Preâmbulo
Decreto Presidencial n.º 220/11:
Exonera os Oficiais Generais e Almirantes.
Decreto Presidencial n.º 221/11:
Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes.
E ”. o
Ministérios da Economia e dos Transportes
Decreto executivo conjunto n.º 119/11:
Aprova a privatização total do imóvel sito em Luanda, na Rua N'Gola
Kiluange, Município do Sambizanga (ex-Manauto 4, U. E. E).
... E: H L LÃ LU
Ministério da Geologia e Minas e da Indústria
Decreto executivo n.º 120/11:
Autoriza a constituição da Associação em Participação, entre a
ENDIAMA-E,. P, e a Escom Mining, Limited. e aprova o Contrato de
Associação em Participação celebrado entre a ENDIAMA-E. P.e à
Escom Mining, Limited.
LU E HH , H
Servicos de Apoio ao Presidente da República
..).
Casa Civil
Despacho n.º 520/11:
Exonera Djamila Andreza Bastos de Almeida, do cargo de assistente
da Secretaria para os Assuntos Políticos e Constitucionais.
Despacho n.º 521/11:
Nomeia Djamila Andreza Bastos de Almeida, para o cargo de assistente do Gabinete do Chefe da Casa Civil.
ENT Há o
Ministério da Justica
Despacho n.º 522/11:
Transfere Lucinda Monteiro, João Domingos Francisco, Ana Marta
Domingos Garcia Bartolomeu, Alda Lúcia Nachali Gomes Candeia, Belchior Adelino Chitembo, Ester da Silva Sebastião, Rosa
to de 2011 I Série — N.º 151
Preço deste número — Kz: 190,00
TURAS O preço de cada linha publicada nos Diários
Ano | da República 1º e 2º séries é de Kz: 75,00 e para a
Na Kz: 440 375,00 | 3.º série Kz: 95,00, acrescido do respectivo
«o. Kz:260250,00| imposto do selo, dependendo a publicação da
+. Kz:13585000| 3ºsériede depósito prévio a efectuar na Tesouraria
«e. Kz:105700,00| dalImprensa Nacional — E. P.
Adriano Rodrigues da Costa e Octaviano Justino Macuva, para as
respectivas direcções.
Despacho n.º 523/11:
Destaca João Chilepue Nolica Vieira e Pedro Manuel Mulanda, para
as respectivas Conservatórias.
,”. *.
Ministério das Finanças
Despacho n.º 524/11:
Nomeia Isabel Kiseka Brilhante Artur, para exercer as funções de
chefe de Departamento da Direcção do Orçamento das Administrações Locais,
e o ço " É
Ministério da Energia e Aguas
Despacho n.º 525/11:
Nomeia Leonel Paulo Sebastião Lucala, Adérito Manuel Figueira e
Romana André, para os respectivos cargos
x: 2. d | o ”-
Ministério das Telecomunicações
o. -”
e Tecnologias de Informação
Despacho n.º 526/11:
Dá por finda a comissão de serviço de Samuel Massinga Sambo, Gisela
Constância e Silva de Azevedo Inácio e Henda Menezes Mendes
de Carvalho, dos respectivos cargos.
Despacho n.º 527/11:
Nomeia Maria Angélica Nenganga, definitivamente para o quadro
deste Ministério.
.... . * LU
Ministério da Hotelaria e Turismo
Despacho n.º 528/11:
São providos provisoriamente Valdmir Cahilo Calundungo Japão,
Ursula Katia Cardoso Barros Mateus, Niúrka Patrícia Airosa da
Costa, Yuri Inácio António, Sandra Marisa Dias Esteves, Vacoco
Kini, Gaspar Barreto Fonseca Bernardo, Domingos Lumango, Luzia
Januário Faustino, Mabeia Vieira Nsuka, Euclides Barbosa V. da Silva,
Mayce Filipe Macaba, António Manuel, Teresa Lopes, Cosmito dos
Santos Pedro Sequeira, Agostinho da Costa Xavier, Fernando Ludgeiro da Silva Diogo, António dos Prazeres Carlos, Domingos Luís
da Silva, Flávio Vladmir Machado António, Beatriz da Conceição
José Muachambi, Gaspar Barreto Fonseca Bernardo e Lázaro Baptista,
nas respectivas categorias.
Decreto Presidencial n.º 221/11
de 9 de Agosto
Por conveniência de serviço:
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições conjugadas da alínea b) do
n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de Defesa Nacional e das
Forças Armadas, da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do
artigo 125.º da Constituição de Angola:
Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, determino:
São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo
indicados:
(NIP 40012992) General Agostinho Dias Pedro Gaspar
para o cargo de Conselheiro do Chefe do Estado-Maior
General das Forças Armadas Angolanas para Questões
Jurídicas e Constitucionais.
(NIP 40134196) General David Salvador Katata para o
cargo de 1.º Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.
(NIP 40012392) General Eduardo de Almeida Ferreira
Martins para o cargo de Conselheiro do Ministro da
Defesa Nacional.
(NIP 68936205) General Geraldo Abreu Muhengo Ukuachitembo, para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior
General das Forças Armadas Angolanas para Logística e
Infra-Estruturas.
(NIP 40188492) General Jacks Raul, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército para Preparação
Combativa;
(NIP 42617093) General João Pereira Massano, para o
cargo de Director Nacional de Segurança Social do Ministério da Defesa Nacional.
(NIP 40009392) General José Luís Caetano Higino de
Sousa, para o cargo de Director Nacional de Relações Internacionais do Ministério da Defesa Nacional.
(NIP 40214893) General José Manuel de Sousa, para o
cargo de Comandante do 1.º Corpo do Exército.
(NIP 68937802) General Lucas Paulo Kananay para o
cargo de Inspector do Exército.
(NIP 40010493) General Macedo Francisco do Amaral
Fernandes para o cargo de Comandante Adjunto do Exército para Educação Patriótica.
(NIP 40415192) General Manuel dos Santos Hilário para
o cargo de Comandante da Região Militar Centro.
(NIP 40517492) General Matias Lima Coelho, para o
cargo de 2.º Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.
(NIP 40001893) General Peregrino Isidro Wambu Chindondo para o cargo de Conselheiro do Chefe do Estado-
-Maior General das Forças Armadas Angolanas para
Questões Jurídicas e Contratuais.
(NIP 40001292) General Tonta Afonso de Castro para o
cargo de Conselheiro do Chefe do Estado-Maior General
das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 40517192) Tenente General Álvaro de Sousa Queiroz Júnior, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da
Região Militar de Luanda.
(NIP 42174793) Tenente General Américo Gaspar da
Costa Santos para o cargo de Chefe da Direcção de
Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças
Armadas Angolanas.
(NIP 40308392) Tenente General António de Jesus Miguel
José Fernandes, para o cargo de Chefe de Direcção de
Educação Patriótica da Direcção Principal de Educação
Patriótica do Estado-Maior General.
(NIP 40388792) Tenente General António Filomeno Carvalho Pereira, para o cargo de Conselheiro do Chefe do
Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas
para Forças Especiais.
(NIP 40021192) Tenente General Artur Jorge Gonçalves,
para o cargo de Chefe de Direcção de Armamento e Técnica do Exército.
(NIP 42133393) Tenente General Baltazar Diogo Cristóvão, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de
Educação Patriótica do Estado-Maior General das Forças
Armadas Angolanas.
(NIP 40451793) Tenente General David Manuel Cavanda,
para o cargo de Comandante da 6.º Divisão de Infantaria
da Região Militar Sul.
(NIP 42351693) Tenente General Dinis Segunda Lucama,
para o cargo de Comandante da 4.º Divisão de Infantaria
da Região Militar Centro.
(NIP 42395693) Tenente-General Gildo Carvalho dos
Santos, para o cargo de Chefe da Direcção de Preparação
Combativa do Exército.
(NIP 42395493) Tenente-General Henrique Eduardo,
para o cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa da Direcção Principal de Preparação de Tropas e
Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas
Angolanas.
(NIP 40310092) Tenente-General Hugo Alexandre Gamboa dos Passos, para o cargo de Chefe da Direcção
de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros
do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 40018192) Tenente-General Hugo Edgar Pereira
Leitão, para o cargo de Director Nacional de Recursos
Humanos do Ministério da Defesa Nacional.
(NIP 40025992) Tenente-General Jaime Manuel Pombo
Vilinga, para o cargo de Director do Instituto Superior
Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças
Armadas Angolanas.
(NIP 40387892) Tenente-General João da Cruz Fonseca,
para o cargo de Chefe da Direcção de Forças Especiais
da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior
General das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 40126193) Tenente-General João Serafim Kiteculo,
para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro.
(NIP 40501493) Tenente-General Joaquim Constantino,
para o cargo de 2.º Comandante do 1.º Corpo do Exército.
(NIP 42394393) Tenente-General José Alberto Veiga,
para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e
Organização do Estado-Maior do Exército.
(NIP 42583093) Tenente-General José Miguel Goma,
para o cargo de Comandante do Instituto Superior do
Exército.
(NIP 40002692) Tenente-General José Morais Paulo, para
o cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior
General das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 40126293) Tenente-General José Walter de Freitas
Gomes, para o cargo de Chefe de Direcção de Instrução
e Ensino do Estado-Maior do Exército.
(NIP 40395092) Tenente-General Mário João Venâncio,
para o cargo de Director Nacional de Telecomunicações
e Tecnologias de Informação do Ministério da Defesa
Nacional.
(NIP 40516792) Tenente-General Miguel Domingos Júnior,
para o cargo de chefe da Direcção de Estudos e Investigação Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 40436993) Tenente-General Rui Fernandes Lopes
Afonso, para o cargo de 2.º Comandante do 2.º Corpo do
Exército.
(NIP 54930995) Tenente-General Simão Carlito Wala,
para o cargo de Chefe de Direcção de Operações do
Estado-Maior do Exército.
(NIP 40313492) Tenente-General António Eduardo Octávio Gamboa dos Passos, para o cargo de Director
Nacional de Recursos Materiais do Ministério da Defesa
Nacional.
(NIP 40020293) Tenente-General Afonso Seteco, para o
cargo de Conselheiro do Comandante do Exército.
(NIP 40421992) Tenente-General Américo José Valente,
para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da
Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 10001592) Tenente-General António Cristóvão de
Lemos, em Comissão Normal de Serviço no Ministério
da Defesa Nacional.
(NIP 10153492) Tenente-General António Francisco
Catembo, em Comissão Especial de Serviço no Governo
Provincial de Luanda.
(NIP 10002792) Tenente-General Bernardo Leitão Francisco Diogo, para o cargo de Comandante-Adjunto da
Força Aérea Nacional para Educação Patriótica.
(NIP 10036592) Tenente-General Cipriano de Jesus Garrido Fragoso, para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Força Aérea.
(NIP 10004592) Tenente-General Domingos Adriano da
Silva Neto, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da
Força Aérea Nacional.
(NIP 10003092) Tenente-General Francisco Pinto Santana, para o cargo de Inspector Geral-Adjunto da Inspecção Geral das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 10005492) Tenente-General Justino da Gloria
Ramos, para o cargo de Chefe da Direcção de Educação
Patriótica da Força Aérea Nacional.
49, (NIP 10671492) Tenente-General Manuel de Sousa Massaque Neto, para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa
Anti-Aérea da Força Aérea Nacional.
(NIP 30004892) Vice-Almirante Caetano Pedro António
Neto, para o cargo de Chefe da Direcção de Armamento
e Técnica da Marinha de Guerra Angolana.
51 (NIP 30005192) Vice-Almirante Francisco José, para o
cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra
Angolana.
(NIP 30000992) Vice-Almirante Francisco Maria Manuel,
para o cargo de Inspector da Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 30005392) Vice-Almirante Joaquim de Almeida
Bambi, para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e
Quadros da Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 30001992) Vice-Almirante José Sabino Sawanga
Kumiku, para o cargo de Conselheiro do Comandante da
Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 30003392) Vice-Almirante Júlio da Silva Moreira,
para o cargo de Chefe da Direcção de Logística da Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 30000692) Vice-Almirante Lando Filipe, para o
cargo de Comandante-Adjunto da Marinha de Guerra
Angolana para Educação Patriótica.
(NIP 100890170) Vice-Almirante Pedro Chicaia, para o
cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de
Guerra Angolana.
(NIP 30008792) Vice-Almirante Silva Dala, para o cargo
de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da
Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 30003092) Vice-Almirante Sousa Liberato, para o
cargo de Chefe da Direcção de Defesa Costeira da Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 30001592) Vice-Almirante Valdemar Cristode Oliveira Gabriel, para o cargo de Chefe da Direcção de
Apoio e Assistência Social da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças
Armadas Angolanas.
(NIP 30005092) Vice-Almirante Valentim Alberto António, para o cargo de Comandante da Região Naval Norte.
(NIP 40381992) Brigadeiro Agostinho Tomás, para o
cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Forças Especiais
da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior
General das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 50801195) Brigadeiro Alfredo Sacala, para o cargo
de Comandante da 51º Brigada de Infantaria Ligeira
da 5º Divisão de Infantaria da Região Militar Sul.
(NIP 40481393) Brigadeiro Álvaro de Jesus Mário
Gabriel, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de
Defesa Anti-Aérea do Estado-Maior do Exército.
(NIP 47060592) Brigadeiro Álvaro Hipólito Lopes, para
o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Serviço de
Tropas do Estado-Maior General das Forças Armadas
Angolanas.
(NIP 43532294) Brigadeiro Amândio Valeriano, para o
cargo de Comandante da 12.º Brigada de Infantaria
Motorizada da 1º Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda.
(NIP 40315592) Brigadeiro Américo de Deus Salvador
de Oliveira Freitas, para o cargo de Chefe-Adjunto da
Direcção de Logística do Estado-Maior do Exército.
(NIP 40106293) Brigadeiro Amílcar Cardoso Chicapa,
para o cargo de Comandante da Escola de Formação de
Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças
Armadas Angolanas.
(NIP 40305992) Brigadeiro André Alberto António, para
o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do
Estado-Maior do Exército.
(NIP 50772595) Brigadeiro André João Mateus, para o
cargo de Chefe do Estado-Maior da 1.º Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda.
(NIP 10024892) Brigadeiro António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro, para o cargo de Procurador Militar
do Exército.
(NIP 63113594) Brigadeiro António Jorge Pedro, para o
cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica
da 6.º Divisão de Infantaria da Região Militar Sul.
(NIP 44754694) Brigadeiro António Jorge Samalesso,
para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação
Patriótica do Corpo do Exército Norte.
(NIP 43460292) Brigadeiro António José da Conceição
Cambanda, para o cargo de Comandante da 21 * Brigada
de Infantaria Motorizada da 2.º Divisão de Infantaria da
Região Militar Norte.
(NIP 46604593) Brigadeiro António Manuel Aprel, para
o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Cabinda.
(NIP 68938102) Brigadeiro António Manuel Hangalo,
para o cargo de 2.º Comandante da 6.º Divisão de Infantaria da Região Militar Sul.
(NIP 46523593) Brigadeiro António Pessela, para o cargo
de Comandante- Adjunto para Educação Patriótica da
Região Militar Norte.
(NIP 42633793) Brigadeiro Avelino Sambo, para o cargo
de Comandante da 70 * Brigada de Infantaria Motorizada
da Região Militar Norte.
(NIP 40024192) Brigadeiro Baptista Suzinho, para o
cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros do
Estado-Maior do Exército.
(NIP 46519793) Brigadeiro Bernardo Altamiro dos Santos, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Planeamento e Organização do Estado-Maior do Exército.
(NIP 49906893) Brigadeiro Cândido Ventura Samucuanha, para o cargo de Comandante da 75.º Brigada de
Infantaria Motorizada da Região Militar Leste.
(NIP 40413692) Brigadeiro Casimiro Alfredo Juliana,
para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e
Infra-Estruturas da Direcção Principal de Logística e
Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 40524593) Brigadeiro Didimo João Capingala, para
o cargo de Chefe do Estado-Maior do 1.º Corpo do Exército.
(NIP 40322492) Brigadeiro Eduardo das Chagas Moreira
Rangel, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da 6.º
Divisão de Infantaria da Região Militar Sul.
(NIP 43607794) Brigadeiro Ernesto Tchilemo, para o
cargo de Comandante da 72.º Brigada de Infantaria
Ligeira da Região Militar Leste.
(NIP 42616493) Brigadeiro Ezequiel Jacob, para o cargo
de Comandante da 61 * Brigada de Infantaria Ligeira da
6º Divisão de Infantaria da Região Militar Sul.
(NIP 40323692) Brigadeiro Ezequiel Xavier Jorge, para
o cargo de Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior
General-Adjunto das Forças Armadas Angolanas para
Área Operacional e de Desenvolvimento.
(NIP 46699793) Brigadeiro Isaac Pedro Sebastião, para
o cargo de Comandante da 50.º Brigada de Infantaria
Motorizada da 5.º Divisão da Região Militar Sul.
(NIP 40126093) Brigadeiro Fernando José Pascoal, para
o cargo de Comandante da 30.º Brigada de Infantaria
Ligeira da 3º Divisão de Infantaria da Região Militar
Leste.
(NIP 48051693) Brigadeiro Francisco Adão da Silva,
para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação
Patriótica do Exército.
(NIP 40388992) Brigadeiro Francisco Pedro Manuel,
para o cargo de Chefe do Estado-Maior da 4.º Divisão de
Infantaria da Região Militar Centro.
(NIP 54911494) Brigadeiro Graciano Nungulo, para o
cargo de Comandante da 42.º Brigada de Infantaria da
4º Divisão de Infantaria da Região Militar Centro.
(NIP 40426093) Brigadeiro Hermínio Prata Ferreira
Faias, para o cargo de Director-Adjunto do Instituto
Superior Técnico Militar para Organização Militar.
(NIP 68937402) Brigadeiro Jacinto Chingongue, para o
cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Artilharia Terrestre do Estado-Maior do Exército.
(NIP 40427393) Brigadeiro João Alfredo Ferreira da
Costa, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do 2.º
Corpo do Exército.
(NIP 4243 1493) Brigadeiro João Baptista Paulo, para o
cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do
Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 40316192) Brigadeiro João Feliciano Sebastião,
para o cargo de Chefe da Direcção de Topografia e Cartografia do Estado-Maior General das Forças Armadas
Angolanas.
(NIP 10022592) Brigadeiro João Francisco Quimás, para
o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Sul.
(NIP 40142993) Brigadeiro João Vissepula Capingala,
para o cargo de Comandante da 62.º Brigada de Infantaria Ligeira da Região Militar Leste.
(NIP 40308592) Brigadeiro Joaquim Fernando Marcos,
para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Preparação Combativa do Exército.
(NIP 42654793) Brigadeiro José Belo Bandeira João,
para o cargo de Procurador Militar da Força Aére
Nacional.
(NIP 40324992) Brigadeiro José Bernardo Soares da
Silva, para o cargo de Director do Gabinete do Comandante do Exército.
(NIP 40372892) Brigadeiro José Fernandes Quiteculo,
para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do
Estado-Maior do Exército.
(NIP 42363396) Brigadeiro José Manuel Domingos
Cardoso, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de
Estudos e Investigações Militares do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 40370792) Brigadeiro José Manuel Vieira Dias da
Cunha, para o cargo de Director Geral do Hospital Militar Principal/Instituto Superior do Estado-Maior General
das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 40516692) Brigadeiro José Maria Marques, para o
cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica
do 2.º Corpo do Exército;
(NIP 40 144893) Brigadeiro José Santos Paulino, para o
cargo de Comandante da 101.º Brigada de Tanques do
Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 40228992) Brigadeiro José Sousa Manuel, para o
cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Finanças do Estado-
-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 42395793) Brigadeiro Luís Benjamim Nkosi, para
o cargo de Comandante da 40.º Brigada de Infantaria
Motorizada da 4º Divisão de Infantaria da Região Militar Centro.
(NIP 48277393) Brigadeiro Manuel Augusto Paiva, para
o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Luanda.
(NIP 61145598) Brigadeiro Manuel Evaristo Prego, para
o cargo de Comandante da 1.º Brigada de Infantaria
Ligeira da 1.º Divisão de Infantaria da Região Militar
Cabinda.
(NIP 40377092) Brigadeiro Mário Conde da Silva, para
o cargo de Inspector Superior de Saúde da Direcção de
Serviços Saúde do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 40460293) Brigadeiro Mateus Ndongala, para o
cargo de Comandante da 22.º Brigada de Infantaria
Motorizada da 2.º Divisão de Infantaria da Região Militar Norte.
(NIP 42119293) Brigadeiro Paulo Casimiro Sebastião,
para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Estado-Maior do Exército.
(NIP 40381693) Brigadeiro Paulo Manuel Minguito
Francisco, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de
Operações da Direcção Principal de Operações do Estado-
-Maior General para Operações de Manutenção da Paz.
(NIP 40003992) Brigadeiro Paulo Maria Bravo da
Costa, para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Direcção Principal de Logística
e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças
Armadas Angolanas.
(NIP 40146593) Brigadeiro Paulo Ramires Júnior, para
o cargo de 2.º Comandante da 5.º Divisão de Infantaria
da Região Militar Sul.
(NIP 42635993) Brigadeiro Ramos Miguel, para o cargo
de Chefe- Adjunto do Gabinete do Chefe do Estado-Maior
General das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 40083292) Brigadeiro Rufino Manuel Cristóvão
da Conceição, para o cargo de Chefe da Direcção de Informática do Estado-Maior do Exército.
(NIP 48369694) Brigadeiro Sapalo Baptista Tchimuhenguele, para o cargo de Comandante da 20º Brigada
de Infantaria Ligeira da 2.º Divisão de Infantaria da Região
Militar Norte.
(NIP 43906493) Brigadeiro Simeão Domingos Francisco, para o cargo de Comandante-adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Centro.
(NIP 10083792) Brigadeiro Abraão Faria dos Santos
para o cargo de Comandante- Adjunto para Educação
Patriótica da Região Aérea Norte.
(NIP 40322092) Brigadeiro Alberto Francisco Morgado,
para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações
do Exército.
(NIP 100890305) Brigadeiro Alberto Poba Mavungo,
para o cargo de Conselheiro do Comandante da Região
Aérea Norte.
(NIPI0196892) Brigadeiro André Alfredo Neto, para o
cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Defesa
Anti-Aérea da Força Aérea Nacional.
(NIP 10181692) Brigadeiro André Barros Neto, para o
cargo de Chefe da Direcção de Informática da Força Aérea.
(NIP 30090092) Brigadeiro António Lamas Benedito
Xavier, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de
Operações da Força Aérea Nacional.
(NIP 10007492) Brigadeiro Carlos Manuel Carmelino
dos Santos, para o cargo de Director do Instituto Superior
da Força Aérea Nacional.
(NIP 10169792) Brigadeiro Domingos João Francisco,
para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia e Material, Obras e Infra-Estruturas da Força Aérea Nacional.
(NIP 40376992) Brigadeiro Francisco Belmiro Rosa,
para o cargo de Director-Adjunto do Instituto Superior
Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 10000992) Brigadeiro Francisco Firmino Jacinto,
para o cargo de Director Nacional de Administração e
Finanças do Ministério da Defesa Nacional.
(NIP 10033492) Brigadeiro Francisco José Carmelino
dos Santos, para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Força Aérea Nacional.
(NIP 10667292) Brigadeiro Henriques António da
Costa, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de
Educação Patriótica da Força Aérea Nacional.
(NIP 10319292) Brigadeiro João de Oliveira Borges,
para o cargo de Comandante da Academia da Força Aérea
Nacional.
(NIP 40324892) Brigadeiro Manuel Teka Sala, para o
cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Força
Aérea Nacional.
(NIP 10322592) Brigadeiro Metodio Ndimulundi, para
o cargo de 2.º Comandante da Região Aérea Sul.
(NIP 30024792) Contra-Almirante Adriano António
Domingos de Almeida, para o cargo de Chefe-Adjunto da
Direcção de Planeamento e Organização da Marinha de
Guerra Angolana.
(NIP 30013992) Contra- Almirante André Vunge Camana,
para o cargo de 2.º Comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 30007592) Contra-Almirante António de Sousa
Castro, para o cargo de Chefe da Direcção de Informática da Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 30006392) Contra-Almirante António João Fernandes Moniz, em comissão normal de serviço no Ministério da Defesa Nacional.
(NIP 30008692) Contra-Almirante António José de Oliveira Miranda, para o cargo de 2.º Comandante da Academia Naval da Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 68938902) Contra-Almirante Arcádio Salustiano
Epalanga, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de
Preparação Combativa e Ensino da Marinha de Guerra
Angolana.
(NIP 30015792) Contra-Almirante Bamba Zifua Castro, para o cargo de Comandante da Brigada de Forças de
Fuzileiros Navais da Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 30088092) Contra-Almirante Cosme Faria, para o
cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica
da Região Naval Norte.
(NIP 40324592) Contra-Almirante Domingos António
Massissa, para o cargo de Director da Polícia Judiciária
Militar da Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 68939102) Contra-Almirante Ernesto Joaquim
Osvaldo Lumingo, para o cargo de Conselheiro do
Comandante da Região Naval Norte.
(NIP 42647793) Contra-Almirante Filomeno Octávio
da Conceição, para o cargo de Procurador Militar da
Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 30007492) Contra-Almirante Francisco da Conceição Nzage, para o cargo de 2.º Comandante da Região
Naval Norte.
(NIP 30009692) Contra-Almirante Francisco Joaquim
de Sousa Barreto, para o cargo de Chefe-Adjunto da
6º Direcção do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
(NIP 30072792) Contra-Almirante João Dias dos Santos, para o cargo de Comandante Adjunto para Educação
Patriótica da Região Naval Sul.
(NIP 30029092) Contra-Almirante João Pedro Adão
Cambole, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de
Pessoal e Quadros da Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 30007292) Contra-Almirante João Pedro da Cunha
Júnior, para o cargo de 2.º Comandante da Região Naval
Sul.
(NIP 68939002) Contra Almirante Julião Vilingue, para
o cargo de Promotor do Gabinete de Apoio ao Conselho
de Disciplina da Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 30013392) Contra-Almirante Júlio Correia Quental Lourenço da Silva, para o cargo de Director do Gabinete do Comandante da Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 30021892) Contra-Almirante Lufiau Luindula,
para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Logística
da Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 30002692) Contra- Almirante Olindo João Ferreira,
para o cargo de Director do Estaleiro Naval da Marinha
de Guerra Angolana.
(NIP 30002792) Contra-Almirante Receado Francisco
Pedro, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de
Armamento e Técnica da Marinha de Guerra Angolana.
(NIP 30002892) Contra-Almirante Sebastião Pedro de
Nascimento, para o cargo de Chefe da Direcção de Meios
Rádio Técnico e Guerra Electrónica da Marinha de
Guerra Angolana.
(NIP 30006192) Contra-Almirante Víctor Fernando
Alberto, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de
Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana.
Publique-se.
Luanda, aos 27 de Julho de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto executivo conjunto n.º 119/11
de 9 de Agosto
Dado que, por Decreto n.º 46-0/92, de 9 de Setembro,
foi confiscado o património da Auto Avenida, SARL (ex-
Manauto 4 —U. E. E.) designadamente o imóvel sito em
Luanda na Rua N'Gola Kiluange, Município do Sambizanga,
inscrito a favor do Estado na Matriz Predial n.º 5650 da
Repartição do 3.º Bairro Fiscal de Luanda;
Tendo em vista a implementação do projecto que se enquadra na acção do Programa do Governo «Melhoria da Assistência Técnica ao Parque Automóvel».
Havendo assim necessidade de realização de investimentos
Judiciosos e pertinentes, visando o melhor e efectivo aproveitamento do imóvel supracitado e a criação de novos postos
de trabalho.
Nos termos das disposições do artigo 137.º da Constituição
da República de Angola e do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 10/94,
de 31 de Agosto — Lei das Privatizações, determina-se:
1º — É aprovada a privatização total do imóvel sito em
Luanda, na Rua N'Gola Kiluange, Município do Sambizanga
(ex-Manauto 4-U. E. E.) inscrito na Matriz Predial, sob o
n.º 5650, emitida pelo 3.º Bairro Fiscal de Luanda.
º — O figurino de privatização será o seguinte:
100% (cem por cento), por ajuste directo, à ANGO-
LAUTO — Comércio de Automóveis, S. A.
º — É objecto de alienação o seguinte património:
O imóvel referido no ponto 1.º bem como os activos
móveis constantes do inventário da empresa confiscada.
º — O preço da adjudicação do referido património é
determinado pela avaliação patrimonial aprovada e efectuada
de acordo com os critérios e metodologia em vigor, devendo
ser cumpridos os demais preceitos regulamentares estabelecidos e inerentes à execução do processo de privatização.
º — Consideram-se como titulares dos direitos de propriedade, transitoriamente, todos aqueles que por qualquer
documento emitido pelo ISEP — Instituto para o Sector
Empresarial Público, em nome do Estado, assim forem considerados, independentemente da conclusão do processo.
º — Procedam a Conservatória e Repartição Fiscal
competentes, ao registo do referido património a favor do
adjudicatário, conforme auto de adjudicação homologado
pelo Ministro da Economia, após a apresentação dos comprovativos de pagamento do respectivo valor de alienação,
dos encargos emolumentares inerentes aos processos de privatização, assim como do imposto de sisa.
7º — O presente decreto executivo conjunto entra em
vigor na data da sua publicação.
Publique-se.
Luanda, aos 28 de Junho de 2011.
O Ministro da Economia, Abrahão Pio dos Santos Gourgel.
O Ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás.
E—————ssss
Decreto executivo n.º 120/11
de 9 de Agosto
Considerando que a orientação do Executivo de tornar
possível a participação dos investidores nacionais e estrangeiros no desenvolvimento da indústria extractiva de diamantes, no quadro da nova política de atribuição de direitos
mineiros de Prospecção, Pesquisa, Reconhecimento e Exploração.
Tendo sido celebrado o Contrato de Associação em Participação para a Prospecção, Pesquisa e Reconhecimento de
Jazigos secundários de diamantes, entre a Endiama-E. P. e a
Escom Mining, Limited, denominado Projecto Tchezgi.
A atribuição dos referidos direitos mineiros carece de
aprovação pelo Ministério da Geologia e Minas e da Indústria de acordo com o artigo 2.º do Decreto n.º 36/03, de 27 de
Junho.
De acordo com o disposto na Lei n.º 1/92 ,de 17 de Janeiro
e na Lei n.º 16/94, de 7 de Outubro, os direitos mineiros de
Prospecção, Pesquisa, Reconhecimento, Exploração e
Comercialização de Diamantes podem ser exercidos directamente pela ENDIAMA-E. P. ou por empresas de capitais
mistas em que a ENDIAMA-E. P. participa.
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.º da Constituição da República de Angola e de acordo com o artigo 2.º do
Decreto Presidencial n.º 6/10 ,de 24 de Fevereiro, determino
O seguinte:
Artigo 1.º#
É autorizado a constituição da Associação
em Participação, entre a ENDIAMA-E. P. e a Escom Mining,
Limited.
Artigo 2.º#
É aprovado o Contrato de Associação em
Participação celebrado entre a ENDIAMA-E. P. e a Escom
Mining, Limited.