Exonera os Oficiais Generais e Almirantes Adão Francisco Clemente do cargo de Chefe da Direcção de Contra-Inteligência Militar da Força Aérea Nacional, António Lamas Benedito Xavier do cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional, Carlos Miguel de Sousa Filipe do cargo de Chefe-Adjunto do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, Francisco Mussua Williams do cargo de

Tenente-General (NIP 10047492) Adão Francisco Clemente, do cargo de Chefe da Direcção de Contra-Inteligência Militar da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 3-K/08, de 16 de Abril;

Tenente-General (NIP 30090092) António Lamas Benedito Xavier, do cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 300/17, de 17 de Novembro;

Tenente-General (NIP 10584292) Carlos Miguel de Sousa Filipe, do cargo de Chefe-Adjunto do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 93/13, de 21 de Junho;

Tenente-General (NIP 42595793) Francisco Mussua Williams, do cargo de Chefe da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;

Tenente-General (NIP 40226693) Manuel Afonso Peres Neto, do cargo de Chefe da Direcção de Agentura Militar do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 300/17, de 17 de Novembro;

Vice-Almirante (NIP 30260892) Domingos Baptista, do cargo de Chefe da Direcção de Contra-Inteligência Militar da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado peio Decreto Presidencial n.º 94/13, de 21 de Junho;

Vice-Almirante (NIP 30017892) João dos Santos Costa, do cargo de Chefe da Direcção de Apoio Técnico Operativo do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 302/17, de 17 de Novembro;

Brigadeiro (NIP 40423592) Adérito Manuel Nicolau, do cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise da Direcção Principal de Inteligência Militar Estratégica do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;

Brigadeiro (NIP 43832794) Bernardo André, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Inteligência Militar Estratégica do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 302/17, de 17 de Novembro;

Brigadeiro (NIP 40181193) Felisberto Coragem Reis, do cargo de Chefe da Direcção de Contra-Inteligência Militar do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 302/17, de 17 de Novembro;

Brigadeiro (NIP 10007092) Henrique Adriano Filho Candomba, do cargo de Chefe-Adjunto do Gabinete de Formação e Ensino do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 302/17, de 17 de Novembro;

Brigadeiro (NIP 43505894) João Manuel Octávio Hossi, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;

Brigadeiro (NIP 47052492) Jorge Joaquim Mateus, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Planeamento Estratégico do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 302/17, de 17 de Novembro;

Brigadeiro (NIP 40339792) Luís Salvador Rodrigues Simba, do cargo de Chefe de Direcção de Organização e Informação da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;

Brigadeiro (NIP 40187693) Miguel Quinanga, do cargo de Director do Gabinete do Chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 126/18, de 4 de Maio;

Brigadeiro (NIP 42131893) Raimundo de Cristo Lino, do cargo de Chefe da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 302/17, de 17 de Novembro;

Brigadeiro (NIP 43831494) Rufino Avelino Miguel, do cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 302/17, de 17 de Novembro;

Contra-Almirante (NIP 30038492) António Paulo Basílio, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Contra-Inteligência Militar da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 297/17, de 17 de Novembro.