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Decreto Presidencial n.º 203/23, de 26 de outubro de 2023 — Promove os Oficiais Generais, Almirantes e Superiores Casimiro Titino Franque, José…

Promove os Oficiais Generais, Almirantes e Superiores Casimiro Titino Franque, José Santos Paulino e Mário do Carmo Campeão Júnior ao Posto de Tenente-General, João Pedro Adão Cambole ao Posto de Vice-Almirante, André Cristóvão Manuel, António Paulo Tenaz Kassanga, Arão Jeremias, Carlos Manuel, César Domingos Tito João, Constantino Pedro Cassandra, Isaías da Graça Manuel Francisco, José António Filho, Lucas Valmário França e Maximino Caputo ao Posto de Brigadeiro, António Hipólito Lopes, António Paulo, Fernando Marcolino, José Manuel Gonçalves de Carvalho, Manuel Agostinho, Orlando Matias dos Santos Ramos e Simão Capolo ao Posto de Contra-Almirante.

Instituição

Presidente da República

Publicação

Diário da República I Série n.º 204 de 26 de Outubro de 2023

Data

26/10/2023

Área

Administrativo e Contratação Pública

Vigência

Em vigor

Fonte

Publicação oficial verificada

Artigos

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Texto integral

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea e) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

São promovidos os Oficiais Generais, Almirantes e Superiores abaixo designados:

Ao Posto de Tenente-General

Brigadeiro (NIP 10037892) Casimiro Titino Franque;

Brigadeiro (NIP 40144893) José Santos Paulino;

Brigadeiro (NIP 10023292) Mário do Carmo Campeão Júnior.

Ao Posto de Vice-Almirante

Contra-Almirante (NIP 30029092) João Pedro Adão Cambole.

Ao Posto de Brigadeiro

Coronel (NIP 10023692) André Cristóvão Manuel;

Coronel (NIP 48045793) António Paulo Tenaz Kassanga;

Coronel (NIP 43464293) Arão Jeremias;

Coronel (NIP 49795093) Carlos Manuel;

Coronel (NIP 42471193) César Domingos Tito João;

Coronel (NIP 40553093) Constantino Pedro Cassandra;

Coronel (NIP 10316692) Isaías da Graça Manuel Francisco;

Coronel (NIP 10023892) José António Filho;

Coronel (NIP 40146493) Lucas Valmário França;

10.

Coronel (NIP 61213802) Maximino Caputo.

Ao Posto de Contra-Almirante

Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30027692) António Hipólito Lopes;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30018792) António Paulo;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30018392) Fernando Marcolino;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30038392) José Manuel Gonçalves de Carvalho;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30045092) Manuel Agostinho;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30060492) Orlando Matias dos Santos Ramos;

Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 440244) Simão Capolo.

Publique-se.

Luanda, aos 19 de Outubro de 2023.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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Para descarregar o PDF do diploma oficial clique [aqui](https://files.lex.ao/presidente-da-republica/2023/decreto-presidencial-n-o-203-23-de-26-de-outubro/download/decreto-presidencial-n-o-203-23-de-26-de-outubro_presidente-da-republica_lex-ao.pdf).

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