graus;

braço estendido horizontalmente do lado do trânsito a que o sinal se destina, com a palma da mão

para a frente perfazendo um ângulo raso;

da retaguarda: realização simultânea dos sinais

referidos nas alíneas a) e Db);

braço levantado, com movimento de antebraço

da frente para a retaguarda e a palma da mão

voltada para trás;

braço direito levantado, com movimento de antebraço da direita para a esquerda e a palma da mão

voltada para a esquerda;

braço esquerdo levantado, com movimento do

antebraço da esquerda para a direita e a palma

da mão voltada para a direita.

CAPÍTULO VII

Regras sobre os Sinais dos Condutores

l- O condutor que pretender reduzir a velocidade, parar,

estacionar, mudar de direcção ou de via de trânsito, iniciar ou

concluir uma ultrapassagem ou inverter o sentido de marcha

deve assinalar com a necessária antecedência a sua intenção,

utilizando a luz de mudança de direcção prevista na alínea b)

do n.º 2 do artigo 60.º do Código de Estrada.

assinalar a intenção de retomar a marcha à saída do local de

paragem.

a da direita, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 63.º do

Código de Estrada.

com recurso aos seguintes sinais:

da mão voltada para o solo, e faz-se oscilar lentamente, repetidas vezes, no plano vertical, de

cima para baixo;

do volante, com a palma da mão voltada para trás;

horizontalmente o braço do lado do volante, com

a palma da mão voltada para a frente;

-se horizontalmente o braço do lado do volante e

faz-se oscilar verticalmente, repetidas vezes, de

baixo para cima, com a palma da mão voltada para

o lado para onde vai mudar de direcção;

para o solo, com a palma da mão para a frente e

movendo-o repetidas vezes de trás para diante e

de diante para trás.

facultativo.

efectuar os sinais referidos no n.º 4 deste artigo nos seguintes termos:

feitos com o braço esquerdo;

ou direito, com a palma da mão voltada para a

frente, consoante a direcção para que o condutor

pretende voltar.

CAPÍTULO VIII

Infracções

presente Diploma é sancionado com multa de 500 a 2500 UCF.

cedência de passagem, previstos no artigo 21.º do presente

Diploma, é sancionado com multa de:

B2 do Quadro XXIV, anexo ao presente Diploma;

do Quadro XXIV, anexo ao presente Diploma.

proibição, previstos no ARTIGO 23.º do presente Diploma,

é sancionado com multa de 60 a 300 UCF, se sanção mais

grave não estiver prevista no Código de Estrada; em caso de

desrespeito dos sinais C15 e C16 do Quadro XXIV, anexo ao

presente Diploma, as multas são de, 120 a 600 UCF.

sinais de proibição que a eles se dirigem é de 30 a 90 UCF.

de obrigação, previstos no artigo 25.º do presente Diploma,

é sancionado com multa de 120 a 600 UCF, se sanção mais

grave não estiver prevista no Código de Estrada.

sinais de obrigação que a eles se dirigem é de 30 a 90 UCF.

Diploma, é sancionado:

marcas MI, M3, quando a linha mais próxima do

condutor for continua, M7, M8 e M8a, rodas do

Quadro XXX VIII, anexo ao presente Diploma;

marcas M2, M3, quando a linha mais próxima do

condutor for descontínua, M6, M7a, M9 c M9a,

MI10 e M 10a, M12 e Ml2a, M13 e Ml3a, MIA,

M15 a M15f, M17 e Ml7a eM17b, todas do Quadro

XXXVIII, anexo ao presente Diploma;

marcas Mil e MI la, todas do Quadro XXX VIII,

anexo ao presente Diploma.

multa de: do artigo 65.º e no n.º 1 do artigo 67.º, todos do

posto na alínea a) don.º 1 ena alínea a) don.º 2 do c) 30 a 90 UCF quando se tratar de infracção ao disartigo 65.º, no n.º 2 do artigo 67.º, na alínea a) do posto na alínea a) do n.º 1 do artigo 70.º deste

artigo 68.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 69.º e presente Diploma.

ainda da inobservância da direcção da seta verde a 10. Quem infringir os sinais previstos nas alíneas a), b) e

que se referem a alínea c) do n.º 2 do artigo 65.º e — o) do artigo 98.º do presente Diploma é sancionado nos teron.º 1 do artigo 66.º, todos do presente Diploma; — mos do n.º 3 do artigo 170.º do Código de Estrada.

QUADRO]

Sinais de Perigo

Ala a A21, A24 a A30

Cruz de Sant Cruz de Santo

FOMNA sis snes. ) Triângulo equilátero Triângulo equilátero Triângulo equilátero Andes e Santo | andré e Semi-

Ú -Cuz.

Fundo branco, simbolos

Ú vermelho, amarelo e

Fundo branco com SA :

nfs ; NES verde, respectivamente, | Fundo amarelo com Ú Ú

Caracteristicas... | simbolos e inscrições : MA ; : Fundo branco | Fundo branco

d e de cima para baixo, simbolo a preto.

e cor preta as ;

inscritos numa caixa de

cor preta.

70/90 70/90 70/90 De acordo com o Quadro XVI

Largura — 1/12 do lado do sinal. | 1/12 do lado do sinal. — | 1/12 do lado do sinal.

(centimetros).......

Largura Ú Sinais reduzidos: 1. Sinais reduzidos: 1. Sinais reduzidos: 1.

(centimetros).......

o

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QUADRO X

Sinais de Direcção

J1, J2a e J2b J3a e J3b

FOIMA oc ss ss ss ss Seta. Rectangular.

Caracteristicas... is sn Variável de acordo com os artigos 17.º e | Fundo azul para apoio ao utente — emergên-

XVI e respectivas tabelas e os Quadros | para apoio ao utente outras indicações —, fundo

XVI e XVIII castanho para indicações ecológicas, geográficas

e culturais, fundo laranja para indicações desportivas e fundo cinzento para indicações industriais.

As inscrições serão a branco, excepto nos sinais

de fundo branco, em que serão a preto. Os simbolos serão os constantes do Quadro XXI e deverão

ser inseridos em quadrado de 21cm de lado.

Dimensões.. Variáveis de acordo com o Quadro XVI | De acordo com o Quadro XVI.

Altura (centímetros) ........... e respectivas tabelas e os Quadros XVII | De acordo com o Quadro XVI.

e XVIII.

Orla... CO sis Variável de acordo com o artigo 18.º Preta para os sinais de fundo branco e branca

deste Regulamento. para os restantes sinais.

Largura (centimetros) | De acordo com a Tabela n.º 2 do Qua- 2

dro XVI.

(Jc e J3d)

FOIMA cc ss cs e as Rectangular.

Características... ns Fundo verde, com inscrições e setas a branco.

Dimen- Largur a (cen- De acordo com o Quadro XVI.

sões..... timetros).

Altura (centé- De acordo com o Quadro XVI

metros)..

QUADRO XI

Sinais de Confirmação

Sinal L1

Rectangular

FOTMA .cclcccs sn cs cs cs e e a ss ss ss

Variável de acordo com os artigos 17.º e 18.º deste Regulamento e com

Caracteristicas... Ao A A A ) o Quadro XVI e respectivas tabelas e os Quadros XVII e XVIII

Dimensões ..... Variáveis de acordo com o Quadro XVI e respectivas tabelas.

Altura (centimetros) ....ccccccs css css

Orla oc ss Variável de acordo com o artigo 18.º deste Regulamento.

De acordo com a Tabela n.º 2 do Quadro XVI.

QUADRO XII

Sinais de Identificação de Localidades

Sinais N1 eN2

FOMMA ic A A e. | Rectangular.

Caracteristicas... ss ca ns a ss sc mi miimieíááá].. — | Fundo branco e inscrições a preto. O sinal N2 terá um traço orientado

da direita para a esquerda e de cima para baixo, de cor vermelha e de

largura igual a H/2, sendo H a altura da letra

Dimensões ..... Variáveis de acordo mm o Quadro XVI e respectivas tabelas

Altura (centimetros) ....ccccccs

De acordo com a Tabela n.º 2 do Quadro XVI.

FPOMMNA issu

Caracteristicas...

Dimensões ........

Largura (centimetros ......cccccui

Altura (centimetros)...

[66 SS

largura

(centimetros)

) DE 2017 4267

QUADRO XIII

Sinais Complementares

Olaa03c O4a a O04c e 04.12 04.3 07a e 07b

Rectangular. Rectangular. Rectangular. Rectangular.

Variável de acordo com Variável de acordo com Fundo preto com setas a | Com listas alteros artigos 17.º e 18º deste os artigos 17º e 18.º deste | amarelo, sendo a dimen- | nadas amarelas e

Regulamento e o Quadro Regulamento e o Quadro são das setas variável de | pretas.

XVI.

Variáveis de acordo como | Variáveis de acordo como | Variáveis de acordo com | Variáveis de

Quadro XVI. Quadro XVI. o Quadro XVI. acordo com o

Quadro XVI.

De acordo com o Quadro Variável de acordo com o

De acordo com o Quadro 25

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Painéis

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Largura (centimetros) .

Altura de letras (centin

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Raio interior (centimetros) ......cuccccis ss

Reduzido .....ccccu

2017 4269

QUADRO XV

idicionais para Sinais de Zona

Painéis 19a e 19b

e a a ns nan... ) Rectangular.

e memo... | Fundo branco com inscrições a preto.

Reduzida... Com uma linha: 12.

Com duas linhas: 18.

” Nomal....iccccccses 110

Reduzida... 64

1€- Nomal....iccccccses 6

Reduzida... 3

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NE 2

QUADRO XVI

Dimensionamento

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QUADRO

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XVI (cont.)

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DIMENSÕES — gEQUEIDO! NORMAL,

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QUADRO XVI

Espaçamento horizontai

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Sinal de pré-aviso simplificado

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Painéis em pórtico.

1 0.25H

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Painéis laterais ou em pórtico

QUADRO XVI (cont.)

Espaçamento horizontais e verticais tipo

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Painéis laterais - Pré-aviso gráfico de rotunda

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Painéis laterais - Sinal de selecção lateral

Espaçamen

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Sinal de pré-aviso em pórtico

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Painéis laterais ou em pórtico

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QUADRO XVI (cont.)

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Sinal de pré-aviso em pórtico

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Sinal de pré-aviso simplificado

(painel superior)

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Sinais de selecção de vias em pórtico

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comprimento da inscrição -

Abreviatura

IL SÉRIE — N.º 166 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 4275

QUADRO XVI (cont.)

Espaçamento horizontais e verticais tipo (cont.)

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Sinal de confirmação

Tabela )

Quadro de alturas de leira em função da velocidade e do nuinero de inscrições

F E Altura da letra maiscula H (cm)

siso Pórtico — | Paineltatera) Pártico Painel lateral

40- 60 km/h 200 | 14.0 285 20.0

60- 90 km/h 285 | 250 30.0 285

90 - 110 km/h 35.0 | 300 43.0 35:0

110 - 130 km/h 430 | 400 50.0 430

Até quatro inscrições por painel! cinco inscrições ou mais por painel

Legenda:

H = altura da letra maiúscula.

H-14xh, em que h é a altura (tá letra minúscula óorrespondente.

NOTA: Para setas direccionais nas vias secundárias e. ainda, para pré-avisos reduzidos, consderá-se linicamentê-

H=?0 e H=14 para velocidade maior ou igual a 60 km/h e velocidade menor que 60 km/h, respectivamente,

face ao numero máximo de mensagens por sinal (duas).

Tabela 2

Quadro ve vdas é raios de curvetura em função da velocidade

Orlas Raios interiores

tis (em) (em)

40- 90 km/h 25 5,0

90 -< 130 km/h 50 75

QUADRO XVI (cont.)

Espaçamento horizontais e verticais tip

o

EE

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osH

Sinal de pré-aviso em pórtico

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o (cont.)

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QUADRO XVI (cont.)

Espaçamento horizontais e verticais tipo (cont.)

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Sinais de Kdentificação de localidade

(dimensões em cm)

Tabela 3

Quadro das dimensões dos sinais de identificação de localidade

A (em)

Vêlocidades uma linha duas linhas ou

=/ simbolo uma linha oc? simbolo

40-60 km/h 45.0 600

60-90 kn/h 75.0 1925

1e2:

Y

variável

de ao 7

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Setas para painéis de selecçã

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Setas para painéis laterais de

selecção (afectação de vias)

“ e3 “

e

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Setas patá painéis dé pré-sinalização:

Quadro de dima

Velocidades. à ão

40- 6Okmh 200 200

[60- gúkmh 385 o85

90-110kmh 250 350

1190-130 km/h (430, 430

QUADRO XVI (cont.)

Setas

W o. rat

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o ém pórtico Setás pará painéis laterais de

selecção [afectação de vias)

e prê-avisos reduzidos

TE Pa TOA:

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Setas pára painéis de prê-sinalização em pórtico é taterais simplificados

ss A & ã

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Sétas pará painéis de indicação.

de âmibito uibano

Tabelá 4

risões para setas; a ullizor nos sinsis de indicação

Dimensões (em)

a3 bl |b2 bb el er e3 és

200 200/200 200 200 200 200. 200

430 430 /430 430 430 430 430 430

IL SÉRIE — N.º 166- DE 25 DE SETEMBRO DI

tel:

LR Mx

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L 0,17SH

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L

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3 2017 4279

QUADRO XVI (cont.)

Sinais de direcção

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o — ——— à

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1640 ÀÍ

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+0175H

1500 |

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Sendo H màx. = 14

QUADRO XVI (cont.)

Sinais de direcção (cont.)

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H N “

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A [AX

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Seta direccional em intersecções desniveladas

2 om 25 25

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Para umã inscrição

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Para duas inscrições

Setas direccionais em cruzamentos e entroncamentos

Tabela 3

Quadro des dimensões des setas de direcção

Altura da letra (Dimensões (em)

Velocidades maiúscula (H)

(em), A B

40-80 kmin 14 33 sa

60-90 kmih 20 45 75.

Ce

QUADRO XVI (cont.)

Sinais de número e sentido das vias

e de afectação de vias

. o .

2X Éx £X

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A. do bio do é vo do À

40-110km/A vafával 2010 TO 500 30 440 370 TiD 560

1io-iabkmh vanável 2900 260, 690 40 690 SDO' jJOSDI0SO

de trânsito

AX É

A E Aee De

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E LAP TS

E coxo do

re de indicação -

V -

Seta Sinal!

É a AE Caran

180 570 4 1700105802 00

170 TO 5 É501MTO- BO

QUADRO XVI (cont.)

Sinais complementares

25 25

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A o.

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* 65 = 65

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18,54 1854

ls agge=—) o 809

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O

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e 25 25

o 5o. | so r |

LE Too ——— o o ——=..

Sinais de aproximação de saída de intersecção des

ca JRR

São ONE Se ” 8/88 |

1004 10,0

focal] A a]

Baia direcoional para balizamento

de pontos de divergência

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A

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Baia diteccional

IL SÉRIE — N.º 166 - DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 4283

QUADRO XVI (cont.)

Sinais complementares (cont.)

Tabela 7

Do Reduido | Normal Seo

À ncia | 125 (2x 1 óhevrons) | 190 (2x 2 chevrons) -

|: PARTIDA É 80 so -

(2 a 40 so so

Tabela 8

2 2 AZ AD SINA & o

MELLO SO AO ED MOS, y Bissseneia) ES BOxn — SOxm

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sendo n o número de módulos individuais que ná baia forma um quadrado preto com banda amarela

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Marco miriamétrico Marco quilométrico

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Lila SEX e

40 ll 320 = 40 ao ti 220-tlao 40 li 320 -tlao

Marco miriamétrico Marco miriamétrico

para EN para EM

QUADRO XVI (cont.)

Sinais complementares (cont.)

PT

= "““ TT,

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SS A E Ta ss =. =

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silo lhes 7 si eo st slles

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QUADRO XVI (cont.)

Sinalização turístico-cultural

; Tahéa o:

F 1 18061009 1200 26006 ao

SCVTABNNRA À [0150 750) 606 cano!

do 4800 760 So 4o0o s60)

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trai do Afronção. de cito ou rotas

QUADRO XVI (cont.

Sinalização turístico-cultura

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ss = função do comp.

da mensagem

20+

20 PO

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IL SÉRIE — N.º 166 — DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

QUADRO X

Alfabeto

Mnlbeto maiúsculo

Tipo 1a

A

| 135 | | 147 Le 148 |

|

| 119 | | 155 | ; 160 |

138 : 107 : 184 :

| ' f

SS Ens | AAA

|

VI

Negative

| | | |

h 154 132 À

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— |

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, 168 . 156

SIT

| 14

e— 137 de Es. 109 s

Mnbaeto maiúsculo negativo lenni)

Tipo 1a

| 17 | 12

| 154 | ú 130 *F U 183 | | 128 | | 13 .

O.1x EF" AR

1.

| 119 | | 148 | | 136 | | 136 |

136 136 132 - 132 = Ne =

156 s 156 . r 156 154