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Decreto Executivo n.º 611/17

Planeamento de Emergência, Gestão de Desastres, Segurança, Higiene, Saúde no Trabalho, Prevenção de Incêndios, Extinção de Incêndios, Matérias Perigosas, Investigação de Incêndio, Atendimento Pré-Hospitalar, Resgate e Salvamento, Mergulho e de Radiocomunicação nas áreas de formação de Protecção Civil e Bombeiros, e aprova a estrutura, os respectivos Planos Curriculares e Listagem das Unidades de A

Planeamento de Emergência, Gestão de Desastres, Segurança, Higiene, Saúde no Trabalho, Prevenção de Incêndios, Extinção de Incêndios, Matérias Perigosas, Investigação de Incêndio, Atendimento Pré-Hospitalar, Resgate e Salvamento, Mergulho e de Radiocomunicação nas áreas de formação de Protecção Civil e Bombeiros, e aprova a estrutura, os respectivos Planos Curriculares e Listagem das Unidades de Aprendizagem dos Cursos.

Instituição
Ministério da Educação
Publicação
Diário da República I Série n.º 177 de 10 de Outubro de 2017
Data
10/10/2017
Área
Trabalho e Segurança Social
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 177 de 10 de Outubro de 2017

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Considerando a necessidade de se criar os Cursos Técnicos nas Áreas de Formação de Protecção

Civil e Bombeiros, nos termos do artigo 105.º da Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro, que aprova as

Bases do Sistema de Educação e Ensino;

Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo

137.

º da Constituição da República de Angola, e de acordo com o estabelecido no n.º 4 do artigo

2.

º do Decreto Presidencial n.º 6/10, de 24 de Fevereiro, determino:

São criados os seguintes cursos:

a)

Técnico de Protecção Civil;

b)

Técnico de Gestão de Abrigo;

c)

Técnico de Avaliação de Riscos;

d)

Técnico de Planeamento de Emergência;

e)

Técnico de Gestão de Desastres;

f)

Técnico de Segurança, Higiene, Saúde no Trabalho;

g)

Técnico de Prevenção de Incêndios;

h)

Técnico de Extinção de Incêndios;

i)

Técnico de Matérias Perigosas;

j)

Técnico de Investigação de Incêndio;

k)

Técnico de Atendimento Pré-Hospitalar;

l)

Técnico de Resgate e Salvamento;

m)

Técnico de Mergulho;

n)

Técnico de Radiocomunicação.

Os cursos ora criados são ministrados nas Escolas que ministram o Ensino Secundário do Subsistema de Ensino Técnico-Profissional.

São aprovados a estrutura, os respectivos Planos Curriculares e Listagem das Unidades de Aprendizagem dos Cursos, constante no anexo ao presente Decreto Executivo, dele fazendo parte integrante.

Publique-se.

Luanda, aos 8 de Dezembro de 2016.

O Ministro, Pinda Simão.

## CURSO TÉCNICO MÉDIO DE PROTECÇÃO CIVIL

ii.

Em que Instituições pode encontrar o Curso?

Instituto Médio Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.

Competências sócios-relacionais preferenciais:

Espírito de liderança;

Facilidade de comunicação;

Forte motivação e espírito de iniciativa;

Capacidade de gestão de conflitos;

Facilidade de trabalho em equipa;

Capacidade de planeamento;

Autonomia.

iv.

Perfil de Saída

Técnico Médio de Protecção Civil.

v.

Tempo de Duração do Curso.

Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.

vi.

Onde posso trabalhar.

Serviço de Protecção Civil e Bombeiros;

Companhias petrolíferas;

Empresas de construção civil;

Empresas de prestação de serviços em edifícios com grandes alturas;

Em barragens hidroeléctrica;

Serviços de emergências médicas;

Empresas prestadoras de serviço na área de turismo;

Em portos;

Promovendo o empreendedorismo a nível do sector de consultoria em matérias de Salvamento e Resgate;

Centros de formação profissional.

Curso:

Técnico de Protecção Civil

Instituto Médio Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.

iii.

Perfil de Entrada

Habilitações mínima:

9.

ª Classe ou equivalente.

Competências sócios-relacionais preferenciais:

Espírito de liderança;

Facilidade de comunicação;

Forte motivação e espírito de iniciativa;

Capacidade de gestão de conflitos;

Facilidade de trabalho em equipa;

Capacidade de planeamento;

Autonomia.

iv.

Perfil de Saída

Técnico Médio de Gestão de Abrigo.

v.

Tempo de Duração do Curso.

Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.

vi.

Onde posso trabalhar.

Serviço de Protecção Civil e Bombeiros;

Empresas de prestação de serviços em edifícios com grandes alturas;

Em barragens hidroeléctrica;

Serviços de emergências médicas;

Empresas prestadoras de serviço na área de turismo;

Em portos;

Promovendo o empreendedorismo a nível do sector de consultoria em matérias de Salvamento e Resgate;

Centros de formação profissional.

Curso:

Técnico de Gestão de Abrigos

Listagem das Unidades de Aprendizagem do Curso Técnico de Gestão de Abrigos

Instituto Médio Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.

iii.

Perfil de Entrada

Habilitações mínima:

9.

ª Classe ou equivalente.

Competências sócios-relacionais preferenciais:

Espírito de liderança;

Facilidade de comunicação;

Forte motivação e espírito de iniciativa;

Capacidade de gestão de conflitos;

Facilidade de trabalho em equipa;

Capacidade de planeamento;

Técnico Médio de Avaliação de Risco.

v.

Tempo de Duração do Curso.

Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.

vi.

Onde posso trabalhar.

Serviço de Protecção Civil e Bombeiros;

Companhias petrolíferas;

Empresas de construção civil;

Empresas de prestação de serviços em edifícios com grandes alturas;

Em barragens hidroeléctrica;

Serviços de emergências médicas;

Empresas prestadoras de serviço na área de turismo;

Em portos;

Promovendo o empreendedorismo a nível do sector de consultoria em matérias de Salvamento e Resgate;

Centros de formação profissional.

Instituto Médio Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.

iii.

Perfil de Entrada

Habilitações mínima:

9.

ª Classe ou equivalente.

Competências sócios-relacionais preferenciais:

Espírito de liderança;

Facilidade de comunicação;

Forte motivação e espírito de iniciativa;

Capacidade de gestão de conflitos;

Facilidade de trabalho em equipa;

Capacidade de planeamento;

Autonomia.

iv.

Perfil de Saída

Técnico Médio de Planeamento de Emergência.

v.

Tempo de Duração do Curso.

Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.

vi.

Onde posso trabalhar.

Serviço de Protecção Civil e Bombeiros;

Companhias petrolíferas;

Empresas de construção civil;

Empresas de prestação de serviços em edifícios com grandes alturas;

Em barragens hidroeléctrica;

Serviços de emergências médicas;

Empresas prestadoras de serviço na área de turismo;

Em portos;

Promovendo o empreendedorismo a nível do sector de consultoria em matérias de Salvamento e Resgate;

Centros de formação profissional.

## CURSO TÉCNICO MÉDIO DE GESTÃO DE DESASTRE

ii.

Em que Instituições pode encontrar o Curso?

Instituto Médio Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.

iii.

Perfil de Entrada

Habilitações mínima:

9.

ª Classe ou equivalente.

Competências sócios-relacionais preferenciais:

Espírito de liderança;

Facilidade de comunicação;

Forte motivação e espírito de iniciativa;

Capacidade de gestão de conflitos;

Facilidade de trabalho em equipa;

Capacidade de planeamento;

Autonomia.

iv.

Perfil de Saída

Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.

vi.

Onde posso trabalhar.

Serviço de Protecção Civil e Bombeiros;

Companhias petrolíferas;

Empresas de construção civil;

Empresas de prestação de serviços em edifícios com grandes alturas;

Em barragens hidroeléctrica;

Serviços de emergências médicas;

Empresas prestadoras de serviço na área de turismo;

Em portos;

Promovendo o empreendedorismo a nível do sector de consultoria em matérias de Salvamento e Resgate;

Centros de formação profissional.

Curso:

Técnico de Gestão de Desastre

ii.

Em que Instituições pode encontrar o Curso?

Instituto Médio Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.

iii.

Perfil de Entrada

Habilitações mínima:

9.

ª Classe ou equivalente.

Competências sócios-relacionais preferenciais:

Espírito de liderança;

Facilidade de comunicação;

Forte motivação e espírito de iniciativa;

Capacidade de gestão de conflitos;

Facilidade de trabalho em equipa;

Capacidade de planeamento;

Autonomia.

iv.

Perfil de Saída.

Técnico Médio de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

v.

Tempo de Duração do Curso.

Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.

vi.

Onde posso trabalhar.

Serviço de Protecção Civil e Bombeiros;

Companhias petrolíferas;

Empresas de construção civil;

Empresas de prestação de serviços em edifícios com grandes alturas;

Em barragens hidroeléctrica;

Serviços de emergências médicas;

Empresas prestadoras de serviço na área de turismo;

Em portos;

Promovendo o empreendedorismo a nível do sector de consultoria em matérias de Salvamento e Resgate;

Centros de formação profissional.

Curso:

Técnico de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Instituto Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.

iii.

Perfil de Entrada.

Habilitações mínima:

9.

ª Classe ou equivalente, privilegiando a formação básica e/ou interesse em trabalhar na Área das Ciências da Engenharia Incêndios.

Competências sócio-relacionais preferenciais:

Espírito de liderança;

Facilidade de comunicação;

Forte motivação e espírito de iniciativa;

Capacidade de gestão de conflitos;

Facilidade de trabalho em equipa;

Capacidade de planeamento;

Autonomia.

iv.

Perfil de Saída.

Técnico Médio de Prevenção de Incêndios.

v.

Tempo de Duração do Curso.

Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.

vi.

Onde posso trabalhar.

Serviço de Protecção Civil e Bombeiros;

Serviço de Investigação Criminal;

Companhias petrolíferas;

Agente de Segurança contra Incêndios nas Indústrias;

Alfandegas;

Empreendedores a nível do Sector de Segurança contra Incêndios;

Centros de formação profissional;

Empresa de consultadoria na Área de Segurança e Protecção contra Incêndios;

Criação de novos negócios, promovendo o empreendedorismo na Área de Equipamentos de Protecção contra Incêndios.

## ENSINO SECUNDÁRIO TÉCNICO PROFISSIONAL

## PLANO CURRICULAR

Área de Formação:

Bombeiros

Curso:

Técnico de Prevenção de Incêndios

Recursos Educativos

Oficina climatizada com os seguintes materiais:

Componentes dos circuitos eléctricos;

Sistema de luz de emergência, detecção e alarme;

Sistema automático de extinção de incêndios;

Sistemas de hidrantes e bocas de incêndios equipadas;

Sinalização de emergências;

Retro-projector

Mesas;

Chaves de estrelas;

Chaves de fendas;

Equipamentos de medição;

Vídeo-projector.

Material para desenho.

## LABORATÓRIO DE REACÇÃO E RESISTÊNCIA AO FOGO

A resistência ao fogo é a capacidade de um sistema ou componente construtivo conservar durante certo tempo, sob a acção do incêndio, o desempenho da função para o qual foi projectado.

Não-combustibilidade de materiais;

Propagação superficial de chama;

Densidade óptica específica de fumaça, Inflamabilidade de materiais, Propagação de chamas em cabos eléctricos.

Os ensaios de resistência ao fogo de elementos e sistemas construtivos são feitos num forno de boca vertical:

Produtos de protecção de estrutura metálica;

Parede e divisória;

Porta corta-fogo;

Registo corta-fogo;

Válvula corta-fogo;

Armário, cofres e sala-cofre.

A capacitação laboratorial para os ensaios de reacção ao fogo é constituída de equipamentos para a determinação de:

Densidade de fluxo radiante para materiais de piso;

Densidade óptica específica de fumaça.

Os ensaios de resistência ao fogo de elementos e sistemas construtivos são feitos também num forno de boca vertical:

Paredes e divisórias;

Porta corta-fogo;

Registo e selo corta-fogo.

## CURSO TÉCNICO DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS

Oficina # (3) para Extinção de Incêndios (Anexo 3)

Meios Rolantes:

Pronto-Socorro Rápido - PSR;

Pronto-Socorro Especial -PSE;

Tanque Auto Pesado -TAP;

Barcos Bombas -BB.

Estruturas:

Casa para Extracção de Fumaça;

Casa para Treino com Fogo Real.

Máquina de Fumaça Artificial

Tanques verticais e horizontais de inflamáveis;

Caminhões de transportes de inflamáveis;

Tinas de líquidos combustíveis e inflamáveis;

Terminal de carga e descarga de inflamáveis para trens;

Capacete para incêndios urbanos e industriais;

Óculos de protecção;

Protecção auditivas «Tampões ou Protectores Oculares»;

Fotos de protecção completo para combate a incêndios urbanos e industrial «calças, capas e capuz ou cogulas»;

Aparelho Respiratório Isolante de Circuito Aberto «ARECA» completo «cilindro, suporte dorsal e peça facial, válvula de chamada»;

Fotos de aproximação completo para combate a incêndios urbano e industrias «calças, capas, capuz ou cogulas;

Fato de penetração completo para combate a incêndios urbano e industrial «calças, capas, capuz, ou cogulas, luvas, capacetes e botas»;

Cinturões de segurança;

Coletes de sinalização com grande visibilidade;

Abrigo de incêndios florestais;

Luvas para extinção;

Botas anti-derrapante para extinção de incêndios urbanos e florestais;

Botas anti-derrapantes para extinção de incêndios florestais;

Fatos de protecção completa para combate a incêndios florestais «calças, capas e capuz ou cogulas;

Capacete para incêndios urbanos e industriais;

Óculos de protecção;

Protecção auditivas «tampões ou protectores oculares»;

Fotos de protecção completo para combate a incêndios urbanos e industrial «calças, capas e capuz ou cogulas;

Aparelho Respiratório Isolante de Circuito Aberto «ARECA» completo «cilindro, suporte dorsal e peça facial, válvula de chamada»;

Fatos de aproximação completo para combate a incêndios urbano e industrias «calças, capas, capuz ou cogulas;

Fato de penetração completo para combate a incêndios urbano e industrial «calças, capas, capuz, ou cogulas, luvas, capacetes e botas»;

Cinturões de segurança;

Coletes de sinalização com grande visibilidade;

Abrigo de incêndios florestais;

Luvas para extinção;

Botas anti-derrapante para extinção de incêndios urbanos e florestais; cogulas;

Alarme Pessoal de Segurança «APS»;

Filtro de Ar ATI Fumo;

Filtro de ATI Gás;

Mangueiras de 7 mm;

Mangueiras de 50mm;

Mangueiras de 25mm.

Área De Formação:

Bombeiros

Curso:

Técnico de Extinção de Incêndios

Instituto Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.

iii.

Perfil de Entrada

Habilitações mínima:

9.

ª Classe ou equivalente, privilegiando a formação básica e/ou interesse em trabalhar na Área das Ciências da Engenharia/Incêndios.

Competências sócios-relacionais preferenciais:

Espírito de liderança;

Facilidade de comunicação;

Forte motivação e espírito de iniciativa;

Capacidade de gestão de conflitos;

Facilidade de trabalho em equipa;

Capacidade de planeamento;

Autonomia.

iv.

Perfil de Saída.

Técnico Médio de Matérias Perigosas.

v.

Tempo de Duração do Curso.

Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.

vi.

Onde posso trabalhar.

Serviço de Protecção Civil e Bombeiros;

Laboratório de Criminalística do SIC;

Ministério do Ambiente;

Companhias Petrolíferas;

Alfandegas;

Organismo público com Departamentos ou Centro de Inspecção em Ambiente:

Higiene e Segurança no Trabalho;

Empresas de Transportes de Mercadorias Perigosas;

Empreendedores a nível do Sector de Segurança Contra Incêndios;

Centros de formação profissional.

Área de Formação:

Bombeiros

Curso:

Técnico de Manuseamento de Matérias Perigosas

Recursos Educativos

Oficina climatizada com os seguintes materiais:

Fatos químicos marca drager modelo team PF tipo 1.ª;

Fatos químicos marca drager modelo team master tipo 1.ª;

Pares de botas de borracha anti-estática;

Fato de protecção química em PVC, cor amarela e tipo 3;

Fato de protecção química, marca dager, modelo HIMA;

(P3D1N4841);

Caixa com mapa escala 1/250000;

Caixa com mapas de zona (464/465/455) escala 1/25 000;

Filtros combinados, marca dage, modelo 620STAIB2E2KJHG CO NO-P3;

Fato de aproximação c/saco;

Explosímetro, Dragermultiwam, modelo CP EX 6808110-D, n.º de série ARHJ-0005;

Caixa com equipamento para teste de facto químico;

Mala c/detenção com tubos calorimétricos, bomba manual, frasco de amostras, papel para medição do PH e extensão para explosímetros marca Dranger;

Recipientes tipo baton com material para fecho dos fatos químicos;

Recipientes de plásticos com pasta para fugas vetter;

Cones pequenos de madeira;

Cones grandes de madeira;

Cones médios de madeira;

Precintas de cor azuis com gancho;

Precintas cor de laranja com roquete;

Precintas com velerode cor azul;

Garrafa de ar comprimido de 1 litro;

Mangueiras de baixa pressão (S/bar), modelo DN 9mm;

Manómetro com válvula de sob pressão 0,2 bar;

Garrafas de ar comprimidos, Dranger;

Fato de treino.

Malote com 3 espias finas (6 mm).

Triângulo de perigo marca warndreieck;

Sinais de proibição (trânsito proibido);

Sinais de proibição (proibido fazer lume ou fogueira);

Sinalizador de perigo (substância tóxica);

Sinalizador de perigo (substância explosiva);

Sinalizador de perigo (outros perigos);

Sinalizador de perigo (substância corrosiva);

Coletes de sinalização;

Estacas para sinalização;

Alicate universal;

Vazadores (9-10-12-16);

Tesoura para corte de juntas marca Orion;

Manga indicadora a direcção do vento;

Caixa com quatro sinalizadores, tipos lanternas e marca Nissen.

Lanterna com carregador, marca Bosh.

Instituto Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.

iii.

Perfil de Entrada

Habilitações mínima:

9.

ª Classe ou equivalente, privilegiando a formação básica e/ou interesse em trabalhar na Área das Ciências da Engenharia/Incêndios.

Competências sócios-relacionais preferenciais:

Espírito de liderança;

Facilidade de comunicação;

Forte motivação e espírito de iniciativa;

Capacidade de gestão de conflitos;

Facilidade de trabalho em equipa;

Capacidade de planeamento;

Autonomia.

iv.

Perfil de Saída.

Técnico Médio de Investigação de Incêndios.

v.

Tempo de Duração do Curso.

Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª,12.ª e 13.ª Classes.

vi.

Onde posso trabalhar.

Serviço de Protecção Civil e Bombeiros;

Laboratório de Criminalística da SIC;

Companhias petrolíferas;

Indústrias cujo processo tecnológico exige um especialista;

Organismo público com Departamentos ou Centro de Inspecção em Ambiente, Higiene e Segurança no Trabalho;

Empreendedores a nível do Sector de Segurança Contra Incêndios;

Centros de formação profissional.

ENSINO SECUNDÁRIO TÉCNICO-PROFISSIONAL

## PLANO CURRICULAR

Área de Formação:

Bombeiros

Curso:

Técnico de Investigação de Incêndios

Instituto Médio Politécnico do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.

iii.

Perfil de Entrada.

Habilitações mínima:

9.

ª Classe ou equivalente, privilegiando a formação básica e/ou interesse em trabalhar na Área das Ciências da Engenharia/Incêndios.

Competências sócios-relacionais preferenciais:

Espírito de liderança;

Facilidade de comunicação;

Forte motivação e espírito de iniciativa;

Capacidade de gestão de conflitos;

Facilidade de trabalho em equipa;

Capacidade de planeamento;

Autonomia.

iv.

Perfil de Saída.

Técnico Médio de Mergulho.

v.

Tempo de Duração do Curso.

Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª,12.ª e 13.ª Classes.

vi.

Onde posso trabalhar.

Serviço de Protecção Civil e Bombeiros;

Companhias petrolíferas;

Empresas de construção civil;

Empresas de prestação de serviços em edifícios com grandes alturas;

Em barragens hidroeléctrica;

Serviços de emergências médicas;

Empresas prestadoras de serviço na área de turismo;

Em portos;

Promovendo o empreendedorismo a nível do sector de consultoria em matérias de Salvamento e Resgate;

Centros de formação profissional.

Área de Formação:

Bombeiros

Curso:

Técnico de Mergulho

## CURSO TÉCNICO DE MERGULHO

Oficinas (1):

a)

Oficina para a Área de Técnica Verticais (ver Anexo 1 a);

b)

Oficina para de salvamento aquático em superfície e em profundidade (ver Anexo 1 b).

c)

Oficina para de salvamento terrestre (ver Anexo 1 c).

Meios Rolantes

Barco;

Moto aquática;

Empilhadora para o apoio na transportação do material pesado.

Estruturas

Torre com 12 metros no mínimo de altura;

Casa de fumaça;

Simulador de telhado e laje;

Piscina para natação;

Piscina para treinamento de mergulho.

Oficinas climatizadas com os seguintes recursos educativos para as oficinas (1 e 3):

Escadas manuais de todos os tipos;

Andaime tubular;

Equipamentos para trabalho em altura de ultima geração com certificações da CE, EN e UIA, em quantidade suficiente para que seja distribuído aos alunos;

Equipamentos de protecção individual e de uso manual exigido para o trabalho salvamento e em incêndios;

Parque de veículos automóveis avariado (com os seguintes componentes:

pneus, vidros, portas e bancos), para exercícios de desencarceramento e extracção de vítimas;

Simulador de paredes desabada com mecanismo que permita a sua movimentação do local;

Equipamentos para o trabalho exigido no salvamento e desencarceramento aos mais variados níveis de acidente;

Simulador horizontal de ambientes Confinados que simulam as diversas situações de trabalho como:

galerias, caixas de gordura, esgota, piso inferior, entre outras situações;

Simulador de tanque de armazenamento de combustível com 6 metros de altura;

Campo de treino para exercícios de busca de vítima em ambientes confinados (exemplo de um labirinto nas forma vertical, horizontal e oblíqua);

Fatos de protecção completo para intervenção em incêndios urbanos e industrial, ambientes confinados, e salvamento e desencarceramento;

Protecção auditivas «tampões ou protectores oculares»;

Óculos de protecção;

Aparelho Respiratório Isolante de Circuito Aberto «ARICA» completo «cilindro suporte dorsal e peça facial, válvula de chamada»;

Calças, capas e capuz ou cogulas luvas, capacetes e botas tipo anti-anti-derrapante;

cinturões de segurança;

Coletes de sinalização com grande visibilidade a escuridão;

Alarme Pessoal de Segurança «APS»;

Filtro de ATI Gás;

Filtro de Ar ATI Fumo;

Filtro de ATI Gás;

Escada de gancho;

Escada regulável;

Escada croché;

Escada de Bombeiro;

Escada prolongável com suporte.

CURSO TÉCNICO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR

ii.

Em que Instituições pode encontrar o Curso?

Instituto Médio Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela

iii.

Perfil de Entrada.

Habilitações mínima:

9.

ª Classe ou equivalente, privilegiando a formação básica e/ou interesse em trabalhar na Área das Ciências da Engenharia/Incêndios.

Competências sócios-relacionais preferenciais:

Espírito de liderança;

Facilidade de comunicação;

Forte motivação e espírito de iniciativa;

Capacidade de gestão de conflitos;

Facilidade de trabalho em equipa;

Capacidade de planeamento;

Autonomia.

iv.

Perfil de Saída.

Técnico Médio de Atendimento Pré-Hospitalar.

v.

Tempo de Duração do Curso.

Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.

vi.

Onde posso trabalhar.

Serviço de Protecção Civil e Bombeiros;

Serviço de Investigação Criminal;

Companhias petrolíferas;

Serviços de emergências médicas;

Centros de formação profissional.

## ENSINO SECUNDÁRIO TÉCNICO PROFISSIONAL

## PLANO CURRICULAR

Área de Formação:

Bombeiros

Curso:

Técnico de Atendimento Pré-Hospitalar

Meios Rolantes

Ambulância de transporte de vítimas;

Ambulância totalmente equipada para o suporte básico e avançado de vida.

Recursos Educativos

Oficina climatizada com os seguintes materiais:

Manequins completos de treinamento para reanimação cárdio-pulmunar (para adultos e crianças, bem como para gestantes);

Manequins para o treinamento de ferimentos com evisceração para adultos e crianças;

Manequins de exposição de órgãos;

Esqueletos em formatos de adultos e crianças;

Desfribilador automático para adultos e crianças;

Kites completos de primeiros socorros;

Esfignomanómetros mecânicos e automáticos;

Estetoscópios;

Termómetros;

Kites de tratamentos de queimaduras;

Mantas aluminizadas;

Planos rígidos longos e curtos;

Plano de extracção veicular;

Âmbus para adultos e criança;

Talas moldáveis para extremidades superiores e inferiores;

Máscaras para RCP;

Bandagens triangulares;

Quites de curativos de três e quatro pontos;

Luvas de látex;

Aparelho de oxigeno terapia;

Mapas anatómicos corpo humano, esqueletos e órgãos internos;

Máquina fotográfica;

Coletes de sinalização reflectora.

## CURSO TÉCNICO DE SALVAMENTO E RESGATE

ii.

Em que Instituições pode encontrar o Curso?

Instituto Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.

iii.

Perfil de Entrada.

Habilitações mínima:

9.

ª Classe ou equivalente, privilegiando a formação básica e/ou interesse em trabalhar na Área das Ciências da Engenharia/Incêndios.

Competências sócios-relacionais preferenciais:

Espírito de liderança;

Facilidade de comunicação;

Forte motivação e espírito de iniciativa;

Capacidade de gestão de conflitos;

Facilidade de trabalho em equipa;

Capacidade de planeamento;

Autonomia.

iv.

Perfil de Saída

Técnico Médio de Salvamento e Resgate.

v.

Tempo de Duração do Curso.

Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.

vi.

Onde posso trabalhar.

Serviço de Protecção Civil e Bombeiros;

Companhias petrolíferas;

Empresas de construção civil;

Empresas de prestação de serviços em edifícios com grandes alturas;

Em barragens hidroeléctrica;

Serviços de emergências médicas;

Empresas prestadoras de serviço na área de turismo;

Em portos;

Promovendo o empreendedorismo a nível do sector de consultoria em matérias de Salvamento e Resgate;

## PLANO CURRICULAR

Área de Formação:

Bombeiros

Curso:

Técnico de Resgate e Salvamento

a)

Oficina para a Área de técnica Verticais (ver Anexo 1 a);

b)

Oficina para de salvamento aquático em superfície e em profundidade (ver Anexo 1 b);

c)

Oficina para de salvamento terrestre (ver Anexo 1 c).

Meios Rolantes

Viatura equipada de salvamento e resgate;

Auto-escada;

Barco;

Moto aquática;

Empilhadora para o apoio na transportação do material pesado.

Estruturas

Torre com 12 metros no mínimo de altura;

Casa de fumaça

Simulador de telhado e laje;

Piscina para natação;

Piscina para treinamento de mergulho.

Oficinas climatizadas com os seguintes recursos educativos para as oficinas (1 e 3):

Escadas manuais de todos os tipos;

Andaime tubular;

Equipamentos para trabalho em altura de última geração com certificações da CE, EN e UIA, em quantidade suficiente para que seja distribuído aos alunos;

Equipamentos de protecção individual e de uso manual exigido para o trabalho de salvamento e em incêndios;

Parque de veículos automóveis avariado (com os seguintes componentes:

pneus, vidros, portas e bancos), para exercícios de desencarceramento e extracção de vítimas;

Simulador de paredes desabada com mecanismo que permita a sua movimentação do local;

Simulador horizontal de ambientes confinados que simulam as diversas situações de trabalho como:

galerias, caixas de gordura, esgota, piso inferior, entre outras situações;

Simulador de tanque de armazenamento de combustível com 6 metros de altura;

Campo de treino para exercícios de busca de vítima em ambientes confinados (exemplo de um labirinto nas forma vertical, horizontal e oblíqua);

Fatos de protecção completo para intervenção em incêndios urbanos e industrial, ambientes confinados, e salvamento e desencarceramento;

Protecções auditivas «tampões ou protectores oculares»;

Óculos de protecção;

Aparelho Respiratório Isolante de Circuito Aberto «ARICA» completo «cilindro suporte dorsal e peça facial, válvula de chamada»;

Calças, capas e capuz ou cogulas luvas, capacetes e botas tipo anti-anti-derrapante;

Cinturões de segurança;

Coletes de sinalização com grande visibilidade a escuridão;

Alarme Pessoal de Segurança «APS»;

Filtro de ATI Gás;

Filtro de Ar ATI Fumo;

Filtro de ATI Gás;

Filtro de Ar ATI Fumo;

Escada simples;

Escada de gancho;

Escada regulável;

Escada croché;

Escada de Bombeiro;

Escada prolongável com suporte;

Lanterna;

Cone de sinalização;

Linha de enchimento de cilindro de ar-comprimido;

Cinturão de salvamento;

Combinas com 8, 10 e 12mm de diâmetro e 100m de comprimento «estática, semi-estático e dinâmico» com ruptura de carga em 8 á 12km «com principal realce cardins com pequeno diâmetro;

Macas de resgate e salvamento completos;

Roldana «Polias» variada com Certificações Internacional CE/EN795 UIA;

Mosquetões e freio variado «com Certificações Internacional CE/EN 795;

Arnês «Cadeirinhas Tipo A, B e C, com Certificações Internacional CE/EN 795;

Acessório protector de cabos;

Fitas planas «tubulares» com carga de ruptura em 22km;

Mochilas para cabos de equipamentos;

Anel de fita;

Placa de Ancoragens;

Conjunto hidráulico e pneumático;

Empalhadeira;

Corta pedais;

Pé de Cabra;

Conjunto de estabilização, incluindo calços, blocos, cunhas e calços de aço;

Viatura «sucata para as práticas, com vidros portais e rodas»;

Martelo de punho;

Colchão pneumático;

Grupos energéticos e seus componentes hidráulicos «quite completo»;

Auto-escada;

Manga e colchão de salvamento;

Cinto de salvamento e bóia de torpedo;

Bóia circular;

Prancha de salvamento;

Pés de Pato

Óculos para actividades de natação;

Binóculos;

Apitos;

Tocas de protecção;

Quites de 1.º socorro;

Cartel de salvamento;

Macas (aquática);

Nadadeiras de pé fechadas e abertas com botas de neuprene;

Coletes compensadores ou equilibradores de flutuabilidade;

Isotérmicos (fatos de mergulho secos e húmidos);

Snorck ou respirador e máscaras (máscaras facial e máscara Full face modelo OTS interspiro);

Botas, capuz e luvas de mergulho em tamanhos diferentes;

Consola de mergulho com acessória bússola, profundímetros e manómetro;

Ordenadores e computadores de mergulho;

Lastro e os seus respectivos cinturões;

Tabelas de descompressões;

Bandeiras de sinalização;

Reguladores profissionais;

Cabos de imersão;

Carretilhas com diferentes cordins;

Levantador de peso de diferentes toneladas;

Prancheta de PVC para anotações subaquáticas;

Garrafas de mergulho (alumínio e aço);

Barco de apoio as actividades prática;

Linha de enchimento de garrafas de ar-comprimido para o mergulho;

Máquina fotográfica subaquática;

Coletes de flutuabilidade.

## CURSO TÉCNICO DE RADIOCOMUNICAÇÃO

ii.

Em que Instituições pode encontrar o Curso?

Instituto Politécnico de Protecção Civil e Bombeiros - Benguela.

iii.

Perfil de Entrada.

Habilitações mínima:

9.

ª Classe ou equivalente, privilegiando a formação básica e/ou interesse em trabalhar na Área das Ciências da Engenharia/Incêndios.

Competências sócios-relacionais preferenciais:

Espírito de liderança;

Facilidade de comunicação;

Forte motivação e espírito de iniciativa;

Capacidade de gestão de conflitos;

Facilidade de trabalho em equipa;

Capacidade de planeamento;

Autonomia.

iv.

Perfil de Saída.

Técnico Médio de Radiocomunicação.

v.

Tempo de Duração do Curso.

Os Cursos Médios Técnicos são organizados em 4 anos de escolaridade, correspondendo a um ciclo de formação da 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª Classes.

vi.

Onde posso trabalhar.

Serviço de Protecção Civil e Bombeiros;

Laboratório de Criminalística do SIC;

Companhias petrolíferas;

Indústrias cujo processo tecnológico exige um especialista;

Organismo público com Departamentos ou Centro de Inspecção em Ambiente:

Higiene e Segurança no Trabalho;

Empreendedores a nível do Sector de Segurança Contra Incêndios;

Centros de formação profissional.

Área de Formação:

Bombeiros

Curso:

Técnico de Radiocomunicação

Recursos Educativos

Oficina climatizada com os seguintes materiais:

Rádio Motorola;

Rádio Portátil Motorola;

Rádio Móvel Motorola;

Repetidora Motorola;

Acessórios Motorola;

Rádio Hyt;

Rádio Portátil Hyt;

Rádio Móvel Hyt;

Repetidora Hyt;

Acessórios Hyt;

Rádio HSA;

Rádio Portátil HSA;

Acessórios HSA;

Rádio Chamada - Pager;

Transmissores;

Acessórios para Pagers;

Acessórios para Áudio, Profissional Comercial, Wirelless, Condução Óssea;

Rádio HF;

Rádio VHF;

Rádio UHF.

O Ministro, Pinda Simão.

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