Nomeia Gaspar Santos Rufino, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional, Afonso Carlos Neto, para o cargo de Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas, José Bamókina Zau, para o cargo de Secretário de Estado para o Interior, Hermenegildo José Félix, para o cargo de Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico, Téte António, para o cargo de Secretário

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as seguintes entidades para os cargos abaixo designados:

Gaspar Santos Rufino, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;

Afonso Carlos Neto, para o cargo de Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas;

José Bamókina Zau, para o cargo de Secretário de Estado para o Interior;

Hermenegildo José Félix, para o cargo de Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico;

Téte António, para o cargo de Secretário de Estado para as Relações Exteriores;

Domingos Custódio Vieira Lopes, para o cargo de Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas;

Aia Eza Nacília Gomes da Silva, para o cargo de Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público;

Vera Esperança dos Santos Daves, para o cargo de Secretária de Estado para as Finanças e Tesouro;

Manuel Neto da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento;

Sérgio de Sousa Mendes dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para a Economia;

Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;

Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para a Reforma do Estado;

Orlando Fernandes, para o cargo de Secretário de Estado para a Justiça;

Ana Celeste Cardoso Januário, para o cargo de Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania;

António Francisco Afonso, para o cargo de Secretário de Estado da Administração Pública;

Manuel de Jesus Moreira, para o cargo de Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social;

Clemente Cunjuca, para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

Carlos Alberto Jaime Pinto, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;

André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;

Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado da Indústria;

Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para a Geologia e Minas;

Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado dos Petróleos;

Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado do Comércio;

José Guerreiro Alves Primo, para o cargo de Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo;

Manuel José da Costa Molares D’Abril, para o cargo de Secretário de Estado da Construção;

Fernando Malheiros José Carlos, para o cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas;

Ângela Cristina de Branco Lima Rodrigues Mingas, para o cargo de Secretária de Estado para o Ordenamento do Território;

Joaquim Silvestre António, para o cargo de Secretário de Estado para a Habitação;

António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para a Energia;

Luís Filipe da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para as Águas;

José Manuel Cerqueira, para o cargo de Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário;

Mário Miguel Domingues, para o cargo de Secretário de Estado para a Aviação Civil;

Joaquim Lourenço Manuel, para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente;

Carlos Filomeno de Martinó dos Santos Cordeiro, para o cargo de Secretário de Estado das Pescas;

Mário Augusto da Silva Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações;

Manuel Gomes da Conceição Homem, para o cargo de Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação;

Eugénio Adolfo Alves da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Superior;

Domingos da Silva Neto, para o cargo de Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação;

Celso Domingos José Malavoloneke, para o cargo de Secretário de Estado para a Comunicação Social;

José Manuel Vieira Dias da Cunha, para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública;

Valentim Altino de Chantal Matias, para o cargo de Secretário de Estado para a Área Hospitalar;

Joaquim Felizardo Alfredo Cabral, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Geral;

Jesus Joaquim Baptista, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Técnico-Profissional;

Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado da Cultura;

João Domingos Silva Constantino, para o cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas;

Lúcio Gonçalves do Amaral, para o cargo de Secretário de Estado para a Acção Social;

Ruth Madalena Mixinge, para o cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher;

Carlos Domingues Bendinha de Almeida, para o cargo de Secretário de Estado para os Desportos;

Guilhermina Fundanga Manuel Mayer Alcaim, para o cargo de Secretária de Estado para a Juventude;

António Fernando Neto da Costa, para o cargo de Secretário-Adjunto do Conselho de Ministros.

Publique-se. Luanda, aos 12 de Outubro de 2017.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.