Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea m) do artigo 17.º do Decreto Presidencial n.º 310/20, de 7 de Dezembro - que estabelece o Regime Jurídico do Subsistema do Ensino Superior, o seguinte:
É exonerado Domingos Mateus dos Santos Neves Margarida do cargo de Vice-Reitor para a Área Académica e Vida Estudantil da Universidade Agostinho Neto, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 94/15, de 11 de Maio.
Publique-se.
Luanda, aos 15 de Julho de 2021.
O Presidente da República,
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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