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Decreto Presidencial n.º 59/23

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Jorge Albino Dias para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Nacional, João Baptista Costa para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional, Nassone João para o cargo de Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, David Manuel Cavanda para o cargo de Comandante da Região Militar Le

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Jorge Albino Dias para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Nacional, João Baptista Costa para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional, Nassone João para o cargo de Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, David Manuel Cavanda para o cargo de Comandante da Região Militar Leste, Dinis Segunda Lucama para o cargo de Comandante da Região Militar Norte, Amílcar David Etossi Eugénio para o cargo de Comandante da Região Militar Sul, Paulo Silva Xavier para o cargo de Comandante da Região Militar Centro, Manuel Neminsa Malufuene para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Geografia e Cartografia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Feliciano Sebastião para o cargo de Chefe da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Jorge dos Santos Luís para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Samuel Victor Chipalavela para o cargo de Comandante da Região Aérea Sul, Manuel Ferreira de Jesus para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana, Cosme Faria para o cargo de Comandante da Região Naval Norte, Abel Francisco para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Aérea Norte, António Eugénio Pereira da Silva Simão para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aér

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 33 de 16 de Fevereiro de 2023
Data
16/02/2023
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 33 de 16 de Fevereiro de 2023

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Texto integral

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

1.

São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

a)

Tenente-General (NIP 10322292) Jorge Albino Dias, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Nacional;

b)

Tenente-General (NIP 10016892) João Baptista Costa, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional;

c)

Tenente-General (NIP 40434493) Nassone João, para o cargo de Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

d)

Tenente-General (NIP 40451793) David Manuel Cavanda, para o cargo de Comandante da Região Militar Leste;

e)

Tenente-General (NIP 42351693) Dinis Segunda Lucama, para o cargo de Comandante da Região Militar Norte;

f)

Tenente-General (NIP 50772695) Amílcar David Etossi Eugénio, para o cargo de Comandante da Região Militar Sul;

g)

Tenente-General (NIP 42610893) Paulo Silva Xavier, para o cargo de Comandante da Região Militar Centro;

h)

Tenente-General (NIP 40415492) Manuel Neminsa Malufuene, para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Geografia e Cartografia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

i)

Tenente-General (NIP 40316192) João Feliciano Sebastião, para o cargo de Chefe da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

j)

Tenente-General (NIP 40525493) António Jorge dos Santos Luís, para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

k)

Tenente-General (NIP 10322292) Samuel Victor Chipalavela, para o cargo de Comandante da Região Aérea Sul;

l)

Vice-Almirante (NIP 30015092) Manuel Ferreira de Jesus, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana;

m)

Vice-Almirante (NIP 30088092) Cosme Faria, para o cargo de Comandante da Região Naval Norte;

n)

Brigadeiro (NIP 10001692) Abel Francisco, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Aérea Norte;

o)

Brigadeiro (NIP 10717392) António Eugénio Pereira da Silva Simão, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte;

p)

Brigadeiro (NIP 43460292) António José da Conceição Kambanda, para o cargo de Comandante do Campo Militar do Grafanil;

q)

Brigadeiro (NIP 50772595) André João Mateus, para o cargo de Comandante do Campo Militar Maria Teresa;

r)

Brigadeiro (NIP 42132593) António José Neto, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Cabinda;

s)

Brigadeiro (NIP 48369694) Sapalo Baptista Tchimuhenguele, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro;

t)

Brigadeiro (NIP 40146593) Paulo Ramires Júnior, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte;

u)

Brigadeiro (NIP 40024491) António Abílio Zongo, para o cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército;

v)

Brigadeiro (NIP 40419792) António Samuel Chipinga, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro;

w)

Brigadeiro (NIP 49791493) Álvaro António, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Norte;

x)

Brigadeiro (NIP 40035293) Amadeu Constantino, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Leste;

y)

Brigadeiro (NIP 42633793) Avelino Sambo, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Cabinda;

z)

Brigadeiro (NIP 40007392) João Kaluhapa, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Luanda;

aa)

Brigadeiro (NIP 43532294) Amândio Valeriano, para o cargo de Comandante da 42.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte;

bb)

Brigadeiro (NIP 100905108) André Francisco Sitileny, para o cargo de Comandante da 12.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda;

cc)

Brigadeiro (NIP 44838794) José Maria, para o cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro;

dd)

Brigadeiro (NIP 50638495) Paulo António, para o cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

ee)

Brigadeiro (NIP 40465493) Costa Tomé Lunga, para o cargo de Comandante da 72.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste;

ff)

Brigadeiro (NIP 43712194) Justino Simão Sachimbali, para o cargo de Comandante da 10.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda;

gg)

Brigadeiro (NIP 48658393) Wilson Bandeira Dias, para o cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;

hh)

Brigadeiro (NIP 48011393) Fernando Martins, para o cargo de Comandante da 50.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul;

ii)

Brigadeiro (NIP 49030994) André Chilamba Memo, para o cargo de 2.º Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

jj)

Brigadeiro (NIP 56174097) Jorge Manuel Firmino, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Militar Sul;

kk)

Brigadeiro (NIP 40427393) João Alfredo Ferreira da Costa, para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

ll)

Brigadeiro (NIP 42136993) Gabriel Rufino, para o cargo de Chefe da Direcção de Informática do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

mm)

Brigadeiro (NIP 40525093) Jorge Manuel Serqueira Mendes, para o cargo de Representante das Forças Armadas Angolanas no Centro Integrado de Segurança Pública;

nn)

Brigadeiro (NIP 40148192) Eugénio Silva Sebastião Pascoal, para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização do Exército;

oo)

Brigadeiro (NIP 47095493) João Benjamim Lopes, para o cargo de Chefe da Direcção de Pesquisa e Ensino da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

pp)

Brigadeiro (NIP 50878295) Antonino Walter Massano de Oliveira, para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Geografia e Cartografia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

qq)

Brigadeiro (NIP 68989102) Arménio Manuel Chalela Cinco Reis, para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Administração e Finanças do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

rr)

Brigadeiro (NIP 10324892) Gabriel Filipe Mangumbala, para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

ss)

Brigadeiro (NIP 10169492) Pedro Soares dos Santos, para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Forca Aérea Nacional;

tt)

Brigadeiro (NIP 10111292) Velhinho Simão, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

uu)

Contra-Almirante (NIP 40132695) José da Cruz, para o cargo de Procurador Militar da Marinha de Guerra Angolana.

2.

São delegados poderes ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse aos Oficiais ora nomeados.

Publique-se. Luanda, aos 20 de Janeiro de 2023.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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