Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos das disposições combinadas da alínea k) do
#### Artigo 119.º e do n.º 4 do Artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:
É exonerado Franco Cazembe Mufinda do cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para o Sector Político, Social e Económico, para o qual havia sido nomeado através do Decreto
Presidencial n.º 216/23, de 30 de Outubro.
Publique-se.
Luanda, aos 11 de Junho de 2026.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
## Download
Para descarregar o PDF do diploma oficial clique [aqui](https://files.lex.ao/presidente-da-republica/2026/decreto-presidencial-n-o-108-26-de-17-de-junho/download/decreto-presidencial-n-o-108-26-de-17-de-junho_presidente-da-republica_lex-ao.pdf).