Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República Decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas c) e d) do ponto A, do n.º 1 do artigo 3.º e o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que Regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional:
o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários abaixo indicados:
O Comissário Elias Dumbo Livulo, do cargo de Delegado Provincial e de Comandante Provincial do Huambo da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, através do Decreto Presidencial n.º 252/10, de 16 de Novembro;
O Comissário Gil Famoso Sebastião da Silva, do cargo de Delegado Provincial e de Comandante Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, através do Decreto Presidencial n.º 252/10, de 16 de Novembro;
O Comissário Alberto Sebastião Mendes, do cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, através do Decreto Presidencial n.º 62/12, de 18 de Abril;
O Comissário António de Miranda Guedes, do cargo de Delegado Provincial e de Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado, através do Decreto Presidencial n.º 101/13, de 25 de Junho;
O Comissário José Martinez António, do cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 39/09, de 9 de Setembro.
Publique-se. Luanda, aos 7 de Fevereiro de 2017.
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos