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Decreto Executivo Conjunto n.º 01/2026

Calendarização das Etapas do Concurso Público de Ingresso Externo para Pessoal Administrativo no Sector da Educação - Carreira Geral

Instituição
Governo Provincial
Publicação
Diário da República, I Série
Data
16/03/2026
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República, I Série

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

N.º ORD

ACTIVIDADES

PERÍODO

TEMPO ÚTIL

1

Inscrição dos Candidatos

De 15/07 a 04/08/2026

15 dias

2

Publicação das listas dos inscritos por turmas e tópicos dos testes provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso

De 05 a 25/08/2026

15 dias

3

Atendimento das reclamações e respostas

De 26/08 a 01/09/2026

5 dias

4

Realização dos testes escritos

02/09/2026

1 dia

5

Correcção das provas e afixação dos resultados gerais

De 03 a 25/09/2026

15 dias

6

Atendimento das reclamações

De 28/09 a 02/10/2026

5 dias

7

Respostas às reclamações

05 a 13/10/2026

7 dias

8

Publicação das listas dos resultados finais e dos admitidos

14/10/2026

1 dia

9

Completar os processos individuais dos candidatos admitidos

De 15 a 28/10/2026

10 dias

10

Homologação das listas de classificação final pelo Governo Provincial

De 29/10 a 06/11/2026

5 dias

11

Emissão dos Despachos de nomeação pelo Governo Provincial

De 09/11 a 30/11/2026

15 dias

12

Inserção no SIGFE

-

10 dias

-

Total de dias

-

104 dias (quatro meses)

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