Ministério

Acompanhar a execução de estratégia e políticas de desenvolvimento do Ministério, promovendo a avaliação global do seu cumprimento;

Coordenar a elaboração de programas, planos e projectos específicos do Ministério, bem como orçamento fazendo o seu acompanhamento sistemático;

Analisar os projectos de desenvolvimento global do domínio do objecto social do Sector, emitindo os respectivos pareceres;

Elaborar o estudo do mercado dos bens produzidos no País e outros de interesse do Ministério, com a colaboração dos demais órgãos e serviços do Sector;

Colaborar com os órgãos e serviços do Sector e de outros ministérios, na articulação técnica e elaboração de planos e programas anuais de médio e longos prazos, relativos aos objectos sociais do Sector;

Colaborar com os demais órgãos e serviços na programação do orçamento global do Ministério das ajudas internas e externas, criadas ao abrigo dos projectos;

Apoiar na definição das principais opções do Ministério em matéria orçamental; articulação com os Serviços Executivos e o Gabinete de Tecnologias de Informação;

Promover e participar no desenvolvimento e manutenção das aplicações informáticas de suporte às estatísticas das acções do Sector e respectivas bases de dados em articulação com o Gabinete de Tecnologias de Informação;

Exercer as demais competências estabelecidas por lei ou determinadas superiormente.

Organizar, dirigir, coordenar e controlar a actividade das estruturas que constituem o Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística;

Acompanhar a execução da estratégia e política do Ministério constantes dos planos de desenvolvimento;

Orientar, coordenar e dinamizar o sistema de estatística do Sistema de Educação e Ensino;

Elaborar o plano anual de actividades e a proposta de orçamento do Ministério da Educação;

Controlar, coordenar e avaliar a execução do plano e do orçamento do Ministério da Educação;

Elaborar estudos técnico-económicos com vista à melhoria do funcionamento do Ministério;

Garantir, sempre que necessário, a articulação técnica com serviços de outros sectores;

Definir os modelos de construção de escolas e equipamentos escolares e verificar o seu cumprimento.

Departamento de Estudos e Estatística;

Departamento de Planificação, Monitorização e Controlo.

Elaborar estudos prospectivos, de carácter geral ou parcelar, sobre a evolução do sistema educativo, articulando com os demais serviços a elaboração dos estudos prospectivos especializados;

Participar na elaboração de estudos que tenham por finalidade a apresentação de propostas sobre as linhas de orientação da política do Ministério;

Elaborar estudos técnico-económicos com vista à melhoria do funcionamento do Ministério da Educação, incluindo o diagnóstico funcional e organizacional do sistema de direcção, administração, gestão e planeamento;

Elaborar estudos económicos sobre custos e financiamento da educação;

Acompanhar e participar em outros estudos relacionados com o Sistema de Educação;

Produzir e analisar a informação estatística da educação e da formação, no quadro do sistema estatístico nacional nas áreas de intervenção do Ministério da Educação, assegurando a sua disponibilidade nos adequados suportes;

Dirigir, coordenar, produzir, analisar e divulgar a informação estatística no sistema de informação e gestão da educação através dos instrumentos adequados e informatizados.

Elaborar estudos de diagnóstico do sistema funcional e organizacional de direcção, administração, gestão e planeamento, recomendar e propor;

Elaborar os instrumentos de planeamento e avaliação global das políticas e programas do Ministério da Educação e acompanhar a execução da estratégia e da política de desenvolvimento;

Participar na elaboração do Plano de Actividades e Orçamento anual e dos relatórios de execução;

Acompanhar a avaliação dos recursos disponíveis e elaborar a programação necessária para o normal funcionamento do Ministério da Educação, em colaboração com os diferentes Departamentos Ministeriais;

Acompanhar e coordenar os projectos a realizar com recursos financeiros internos e externos, em estreita colaboração com as demais entidades envolvidas, garantindo a articulação técnica com serviços de outros sectores.

Assegurar, organizar e controlar a prestação de serviços administrativos e primar pela sua qualidade;