Texto integral
Decreto Presidencial n.º 25/25 ecc. 10336
Exonera Helder Jonas Leonardo Marcelino do cargo de Secretário de Estado para o Turismo.
Decreto Presidencial n.º 26/25 ecc 10337
Exonera Edgar Marcelino dos Santos Hilário do cargo de Vice-Governador da Província do Bié para
os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
Decreto Presidencial n.º 27/25 ecc ein 10338
Exonera Elmano Inácio Herculano Francisco do cargo de Vice-Governador da Província do Huambo
para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
Decreto Presidencial n.º 28/25 .ccicc een 10339
Exonera Victor da Silva do cargo de Vice-Governador da Província do Moxico para o Sector Político,
Social e Económico.
Decreto Presidencial n.º 29/25 .ccccc ss 10340
Nomeia Pedro Camilo da Costa Sapula para o cargo de Vice-Governador da Província do Moxico
Leste para o Sector Político, Social e Económico e Mário Anderson Mutupa para o cargo de Vice-
-Governador da Província do Moxico Leste para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
Decreto Presidencial n.º 30/25 ..cicssss is 10341
Nomeia José Fernando Tchatuvela para o cargo de Vice-Governador da Província do Bié para os
Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Helena Lourenço Chimena para o cargo de Vice-Governadora
da Província do Cubango para o Sector Político, Social e Económico, João Bonifácio Cassanga para
o cargo de Vice-Governador da Província do Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas,
Agostinho Pedro António para o cargo de Vice-Governador da Província do Icolo e Bengo para
o Sector Político, Social e Económico e Zenilda Leila do Amaral Mandinga para o cargo de Vice-
-Governadora da Província do Icolo e Bengo para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
Decreto Presidencial n.º 31/25 .ccicccs nn 10342
Nomeia André Zinga Nkula para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuando para o Sector
Político, Social e Económico e Claudiosvaldo da Glória Nunda Muhongo para o cargo de Vice-
-Governador da Província do Cuando para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
PRESIDENTE DA RE
Decreto Presidencial n.º
de 10 de Fevereiro
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos das
do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Cc
seguinte:
É exonerado Helder Jonas Leonardo Marcelino do c
Turismo, para o qual havia sido nomeado através do Dec
Setembro.
Publique-se.
Luanda, aos 31 de Janeiro de 2025.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES |
5 | SÉRIE, N.º 26 | 10336
PUBLICA
25/25
disposições combinadas da alínea d)
nstituição da República de Angola, o
argo de Secretário de Estado para o
reto Presidencial n.º 235/22, de 27 de
OURENÇO.
(25-0052-B-PR)
PRESIDEN
Decreto
d
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta,
do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 12
seguinte:
É exonerado Edgar Marcelino dos Sa
do Bié para os Serviços Técnicos e Infra-
Decreto Presidencial n.º 249/22, de 17
Publique-se.
Luanda, aos 31 de Janeiro de 2025.
O Presidente da República, JoÃO MAI
JE FEVEREIRO DE 2025 | SÉRIE, N.º 26 | 10337
ITE DA REPUBLICA
Presidencial n.º 26/25
e 10 de Fevereiro
nos termos das disposições combinadas da alínea k)
º, ambos da Constituição da República de Angola, o
ntos Hilário do cargo de Vice-Governador da Província
Estruturas, para o qual havia sido nomeado através do
de Outubro.
VUEL GONÇALVES LOURENÇO.
(25-0052-C-PR)