Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro - Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional, com a redacção dada pela Lei n.º 10/22, de 3 de Maio, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
Comissário Andreyong Victor Andrade Inaculo, do cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
Comissário António José Ribeiro, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
Comissário Destino Pedro Nsevilu, do cargo de Director de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
Comissário Gil Famoso Sebastião da Silva, do cargo de Director de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
Comissário Jaime Firmino Gregório Morais de Brito, do cargo de Director de Administração e Serviços da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 48/20, de 27 de Fevereiro;
Comissário Luís Buangasase, do cargo de Director de Transportes da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 45/20, de 27 de Fevereiro;
Comissário Manuel Chima, do cargo de Comandante da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 46/20, de 27 de Fevereiro;
Comissário Manuel Fernandes António, do cargo de Director da Academia de Polícia da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 45/20, de 27 de Fevereiro;
Comissário Mário Queiroz Marques, do cargo de 2.º Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 46/20, de 27 de Fevereiro;
Comissário Martins Figueiroa Caluyombo, do cargo de Coordenador das Forças e Serviços do Ministério do Interior e Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
Comissário Morais Quifica Samuel Matulo, do cargo de Director de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 33/22, de 2 de Fevereiro;
Comissário Orlando Paulo Jorge Bernardo, do cargo de Director de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 45/20, de 27 de Fevereiro;
Comissário Paulo Alexandre Molares D’Abril da Costa Lopes, do cargo de Director de Infra-Estruturas e Equipamentos da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 48/20, de 27 de Fevereiro;
Comissário Pedro Januário Pedro, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
Subcomissário Amadeu Narciso Lucamba Bentes, do cargo de Chefe do Gabinete do 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Ambrósio Claudino Gomes, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissária Anisabel Gourgel da Silva Santana, do cargo de Directora-Adjunta de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário António Pinduka de Melo Marques, do cargo de Director-Adjunto de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro:
Subcomissário António Venâncio da Silva, do cargo de Director-Adjunto de Transportes da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro;
Subcomissário Carlos Manuel da Silva Mota, do cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Cardoso Domingos Sebastião Francisco, do cargo de Director-Adjunto de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro;
Subcomissário Castro Xavier Malungo, do cargo de Comandante da 8.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Saurimo do Comando Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Catarino José Roque da Silva, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Cuanza-Sul da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Fevereiro;
Subcomissária Celénia Nanjila da Vera Cruz Tavares Martinho Júnior, do cargo de 2.ª Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
Subcomissário Fernando Pedro Katemo Ukwahamba, do cargo de Chefe do Gabinete do 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Florêncio Ningui, do cargo de 2.º Comandante Provincial da Huíla da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Gabriel Tito João, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário George Eurico André Oliveira Epalanga, do cargo de Director-Adjunto de Informações Policiais da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Gervásio Vatonga, do cargo de Comandante da 12.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Calai do Comando Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Joaquim Diogo Bráz, do cargo de 2.º Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário José Amaro Franco, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 173/19, de 21 de Maio;
Subcomissário José Pedro Francisco, do cargo de Comandante da 3.ª Unidade da Polícia de Intervenção Rápida de Benguela da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissária Lisbela Carla Romão da Silva, do cargo de Directora-Adjunta de Administração e Serviços da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
Subcomissário Lourenço Filipe Deia, do cargo de Comandante da 7.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Dundo do Comando Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Manuel Francisco Rui, do cargo de Comandante da 2.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Soyo do Comando Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
Subcomissário Mateus Fernandes Rodrigues da Costa, do cargo de Director-Adjunto de Infra-Estruturas e Equipamentos da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Nelson do Nascimento Abreu, do cargo de Director-Adjunto de Logística do Ministério do Interior;
Subcomissário Rui Edgar da Conceição Bram, do cargo de Conselheiro do Ministro do Interior;
Subcomissário Samuel Teodoro Capitule Lucamba, do cargo de Comandante da 8.ª Unidade de Polícia de Intervenção Rápida da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro;
Subcomissário Serafim Domingos Mavo Maiungulo, do cargo de Comandante da 6.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Loremo do Comando Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
Subcomissário Soba Domingos Vunge Quilulo, do cargo de Director-Adjunto da Academia de Polícia da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro.
Publique-se. Luanda, aos 7 de Maio de 2025.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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