Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março-Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
Tenente-General (NIP 42654793) José Belo Bandeira João, para o cargo de Procurador Geral da República-Adjunto e Procurador Militar-Adjunto das Forças Armadas Angolanas;
Tenente-General (NIP 40324192) Mário Gustavo da Silva, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica do Exército;
Tenente-General (NIP 54930995) Simão Carlitos Wala, para o cargo de Comandante da Região Militar Centro do Exército;
Tenente-General (NIP 10023292) Mário do Carmo Campeão Júnior, para o cargo de Vice- Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Tenente-General (NIP 10579792) António José Costa Esperança Cambinda, para o cargo de Promotor da Plenária do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Tenente-General (NIP 40521693) Ivo Manuel Mendes Jardim, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Tenente-General (NIP 40305992) André Alberto António Kizua, para o cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Tenente-General (NIP 40381692) Paulo Manuel Minguito Francisco, para o cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
Vice-Almirante (NIP 30400292) Paulino Soma Kessenje, para o cargo de Inspector da Marinha de Guerra Angolana;
Vice-Almirante (NIP 30045292) Eugénio Carlos André Tomás, para o cargo de Comandante da Região Naval Norte;
Brigadeiro (NIP 40322992) António da Silva Jorge, para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Exército;
Brigadeiro (NIP 63113594) António Jorge Pedro, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;
Brigadeiro (NIP 44838794) José Maria, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sudeste;
Brigadeiro (NIP 42616593) Lucas Francisco Ndjongo, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sul;
Brigadeiro (NIP 50863395) Manuel Tomé Tchivangulula, para o cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
Brigadeiro (NIP 40529692) Mateus Adão Zamba, para o cargo de Director-Adjunto da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 42311194) Daniel Raimundo Savihemba, para o cargo Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para as Operações de Manutenção de Paz;
Brigadeiro (NIP 46537393) Lucas Tomás, para o cargo de Procurador Militar do Exército;
Brigadeiro (NIP 42597293) Anselmo Adão da Silva, para o cargo de Comandante da Brigada de Apoio Táctico Operacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro (NIP 40561993) António José Miranda, para o cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército;
Brigadeiro (NIP 51525294) Domingos Lupassa, para o cargo de Comandante da 61.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul;
Brigadeiro (NIP 40500793) Eugénio Cassinda João Menezes, para o cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro;
Brigadeiro (NIP 40505192) Paxe Daniel Kito Bunga, para o cargo de Inspector-Adjunto do Exército;
Brigadeiro (NIP 100903480) Alberto Ferreira Carlos, para o cargo de Comandante da 62.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste;
Brigadeiro (NIP 10194892) João Moisés Vaz, para o cargo de Comandante da Brigada de Defesa Aérea da Força Aérea Nacional;
Brigadeiro (NIP 30032992) Domingos Luís Sacazanga, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Aérea Sul;
Brigadeiro (NIP 10250392) Luís Evaristo Sequesseque, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Sul;
Brigadeiro (NIP 100972047) Samuel Sebastião Garrido, para o cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina da Força Aérea Nacional;
Contra-Almirante (NIP 30374892) Casimiro Gomes, para o cargo de Inspector-Adjunto da Marinha de Guerra Angolana;
Contra-Almirante (NIP 30021892) Lufiau Luindula, para o cargo de Chefe da Direcção de Logística da Marinha de Guerra Angolana;
Contra-Almirante (NIP 30345992) Hermenegildo Ilídio Ngoyoma, para o cargo de Comandante da Brigada de Fuzileiros Navais;
Contra-Almirante (NIP 30054892) Ernesto Zango Raul, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Sul;
Contra-Almirante (NIP 30458299) Estevão Banga Vie Caluvi, para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Marinha de Guerra Angolana;
Contra-Almirante (NIP 30458699) Hélio Lutuima dos Santos, para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Marinha de Guerra Angolana;
Contra-Almirante (NIP 30036392) Baltazar da Conceição Neto, para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas da Marinha de Guerra Angolana.
São delegados poderes ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse às individualidades ora nomeadas.
Publique-se. Luanda, aos 19 de Abril de 2024.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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