Texto integral
Decreto Presidencial n.º 213/12
de 12 de Outubro
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República determina, nos termos do
n.º 5 do artigo 125.º da Constituição da República, con-
Jugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto
Legislativo Presidencial n.º 1/10, de 5 de Março, e o
artigo 18.º do Decreto Presidencial n.º 43/10, de 6 de
Maio, nomeio:
Santana André Pitra, para o cargo de Consultor do
Presidente da República.
Marcel Miji Satambi Kalumbi Itengo, para o cargo de
Consultor do Presidente da República.
Assunção Afonso de Sousa dos Anjos, para o cargo de
Consultor do Presidente da República.
Paulo Fernando Matos, para o cargo de Consultor do
Presidente da República.
João Baptista Chindandi, para o cargo de Consultor do
Presidente da República.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Outubro de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 214/12
de 12 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, nos termos das disposições combinadas da alínea c) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da
Constituição da República, conjugados com a alínea b) do
n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93 da Defesa Nacional, de
26 de Março;
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, nomeio:
General Geraldo Sachipengo Nunda, para o cargo
de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas
Angolanas.
General António Edígidio de Sousa Santos, para o
cargo de Chefe de Estado Maior General-Adjunto para a
Área de Educação Patriótica.
General Jorge Barros «N' Guto», para o cargo de Chefe
de Estado Maior General-Adjunto para a Área Operacional e
de Desenvolvimento.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Outubro de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 215/12
de 12 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, nos termos das disposições combinadas da alínea f) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos
da Constituição da República, conjugados com o n.º 2 do
artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro - dos Postos e
Distintivos da Polícia Nacional;
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, nomeio:
Comissário Geral Ambrósio de Lemos Freire dos
Santos, para o cargo de Comandante Geral da Polícia
Nacional.
Comissário-Chefe Paulo Gaspar de Almeida, para o
cargo de 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Outubro de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Despacho Presidencial n.º 107/12
de 12 de Outubro
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República determina nos termos das disposições combinadas da alínea 2) do artigo 119.º e don.º 5 do
artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola,
conjugados com o n.º 3 do artigo 5.º do Decreto Presidencial
n.º 90/12, de 18 de Maio, nomeio:
Manuel António Rabelais, para o cargo de Director do
Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação
Institucional e Marketing da Administração.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Outubro de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Despacho Presidencial n.º 108/12
de 12 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente
da República, pelas disposições combinadas do n.º 3
do artigo 125.º e da alínea é) do artigo 122.º, ambos da
Constituição da República de Angola e do n.º 2 do
artigo 72.º do Decreto Legislativo Presidencial n.º 1/10,
de 5 de Março, nomeio:
Sebastião José António Martins, para o cargo de Chefe
do Serviço de Inteligência e de Segurança de Estado.
Publique-se.
Luanda, aos 28 de Setembro de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Despacho Presidencial n.º 109/12
de 12 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas do n.º 3
do artigo 125.º e da alínea 1) do artigo 122.º ambos da
Constituição da República de Angola e do n.º 2 do
artigo 73.º do Decreto Legislativo Presidencial n.º 1/10,
de 5 de Março, nomeio:
António José Maria, para o cargo de Chefe do Serviço de
Inteligência e de Segurança Militar.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Outubro de 2012.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.