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Decreto Presidencial n.º 149/16

Nomeia Rodrigo de Sousa Alves dos Santos para o cargo de Director do Gabinete Técnico de Gestão da Requalificação e Desenvolvimento Urbano do Perímetro Costeiro Demarcado da Cidade de Luanda, Futungo de Belas e Mussulo

Nomeia Rodrigo de Sousa Alves dos Santos para o cargo de Director do Gabinete Técnico de Gestão da Requalificação e Desenvolvimento Urbano do Perímetro Costeiro Demarcado da Cidade de Luanda, Futungo de Belas e Mussulo.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 113 de 8 de Julho de 2016
Data
08/07/2016
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 113 de 8 de Julho de 2016

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República determina, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 8.º do Decreto Presidencial n.º 141/16, de 8 de Julho, o seguinte:

É nomeado Rodrigo de Sousa Alves dos Santos, para o cargo de Director do Gabinete Técnico de Gestão da Requalificação e Desenvolvimento Urbano do Perímetro Costeiro Demarcado da Cidade de Luanda, Futungo de Belas e Mussulo.

Publique-se. Luanda, aos 4 de Julho de 2016.

O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.

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