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Decreto Presidencial n.º 36/22

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Américo José Valente para o cargo de Secretário para os Assuntos de Defesa Nacional, Veteranos da Pátria e Forças Armadas, Filipe Figueiredo para o cargo de Director de Telecomunicações e Informática, Rogério Rodrigues Saraiva Ferreira para o cargo de Chefe do Centro de Gestão Electrónica, Agostinho Queiroz Pedro para o cargo de Secretário Geral, Domingos A

Nomeia os Oficiais Generais e Almirantes Américo José Valente para o cargo de Secretário para os Assuntos de Defesa Nacional, Veteranos da Pátria e Forças Armadas, Filipe Figueiredo para o cargo de Director de Telecomunicações e Informática, Rogério Rodrigues Saraiva Ferreira para o cargo de Chefe do Centro de Gestão Electrónica, Agostinho Queiroz Pedro para o cargo de Secretário Geral, Domingos António Neto para o cargo de Secretário para os Assuntos de Inteligência e de Segurança de Estado, José Benedito Sangongo para o cargo de Director de Logística e Infra-Estruturas, Mário Jorge da Silva Neto para o cargo de Secretário Executivo e de Coordenação da Segurança Presidencial, Pascoal Nascimento Folo para o cargo de Director do Gabinete de Saúde e Carlos Artadino José dos Santos para o cargo de Director de Pessoal e Quadros da Casa Militar do Presidente da República, e delega competências ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República para conferir posse às individualidades nomeadas.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 23 de 3 de Fevereiro de 2022
Data
03/02/2022
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 23 de 3 de Fevereiro de 2022

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e com o artigo 4.º do Decreto Presidencial n.º 294/21, de 9 de Dezembro - que aprova o Estatuto Orgânico da Casa Militar do Presidente da República, o seguinte:

1.

São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

a)

Tenente-General (NIP 40421992) Américo José Valente, para a função de Secretário para os Assuntos de Defesa Nacional, Veteranos da Pátria e Forças Armadas da Casa Militar do Presidente da República;

b)

Tenente-General (NIP 42655993) Filipe Figueiredo, para a função de Director de Telecomunicações e Informática da Casa Militar do Presidente da República;

c)

Tenente-General (NIP 48174893) Rogério Rodrigues Saraiva Ferreira, para a função de Chefe do Centro de Gestão Electrónica da Casa Militar do Presidente da República;

d)

Brigadeiro (NIP 42094493) Agostinho Queiroz Pedro, para a função de Secretário Geral da Casa Militar do Presidente da República;

e)

Brigadeiro (NIP 40187593) Domingos António Neto, para a função de Secretário para os Assuntos de Inteligência e de Segurança de Estado da Casa Militar do Presidente da República;

f)

Brigadeiro (NIP 66390701) José Benedito Sangongo, para a função de Director de Logística e Infra-Estruturas da Casa Militar do Presidente da República;

g)

Brigadeiro (NIP 42626493) Mário Jorge da Silva Neto, para a função de Secretário Executivo e de Coordenação da Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República;

h)

Brigadeiro (NIP 42076493) Pascoal Nascimento Folo, para a função de Director do Gabinete de Saúde da Casa Militar do Presidente da República;

i)

Contra-Almirante (NIP 30034792) Carlos Artadino José dos Santos, para a função de Director de Pessoal e Quadros da Casa Militar do Presidente da República.

2.

Ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República são delegadas competências para conferir posse às entidades acima referidas.

Publique-se.

Luanda, aos 31 de Janeiro de 2022.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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