Ministério

Realizar estudos que contribuam para a formulação de estratégia e políticas para o Sector Geológico e Mineiro;

Analisar a evolução da actividade económica e financeira no âmbito da actuação do Ministério e avaliar os resultados da implementação das medidas de política neste domínio;

Elaborar em colaboração com os demais órgãos e organismos os projectos anuais de investimento no âmbito do Ministério e acompanhar a sua execução;

Assegurar a coordenação e análise da produção estatística e a difusão da respectiva informação;

Assegurar a coordenação e adequação dos sistemas de informação e gestão dos meios informáticos do Ministério da Geologia e Minas;

Elaborar, anualmente e em estreita colaboração com os órgãos e empresas do Sector, o relatório das actividades geológicas e mineiras;

Exercer as funções acometidas ao Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, nos termos da legislação sobre os órgãos de planificação;

Elaborar o projecto de orçamento do Ministério;

Desempenhar as demais funções que lhe sejam acometidas por lei ou por determinação superior.

Direcção;

Departamento de Monitoramento e Controlo;

Secretariado Administrativo.

Representar o Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística;

Organizar e dirigir os serviços do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística;

Garantir o cumprimento das orientações emanadas pelo Ministério do Planeamento;

Submeter à apreciação do Ministro os assuntos que careçam de resolução superior;

Apresentar os relatórios de actividades do Gabinete e sobre matéria específica de acordo com a orientação do Ministro;

Executar as deliberações de que for incumbido pelo Ministro;

Elaborar propostas e emitir pareceres sobre a nomeação, avaliação, promoção, exoneração, movimentação e classificação do pessoal do Gabinete;

Desempenhar as demais funções que lhe sejam acometidas por lei ou determinação superior.

Realizar, em colaboração com os serviços competentes em matéria de estatística e nos termos da lei, o trabalho metodológico de informação estatística;

Recolher, tratar e analisar os dados estatísticos para o controlo da execução do plano e executar as tarefas para o seu envio aos órgãos e serviços competentes nos prazos fixados;

Inventariar e conservar os documentos de interesse para o eficiente trabalho e constante actualização dos diversos serviços do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística;

Centralizar a recolha e divulgação da informação estatística e outros dados relativos ao Sector da Geologia e Minas;

Promover a recolha, processamento e divulgação de informação estatística necessária ao cumprimento das atribuições acometidas ao Ministério;

Elaborar boletins estatísticos e divulgar os resultados obtidos em colaboração com os serviços competentes e controlo metodológico no domínio da estatística;

Desempenhar as demais funções que lhe sejam acometidas por lei ou por determinação superior.

Coordenar as tarefas de planeamento do Ministério e elaborar o respectivo Projecto de Plano Ministerial;

Adoptar as orientações metodológicas e organizativas do Ministério em matéria de planeamento;

Elaborar propostas dos indicadores do plano do Sector da Geologia e Minas, fixando para cada ramo as proporções adequadas;

Levar ao conhecimento dos organismos e unidades do Sector os indicadores, normas e tarefas estabelecidas para a elaboração do respectivo projecto do plano;

Elaborar e em estreita colaboração com os órgãos e empresas do sector, os relatórios trimestrais, semestrais e anuais relativos às actividades geológicas e mineiras;

Apresentar os relatórios de análise da execução do plano do Sector nos prazos fixados;

Elaborar em colaboração com os demais órgãos e organismos os projectos anuais de investimento no âmbito do Ministério e acompanhar a sua execução;

Elaborar em colaboração com a Secretária-Geral, o projecto de orçamento do Ministério;

Estudar as oportunidades e necessidades de investimentos no Sector: propor as alterações ao plano e as medidas de emergência que se mostrem necessárias adoptar;

Fornecer aos organismos e unidades económicas dependentes do Ministério as orientações metodológicas da execução do plano;

Acompanhar e participar na elaboração das propostas de programação financeira do Sector;

Exercer as demais funções que lhe sejam acometidas por lei ou por determinação superior.

Propor as linhas fundamentais de desenvolvimento do Sector da Geologia e Minas;

Propor a adopção de novas formas organizativas e métodos de trabalho com vista a um aperfeiçoamento contínuo das actividades do Sector;

Elaborar o projecto de plano de investimento público e controlar a sua execução;

Elaborar estudos, analisar e emitir pareceres sobre os projectos de investimentos do Sector da Geologia e Minas;

Controlar a execução dos contratos de assistência técnica, bem como a utilização das ajudas internacionais;

Elaborar e acompanhar o programa de redimensionamento empresarial do Sector;

Acompanhar a elaboração e a execução do orçamento administrativo do Sector;

Efectuar visitas de controlo às províncias para monitoria e avaliação da execução física do Programa de Investimentos Públicos (P.I.P.) do Sector;

Emitir parecer sobre projectos de investimentos das empresas do Sector da Geologia e Minas;

Acompanhar a execução dos programas e projectos de investimento sob tutela do Ministério;

Promover estudos económicos e financeiros necessários à definição de instrumentos da política da Geologia e Minas;

Propor as linhas fundamentais de desenvolvimento do Sector da Geologia e Minas;

Exercer as demais funções que lhe sejam acometidas por lei ou por determinação superior.

Controlar e registar a entrada de toda a documentação e a sua distribuição aos demais órgãos e serviços do Ministério da Geologia e Minas e Órgãos Tutelados;

Proceder à expedição de toda a documentação;

Coordenar e executar o trabalho de dactilografia e informática;

Assegurar o cumprimento das orientações relativas ao controlo da pontualidade e assiduidade do pessoal do Gabinete;

Providenciar o controlo do património, o fornecimento do material de consumo corrente para o bom funcionamento e execução das tarefas do Gabinete;

Organizar o arquivo do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística;

Executar as demais funções que lhe sejam acometidas por lei ou por determinação superior.

Organizar, orientar e coordenar os serviços do Departamento;

Assegurar o cumprimento das tarefas fundamentais do Departamento;

Controlar a assiduidade e pontualidade dos funcionários;

Elaborar periodicamente os planos de actividade dos respectivos Departamentos e os respectivos relatórios sobre o grau de cumprimento dos mesmos;

Assinar os termos de abertura e encerramento dos livros em uso nos respectivos Departamentos;

Decidir e tomar iniciativa sobre todas as tarefas já programadas e prestar contas do seu cumprimento ao respectivo Director do Gabinete;

Coordenar a execução das actividades do Departamento e zelar pela disciplina necessária;

Elaborar trimestralmente o relatório de actividades do Departamento.