Texto integral
Por conveniência de serviço; Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da República, pelas disposições combinadas da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola; São nomeadas as entidades para os cargos abaixo designados:
Osvaldo Victorino João, para o cargo de Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro;
Franco Cazembe Mufinda, para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública.
Publique-se. Luanda, aos 8 de Outubro de 2019.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.