É uma plataforma angolana de inteligência artificial jurídica. Responde a questões com base na legislação angolana, analisa contratos e outros documentos, redige peças processuais e organiza processos, tudo num só lugar.

O UhoLex substitui um advogado?

Não, e não pretende. O UhoLex faz o trabalho pesado: ler, pesquisar, fundamentar e redigir uma primeira versão. As decisões e os documentos para uma situação concreta devem ser sempre revistos por um profissional habilitado.

As respostas citam a legislação angolana?

Sim. As respostas citam artigos da base jurídica (mais de 11 mil diplomas angolanos e 723 acórdãos do Tribunal Constitucional), com ligação directa ao texto e verificação de vigência.

Criar conta e experimentar é gratuito, para profissionais (UhoLex Pro) e para cidadãos (UhoLex Cidadão). Os planos pagos têm preços mensais em kwanzas (Kz) e sem fidelização.

Lei n.º 7/01, de 4 de maio de 2001 — Lei n.º 7/01

Preâmbulo

Lei n,º 7/01

de d de Maio

Considerando que o Orçamento Geral do Estado,

assume-se como principal instrumento de orientação e

determinação da política económica e financeira do

Governo pelo que, na sua dimensão anual, insere-se no

contexto da realização de objectivos nacionais a curto é

médio prazos,

Tendo em conta que o Orçamento Geral do Estado

prioriza os esforços de pacificação e reconciliação nacionej,

bem como a melhoria das condições sociais de vida da

População, consubstanciada na melhoria da oferta interna,

com a criação das condições para o relançamento da activrdade económica, controlo da inflação e atenção especial

à saúde e educação,

Nestes termos, ao abrigo da alínea dd) do antigo 88º

da Lei Constitucional, à Assembleia Naciona! aprova a

seguinte

LEY DO ORÇAMENTO GERAL

DO ESTADO PARA 2001

CAPÍTULO 1

Aprovação do Orçamento

ARTIGO (1º

(Aprovação)

i É aprovado pela presente lei o Orçamento Geral do

Estado para 2001, doravante designado O G E /2001, para

vigorar a partir de | de Janeiro de 2601

2 O Orçamento Geral do Estado para 2001 comporta

receitas estimadas em Kz 109 265 330 388,00 e despesas

fixadas em 19?a! montante para o mesmo período

3 O Governo é autorizado, durante o ano económico

200], à cobrar às contelbuições e umpostos previstos nos

códigos e demais legislação tributária em vigor

Artigo 2.º#

Peças integrantes

O Orçamento Geral do Estado integra as seguintes

peças fundamentais

Ánexo I1— Resumo Sintético da Receita e da

Despesa,

Anexo —H— Resumo Geral da Receita por Natu-

reza Económica,

Anexo 1H — Resumo Geral da Despesa por Natureza

Económica,

Anexo IV— Resumo da Despesa por Função,

Anexo WV— Resumo da Despesa da Função por Pro-

grama,

Anexo VYI— Resumo da Despesa por Unidade Orça-

mental,

Anexo VI — Resumo da Despesa da Unidade Orça-

mental por Programa,

Anexo VIII — Resumo da Despesa da Unidade Oiça-

Tenta! por Categoria Económica,

Anexo IX— Resumo Consolidado da Despesa,

Anexo X — Institutos Públicos, Serviços é Fundos

Autónomos,

Anexo XT -— Empresas Públicas

CAPÍTULO À

Disciplina Orçamental

ARTIGO 3*

(Execução orçamental:

1 Os árgãos da administração central e local do Estado

devem observar rigorosamente os critérios de gestão em

vigor, por forma à que seja assegurada uma cada vez mais

racional aplicação dos recursos disponíveis

2 Os órgãos da Administração Central e Local do

Estado devem enviar aos competentes órgãos de Planeamento, no máximo detalhe, os elementos necessários à

avaliação da execução das despesas incluídas no Programa

de Investimentos Públicos

3 Oz serviços dotados de autonomia ádmimistrabiva €

financeira devem remeter ao Mimstro das Finanças os

elementos de avahação periódica, à luz das instruções para a

execução do Orçamento Geral do Estado em 200! que são

objecto de diploma próprio

4 À emissão de garantias a favor de terceiros, pelos

fundos, serviços autónomos e institutos públicos, quando

não se assumam em actos de gestão corrente, carecem de

prévia autorização do Ministro das Finanças

Artigo 4.º#

Prestação de contas

O Governo presta contas à Assembleis Nacional sobre o

grau de execução do Orçamento Geral do Estado para 2001,

nos termos da disposta no artigo 58 * da Lei nº 9/97,

de 17 de Outubro, Lei Quadro do Orçamento Geral do

Estado, bem como uma informação circunstanciada sobre

as alterações e actualizações dos valores das taxas dos

direitos aduaneiros e dos impostos, nos termos do disposto

nos artigos 10º e 14º da presente lei

CAPÍTULO II

Alterações Drçamentais

ARTIGO 5*

(Alterações)

Para 5 execução do Orçamento Geral do Estado para

2091, o Governo é autorizado à

proceder à mtegração e ajustes, sempre que necessário, das peças que compõem o Orçamento

Geral do Estado para 2001, constantes do

artigo 2º da presente lei, com vista à plena

realização das regras orçamentais, mormente a

unidade e universalidade,

proceder às alterações nos orçamentos dos organmIsSMOs com autonomia financeira, desde que

não envolvam recurso ao crédito que ultrapasse

os limites previamente fixados,

cativar 20% das dotações orçamentais, prevenindo

um eventual comportamento insuficiente da

arrecadação de receitas

CAPÍTULO 3V

Dperações de Crédito

Artigo 6.º#

Fmancuamentos

| O Governo é autorizado à contrair empréstimos é à

1ealizar outras operações de crédito no mercado tntemo e

externo para fazer face às necessidades de financiamento

decorrentes da amortização da dívida pública

2 O Governo é autorizado à emitir títulos de tesouro

nacional e a contrair empréstimos internos de mstituições

financeiras e outras, sob à forma de linhas de crédito ou

outra modalidade de curto prezo, para socorrer as neçessidades pontuais de tesouraria até 208 montantes fixados

pelo Ministro das Finanças

3 Os encargos a assumir com os empréstimos referidos

no número anterior não podem ser mais gravosos do que os

praticados no mercado em matéria de prazo, taxas de juros e

demais custos

Artigo 7.º#

Gestão da dívida pública

O Governo deve tornar as medidas adequadas à eficiente

gestão da dívida pública, ficando para o efeito autor:zado à

adoptar medidas conducentes a

da)

reforçar as dotações orçamentais para amortização

da capital, caso seja necessário,

eb)

pagar antecipadamente, total ou parcialmente, os

empréstimos Já contrafdos,

contratar novas operações destinadas ao pagamento antecipado ou à transferência das tesponsabihdades dos empréstimos anteriores,

Ol 291

renegociar às condições de empréstimos ante-

Tigres, incluindo à celebração de contratos de

troca, 05 Tegumes de taxas de juros, divisas e

Outras condições contratuais

CAPÍTULO V

Receitas, Direitos AÁduaneiros e Isenções

Artigo 8.º#

Taxas

O Governo é autorizado à proceder à actualização

permanente dos valores das taxas, por forma a adequá-los

ao quadro económico é financeiro de 2001, aumentar os

níveis de arrecadação de receitas não petrolíferas, bem

como estimular e fomentar 65 relançamento económico

Artigo 9.º#

Doações

] As receitas provententes de doações em moeda, bens €

SEIVIÇOS, INtegTAm obrigatoriamente o Orçamento Geral do

Estado para 2001

2 O Ministro das Finanças deve ser informado de cada

doação feita ao País, de modo a que seja incorporada nas

receitas do Orçamento Geral do Estado e seja controlada a

SUA execução

3 Os receptores das doações referidas no número

anterior ficam obrigados a dar conhecimento oficial do

façto ao Mimstro das Finanças, sob pena de procedimento

disemiinar, crv1l ou criminal, nos termos da le:

Artigo 10.º#

Dareitos aduanearos

O Governo É autorizado a proceder à alteração dos

valores das taxas dos direitos aduaneiros, de modo à

adequar a política económica às necessidades de defesa e

promoção da produção mterna € ao consumo social

Artigo 11.º#

(Benefícios pauta e fiscais

1 O Governo é autorizado à conceder os benefícios

pautais é fiscais que se mostrarem necessários ao desenvolvimento económico e bem-estar social das populações

2 Não é permmtida a assinatura de contratos eu quaisquer outros actos jurídicos em que parheipe o Estado

Angolano ou orgamsmo e empresas que exerçam

actividades em terntório nacional, nos quais se prevejam

benefícios pautais e fiscais, tais como 1senções ou reduções

de direttos aduaneiros e outros impostos, sem o acordo

prévio do Ministro das Finanças, sob pena de nulidade do

acto e de procedimento disciplinas, civil ou criminal, nos

termos da le:

CAPÍTULO VI

Despesas

Artigo 12.º#

Execoção de despesas não antonzadas

Nenhum órgão da administração central e local,

incluindo os órgãos de soberania dependentes do Orçamento

Geral do Estado para 2001, pode realizar despesas que ultrapassem os limites nele fixados, sob pena de procedimento

disciplinar, ev] ou enmural, nos termos da lei

Artigo 13.º#

Subvenções

As subvenções previstas na legislação em vigor só

podem ser concedidas, desde que seja comprovada à sua

necessidade, pela Ministro das Finanças e estejam orçamentadas

CAPÍTULO VII

Disposições Finais e Transitórias

Artigo 14.º#

Revisão

Sem prejuízo do disposto no nº ] do artigo 1º da presente lei, o Orçamento Geral do Estado para 200] pode ser

objecto de revisão e aprovação pela Assembleia Nacional,

sob proposta do Governo

ANE

Resumo Smtético da

Desrrição

Fotal das receitas

Receitas correntes

Reçeua tnbutana

Recem patrimonial

Receita de serviços

Recroitas comentes diversas

Receitas de capital

Alienações

Recerta de financiamentos

Receita de transferência de capyal

Reversão de resultados antenores

Total das despesas

Despesas correntes

Despesas de consumo

Juros

Subsídios € putras transferências correntes

Reshluições

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

Transferência de capital

Despesas de capital financerro

Artigo 15.º#

Incumprimentos

O incumprimento do disposto na presente lei e nos procedimentas definidos pelo Ministro das Finanças sobre esta

matéria, faz incorrer os seus autores em responsabilidade

disciplinar, civil qu criminal, nos termos da les

Artigo 16.º#

Dúwdas e oroissões

As dúvidas e omissões que se suscitarem da :interpretação e aplicação da presente lei são resolvidas pela Assembleta Nacional

Artigo 17.º#

Entrada em vigor

À presente lei entra em vigor após a sua publicação

Vista é aprovada pela Assembleia Nacional, em

Luanda, aos 6 de Março de 2001

O Presidente em exercício da Assembleia Nacional,

Jutão Mateus Paulo

Publique-se

O Presidente da República, Jost EDUARDO DOS SaNTOS

xXO E

Receita e da Despesa

Rus TT |

109 268 330 388,09 | 100,00

HINGSIAÇIZOO | 76,97

63915602 230,00 | 58,50

1994] 288 270,00 | 18,25

1533798500 | DOI

234 285 130,00 0,21

IS 156816 774,00 | 23,03

S019/ 068,00 | 005

B 648 000 CON,DO | 7,91

4756 400 000,00 4,5

704 225 706,00 | 10,71

109 268 330 388,00 | 100,00

51305097 126,00 | 46,95

26521 289 262,00 | 24,27

7THMSSETAGOOO | 672

17305 943 860,00 | 15,84

132296 045,00 | DIZ

S7OC0 III 2AOO | SIS

16445511 846,00 [| 15,05

FM6TEIGSSOO | 032

411566951 750,00 || 37,68

AN)

Resumo Geral da Recci

Descrição

Total das recestas

Receitas correntes

Receita tributária

Impostos

Impostos sobe rendimentos

Impostos sobre rendunentos de pessoas físicas

Impostos sobre rendumentos do trabalho p/conta outrem

Impostos sobre rendimentos do trabalho píconta própria

Impostos sobre rendimentos capitais tadividuais

Impastos sobre rendimentos de pessoas jurídicas

Imposto sobre rendumento mdustna! penolíferas

[mpo-to iumdusmal

Impostos sobre rendimentos capuais pessoas jurídicas

Impostos sobre reodiwmçentos de transporte do petroleo

Impostos sobre o patnmono

Imposlo predral urbano

Imposto %obre sucessões doações

Imposto sobre trans mobi: Gt oneroso (SISA)

Impostos sobre a produção

Imposto sobre prod: indústoa petrolífera

Imposto sobre produção de diamantes

Imposto sobre produção de produtos diversos

Imposto sobre 9 consumo

Imposto sobre a consuma de álçoo! industoal

Imposto sobre consumo denvados do petróleo

Imposto sobre consumo de gases hquefeitos

Imposto sobre consumo de cerveja nacional

Imposto sobre consumo de bebidas alcoúlicas

Imposto sobre consuma serv telecomunicações

Imposto sobre consumo de cerveja importada

Imposto sabre consumo serv hotel é sumilares

Imposto sobre consumo produtos diversos

Imposto sabre consumo serv água e elecutcidade

Imposto sobre comércio externo

Tmposto sobre exportação

Imposto sobre a importação

impostos diversos

Imposto de selo

Tmposta de farolagem

imposta de tonslagem

Taxas

Taxa de serviços aduaneiros

Taxa de circulação de veíçulo automóvel

Custas

Custas de execuções fiscais

Emolumentos

Emolumentos das pescas

Emolumentos e taxas diversas

Receda palrimonal

Rendimentos imebilianos

Rendas de casa

Rendimentos de participações

Dividendos

Rendimentos de recursos naturais

Rendimentos do petróleo

Bonmficações e prémios do petróleo

Rendimentos das conçessões de petróleo

Receita de serviços

R cexms de serviços comerciais

Receitas serv cons registo notamado

Receitas de serviços comunitários

Receitas de serviços diversos

001 293

:XO II

ta por Natureza Económica

109 265 330 388,00 | 100,06

84 106 513 614,00 76,97

63915602 23,00 | 58,50

62 513 560 243,00 57,58

41531 670 210,00 38,01

1024 237 317,00 0,94

810283 916,00 0,74

213 114 206,00 90,20

639 195,00 1,00

40 507 492 893,00 3707

30297 883 BS9,OD | 27,72

947 7177 949,00 087

36339 674,00 5,03

9225 431 370,00 8,44

12 242 303,00 0,01

6 771 492,00 0,01

374 177,00 0,00

5 096 634,00 DO

17 726 OBS 644,00 | 16,22

17 189 935 069,00 15,73

535 095 000,00 049

1 055 575,00 9.00

1 897 321 405,00 1,74

4 367 BAS.OO 0.003

959 570 440,00 0,88

444 421,00 0,00

100 357 640,00 0,09

25 475 992,00 0,02

11 202 814,00 0,61

1 788 990,00 0,00

9347 TILGO LX)

783 994 277,00 D,2

371 255,00 0,00

1 350 093 957,00 1,24

41 823 874,00 0,07

| 2568 270 083,00 116

396 146 713,00 0,6

393 1SG6OBOO | —O36

2057 532,00 0,00

932 579,00 0,09

1 002 041 987,00 0,2

900 062 652,00 082

10895 718,00 0,01

918 764,00 0,00

90 163 853,00 0,08

40 494 109,00 0,04

49 669 745,00 0,05

19941288 270,0 | 18,25

4061 966,00 0,00

4 061 966,00 0,00

6 624 303,00 Do)

6 624 303,00 DO!

19 930 602 001,00 18,24

19 930 602 001,00 1824

5 405 000 000,00 495

14 525 602 001,00 139,29

15 337 985,00 [Ko]

88 664,00 0.00

383 171,00 D,00

2616 020,00 0,0

12250 130,00 6,01

Descrição

Recertas correntes diversas

Multas é outras penalidades.

Juros de mora

Moltas fiscais

Multas sobre dívidas

Muitas de Irânsuio

Multas de concessões

Multas de aetvidades pesqueiras

Outras multas c penalidades

Indemmzações e restituições

Vendas diversas Ou eventoais

Juros, comissões e bonificações

Juros diversos

Curas tecentas correntes

Adicional de 10% sobre multas

Diversas receitas correntes

Receitas de capital

Alienações

Altenação de bens

Alwnoição de imóveis

Alenação de habiteções

Alienação de empresas

Alienação de bens diversos

RErecmta de financiamentos

FinGncIAMEentos externos

Financiamentos externos diversos

Financiamento externo p/bnha crédito

Financiamento extemo consignado a UO

Receita de transferência de capital

Transferências do Gove:sra

Donções e ajudas

Revecsão de resultados antenores

Reversão de resultados antenores

ANEXO III

Resumo Geral da Despesa por Natureza Ec

Descrição

FYotal das despesas

Despesas correntes

Despesas de consumo

Despesas com 5 pessoal

Despesas com o pessoal militar

Vencimentos dos militares

Subsídios dos mihtarzes

Décimo terceiro mês dos militares

Remunerações vanáveis ou eventuz&is militares

Despesas com o pessoal civil

Vencimentos do pessoal civil do quadro

Vencimentos de outro petsoal civil

Subsídios gerais dos civis

Subsídios de especialidade dos civis

Quiros subsídios dos civas

Décimo terceiro mês dos civis.

Outras remunerações permanentes dos crvis

Remunerações vaniêveis ou eventuais dos ervas

Outras femunerações vanáveis ou eventuais

234 285 130,00 D,21

BR I47248,DO| —c08

207975SE00| OO

2169822100] 002

464095,00] — 000

926 720,00 600

4358 895,00] — GO0

4358 895,00 0,00

S8619560,00|] OODS

2853191,00] 000

41538500] 000

3453341,00] — DOO

F45334/,00|] 000

139415965,00] — OU3

1197 424,00 9,00

138218 541,00 0,13

25158816774,00|] 23,038

50 191 068,00 0,05

SOI9LO6S.C0| DOS

20913 610,00 0,02

d97 303,00 6,00

28780155,00f — O,03

$ 648 000 000,00 Tt

8 648 000 000,00 791

3 243 000 000,00 2,97

37618S0CO0COÍ 344

1 643 120 000,00 1,50

4756400 000.00] — 4,35

4756400 000,00| — 4,35

47564G0000,00| — 4,35

11704 2257TO6,00| 10,71

11 704 225 706,00 10,71

onómica

109 265 330 388,00 | 100,90

51 305 097 126,00 | 46,95

26521 289 262,00 | 24,27

TASBINO COMO | — 6,83

1126741218,00 | 1,08

TARATIZAOO | 066

164 074 266,00 0,15

145649 508,00 | 0,13

SOEDO260,00 | oos

S65842215900| 518

3 206 663 742,00 293

553 697 605,00 051

457 854 372,00 DA?

537 430436,00 | 0,49

aS7TA1BRIGO | o03

328 944 754,00 0,30

127565494,00 | | OD12

407 733 265,00 0,37

239061000 | 000

Descrição

Despesas com pessoal pára-mihar

Vencimentos dos pare-militares

Subsídios dos pára-mabtares

Décimo terceiro mês dos para-militares

Remunerações var eventuais para-militares

Remunerações das autoridades tradicionais

Contribuições do empregador

Contribuições do empregador pisegurança social

Contriboições empreg pisegurança social a outros níveis

Contr empreg pípensão e bem-estar fora Governo

Despesas em bens e serviços

Bens

Combustíveis e lntnficantes

Víveres e géneros alimentícios

Maternal de consumo corrente especializado

Qutro maternal de consumo corente

Matcnais utensílios durad de especialidade

Qutros materiais é utênsílios durádouros

Qutros bens

Serviços

Scecraços de comunicação

Serviços de saúde

Serviços de ensino

Serviços de transportação de bens

Serviços da manutenção e conservação

Stcguros

Serviços de ransportação

Subsídios de deslocação

GQutros serviços

Juros

Juros de dívida interna

Juros da dívida extema

Subsídios e outras transferências correntes

Subsídios

Subsídios a empre públicas não financeiras

Subsídios à preços

Subsídios pvcobertura de custos operacionais

Subsídios à transportação

Cobertura déficit mst govern venda pública

Outras transferências corrénics

Transferências p Outros niveis do Governo Nacional

Transferência p tostituições sem lins lucrativos

Transferências para famílias

Fensão de reforma e antigos combatentes

Abono de famílra

Bolsa de estudos

Outras transferências

Transferências para o exetenos =

Outras transferências para o exterior

Resbotuições

Comparticipação em recóitas, multas e custas fiscais

Despesas de capital

Drspesas de capital não financeiro

Aquisição de beos de capital fixo

Aquisição ou construção de imoveis

Obras e instalações diversas

Meios e equipamentos de transporte

Outros equipamentos

Compra de terras e activos tangíveis

Transferências de capital

Transferências de capital internas

Transferências capital p/outros mv Governo Nacional

Transferências capital p/empres púb não financeiras

Transferências de capital para O exterior

QDuiras transf de capital para o extenor

Despesas de capital financeiro

Amonização de passivos financeiros

Amortização da dívida

Amortização da dívida de empresas n'ifinanceiras

Amorbzação div governos organ Intemacionais

Outros passivos financeiros

Reservas

001 295

NETUENE

636 536 862,00 0,58

456277 762,00 DA3

68 590 877,00 0,06

$8U 588 745,00 007

21 079 478,00 0,02

37 199 761,60 D,03

890 600 378,00 D,82

457 297 527,00 0,42

708 271,60 0,00

432 55d SED,DO 040

18171788 884,00 | 16,63

8 974 485 198,00 8,21

932 100 941,00 85

3 802 582 374,0D 3,48

2 0009 384 922,00 1,83

1004 139 733,00 0,92

181 926 095,00 0.17

661 258 337,00 061

392 0972 795,00 0,36

$ 197 303 586,00 8,42

791 424 379,00 D,72

179 236 005,00 0,16

118 522 462,00 017

313 290 620,00 0,29

1257 299 209,00 115

12 540 054,00 0,0)

433 266 378,00 040

350 708 911,00 032

5741 014 667,00 525

7 345 567 960,00 6,72

243 225 000,00 0,22

7 102 342 960,00 6,50

17 305 943 860,00 15,84

7653 634 691,00 7,00

7 642 824 691,00 65,99

7 128 653 527,00 6,52

449 289 544,00 041

64 881 620,00 9,06

10 410 000,00 0901

9 652 309 158,00 8,83

5273 835 027,00 4,63

B46 902 142,00 0,78

1294 932 105,00 1,19

85 370 721,00 0,08

238 DOA4 181,00 0,22

B13 865 658,00 DA

157 691 545,00 0.14

2 236 639 893,00 205

2236 639 893,00 2,05

132 296 945,00 Di2

132 296 045,00 DI2

57 960 233 262,00 53,05

16 445 511 846,00 15,05

16 440 350 146,00 15,05

198 187 448,00 D,18

13 923 834 254 60 12,74

593 457 344 00 0,54

1 724 831 060,00 1,58

6161 706,00 00)

146 769 666,00 0,32

346 337 265,00 0,32

417 266,00 0,00

345 920 000,00 0,32

432 400,00 0,00

432 400,00 6,00

41 166 951 750,90 37,68

32 579 869 840,00 29,82

26093 869 BAN, | 23,88

4324 000 000,00 3,96

21 769 BOS SA0,00 | — 19,92

6 486 000 000,00 5,94

Ess7oBL910,00| 7,86

ANEXO

Resumo da Despesa

Função

Tita! geral

ao Serviços Públicos Gerais

01 o Órgãos Legis] Execut Assunt Fisc Fin e Ext

0102 Relações Externores

DIOS Investigação básica e serviços afins

DIO4 Serviços gerais

0199 Outros serviços públicos gerais

on Defesa

020 Admmnistraçãoe Operações Militar e Defesa Civil

0299 Outros assuntos de defesa

Segurança e Ordem Pública

0301 Protecção policial e contra wmcêndios

RO Tnbunss

0303 Administração e operação pensenciária

0399 Outros assuntos de segurança e ordem pública

oa” Educação

0401 Ensino pré-primário e primário

0402 Ennosecundáno

0403 —Ensinoterciário

0404 Serviços de educação não identificados por níveis

0405 Serviços subuidiários a educação

0499 Outros serviços de educação

os Suúde

C50) Hospitais

0502 Clínicas méricos dentistas e pára-médicos

0563 Saúde pública

0504 Medicamentos, protes, equip, Medico, aparar « ounos

0598 Outros serviços de saúde

o6 Segurança e assestência social

D60I Segurança social

D5602 Assistênciasocial

0699 Outros serviços de segurança e assistência social

o Habitação e serviços comuratários

0701 Habuaçãoe desenvolvimento comunitúnos

0702 Abastecimento de água

0703 Sancamento e ambrente

070 luminação pública

0799 Outros serviços de habitação e comunitários

os Cotura, recreação e serviços religiosos

0801 Cultura, recreação e serviços religiosos

ic)

Combustíveis e energia

00! Combustíveis

DE D2 Elcncidadee autras fontes de energia

5999 Outros serviços de combustíveis é enétrgna

10 Agricultura, pecirâária, silvicultura, caça e pescas

100L Agncultura e pecuária

1002 Silacultura e caça

1003 Pescas

1004 Investigação e experimentação

1098 Outros serviços de agricultura, silvicultura, caça e pescas

por Função

109 265 330 388,00 | / 100,00

ZONE UTASBOO| 28,34

17 245432636 00] 15,78

27994/9379,00] 210

53272764,00) DOS

G06IIABTADSO| — 830

2293 835 452,00 2,10

4564894364,00] — 4,18

| 185 269 066,00 1,08

3 379 625 298,00 2,09

2465247 S47,00 2,26

96129 048,00] — 0,0

142427 87ADO| — O,I3

L1533d6941.007 — 1,06

10733486B2,00| 098

629899 A53,00| — 5,75

1423 345 247,00 1,30

54] 068 195,00 0,56

1296788 204,00] 1,19

12639580361,00| 116

1461 415689,00] 1,34

29279/967,00] — D27

6179860 930,00| — S,66

2284047 646,00| — 2,09

38 054 767,00 D,O3

4u5062277,00] — 0,44

303081 700,00] — O28

I0696/4540,00) 281

S419065 215,00] — d6

1044274906,00] — 0956

41440/8429,00] 3,79

230771 880.00] — 021

4 474 (064 312,00 4,09

2 384 769 215,00 28

1131 224 860,00 1,04

7T7B 127 452,00 0,7)

9370875300] DOM

S6HSINIL.DO| — DOS

TSABIGGILOO! — O,69

754 8596 611,00 0,65

9710 190 257,00 869

S9G9SSDDO| — DO!

2563 623 173,00 235

7 140 567 574,00 6,54

2379630379,00] 218

1927 7STATSOO| — 1,76

20350474,00] — 0,02

141432311,00] 0,13

152524992,00] —O14

137 565 226,00 [8X

Função

u Mineração € recursos mineres, manufact. e construção

110! Mineração e recursos minerais

168 Manufaciuta

1103 Construção

1159 Outros serviços de miner rec miner man e construção

12 Transportes é comunicações

1201] Transportes rodoviarios

1202 Transportes fluviais

1203 Tiansporte feiroviurio

1204 Transportes aéreos

1206 — Comumcações

1299 —Qutros serviços de transportes e comunicações

13 Outros serviços económicos

1301 Serviços de armazens e dist comere hol rest

1302 Turemo

1303 Projecios de desenvolvimento multi-sectonais

1304 Assuntos ccónoimicos gerais, excep serv laborais

1305 Secviços laborais

1399 — Outros serviços económicos

14 Outras despesas

1401 Operações da divida pública

Resumo da Despesa

Função/Frograma

Total geral!

or Serviços públicos geraws

o101 Órgãos tegisl execut assunt flsc.fln e ext

[UU Salános

oz Educação para saúde

[ec Incentivo eo colechvo de advogados

122 Acção jurisdicional

125 Desenvolvimento, mstit e modermz administrativa

144 Gestão dos programas e projectos

151 Investimentos públicas

162 Gastos admunmstrativos

0102 Relações Exteriores

142 Missões diplomáticas

143 Quotizações em orgaoamos internacionais

01 03 Investigação hásica e serviços afins

o7D Desenvolvimento tecnológico

161 Tavestumentos públicos

162 Gastos Rdministrauvos

001 297

146087 3I5,00| OS

TO6IIZOLCO| Dos

1999E SOD,OO| — DO2

41240000,0/ OO

12 237 633,00 oo!

2118 814 353,00 1,4

1219341 84000 | — LIZ

4192659,00]| — DOO

100 279 397,00 D,09

10 849 619,00 co

456130242,00] — 042

328 029 407,00 0,30

372033 955,00 0,34

s8116722,00] OOS

158904DO.CO| — D,O2

34 187 447,00 0,03

225850 325,00] — G21

3 174 075,00 600

30814986,00) OO3

334399437 BDO,00 | | 30,60

33439437 BOO.0O0| 30,60

EXO Y

da Função por Programa

109 265 330 385,00 | 100,00

30961207 635,00 | 28,34

17245432 636,00] 15,78

5189 7T0O9SIGDO| 475

432400000,0D0] — 040

399970000] — OO

66958 826,00] — 006

216200000] 00

9oC2979,00] DOS

71 627 240,00 Do7

11 388372 381,00] [042

2299 419 379,00 2,10

1938 839 700,00 177

360579679,00| — 0,33

s3232764,DO | — DOS

15403 169,00 [2X |

16 209 595,00 Do!

2162000000] 002

Função/Programa

04 04 Serviços gernis

DOI Salános

oe? Sutema de mformação comercial

03 Melhoramento e aperf capacid Institucional

035 —Enmnssãodebilheiesdedentidade

064 — Exiensãoradmunistraçãodo Estado

065 Efemétides nacionais

086 — Promoçãoedesenvolvimento de informação

095 — Planeamento e estudos estratégicos

115º Reabilitação comunitária e reconciliação naçional

117 —Formaçãopolíncaeconónmca aoçial

125 — Desenvolvimento nstit e modernização administrativa

126 — Markeonginsttucional

137 — Melhooado sistema orçamental do Estado

138 Melhona do sistema tnbutário

139 —Melhonadosutema de contr do património do Estado

140 —Melhonadoswtema do tesouro nacional

141 —Melhonadozsistema da contabilidade nocional

143 Quonzações em orgamsnmos utemacionais

161 Investimentos públicos

168 Gastos adimnistrauvos

164 — Funcionamento da empresa pública

170 — Indemmrações erestituições

0199 Outros serviços púbhcos gerass

oo Salános

033 Melhoramento e aperf da capacidade tostitucional

034 — Modermzaçãoe informatização dos serviços

058 — Melhoramento das condições de trabalho

102 —Frivalizaçãode empresas do Estado

163 Sistema de comunicação imarsat

104 Manutenção da estrut fis palac pres e Futungo

105 —Asmstência técaica à comissão permanente

161 —TInvesumentos públicos

1682 — Gastos admomstratvos

02 Defesa

0201 Adnunsstração e operações militar e defesa civil

ooi Salários

080 Logística e intendência muitas

0299 Outros assuntos de defeso

OL —Salános

034 — Modemizaçãoeinformanzação dos serviços

058 — Melhoramentodascondições<detmbelho

079 — Recenseamento e reerutamento mistas

OO — Actuahzaçãoemtercimbio militar

084 — Cooperação eantercâmbio

DAS — Manmençãoeadm capac Dpexao sect no extenor

080 Logística e intendência militar

OZ — Assulênciasomal das FAA

083 — Mobilização da defesa cmol

(Ux) Segurança é ordem pública

Bo Protecção policial e contra incêndios

120 Ordem pública

16! Investimentos públicos

03 02 Tribos

122 — Acção jucisdicions!

161! — Invesimentos publicos

0 Adnmunlsireção & operação pemienacária

[5,5 Salános

120 — Ordem pública

16t — Tavesumentos públicos

NECUANES

9 069 287 d06,00 8,30

2920 368 459,00 267

7 134 600,00 0,01

56 022 933,00 0,05

32 965 457,00 0,03

12358 122,00 2,01

29 835 600,00 oo

39 629 460,00 0,04

81 509 605,00 0,07

14 412 757,00 0,01

4324 00,00 0,09

72427 0O0.NO 007

5 405 000,00 000

16 550 110,00 02

49 726 000,00 0.05

6 269 800,00 9,0)

7091 360,00 [AH

8215 924 DO DO!

18 377 000,00 5.02

530 520 921,00 0,49

4 699 542 254,00 4,30

324 300 CDO, DD 130

132 296 045,00 12

2293 835 452,00 2,10

648 600 000,00 0,59

58885 572,00 nos

T88 560 637,00 D72

106 054 575,00 D10

5 405 000,00 5,00

38 916 600,00 o

282 873 745,00 d,26

62 891 067,00 D,06

294 189 955,00) n27

7 458 500,00 [8x |

4 564 894 364,00 4,18

1 183 265 066,00 1,968

999 360 567,00 Cc

185 906 499,00 oa7

3379 625 248,00 3,09

37 835 000,00 0,03

7 404 850,00 DO

10 810 000,00 00

86 109 217,00 DOs

17 698 002,00 D,02

43 050 980,00 004

32 430 000,00 003

2837 16 961,00 2,60

199 195 804,00 0910

192 073 464,00 0.18

2465 247 547,00 2,26

96 129 049,00 0,09

91 372 649,00 9,08

4 756 400,00 06,00

147 427 874,00 013

133 867 321,00 12

B 555 553,00 001

1 153 346 941,00 1,06

939 273 162,00 0,86

200044 844,00] — QUIS

14 028 915,00 DO!

Tunção/Programa

XE Outros assuntos de segurança e vurdem pública

o81 Elevado nível pront do pessoal aquanelado

[4:2 Cooperação e mtercâmbio

oE8s Manutenção e aum da capoç opeiec sect no exterior

po Logística e intendência militar

120 DBricm pública

os Educação

HO Ensino pré-prunário e pramário

oo Salários

145 Construção e reabiluação de escolas

1496 Auisição de equipamento e meteral escolar

161 Investimentos públicos

162 Gastos administrativos

04,92 Ensina secondário

026 Formação e capacitação de quadros

087 Formação de professores

161 Investimentos públicos

403 Ensino teraário

e6 Formação é capacitação de quadros

066 Ensino terciário

161 Tnvestimentos públicos

4 04 Serviços de educação não identificados por níveis

026 Formação c capacitação de quadros.

D38 Melhona da qualidade de gosino

039 Reformulação do ensmo técnico profissional

Da] Produção de cadernos escolares

42 Erradicação do analfabensmo

DA Elaboração e realização de provas de exame

D47 Meihona da qualidade de ensino especial

057 Formação de professores

o7i Sociedade de informação

083 — Emprego, formação e reabibtação profissional

161 Investimentos publicos

160 Gestosadmunistrativos

40s Serviços subtwliánios «a educação

oo! Salários

161 Tnvestimentos públicos

162 Gastos adinuusirabvos

149 Outros serviços de educação

D26 Formação e capacitação de quadros

037 Apelirechamento de escolas do ensino de base

DO Reforma cducativea

M5 Merenda escolar

45 Supervisão escolar

9 — Investigação científica

16.

Investimentos publicos

162 Gastos admuustratvos

os Saúde

0505! Hospitais

Do: Cobertura sanitária

148 Apeirechamento e reabibiação hospitalar

161 Invesumentos públicos

0s o Clínicas médicos dentistas e páre-médicos

161 Investimentos públicos.

os 3 Saúde pública

002 Educação pare saude

003 Saúde mental

eos Saúde produtiva

[3,5] Saúde infant!

006 Cobertura sauna:

001 299

1673 348 682,00 0,58

35 769 036,00 DOR

4332 64R,00 0,00

14 736 300,00 Do

150 378 580,00 0,14

868 132 118,00 079

6279 899 653,00 5,75

1423 845 247,00 1,30

1683 268,00 0,00

151 340 090,00 DI14

46 483 000,00 2,04

590 904 414,00 0.54

633 434 565,00 0,58

541 068 195.00 0,50

224 264 995,00 0,21

206 163 564,00 419

110639 637,00 010

1296 788 204 00 1,19

798 545 510,00 4,713

464 828 076,00 0,43

IJ 414 618,00 0,0%

1263 990 361,00 1,16

530 536 401,00 0,49

R6 890 780,00 DOS

27 850 881,00 D03

48 645 000,00 0,04

114 586 000,00 2,19

3 783 500,60 0,00

218 291 562,00 D20

72 427 000,00 oo

2867 141,00 9,00

75 670 000,00 0,07

18 171 307,00 002

64 290 789,00 0.06

146] 415 663,00 1,54

1 240 663 462 OD Lid4

41 324 D36 DO 1,04

179 428 185 DO D,16

292 791 963 00 9,27

5025 439,00 0,00

108 100 000,00 0,10

20 971 400,00 0,02

129 720 000,00 90,12

17 296 000,00 0,02

62374 124,00 n01

2 162 000,00 D.O0

3 243 DOO,00 0,00

6 179 850 930,00 566

2 284 047 645,00 20º

1 909 246 970,00 1,75

150 259 DOD,OO D,14

223 841 675,00 0,20

38 054 767,00 003

38 054 767,00 0.03

485 062 277,00 c,A4

2 902 485,00 0,00

2032 280,00 0,00

10 635 137,00 oo

6421 140,00 0,01

4133 744,00 0,00

Funçho/Programa

CORA Vigilância epidemiológica

DDR Tuberculose e lepra

010 — Saúdeescolar

ou Hivisuda

012 Saúde oca!

013 Saúde comunitána

014 CTombate à malária

os Combate à nutrição

DI6 — Alargadode vacinação

053 Materno infantil

083 Saúde muústar

(28 Prevenção de endemias

162 Gastos admanistrabyvos

05H Medicamentos, prótese, equip. médico, aparal. € outros

076 Medicamentos essenciais

162 Gastos admunstrativos

0599 Outros serviços de saúde

001 Salános

DOS Cobertura samtána

o7 Admmnistração e operação das insbuvições

076 Medicamentos cssenciais

57 Assistência médica e medicamentosa no exterior

16.

Investimentos pobiicos

162 Gastos administrativos

166 Tripanossomíase £ schustomíases

o%s Segurança e assistência social

060 Segurança social

088 Drpanzação e modemzação admunstrabva

08 Emprego, formação e reatalitação profisstonal

161 Investimentos públicos

162 Gastos administrativos

167 Transferências pare à segucança social

sá 02 ÁAssstência sonal

ol Salários

018 — Asslênciaaçnança

020 — Asswência comunitária

[4 Azustência às vitítmas de guerra

noso Promoção e desenvolvimento da mulher

060 VUuidade e protecção da família

099 Recolha e assistência dos deficientes físicos de guerra na rua

100 Assistência 205 antigos tombatentes e s/famutares

106 Apoio aos herois nacionas + entulades sunilares

116 Assistência humanitária

12 Acção junsdicional

127 Provenção intremp e apoio em st de calamdade

129 Combate e prevenção da debnquência

130 Apoio 46 retomo de populações deslocadas

161 lnyestimentos públicos

162 Gastos adonmstrativos

165 Doações

0692 Outros setriços de segurança e &astistência social

o Assistência comunitana

161 Investunentos publicos

sr Habitação é serviços comunitários

070! Habitação desenvolvimento comunitários

113 Habitações socuns

131 Reabibtação e aumento do parque habitacional

149 Recuperação de jardins e praças públicas

150 Implementação de instrumentos de gestão urbana

161 Tnveshrmentos públicos

162 Gastos admimstrátivos

07 62 Abastecimento te água

192 Abastecimento de dágua

161 Investimentos púbbcos

122724 546,00] — 0,11

10442460,00] 001

1268 878,00] 000

2321988000] OO

376188000] 000

101 51887200] — 009

1145960000] — 001

GSES7OMO| GO

209018S4,00] — OM

585902000] — GO]

10495003L,.00] — Q10

2162000000] — 0.02

24322 500.00] — 0.02

303081700ÃO| 028

22R09/000,00| —oO2!

74990 TOOO0| — 007

3069 61450,00] 281

L615107042,00] 148

TISCILIZOO! — DOI

459732 501,00] — DA42

1945600000] — 9,02

143 773 000,00 13

S26036631,00) Das

138524248,00] 013

8648000000] 0,08

S4IFOGS2I50D0] — 4,06

1014274806.00] 096

162150000 000

57924736,00] 005

4o0415239,00] — O,04

t46s34390O| DOI

IB 660 0NO.OO| — ORS

dt44nIBAIDãO| — 3,79

1621500000] 0,01

11833897300] OL

1806/9750,00] — o17

134459450,00] 012

2ASCIDODDO| OM

126015651,00] DIZ

11356705,00] — DOI

38981 595,00] — OA

503925400] —DOO

16796513,00] — 0,02

4932733,00] 000

2182000000] oz

s4ansamnOO| — 000

2152000000] 002

313122806,00] — 0,29

1257200000] 00!

3J09I6SOOONDO| 283

230 7TIBAO, Of 0,28

214038 000.00] — 0,20

I673388000] — 0,02

4474064 312,00] — 409

2384769 215,00] 218

275TI5S4,00] OO

S4050 000.00] — DOS

SOSIE0ODCOÍ — DOS

3999700900] OD

2194536 500,00) 201

BOTRI6200| 00

1131224B60O0] — LM

7BI7RSBSO.00| —O72

34T435000.00] — 0,32

Funçãa/Programa

0703 Saneamento e ambiente

GO Ambiente

133 Saneamento básico

152 Requalificação ambiental

153 Canstrução e reabiliação de cemitérios, casa montuánia e velónos

161 Investimentos públicos

Led) Itumunação pública

134 TInminação pública

161 TInvesamentos públicos

075 Qutros serviços de habitação e comunitários

020 Assistência comunitária

12 Fiacaiização de obras

us Habitações sociais

167 Investimentos publicas

162 Gastos admuniseanvos

os Cultura, recreação é serviços rebgiosos

0861 Cultura, recreação e serviços religiosos

D43 Jogos nacionais escolares

48 Promoção e divulgação da cultura nacional

054 Desenvolvimento desportivo

055 Apoio à juventude

070 Desenvolvimento tecnológico

135 Promoção de actividades cult rec e desportivas

154 Construção e reab inter cult recr € desportivas

151 Toevestimentos públicos

162 Gastos administrativos

164 Funcionamento da empresa publica

o Combustíveis e energia

08 01 Combustíveis

056 Liber mêerc int de dervados do petróleo

Pon Electricidade o outras fontes de energia

os7 Refinação peltoquímica

108 Geração de energia hodroelócinca

161 Invcatimentos públicos

0999 Outros serviços de combustíveis e energia

oo Salános

056 Liber merc int de derivados do petróleo '

os7 Refinação pelroquimuca

162 TGastos adminustratvos

168 Estabilização de preços

10 Agriuuitura, pecuária, mlvicultura, caça & pescas

1001 Agricultora e pecuária

nO! Saio

07 Relançamento de produção agrána

161 Investimentos públicos

162 Gastos admnustrabivos

EIEPIK

TBILTIASIDO| 0,71

1B89SS 107,00] OO

279978 CODCO | — DI6

5513 100,00 0901

99452 000,00 | — 0,09

374218245,00| OX

9089TSIGO| —DOP

6486000000 | — 9.06

2823753,00| 083

SGBSSOILOO| MOR

41467 160,00] OH

15783350,00| OO

4972600,00 | 0,00

1625252100 | OO)

18377 000,00 | — 0,02

TSA4ANGLILDO | — O69

754 896 611,00 [X>

i6215000,00 | — O61

176873804,00] —O,165

EAIBIOLOO | OG)

40926660,00 | — 0,04

SAD 500,00 | 0,00

4d4324000,00 | — 0,00

5296900000 | 0.05

89873 345,00 | — DOS

12972000,00 | — D,Ol

263754 000,00 | — DM

97ICINAIITHO | — BS

s99SS000 | 001

s989 550,00 | 0,01

2563623173,00| 2,35

42159000] 0,00

6BISS1I4,00] DOS

ZADABISAGIÇDO! 2,28

TIOESTSTAMO | 6,54

10638467,00 | 0,01

789 130,00| 600

43240,00| 0600

443210,00 | 000

T128653527,00| 652

2379630379,00 | 218

I9TTTSTITSÃO| 9,76

117825000] 000

1 526 322 188,00 1,40

3I71352665,00] 034

2894212001 003

Função/Programa

1002 Suvwultara e caça

17 Relançamento da produção agrána

161 Investimentos públicos

1043 Pescas

M7 —Pescaantesanal

D28 —Fiucalizaçãomaroma

161 Invesitumentos públicos

1638 — Gastos administrativos

1004 Investigação e experimentação

017 —Relançamentoda produção agrána

029 — Investigação marítima

161 — Investimentos públicos

1098 Qutros serviços de agricultura, silvicultura, coça e pescas

OlI7 — Relançamento da produção ngrána

16 Investimentos publicos

162 — Gastos adminigtrativos

n Mineração e recarsos menérass, munuf e const,

nor Mineração e recursos munerais

049 — Refor dos serv defisc dic ecad muneiro

b5o Inventaração dos recursos minerais

os Promoção e desenvolvimento manero

161 Investimontos públicos

16 Funcionamento daempresa pública

1102 Manufactura

Dil Reindusmalizaçãodo Paía

11 Tovestuimentos públicos

103 Construção

070 Desenvolvimento tecnológico

112 —Fucalizaçãodeobras

162 — Gastosadmunistrativos

19 Outros serviços de miner rec miDer men eçons

MI Refordosserv defisc ic ecad mine

142 — Apetrechamento de laboratórios

114 — Integração energética regional SADC

162 — Gastos administrativos

2 Transportes e comunicações

12.

0t Transportes rodoviários

155 Construção e reabilit de sistemás viários

156 —Melhonadocontroloesegur do tráfego

157 Melhona dos transport publ urbanos

161 —Invesumentos púbbcos

162 — Gastos administralivos

169 — Manutenção de infra-estruturas rodoviánrias

1202 Transportes fluviais

16 —Gastosadministrahvos

20 350 474,00 0,02

15 782 600,00 Dol

4567 874,00 0,00

147 432 311,00 0,13

61 617 000,00 0,06

36 029 730,00 0.03

25 511 578,00 0,02

18 274 002,00 D,02

152 524 992,00 0,14

76 584 937,00 0,07

29 078 900,00 0.00

46 861 155,00 D.04

137 565 228,00 0,13

65 662 643,00 06

1 540 944,00 U,00

70 361 641,00 0,06

1a6087 335,00] 413

70 611 201,00 9,6

23 021 257,00 oo

3783 SOG,00 060

26 700 700,00 0 02

14701 600,00 0,61

2 404 144,00 [4X]

19 998 500,00 noz

2 702 500,00 [expo]

17 296 600,00 [FEbra

43 245 00,00 [EA

2 162 000,00 oro

19 458 006,00 0.02

21 620 000,00 o,

12 237 633,00 oo

1783 650,00 em

$40 500,00 oo

6110 525,00 ooo

3 802 958,00 o

2118814 353,00 1

1219 341 840,00 1,

335 1106 CO0,CO o.

54 150 DDO,00 200

29 835 600,00 [PA

458 755 645,00 o,

113 499 595,00 [1

22809: 000,00] | O,

4192 659,00] OX

4 192 659,00 os

Função/Programa

1203 Transportes ferroviários

18 Desenvolvimento dos transportes e comunicações

116 Coord fiscal eprom mfr comed Lobito

164 — Funcionamento dacmpresa publica

1204 Transportes aéreos

161 Invesbmentos pubtbcos

1106 Comunicações

D63 Rede de telecom admimstratva

161 Investimentos públicos

162 — Gastos adiminisirativos

163 Desenvolvimento das telecomunicações

164 — Funcionamento da empresa pública

1299 Otros serviços de transportes e comunicações

109 Desenvolvim dos transp e comunicações

111 Desen Comié Nac Coord Nac Un SADC eCEA

161 Investumentos pubhcos

13 Outros serviços economicos

1361 Serviços de armazen edit. comerc. hot. rest.

1732 Subs de import e fomento de exportações

158 — Abastecimento póbhco

16 Investimentos públicos

1308 Turemo

072 — Reforçodencçõesdemark e promoção

1303 Projectos de desenvolvimento multwectoriais

VlL Reinduwstrializaçãodo País

161 investimentos públicos

162 — Gastos admintstrativos

1304 Assuntos económicos geráis, excep, sers labor,

023 —— Controlodequahdade de mercadonas

ms Reforma e execução da politica comercial

02S — Flaneamentoecstudos estratégicos

161 Tnyestiumentos públicos

162 Gastos administrativos

1305 Serriços laborais

089 — Empregoformac ereabil profissional

1399 Outros serviços economicos

MI Reindusimalizaçãodo Pais

MZ —Substdeunport e lomentode exportações

162 — Gastos admustrahyos

4 Outras despesa

1461 Operações da dívida pública

159 Divida terna

160.

Invidaestema

2001 303

1090 278 397 DO 0,5

6 896 780,00 [eRta]

7 551 287,06 0,01

85 831 400,00 [eRe:|

10 840 809,00 0,01

10 840 809,00 0,0)

456 130 242,60 DA?

49 602 831,00 0,05

263 619 211,00 0,24

1729 600,00 0,00

43 888 600,00 oa

97 290 000,00 0,05

328 029 407,00 0,30

65 837 094,00 0,06

8654 SSL,00 0,01

253 537 762,00 0,23

372 033 955,00 DD

56 116 723,00 a,05

2 162 DOO,00 0,00

43 240 000,00 0,04

12 714 722,00 ol

19 8690 400,00 1,02

19 890 400,00 [ehor

3d 187 447,00 05

22 933 437,00 nao?

5849 010,00 001

3 405 000,00 D,00

225 850 325,00 0,21

238 267 400,00 0,04

3 697 020,00 000

103 4529 051,00 09,09

14 139 480,00 4,01

66 287 374,00 0,06

3I374075,00 0,00

3 174 075,00 0,00

390 814 986,00 6,03

23 247 986,00 0052

5 405 000 OD 7.00

2 162 000,00 000

3343943760 00 | 30,60

33 439 437 BG DD 30,50

4567 22500 00 418

28 872 212 800,00 26,42

ANEX

Resumo da Despesa Po

Descnção

Total geral

Secretana Geral da Presidência da República

Casa Militar

Trapecção Geral da Administração do Estado

Serviça Nacional das Alfândegas

Gabmete do Pimeiro Ministro

Srecretanado do Conselho de Ministros

Miunusténo da Defesa

Minsténo do Interior

Minusténa das Relações Exteriores

Miunsténo da Justiça

Ministério da Administração do Terntóna

Minstércio do Plancamento

Ministério das Finanças

Ministério dos Petróleos

Munstério das Pescas e Ambiente

Minstério da Indústria

Minssténo da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Minsténco da Geologia e Minas

Ministério da Admuustração Pública Emprego e Segurança Social

Ministério da Saúde

Mistério da Educação é Cultura

Miunusténo da Ciência e Tecnologia

Minsténo dos Transportes

Ministério dos Corresos e Telecomunicações

Ministério da Família e Promoção da Mulher

Minsténo dos Ántigos Combatentes e Veteranos Ge Guerra

Mitusténo da Juventude e Desportos

Minustérnio das Obras Públicas e Urbanmesmo

NMitusténo da Hotelarie e Tunsmo

Mimsténao da Assistência e Reimsarção Social

Ministério da Comunicação Sacial

Mistério da Energie e Águas

Mimsténo do Comércio

Segurança Externa

Universidade Agostinho Neto

Tnbunál Supremo

Procuradona Geral da República

Tnbunal de Contas

Conselho Nacional de Comunicação Social

Hospital de Especialidade Mulbperíil

Hospital Medicina Física e Reabilitação

Hospita! Psiquiátnco de Luanda

Hosprtal Aménco Boavida

Hospital Joama Machel

Hospital do Prenda

Hospita] Sanatório

Hospital Neves Bendinha

Hospite! Augusto N"Gangula

Hospital Pedriático de Luanda

Matemidade Lucrécia Paífm

Província de Catunda

Provincia do Zaire

Oo VI

r Unidade Orçamental

109 265 330 388,00 | 100,00

441 157 051,00 0,40

265 391 554,00 0,24

22 184 065,00 05,02

554 505 537,00 0,50

21 620 000,00 0,02

J44 839 601,00 D,13

748 929 664,00 0,69

1 323 510 308,00 1,21

97 682 922,00 0,09

189 320 330,00 9,17

270 457 747,00 0,25

217 259 358,00 0,20

527 070 759,00 DAR

59 905 128,00 605

BO 369 712,60 07

114 586 DOO,00 010

507 037 965,00 0,46

110 475 775,00 10

156 396 059,00 D14

1 599 893 058.00 1,46

1 119 040 952,00 1,02

70 562 275,00 0,065

404 392 955,00 0,37

325 767 198,00 Dão

157 821 179,00 0,14

148 1975 066,00 0.14

285 760 599,00 0,26

2 143 TO4 594,00 1,56

54 912 465,00 0,05

3 760 703 613,00 3,44

305 567 846,00 0,28

2 465 626 326,00 2,26

56 254 872,00 0,05

93 285 890,00 0,09

538 631 362,00 cA?

68 687 178,00 2,05

90 112 528,00 0,08

21 120427,00 0,02

12 866 581,00 [eX6]

151 340 000,00 9,14

1234 790 640,00 ou

132 833 280,00 0.12

174 689 600,00 0,16

197 887 660,00 0,18

159 188 060,00 0,15

109 326 546,00 a10

117 877 688,00 9,1t

118 990 513,00 o

151 556 200,00 614

166 906 400,00 [AR]

1756 734 095,00 1,61

615 874 645,00 0,56

Descrição

Total geral

Província do Uige

Provincia do Bengo

Província de Luanda

Provincia do Cuanza-Norte

Província de Malanje

Província da Lunda-Norte

Província da Lunda-Sul

Província do Cuanza-Sul

Província de Benguela

Provincia do Huambo

Província do Bié

Província do Moxico

Província do Namibe

Província da Hula

Provincia do Cunene

Frovíncia do Cuando Cubango

Hospital] Provincial de Cabinda

Hospital Provincial do Zaire

Hospital Provincial do Vige

Hospital! Provincial do Bengo

Flospital Provincial de Ndalatando/Cuanza-Norte

Hospital Provincini de Melanje

Hospital Provincial da Lunda-Norte

Hospital Provincial da Lunda-Sul

Hospital Provincial do Cuanza-Sol

Hosprtal Provincial de Benguela

Haspttal Provincial do Huambo

Hasputal Provincial do Bié

Hospital Provincial do Moxico

Hospital Provincial do Namibe

Hospital Provincial da Hufla

Hosprisl Provincial do Cunene

Hospital Provinçis] do Cuando Cubango

Estado Maior General

Comando Geral da Polícia

Serviços de Informação Interna

Encargos Finançeirros do Estado

Encargos Centrais do Estado

Insoituto Médio de Economia de Luanda

Insuuro Medio Tndusinal

Insnituto de Ensino Superior de Enfermagem

TInstitulo Nacional de Telecomunicações

Instrtutos Públicos, Serviços e Fundos Autónomos

Delegação Provincial de Finanças de Cabinda

Delegação Provincial do Intenor de Cabinda

Delegação Piovincia! da Tustiça de Cabinda

Delegação Provincia! de Finanças do Zarre

Delegação Provincial do Interior do Zaire

PDPelegação Provinçia! da Justiça do Zaire

Delegação Provincial de Finanças do Ufge

Delegação Provincial do Intenor do Uíge

ol 305

109 265 330 A8S,00 | 100,00

313 052 736 00 D,25

322372339,00 | | 030 |

S4B8B8ITAT5OO| —SO2

219 540 268,00 0,20

298 634 120,00 0,27

208422 637,00| | oo

170 43! 952,00 16

389 865 201,00 DAS

890637 024,00 | | 82

41208898000| oa

287421 404,00 0,26

203287 087,00] 019

607 283 748,00 0,56

ser 25000] os

344 668 202,00 D,32

321652199,00| 02

41924034,00| o0

41 957 434,00 0,04

4130799400] om

37 615 406,00 0,09

3816699700| cos

39 169 515,00 0,04

14 944 457,00 0,01

30 603 369,00 0,03

a0668007.00| — DOA

aTasTRS7 co | — 0,04

51 809 303,00 0,05

418263986,00| 004

35 986 728,00 D,03

7676ZDOÍ DOS

49 716 682,C0 D,O5

36 791 273,00 Dn03

38 855 140,00 D,04

4331770314.00| 096

7134600000 | 065

1308766700 | 012

26963227 723,00 || 33,83

19 108 262 059,00 1749

6268 | aos

95 803 978,00 0,08

ATSS4000.00| —O,04

45 402 000,00 [FARSA

1186285 517,00] 10,86

8 407 153,00 0,01

sesssaz00| oo

8 559 099,00 [8X

257126700] 000

15745 911.00 001

73 981 301,00 0,00

2 662 481,00 0,00

7225 599,00 DO

Descrição

Total geral

Delegação Provincial da Jusbuiça do Ufge

Delegação Provincial de Finanças do Bengo

Delegação Provincial do Intenor do Bengo

Delegação Provincial da Jusiiça do Bengo

Delegação Provincial de Finanças de Luanda

Delegação Provincial da Polícia de Luando

Delegação Provmoial de Finanças do Cuanza-Norte

Delegação Provincial do Intenor do Coanza-Norte

Delegação Provincial da Justiça do Cuanza-Norte

Delegação Provincial de Finanças de Malange

Delegação Provincial do Intenor de Malanje

Delegação Provincial da Justiça de Malanje

Delegação Provincial de Finanças da Lunda-Norte

Delegação Provincial do Intenor da Lunda-Norte

Delegação Provincial da Justiça da Lunda-Nortç

Delegação Provincial de Finanças da Lunda-Sul

Delegação Provincial do Interior da Lunda-Sul

Delegação Provincial da Jusniça da Lunda-Su!

Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Sul

Delegação Provincial do Interior do Cuanza-Sul

Deiegação Provincial da Jusuça do Cuanza-Sul

Delegação Provincial de Finanças de Benguela

Delegação Provincial do Intenor de Benguela

Delegação Provincial da Justiça de Bengoela

Delegação Provincial de Finanças do Huambo

Delegação Provincial do interior do Huambo

Delegação Provincial da Justiça do Huambo

Delegação Provincial de Finanças do Bié

Delegação Provincral do Interior do Bié

Delegação Provincial da Justiça do B'É

Delegação Provincial de Finanças do Moxico

Delegação Provinçial do Intertos do Moxico

Delegação Provincial da Justiça do Moxico

Delegação Provincial de Finanças do Namobe

Delegação Provincial do Interior do Namibe

Pelegação Provincial da Justiça do Namibe

Delegação Provincial de Finanças da Hufla

Deltgação Provincial de Internos da Hufla

Delegação Provincial da Jusnçã da Hufla

Delegação Frovincial de Finanças do Cunene

Delegação Provincial do Intenor do Cunene

Deiegação Provincial da Justiça do Cunene

Delogação Provincial de Finanças do Cuando Cubando

Delegação Provincial do Intenor do Cuando Cubango

Delegação Provincial da Jusuça do Cuando Cubando

Hospital Kilamba Kiaxi

Hospital dos Cajueiros do Cazenga

Centro Nacional de Oncologia

Centro Nacional de Sangue

109 265 330 388,00 | 100,00

2094 394,00 0,00

53 549 423,00 00!

10247 88D,CO 0,01

10025 194,00 0a

8 654 918,00 0,01

23 83) 726,00 0,02

3910 193,00 0.00

6 453 570,00 0,01

1772 840,00 0,00

1 896 074,00 0,00

7761 586,00 001

2 768 986,00 0,00

4 85E 468,00 0,00

6 767 060,00 001

6 345 059,00 0,01

2 810 600,00 0,00

6 529 240,00 001

3 314 346,00 4,00

4248 330 DO 0.60

7 264 320,00 0,01

3 394 340,00 0,60

6 645 404,00 0,01

16 961 340,00 061

2 998 694,00 0,00

4395 520,00 0,01

RB 345 320,00 001

9132915,00 9,01

6 902 812,00 0,01

9 234 827,00 0,01

5 708 215,00 o,01

24910025,00 0,00

6 642 356.00 401

3871 645,00 0,00

5970 060,00 9.01

12 136 495,00 9,01

3221 034,00 9,00

4751 363,00 0,00

8 BASS RDI,OD 9,01

3374 125,00 D,00

3953 520,00 0,00

7 534 RS1,00 [EX]

4437 965,00 D,00

3 B75 453,00 D,OD

6 226 560,00 a01

4 458 455,00 0.00

51 266 230,00 0,05

62 243 980,00 5,06

45 769 540,00 LOXAAA

93 173 552,00 9,09

ANE

Resumo da Despesa da Uni

UQ/Programa

Yotal geral

Secretaria Geral da Pressdência da República

Salános

Modecrmzação e mformatiz dos serviços

Sistema de comunicação 1marsal

Manut estrut fis Pelec Pres e Futungo

Casa Murtar

Selános

Formação e capacitação de quadros

Logística e miendência muitar

Gastos administrativos

Inspecção Geral da Administração do Estado

Salários

Gastos administrativos

Serviço Nacional das Alfândegas

Salários

Formação é capacitação de quadros

Modermzação e informauz dos serviços

Gastos administrativos

Gabinete do FProneno Mmstro

Salános

Modernização e inforanatiz dos serviços

Melhoramento das condições de trabalho

Gastos administrativos

Secretariado do Conselho de Minustros

Salános

Melhor + aperf capacid msotuconal

Assistência técmca a Com Permanente

Apoio eos heróis nacion e ent sumilares

Investimentos púbbeos

Munustério da Defesa

Salános

Formação € capacitação de quadros

Modermuzação e informatiz dos serviços

Descavol vumento desportivo

Recensearmento e recrutamento mibitar

Actualização e mterçâmbio múxar

Cooperação € intercâmbio

Manut aum capac operae sect no exteror

Lagística e intendência mabtar

Assistência Social das FAA

Mobtlização da Defesa Civil

Mmatério do Interior

Salários

Logística e mrendência militar

Ordem púbiica

Castos adminmstrabvos

Mmistério das Relações Extervores

Salénos

Melhor e aperf capacid iastitucional

Gastos adminustrabivos

001 307

:XO VII

dade Orçamental por Programa

109 265 330 388.00 | 100,00

4411S7O5LO0| 0,40

HONIOEODO| Os

60 3368 285,00 0,06

38916 0DO,.00| — 004

28:873745,00) 026

265 391 554,00 0,24

18B687 620,00] — O,17

4324 000,00 9,00

66974 933,00 0.06

5405 000,00 D00

22 184 066,00 0,02

21056R04,00) 000

2007726200) GO

Sad sossa7ãO| 0,50

2123084000 — D0Z

28 646 SOG,CO 0,03

486 715 127,00 0,45

ssi307000) Dol

21620000,00| 002

12 983 523,00 0,01

s609677,00] 001

1297 200,00 n,00

1729600,00f 000

144 839 601,00 0,13

22859280,00] — 002

3F43ODO0,O0| — OD3

62891 057,00) — DOS

3039 254.00 Doo

21 620 000,00 noz

T46 929 664,00 0,69

94 680 358,00 0,09

S4176563,004 — O05

7 869 686,00 001

I645629,00] 000

6 109217,00) OO

12 204 576,00 001

6902 185,00 0,01

32430 000,00 03

177747187,00] 016

81 090 804,00 2097

192073464,00] 018

1323 810 308,00 1,21

874413 182,00] —OD8O

896597726,00] DOS

329 430 174,60 D30

2991922600] 003

FT6BIIAOO| 009

17 816 480,00 02

sé D22993,00) OCS

23 843 509,00 02

UO/Programa

Mistério da Justiça

Salários

Emissão de bilhetes de edentidede

Incenhvo no colectivo de advogados

Acção jursdicional

Invesomentos públicos

Gastos administrativos

Mistério da Admmistração de Ferntório

Salános

Rede de telecomunicações administrativas

Extensão é administração to Estado

Efemérides nacionars

Investimentos públicos

Gastos administrativos

Ministério do Planeamento

Salános

Planeamento 6 estudos estratégicos

Reabihtação comunstána reconç nacional

Areistência humanitana

Farmação política económica social

Investimentos publicos

Gastos administrativos

Munmstério das Finanças

Salários

Formação & capacitação de quadros

Modernização e informatiz dos serviços

Pnvatização de empresas do Estado

Melhona do austema orçamental do Estado

Melhoria do sistema tnbutário

Melhona do sistema de contr do patom do Estado

Melbona do s1sterna do tesouro- nacional

Melhona do sistema da contab: nacional

Gastos admuisttalivos

indemruzações e restituições

Miunstério dos Petrúleos

Salários

Formação e capacitação de quadros

Modemização e informaiiz dos serviços

Liber mero int de denvados do petróleo

Refinação petroquímica

Melhoramento das condições de trabalho

Integração energética rogronal SADC

Gastos admimstrabvos

Ministério das Pescas e Ambiente

Salanios

Formação e capacitação de quadros

Fiscalização maritima

Inveshgação maríhroa

Ambiente

Gastos administrativos

Miuuustério da Indústria

Salános

Formação e capacitação de quadros

Reindustralização do Pais

Subst de import e fomento de exportações

Melhor e âperf capacid ainsetucional

Modemização e informantz dos serviços

Investimentos pubbhceos

Gastos administrativos

189 320 330,00 0,17

23 540 807,00 [Xir)

19733 071.00 o 0

3 999 700,00 9,00

71 691 599,00 907

31937 304,00 Do3

38 B17 888.00 0,04

270 457 T4T,0O0 0,25

31 087 420,00 DO

20 848 231,00 0,02

12 358 122,00 so!

729 8395 600,00 0,0%

58 830 718,00 DOS

117 437 656,00 011

217 259 358,00 0,20

76 189377,00 0,07

29 621 605,00 003

14 412757,00 oo

16 796 513,00 0,02

4324 000,00 0,00

44 299 380,50 9,04

31 615 726,00 0,03

SiTOTOTSIOO| OAB

99 606 497,00 Ux

43 240 000,00 0.04

65 573 460,00 0,06

3 405 000,00 0,05

16 550 110,00 902

49 726 000,00 D,05

6 269 800,00 0,01

7 D9] 360,00 0,01

8 219 924,00 6,01

93 092 563,00 DO

132 296 045,00 D,12

59 NS 128,00 0,05

23 760 056,00 002

5750 920,00 001

2270 100,00 9,00

6 78B 680,00 602

464 830,00 D,00

1913 370,00 0,00

6 110 525,06 001

12 846 647,00 co!

80 369 712,00 0,07

122136 543,00 001

456 182,00 0,00

36029 730,00 0403

11 782 900,00 LAH

18 565 107,00 0,02

918 350,00 0,60

114 586 000,00 49,10

12 733 272,00 DO!

8 107 500,00 091

25 635 937.00 9,02

7 567 000,00 [OCA

26 455 572,00 om

3 243 000,00 D.,00

17 296 000,00 0,02

13 547 719,00 oo!

UO/Programa

Ministério de À gricultura e Desenvolvimento Rural

Salários

Relançamento da produção agrária

Formação e capacitação de quadros

Investimentos publicos

Gastos administrativos

RManistério da Gevlogas e Minas

Salários

Formação e capacitação de quadros

Modeinização e informauz dos serviços

Refor dos gerv de fis. bc ecad mineiro

Inventanação dos fecursos TRINETAIR

Prumoção e desenvolvimento mineiro

Apetrechamento de taboratonos

Investimentos publicos

Gastos admusstrativos

Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social

Salanos

Organtz e modecniz administranva

Emprego formaç e renhit profissional

Investimentos públicos

Gastos admimatrativos

Muustério da Saúde

Salários

Educação para saúde

Saúde mental

Saúde produtiva

Saúde infantil

Cobertura «antaria

Adminisiração e operac das msbtoições

WVigilhneia epidemplógica

Tuberculose e lepra

Saude escolar

HIV/SIDA

Saúde oral

Saude comuniána

Combate a malária

Combalie à nutrição

Programa alargado de vacinação

Materno-=inFantst

Medicamentos BISCNCLAIS

Assist medic e medicam no extenar

Investimentos publicos

Gastos adminietralivos

Tripanossomíare e sehistomfases

Munustério da Educação e Cultura

Salários

Formação e capecitação de quadros

Modermzação e informatiz dos serviços

Apetrecham de escolas do ensino de base

Melhora da qualidade de ensino

Reformulação do ensino técnico profissional

Refarma egucativa

Produção de cademos escolares

Erradicação do analfabeutisto

Jogos namonais escolares

Elaboração e realiz de provas de examine

Merenda escolar

Supervisão escolar

Melhoria da qualid de ensino especial!

Promoção e divulgação da cultura racional

Enstno terciano

Formação de professores

Investimentos públicos

Gastos adminisrabvos

001 309

507 037 965,00 0,46

24 195 764,00 0,02

1950094800] OS

2 569 407,00 0,00

217 184 294,00 0,20

68 078 023,00 0.06

110 475 779,00 0,10

46 6D4 694,00 0,04

756 700,00 0,00

3 642 820,00 [6

24 804 907,00 0,02

3 783 500,00 0,00

13 728 700,00 090)

540 500,00 0,00

10810 000,00 0,01

3 802 958 00 0.00

156 396 053,00 0,14

25 042 489,00 0,02

1 621 500,00 0,00

61 098 812,00 09,96

40415 239,00 0,04

28 218 013,00 0,03

1599 893 058,00 1,46

380 669 264,00 0,35

2 902 485,00 000

7 032 280,00 0,00

10635 197,00 Dx

642.

140 DO Do!

64 012 496,00 6,05

27 332 501,00 5,03

27997 900,00 0,03

10 442 460,00 DO)

1 268 878,00 9,00

23 219 88BD,DO 0,02

37651 880,00 0,00

11 134 300,00 0

11 458 600,00 vo:

6 8B5 970,00 sor

20 904 854,00 0,02

5 859 02D,00 [LEX

235 658 DOD,OO D.22

143 773 000,00 [8Xx)

497 359 301,00 0,46

19 683 713,00 0,02

86 480 DOO,00 D.o8

1119 140 952,00 1,02

110 110 098,00 0.10

2 790 558,00 0,00

7 567 000,00 001

168 100 000,00 9.10

50 180 020,00 0,658

10 810 050,60 AD

20971 400,00 0,02

48 645 000,00 0,04

43 240 QUO,00 0,4

16 215 DOD,00 201

3 783 500,00 9,00

129 720 000,00 0,12

17 296 000,00 0,02

218 291 562,00 Dao

64 621 725,00 Nos

54 650 DOD.OU Dos

BD 534 500,00 Do7

BO 981 288,00 vo7

51 1H 309,00 nos

UO'Programa

TMinwstóro da Ceência e Tecnologa

Salários

Formação e capaciração de quadros

Investigação cientifica

Desenvolvimento tecnologico

Sociedade de informação

Investimentos publicos

Gastos administrativos

Ministério dos Transportes

Salanos

Desenvolvim dos transportes e comunicações

Coord fiscal eprom infr corred Lobito

Desen comité nac coord nac UN SADC e CEA

Investimentos públicos

Gastos administrativos

Muimnistério dos Correios e Telecomunicações

Salários

Reformui do enmo técnica profissional

Investimentos publicos

Gastos admintstentivos

Desenvolvimento dos telecomunicações

Mmnwetério da Famíha e Promoção da Mulher

Salános

Promoção e desenvolvimento da mulher

Unidade e protecção da família

Investimentos publicos

Tlmistério dos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra

Selários

Assistência às vínmas de guerra

Formação e capacitação de quadros

Recol e assent defic fis guerra na rua

Assist antig combar e sifamiliares

Mnsstério da Joventode e Desportos

Salénos

Desenvolvimento desportivo

Ápoio à juventude

Investimentos públicos

Gastos admunustrativos

inestério das Obras Públicas e Urbanismo

Salános

Assistência à cnança

Modermuzação e informatiz dos serviços

Fiscalização de obras

Habitações sociais

Inveshimentos publicos

Gastos administrativos

Mumstério de Hotelaria e Turismo

Salários

Reformul do ensino técmea profissional

Reforço de acções de mark e promoção

Invesumentos públicos

Gastos administrativos

Muistério da Assistência e Reinserção Social

Salários

Asqustência à ensnça

Assistência comunitária

Assistência às víumas de guerra

Formação e capacitação de quadros

Inveshmentos públicos

Gastos admumsrabvos

Doações

70 562 278,00 0,06

3375 920,00 n,00

6 486 000,00 no!

6 274 124,00 0,01

6 755 6D1L,DO oo!

2807 141,00 0,00

16 512 275,00 oz

228347 214,00 0,03

404 392 955,00 037

20 282 219,00 0,02

72731 874,0 nao7

7 551 217,00 DO!

8654 551,00 DO!

244 581 720,00 0,22

50 589 373,00 005

328 767 198,00 0,36

4713 160,00 0,90

648 600,00 0,00

271 577 493,00 025

15 789 345,00 90!

33 078 600,00 Di

157 821 175,00 0,14

2618 528,00 6,00

24 863 000,00 0.02

126 015 651,00 0,12

4324 000,00 6,00

149 375 065 00 LUSCA

80 119 265,00 0,07

10 910 000,00 00

8 107 500,00 oo!

11 356 705,00 no!

38 98] 395,00 0,04

285 760 599,00 0,26

232683 732,00 D,03

56 266 050,00 0,05

16 496 050,00 09,02

9 512 800,00 Dol

179 801 956,00 D16

2143704 594,00 1,96

218 174 799,00 0,02

109 377 600,00 oo

2107 950,00 0,00

5783 350,00 oo

32 544 154,00 0,03

2015731 120,00 1,84

62 981 623,00 0,06

54 912 465,00 4,05

4477 (26,00 9,00

3691 745,00 2,00

9 080 400,00 no!

6 486 DDO,DO DO:

31177 294,00 LUX)

3 760 703 613,00 3,44

95 614 212,00 nos

49 111 733,00 0.04

142 250 736,00 913

20 409 450,00 9,07

24 106 343,00 9.02

217 901) 883,00 9,20

59 649 255,00 0,05

3 091 660 000,00 2,83

UO/Programa

Ministério da Comunicação Social

Salários

Formação e capacitação de quadros

Promoção e desenvolvimento da informação

Investimentos públicos

Gastos administrativos

Ministério da Energia € Águas

Salários

Geração de energia hidroeléstnca

Investimentos públicos

Gastos administrativos

Minestéro do Comércio

Salários

Sistema de informação comercial

Reforma e execução da política comercial

Investimentos públicos

Graros admintstranvos

Segurança Externa

Salúnos

Formação = capacitação de quadros

Medicamentos essenciais

Eiev nível pro pes aquanelado

Cooperação e intercâmbio

NManut aum capac operac sect no externos

Unmversidade A gostenlhto Neto

Salários

Ensino termánio

Invesbhmentos púbbeos

Gastos admamstrativos

Tribunal Supremo

Salaros

Acção unisdeeional

Procuradoria Geral da República

Salános

Acção junsdicional

Tribunal de Contar

Salános

Acção junsdicional

Conselho Nacional de Comunicação Social

Salários

Gastos administrativos

Hospital de Especsabdade Multiperfil

Salános

Cobenura sanitária

Hospital de Medicina Física e Reabilitação

Salános

Cobertura sentánia

Hospital Psiquiátrico de Luanda

Salários

Coberara sanitária

Hosprtal Américo Bnavida

Salános

Cobertura zamtána

001 311

HS 567 ESS0D0 4,28

5 600 791,00 0.01

24 105 976,00 no.02

395 629 460,00 [EReA

191 730 136,00 oa

44 SOL 484,09 oa

2465 626 826,00 2,25

45 637 204,00 DD

68 386 114,00 0,06

72 294 087 476,00 2,10

57 516 032,00 Dos

56 254 872,00 005

23 420 168,00 oo

7 134 600,00 9.01

3 697 020,00 0,00

3 329 480,00 0.00

18 673 605,00 0,02

93 2H5 E90,00 0:69

14 549 244,00 [exad]

12 007 652,00 n,01

11 891 060,00 00

35 768 036,00 0,03

4332 648,00 0,00

14 736 300 00 0,01

538 631 362,00 0,49

119 135 756,00 ai

344 993 821,00 0,32

24 334 218,00 0,02

50 167 567,00 DOS

4687 778,00 0,06

29 5566 679,00 0,03

39 119 098,00 0.04

90 112 528,00 1,08

7 5345 380,00 ao

82 567 148,00 D08

21120 427,00 0,02

8939 351,00 001

12 181 076,00 [4X

12 R66 581,00 401

6851 111,00 [x

5915 470,00 DO!

151340000,00] 0,14

71 836 882,00 0,07

79 503 118,00 0,07

124 790 640,00 0,11

36 148 640,00 0,03

88 642 000 DO D,08

132 833 260,00 [SF

44 191 280,00 0,04

88 642 000,00 5,08

174 689 600,00 16

77 572 560,00 9,07

97 117 D40,DO 0,05

TOPrograme

Hospital Josina Machel

Salários

Cobertura sanitária

Hospis| do Prenda

Salários

Cobertura samtána

Hospital Sanatório

Sulários

Coberna samtára

Haspital Neves Bendmha

Salanos

Cobennira samtária

Hospital Augusto N'Ganguia

Salários

Cobertura sanitaria

Hospital Pedúítnco de Luanda

Salanos

Coberiura sanutaria

Mastermdade Lucrécia Paím

Salários

Cobertura sanitária

Província de Cabmda

Salanos

Cobertura sanána

Vigláncia epidemiologica

Relançamento da produção agrária

Reformul do ensino técmceo profissional

FPramoção e divulgac da cultura nacional

Formação de professores

Gastos edminmstcativos

Província do Zaire

Salános

Vigilância epiudeminltógica

Reformul do ensino técnico profissional

Promoção e divulgac da cultura nacional

Formação de professores

Gastos administrativos

Província do Uige

Salários

Cobertura sanitária

Assistência comunitária

Promoção e divulgar da cultura nacional

Formação de professores

Investimentos públicos

Gastos administrativos

Provincia do Bengo

Salános

Cobertura sanitária

Relançamento da produção agrária

Formação de professores

investimentos públicos

Gastos administrativos

19788TAGOOO| | DIS

9E435 860,00] — 0.09

99452 00O.D0| — 0.09

1591588 060,00] 0,15

s9736060,00] — 0,05

99452000,00] — 0.09

109326 546,00] — G,10

206841346,00] — 0,02

ER642000.00| — OO

UT$S77688,00| o

297235688,00] 003

8864200000] OOB

1899051300] ou

30348 513,00] — 003

E8GA200NCO| OOB

151556200,00) 0,14

S210420000] —O05

9452000,00] — 6,09

166 906 400,00 LE)

6745440000] 006

SR452000,00| — 0,09

1756734 095,00] — 161

W9S2034B,00| — DIO

10774997,00) DO)

485781900] DO

1017934,00| noco

140162500] 0,00

46725100) — 000

1581935400] 00)

161287ATÓGOO| — 148

GISR7TAGADMH| 0,56

5260293000] oo

326734400] 000

1722465,00] — 0,00

137589700] 000

4248 330,00] — 0.00

S526STÉSIDO| — OSI

305273600] 0,29

1142373 742.00] 010

1469637200] oo)

666760800] OO!

1448064,00] 000

7705509.00] 001

pT597653.00| DOS

TTAIISTOO| DOS

322372 339,00] — 0,30

9320157200] 009

mnoisTRIDO! 00)

2667908.00] 000

14380629,00] —o01

134059437.00| — 012

6504701300] — aos

UO/Frograma

Província de Luanda

Salários

Cobertura sanitána

Relançamento da produção egrána

Formação e capacitação de quadros

Pesca artesanal

Reformul do enstno técnico profissional

Promoção e divulgac da cultura nacional

Formação de professores

Desenv aníbt e modemiz administrativa

Markenog institucional

Prev iniemp & àápiio em sit de calamidade

Prevenção de endenvias

Combate £ prevenção dae delbonquência

Apoio ao retorno de populi deslocadas

Reabil e aumento do parque habitacional!

Abastecimento de água

Santamento básica

Iluminação publica

Promoc de achv cult rec e desportiva

Geno dos programas e projectos

Construção e reabilitação de escoles

Aquisição de equipam e material escolar

Apetrechamento é reabilitação hospitalar

Recuperação de jardms e praças públicas

Implementac de uostrum de gestão urbana

Requalificação ambiental

Const e rçab de cemu ças murt e velónos

Const e reab infr cul recr e desportivas

Construção e reabulil de sistemas vários

Melhona da controlo e segur do tráfego

Melhora dos transport póbl orbanos

Abastecimento público

Invesomentos públicos

Gastos administrativos

Provincia do Cuanza-Norte

Salários

Assistência comunitária

Investumentos públicos

Gastos admunistrativos

Frorincia de Malanje

Salános

Assistência comunitária

Formação e capacailação de quadros

Formação de professores

Investimentos públicos

Gastos admimstrativos

Província da Lunda-Norle

Salários

Vigilância epidenmológica

Assestência comunitária

Formação e capacitação de quadros

Pramoção c divulgação da cultura nacional

Gastos administralivos

Províocoa da Luoda-Sol

Salénos

Reformulação do ensino técnico profissional

Formação de professores

Investimentos públicos

Gastos edmunistratvos

5 488 817 475,00 502

479 293 845,00 0,44

18 904 614,00 0,01

34 050 006,00 0,54

58 489 732,00 9,05

43 240 006,00 04

23895 231,00 D,DO

4 548 589,00 0,00

118 644 160,00 o1

74 589 000,00 6.07

5 405 000,00 0.00

21 620 000,00 [enizA

21 620 000,00 002

5 405 090,00 0,00

21 620 000,00 0.02

54 050 000,00 005

783 789 860,00 0,72

279 979 00D,00 0,26

64 360 000,00 D,06

4324 000,00 06,00

90 002 979,00 0.08

151 340 009,00 014

46 483 000,00 004

150 259 000,00 014

6D 536 CON,00 0,06

35 997 DONLOO 004

$ 513 100,00 DO)

99 452 000, DO 0,08

52 969 000,00 [1X]

335 110 000,00 0,31

54 050 000,00 0,05

26 835 600,00 00

43 240 000,00 0.04

1 065 433 600,00 0,98

1 147 767 165,00 1,05

219 540 268,00 0,20

104 717 162,00 D,10

6 280 616,06 0,61

76 257 460,00 0,07

32 285 016,00 003

298 634 120,00 0,27

86 280 728,00 0,08

7361 610,00 49,01

2004 174,00 0,00

2985 722,00 [ex 1)

158 229 645,00 614

41 T72 240,00 04

206 422 637,00 D19

91 429 121,00 008

3613 309,00 001

10 572 180,00 20

5493 793,00 DO!

3 480 B2D,00 400

91 833 415,00 0,08

170 431 952,00 0,16

57 435 022,00 0.05

3 325 490,00 0.00

5523 90,00 60!

52 338 150,00 nas

51 805 390,00 905

UO/Programa

Províncis do Cognza-Sul

Salários

Cobertura sanitária

Assistência comumtánria

Formação e capacitação de quadros

Reformulação do ensino técoieo profissional

Formação de professores

Investimentos públicos

Gastos admintstrauvos

Frovincas de Benguelu

Salárnos

Reindusinialização do Pais

Reformulação do ensino técmeo profissional

Promoção e divulgação da cultura nacional

Investimentos públicos

Gastos administrativos

Província do Huambo

Salános

Vigilância epidemiológica

AssISÊNCIA COMUNNÁNA

Investimentos publicos

Gastos administrativos

Província do B:é

Salários

Cobertura sanitária

Vigilância eputemológica

Formação e capacitação de quadros

Formação de professores

Investimentos publiços

Gastos admimsirabvos

Província do Moxico

Salários

Invesumentos públicos

Gastos admnierauvos

Província do Namibe

Salários

Investimentos públicos

Tiastos administrativos

Provincia da Huíla

Salários

Cobertura sentáris

Relançamento da produção agrária

Formação e capacitação da quadros

Reformulação do ensino técnico peofissional

Formação de professores

Investimentos públicos

Gastos administrabvos

Província do Cunene

Salfnos

Formação de professores

Invesumentos públicos

Grnos administtáauvos

Província do Cuando Cobango

Salários

Assistência comunitána

Investimentos públicos

* Gastos adminusStrabYOS

389 865 201,00 0,36

92 126 625,00 0,08

16689 331,00 [xira

4250 499,00 0,00

6 803 B14,00 p,91

1184 776,00 0.00

17 938 092,00 0,02

178 138 876,00 0.16

72723 194,00 0, 07

890 637 024,00 0,82

211 805 324,00 0.19

1627 986,00 0,00

7 169 100,00 0,00

432 400,00 0,69

605 157 053,00 0,55

70425 151,00 0,06

472 088 980,00 043

188 473 582,00 417

1 132 888,00 10,00

6 334 650,00 [LX]

190 188 892,00 17

85 958 958,00 9,08

287 421 404,00 D,26

159 258 195,00 9,15

3 489 836,00 0,00

2023 286,00 0,00

4 044 043,00 0,00

5 BIB 243,00 not

85 308 196,00 0,08

27 459 605,00 0,03

203 287 087,00 0,19

120 7665 661,00 01)

16 583 059,00 09,02

65 937 368,00 9,06

1607 283 748,00 0,56

142 471 065,00 0,13

406 612 226,00 0,37

58 200 456,00 0,05

567 7191 250,00 10,52

206 973 470,00 0,19

10908 976,00 DE)

993 482,00 0,00

4737 461,00 0,00

1 516 859,00 0,00

1987 916,00 0,00

259 756 527,00 0,24

80 914 558,00 007

344 668 202,00 D,32

96 205 930,00 0,09

2983 798,00 9,00

180 743 200,00 o.17

64 735 274,00 006

321 652 195,00 0,28

138 614 338,00 DAK)

3 243 000,00 DO0

118 505 792,00 oil

61 289 068,00 0,06

UO/Frograma

Hospital Provincia! de Cabinda

Cobertura sanitária

Hospital Provincia! do Zaire

Cobertura sanitária

Hospital Provincial do Uíge

Cobertura sanitária

Howntal Provmeial do Bengo

Cobertura rganitánia

Hospital Provincial de N'Dalatando/Cunnza-Norte

| Cobertura sanitária

Huspital Provincia! de Malanje

Cobertura senutánia

Hospital Profincral da Londa-Norte

Cobertura santana

Hospital Provincial da Lunda-Sal

Cabertura sanstana

Hospital Provincra! do Coanza-Sul

Cobertura samtánria

Hospital Provincial de Benguela

Cobertura samtánia

Hospital Provincial do Huambo

Cobertura samtária

FHosprial Provincia! do Bié

Cobertura samtánia

Hosprial Provincial do Moxico

Cobertura samtánia

Hospital Provincial do Namibe

Cobertura sanitária

Hospital Provincial da Huíla

Cobertura sanária

Hospital Provincial do Conene

Cobertura santánia

Haspital Provincial do Cuando Cubango

Coberniura sanitána

Estado Maior General

Salários

Formação c capócitação de quadros

Modemização e formatização dos serviços

Desenvol vonento desportivo

Melhoramento das condições de trabalho

Artualização e intercâmbio meditar

Saúde mibtar

Coaperação e intercâmbio

Logística e intendência militar

001 315

41 974 034,00 [XE

41934 034,00 0,04

41 997 434,00 0,04

41997 434,00 D,04

41 307 954,00 0,04

41 307 994,00 0.04

237 615 406,00 1,03

37 615 406,00 Dos

AR 166 997,00 1,03

38 166 997,00 03

29 169 516,00 44

38 169 516,00 0.04

14 944 457,00 14,01

14 944 457,00 DO!

30 603 369,00 4,03

30 603 369 DO 5,03

40 698 007,00 0,04

40 698 007,00 c,D4

47 457 857,00 0,04

47 457 867,00 0.04

51 809 303,00 9,05

351 809 303,00 Dos

41 826 398,00 0,04

41 826 398,00 [LS

35 986 TAIS, 1,03

35 986 728,00 0,03

39 767 612,00 vos

39 767 612,00 0,04

49 T16 682,00 US

49 716 682,00 nos

36791 273,06 0,03

36 791 273,00 DOS

38 855 140,00 09,4

38 855 140,00 0,04

4331 770 314,00 3,96

904 68D 209,00 083

199 073 479,00 0,18

147 040 387,00 d13

36 526 622,00 9,03

113 654 005,00 0,10

5493 426,00 o,

104 950 031,00 910

42 [48 795.00 0,04

| 2THICIAÇÕÕO! 2,54

UO/Programa

Comando Geral da Polícia National 11. 1. ll... vTr:

Logística e intendência MIltas 1.111.110 re re rrs ae saco o csascstavreeesras

Ordera pública 1111... aaa la sata rear dra ce AReaNe eee LAN:

Gastos adminisuátivos ...111110100 cre ac e sarua rare eveTANAIINAs

Serviços de Informação [mtermB cl. cl. alas erre re resrerarees

Ordem pública .11....1.1alla caca ca ceara cosa tara Penas gados

Gastos administrativos ....1111110/000/00 creep errArAd ee:

Encargos financeiros do Estado ..1111. 10 10011 seres ecran

Educação para SAÚGE Luc. 11. 111 e errei erre

Quotizações em organismos IntemecCionais . 1111110 ces serras eee eo

Divida IntémaA Jo llillvi rr srs res res eeereerrev cravo reserve

Divida exterma Joice raras rrsrarraseeeseere Trees Trees

Funcionamento da empresa pública, 1.1.1.0 recrrresro tardio

Administração e Operac, das instimuições. 1111111111 crer rr

Desenvolvimento tecnológico. 1.111.111 aorta rs cara rr vaa rear

Gastos administrativos ...111111111 001006 re era reserva

XYnstltuto Médio de Economia de Lunda. 11...

Formação e capacitação de QUadros ..ci..1ivlciciocrere aerea raros

Instliuto da Ensino Superior de ENfarnmagem .....11111100 cerrados

Ensino Fercifrio . 12... ares Tess ere ee reverse:

Institnto Nacional de Telecomunicações, 2111111111 110

Formação c capacitação de Quadros. 111.111 res rever:

Institutos públicos, serviços e fomdas autómomos 1.1.1.1... carr

Relançamento da produção ABTária, 11111111 cases astra raras

ASSISCêncCia COMUNIMÁIIA 1.11. lr araras

Assistência às vitimas dê gema. 1111111100. re reeseTarracecaees

Fortuação c capacitação de quadros 1.1.1.1 carrear

Investigação Marítima. .1l11111110 arrasar esses.

Reindustrialização do País 1... 11111000a raras enredo.

Melhoria da qualidade de ensino clicar arara areas.

Promoção e divulgação da cultura GACIOMBl 1.111. Doar areas

Rede de telecom. administrativa, 1.61L.cicircorsces career sra raras.

Emprego formac. e cenbil. profissional. 11111110.

Planeamento e estudos ESUTatégicoS. . 1.111. read

Fiscalização de Obras. 1... cros rarrrra rara a Tranca,

Manutenção de lafra-estroturas TOdovidries. J..111110 clicar raras

EINE:

er aver TLISGCOON,OO| Os

PSSSSRNNSO 64 860 000,00 0065

SSD SOSRRESA.DO| DOS

SSD STG3SB6TAOM| — GS3

SCRRRNAA 156047300] GO

e ae 130676 670,00] —QO12

Lao aa 9736567000] Os

Lu ee 3351100000] 003

CSS 6963223 TAIOO| 3383

Leao: 432400 000,00| — D4O

cr I938B39 TOMOO| 1,77

eres 378956679,00) —O3S

SRA 4567225 000,00] 418

errar 28872212 800,00] 2642

CSN TI3SBIS44,00] OT)

cerarao 19108 262 059,00) 17,49

SCRRSRNNA 66995IRISSDO| 63

ESSA 432400 000,00] — 0,40

reter 11346068,00] — O01

Teve 11 $64877 8OS,.00| 10,95

ras 6269NR0ON.HM| 06

NA 6269800 — OO

ceras NRO ITEDO] 008

CSSRRRRRAA 90 803 978,00 DOE

corar 47564000,00] — O,

CSA 47564 000,00] — 004

CSSCESSNAA 45402000,00] 0,

eee 45402 000,00] — 0.04

crivo 11862851 517,08] 10,85

AA 21520000,00] 002

SRA 7T78N2O00NODO| o07

Verri 1430613 561,00 na

cerrereaçe SESA9640,00| DOS

velar 749164014,00] — 0,23

CSS 4324000000] — G.O4

CSA 38257 400,00] 004

SRA SSI LIC OSOOO] OB

crer 1837700000] OM

OSSOS 17296000,00] om

Irrrevancoo 2162000000] —O02

Irresraaços 3A6710760,00] — DOI

Irranraia e 71346000,00] 007

cereais 100499 067,00f — DOS

cao 12972000,00) — oo

SRA 2443060000] O02

SSSRSENNA 2ETHAGOOO| DO

irerao 18220255,00] — 002

SRS IDEIOONAO| Ol

cereais 7TE6TO00ODO| — Do7

eee 2810500000 003

rs 5534705100] Ola

SSSCODENCDA 19458 000,00] — 002

Vrraneaaço 15324299200] o

read I68IC OCO | OO

rrraniras SI9G6G6OOOO.DO| OSS

ceras T1BG6SISZTOO| 652

SSSCSSENDAA 228091 00A,00| — o021

UO/Programa

Delegação Provincial de Finanças de Cabiode

Salános

Gastos administrativos

Delegação Provincial do Inter-or de Cabinda

Ordem pública

Delegação Provencuil da Justiça de Calhoda

Salários

Enmasão de bilhetes de idenodade

Gastos administrativos

Delegação Provincial de Finanças do Zaire

Salários

Gastos administrativos

Deltgação Provincial do Interior do Zaire

Delegação Provincial da Justiça do Zatre

Salários

Emussão de bilhetes de identidade

Oastos adomnustativos

Delegação Provinçial de Finanças do Ulge

Salarios

Gastos adounistrativos

Delegação Provincial do Interior do Uige

Ordem pública

Delegação Provincial da Justiça do Uáge

Saldos

Emissão de bilhetes de identidade

Gastos admimstranvos

Delegação Provincial de Fioanças do Bengo

Salános

Gastos BdminIStrativos

Delegação Provincial de Interior do Bengo

Ordem pública

Delegação Provincial da Justiça do Bengo

Salários

Emissão de bilhetes de identidade

Gastos Rdministranvos

Delegação Provincial de Fmanças de Luanda

Salanos

Gastos RdmiItIStTativos

Comando Provincial da Potícia de Luanda

Ordem pública

Delegação Provincial de Finanças de Cuanzae-Norte

Salários

Delegação Provmeial do Interior do Coanza-Norte

Ordem pública

01 317

8407 153,60 401

5961 931,00 DTH

2445 222,00 500

SSSGGALDO] 001

8 865 643,00 00!

38 559 099,00 1001

6 508 074,00 002

1 57$ 600,00 1,00

471 424,00 1.00

2571 267,00 9,00

1174 939,00 5,00

1396 328,00 D,0€

15 745 911,00 001

3581 301,00 0,80

2031 588,00 0,00

1310 107,00 0,00

639 606,00 2,00

2662 461,00 0,00

1235 561,00 D,00

1426920,C0 0,00

7225 599,00 001

7225 599,00 0,01

20594 394,00 0,00

7656 472,00 6,60

990 650,00 0,90

337 272,00 0,00

$549 422,00 oo!

3729 018,00 0,00

1 820 404,00 0,00

19 247 BRD,GO no

10 247 860,00 [4X

10025 194,00 o,

5560 664,00 001

1777 164,00 0,00

2487 366,00 000

8 654 918,00 001

2080 275,00 9,00

4574 642,00 o01

23 831 726,00 o.

23831 726,00 0,02

3910 193,00 0,0

3910 193,00 0,00

6453 570,00 0,04

6453 570,00 601

UQProgramo

Delegação Provincial da Justiça do Cuanza-Norte

Selinos

Emissão de bilhetes de idenudade

Gastos admintsirauos

Delegação Provincial de Finanças de Malanje

Salanox

Delegação Provincial do Interior de Malanje

Ordem pública

Delegação Provincial da Justiça de Malange

Selarios

Emissão de bilhetes de vdentidade

Gastos adminietrativos

Delegação Provmeial de Finaoças da Luoda-Norte

Salános

Delegação Proymaoal do Interior da Lunda-Norte

Ordem pública

Delegação Provincial da Justiça da Lunda-Norie

Salários

Emissão de bilhetes de idenidade

Gastos administrativos

Delegação Provincias] de Finanças da Londe-Sul

Salários

Gastos administrativos

Delegação Provincial do Intertor da Lunda-Sol

Ordem publica

Delegação Provincial da Justiça da Lunda-Sul

Satários

Emissão de bilhetes de :«denhdade

Gastos admiustrativos

Delegação Provincial de Finanças da Coantza-Sul

Salários

Delegação Provincial do Interior do Cuanza-Sul

Ordem púbhea

Delegação Provincial da Justiça do Cuanza-Sul

Salários

Gastos adminisiratvos

Delegação Provincial de Finanças de Benguela

Salários

Gastos adomnistrativos

Delegação Provincial do Interior de Benguela

Gastos admunisTauvos

Delegação Provincial de Justiça de Benguela

Salános

Gastos adinimstranvos

177284000) OM

1208 548,00 9.00

4177 802,00] 0,00

86 480,00 0,00

1896074,00] 0,00

1 896 [174,00 9,00

776158000] 0,08

776I5ECOD| DO

278B98G,00| 0,00

L208 568,00) — DOO

84574200) 000

7ISOBNOO 000

4B858468,00] — 0,00

485846800] 000

676706000] — 0,01

6 767 060,00 0,01

6 38 059,00 4,05

247549000/ 000

2593 989 00 0,00

| 275 580,00 0,00

2 810 600,00 6,00

1 081 006,00 4.00

1729600,00] — 0.00

6529 3A40,00] — 0,01

6529240,00] —O61

I31434600] 000

1 859 320,00 0,00

B28046,00] — DON

626 980,00 0,00

4 248 330,00 0,0

4 248 330,00 0,00

7264 320,00 0,01

7264 320,00 co!

3394 340,00 0,06

2745 740,00 0.

548 600,00 0,00

6 645 404,00 sor

5 TST IGA,00 [exe

9OBGANO0| — OOO

10961 346,00 o,

10961 MOO] — OO

2998 694,00 0,00

219B754,00] 000

799 940,00 0,00

UCLNFProgsama

Delegação Frovinoa! de Finanças do Huambo

Salanos

Gastos administrativos

Delegação Provincial do Tntemor do Hosmbo

Ordem pubhes

Delegação Provmeual da Justiça do Hoambo

Salários

Enussão de bilhetes de identidade

Gaslos admimetrabvos

Delegação Provincial de Fimonças do Bié

Salários

Gastos admimstrauvos

Delegação Provincial de Intenor do Bié

Ordem pública

Delegação P1ovancial da Justiça do Biê

Selános

Gastos adnumstrotvos

Delegação Proyinuial de Finanças do Moxico

Salários

Gastos administrativos

Delegação Frovymreial do Interior da Moxico

Ordem púbhcea

Investimentos publicos

Gastos adminiarstivos

Delegação Provinceal da Justiça da Moxico

Salanos

Gastos administrativos

Delegação Provincial de Finanças doe Namibe

Salários

Gastos aádmimsirativos

Delegação Provunceal do Interior do Namibe

Ordem pública

Gastos administrabyos

Delegação Provincia! da Justiça do Namibe

Salários

Gastos adeninistrahyos

Delegação Provinoial de Finanças da Hoda

Salános

Gastos administraivos

Delegação Provincial do Intenor da Tlufla

Ordem púbbea

TDrelegaçõo Provincial de Justiça da Huíla

Salarios

Siastos adminismnvos

001 319

6399 520,00 n,01

3 556 340,00 o

843 180,C0 500

8 345 320,00 0,01

8 345 320,00 DO

9 132915,00 0,01

5 177 990,00 0,00

2 830 685,00 0,00

1 124 240,00 9,00

6 902 812,00 6,01

6 837 952,00 0,01

64 860,00 0,00

9 234 897,00 0,01

5709 215,00 10,01

5 439 592,00 0,00

269 623,00 0,00

2410 025,00 0,90

377 637,00 D,DO

2032 388 00 600

6 642 356,00 0,01

5 394 190,00 0,00

383 366,00 Xe

B64 B8DO,00 D.00

3871 645,00 0,00

2 644 537,00 0,00

1227 108,00 0,00

$970 060,00 901

3 284 446,00 0,00

2685 615,00 0,00

12 136 495,00 1,61

10 065 948,00 o)

2 070 547,00 D,00

3221 034,00 0,00

2004 347,00 [40

21868700] — D0O

4751 363,00 2,00

1 739 B48,00 0,00

3011 515,00 0,00

8 849 ACL,00 0,01

8 349 801,00 0,01

3I374 125,00 1,00

2475 079,00 0.00

899 046,00 0,0

UO/Programa

Delegação Proviccial de Finanças do Cunene

Salários

Gastos administrativos

Delegação Provincial do Interior do Coneoe

Ordem pública

Delegação Provmeal da Justiça do Cunene

Salários

Gastos adrmunistrabvos

Delegação Provincias! de Fmanças do Ç. Cobango

Salários

Gastos administrativos

Drelegaçõo Provincial do Intersor do C, Cabango

Order pública

Delegação Provincial da Jusixça do C. Cubanga

Salános

Gastos administrativos

Hospital da Kilamba Kiaxi

Salános

Cobertura sanrtária

FHosprtal dos Cajnciros do Cazenga

Salinos

Cobertura samrónia

Centra Nacional de Oncologie

Salínos

Cobertura santánia

Centro Nacional de Saugue

Selénos

Saúde comunitána

Resumo da Despesa da Un

Descnção

Secretaria Geral da Presdência da República

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

Casa Mibtar

Despesas coentes

Despesas de consumo

Subsídios e ovtras transferências correntes

Inspecção Geral da Admmistração do Estado

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios é outras transferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financetaro

Serviço Naclonal das Alfândegas

Despesas correntes

Treapesas de consumo

Subsídios & quuras transferências correntes

Dreapesas de capital

Despesas de capital não financeiro

IS5SIS2ADOO | — DOO

94143200] NO

301008800 | 0,00

T53MBSICO | o01

753485100 | OO

4 432 965,00 000

3650 105,00 0,00

TE2BSOCO| DO

3B75493,00 | | 0,00

1083 184,00 0,06

2792 309,00 0,00

6326 560,00 | — D,OL

6226 560,00 DO!

4488485,00 | /— 0,00

3 855 689,00 0,09

MTSO0 | DO)

S1266230,00 f — G,OS

7IMTINSDO! Dol

44 149 035,00 aos

52243 980,00 | n,06

4636 7TADOO| OO

47607 240,00] OD

45T69540,00| — 0,04

4280 T60,00 0,00

41 488 7B0,DO 0

9317355200] OO

2788 980,00 0,00

SDIMSTADO| O08

ANEXO VIII

idade Orçamental por Categoria Económica

441 187 051,00 | 100,00

365481 546,00 | RB285

355874 324,00 | BO67

D6072323,001 218

75 675 405,00 17,15

265391 554,00 | / 100,00

265 391 554,09 | 100,00

2614698 71400 | 899,74

691840,00| 0,26

22 134 066,00 | 100,00

19 165373,00 | 86,39

19107 540,00 | 86,13

STB3LCD| Dó

3018693,00] 13,61

3018693,00| 1361

44 SO5 537,00 | 100,00

323966 537,00 | | 96,23

321 782917,00 | 95,63

2183 620,00 LUEIS

20SIGONO0O | 377

20 539 000,00 317

Descrição

Gabinete do Primeiro Munustro

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências courentes

Despesas de capita:

Despesas de capita! não financeiro

Secretanado do Conselho de Minsiros

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não fmanceiro

Mistério da Defesa Nacional

Despesas correntes

Drçsprsas de consumo

Subsidiea é outras wransferências correntes

Despesas de capital

Desprsas de capital não financeiro

Mmisténo do Interior

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências corentes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

Munstêrio das Relações Exiersores

Despesas corcentes

Despesas de consumo

Subsidios e outras transferências correntes

Despesar de capital

Despesas de capital não financeiro

Transferências de capital

Minstério da Justiça

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e nutras transferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

Fioistério da Admuwstração do Território

Drápesas correntes

Despesas de consumo

Substicdhos e outras transferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital nho finançeiro

Munistério do Planeamento

Despesas correntes

Despesas de contumo

Subsídios c outras Iransferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

Transferências de capital

Muusiério das Finanças

Drspesas comentes

Despesas de consumo

Subsídios é autras transferências correntes

RegsbtuçÕes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

01 321

21 620 000,00 | 100,00

2097140000 | 97,00

20603 860,00 | 95,30

36754000 | — 1,70

648 600,00 2,00

64860000 | 3,00

144 839 601,00 | 100,00

123219 60.00 | 85,07

123014211,00 | 84,93

205390,00 | | Dn14

21620000,00| 14,93

21620000,00 | td4,93

7ARD29 664,00 | 100,00

G6530795R.00 | 8883

561534 876,00] 74,98

103773081,00] 13,86

83621 706,00 | 11,17

83621 705,00 | 11,17

12323510 308,00 | 100,00

1281799015,00| 9685

1257378361,00| 05,00

24420633,00| 1,85

4171129300] 315

4t711293,00] 315

97682 922,00 | 100,00

BEG02 522,00 | SO70

S6561270,00 | s8,61

2058/252,00] 2,09

SOEC400.001 5930

$648 000,00 | SS

41240000] 044

189 320 330,00 [| 100,00

153 118 526,00 || 80,68

152573 097,00 | 8D,.59

545429,00 | — 0,29

36201 504,00 | 19,12

36201 804,00 | 19,12

270457 747,00 | 200,00

160 140 680,00 | 59,21

148042 561,00 | 54,74

12098120,00| 447

110317 066,00 | 409,79

10317 066,00 | 40,79

217 259 359,00 | 100,00

L68 164 652,00] 77,40

162355449,00 | 74,73

SEOE7IIDO | 2,67

49 094 696,00 | 22,60

as 677 430,00 | 22,41

41726600] oo

527 070 789,00 É 100,00

455335 599,00 | 86,39

299 715E0R.00 | 56,86

23323 656,00| das

132296 045,00 | 25,10

NTISI160,00] 136]

71TBSI6G000| 13,61

Trescrição

NMinastirio dos Petroleos

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsidios e outras irensferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

Minsstêrmo das Pescas e ÁáÁmbrente

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsidios e outras Iransferências correntes

Despesas de capual

Despesas de capital não financeiro

Ministério da Indústria

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras iransferências correntes

Desprsas de capital

Despesas de capital não financeiro

TMunustério da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências comentes

Despesas de capital "

Despesas de capital não fimanceairo

Ministério da Geulogia e Minas

Despesas comnentes

Despesas de consumo

Subsídios & outras transferências correntes

Despesas de capital

Desperas de capital não financeiro

Munatério do Admmstração Públca, Emprego e Segurança Social

Despesas comentes

Deapesas de consumo

Subaidros £ outras transferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

Mistério da Saúde

Derpesas correntes

Despesas de consumo

Subssdios e outras transferências correntes

Despesas de caprial

Despesas de caprial não financeiro

Ministério da Educação é Cultura

Desposas correntes

Despesas de consumo

Subsídios é outras transferências correntes

Despesas de capnal

Despesas de capita! não financeiro

Munustério da Ciência e Tecnologia

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsidios € outras transferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

59 905 128,00) | 100,9

4541972800 | 75,82

4433623200 | 79,99

1 093 495,00 1,83

14485 40D,00 | 24,18

14485 400,60 | 24,18

BO 369 TL2,1O | 100,00

6056579200 | 75,36

60390670,09 | 7514

175 122,00 022

IB EOIBID,OS | 246

19 803 920,00 | | 24,64

114 586 000,00 | 100,00

97425 H000 | 80,65

91 849 781,00 | 80,15

575 719,00 0,50

22160500,00 | 19,34

271690500,00 | 19,34

507 037 969,00 | 190,00

229286 857,00 | 45,22

238304 260,00 | 4503

982 607,00 DI

277751 102,00 | 54,78

277751 102,00 | / 54,78

110 475 779,00 | 100,00

BR ál12479,00 | 8112

ES TIDE7I9ÇA | 77,59

3 891 600,00 3,52

20863 300,00 | 189,38

20863 300,00 | 18,88

156 396 053,00 | 100,00

NNSSEGEIÇOO | 74,15

115699 062,00 | 73,98

281 752,00 USE)

40415239,00 | 25,84

1599 893 058,00 | 100,00

LOBRIQG672,00 | 68 OS

890457 279,00 | S5,66

158 409 399,00 | 12,40

510986 387,00 | 31,54

510586 387,00 | 31,94

1119040952,00 | 100,00

853 638 O64,00 | 76,28

837241 029,00 | 74,82

16 398 035,00 147

265401 BBS,00 | 23,72

265401 888,00 | 23,72

0562 275,00 | 100,00

5H 018 876,00 | 72,30

SI 013 968,00 | 72,30

4 908,00 [6X]

19543 399,00 | 2770

19543 199,00 || 27,70

Descrição

Mitustário dus Transportes

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios é outras transferências correntes

Despesas de capital

Despesis de capual não financeiro

Muetério dos Correios e Telecamunicações

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras tranaferTncias correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

Mimstérmno da Famíbia e Promoção da Mulher

Despesas comentes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

Munstério dos AÁnhegos Contbatentes e Yeteranos de Guerra

Despevns concntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências correntes

Ministério da Javentude e Desportos

Despesas correntes

Despesas de consuino

Subsídios e Outras transferências cor entes

Despesas de capital

Despesas de caprtal! não finançeiro

Nimstério das Obras Públicas e Urbanesno

Despeses comentes

Despesas de consumo

Subsídios & outras teensferências correntes

Derpesas de capital

Despesas de captudl não financeiro

Munstério de Hotelaria e Turismo

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsidios e outras transferências corentes

Despesas de capita!

Despesas de capital não financeiro

Ministério da Assistência e Reimserção Social

Despesas correntes

Degpexas de consumo

Subsidios e outras transferências comrentos

Despesas d capital

Despesas de capital não financeiro

Mmnvtério da Comunicação Social

Tiespesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios & outras transferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

Miunwstério da Energia e Águas

Despesas correntes

Despesos de consumo

Subsídios e outras iransícrências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

001 323

404392 955,06 | / 100,00

103491 135,00] 23,59

109 287 215,00] 25,54

203 920,00 0,05

30090] B20,00] 74,4

300901 820,00 | 74,41

325767 198,00 | 100,00

21151 105,00 6,49

20 025 865,00 515

1124 240,00 035

3O4GIGUNIOO | 93,51

3C4616093,C0 | 93,57

157 821 179,00 | / 100,00

153497 179,00] 97,26

1516651 64100] 96,10

1 835578 00 1,16

4324 00D 00 2,74

4 324 DOD,OO 2,

149 375 066,00 | 100,00

145 375 065,00 | / 100,00

111 436334,00| 74,60

37938733.00| 25,40

285 760 599,00 | / 100,00

276247 799,00] 96,67

191933 528,003 67,17

8430827100] 29,50

9 512 800,00 ERES)

8 512 800,00 3,83

2143704 59:4,00 | 100,00

117 596 174,00 5,49

117 103 368,00 5,46

492 806,00 D,02

2026108 420,00| 94,51)

2026 108 420,00] Sa4,51

54912 465,00 | 100,00

29292 765,00 | 53,94

27471 668,00) 50,03

1 621 096,00 3,32

25619700,00) 46,66

25619 700,00 | 46,65

3760703 613,00 [| 100,07

3 SAT BOL TI9,00| 942)

3526 172058,00| 93,76

16 629 672,00 0,44

217 901 883,00 5,78

217 901 283,06 5,79

305 S67 RAB,00 4 AOG,00

113837 710,00] 3725

LI38B12761,00] 3795

24 949,00 no!

191730 1398200 | 62,95

191730 138,00 | 62,75

2465626 826,00 | 100,00

145 751 870 090 5,03

148 451 590,00 6,02

300 239,00 [EESO

2316874956,00| 93,67

231687495600 | 583,97

Descrição

Ministério do Comércio

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências correntes

Despesas de capits]

Despesas de capital não financeiro

Segurança Externa

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

TUmversidade Agostinho Neto

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras trans[erências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

Tribunal Supremo

Despesas correntes

Despesas de consurmo

Subsídios e outras transferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

Procuradoria Geral! da República

Despesas correntes

Dretpesas de consumo

Subsídios & outras transferências correntes

Despesas de capulal

Drtepesas do capital não financeiro

Tnhbunal de Contas

Despesas comentes

Despesas de consumo

Subsídios e Dutras transferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capúal não financeiro

Conselho Nacional de Comunicação Social

Despesas correntes

Despesas de consumo

Suteídios e outras transferências correntes

Despesas de capita)?

Despesas de capital não financeiro

Hospital de Especialntade Multiperfll

Despesas cocrentes

Daspesaos de consumo

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

FHaspital de Medicina Fisica e Reabilitação

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsidios e outras transferências correntes

Despesas de capita!

Despesas de capital não financeiro

56254 972,00 | 100,00

48320332,00 | 35,90

47 206 902,00 | 83,92

1113 430,00 1538

7 934 540,00 4,10

T3I4540,00 | 14,10

93 285 850,00 | 100,00

56365 653,00 | 6042

44 ETIISADO | 48,10

11.

4893300,00 | 12,32

WEHI2I6,00 | 39,58

36920 236,00 f 39,58

538 631 362,00 | 100,00

502911 922,00 | 93,37

156995 468,06 | 29,15

FATGIGATADO É 64,22

35 719 440,00 6,63

35 719 440,00 4,63

G68T7IRO00 | JOON

61 120 778,00 | 88,98

G04T69T7,00 | BROS

643 800,00 0,94

756700000 | 11,02

7T567000,00 | 11,02

0 112 52R,00 | 100,00

64 709028,00 | 71,81

63541 5S4B00 | 7051

1167 480,00 1,30

25403 500,00 | 28,19

21120 427,00 | 100,00

2068 027,00 | 97,95

20674233,00 | 97,89

13 794,00 0,07

432 400,00 2,05

12 856 581,00 | 100,00

12001 781,00 | / 93,28

11872061,00 | 92,27

129 720,00 Lo

864 800,00 672

864 S0G,00 6,72

151 340 000,60 |/ 100,00

137287 000,00 | 90,71

137 2687 000,00 | | 90:71

14 053 000,00 9,29

124 790 640,00 | / 100,00

113580 640,00 | | S1,34

113742 8206,00 || 91,15

237 820,00 0,19

10 810 000,00 8.66

10 810 050,00 8,56

Descrição

Hospital Psiquiátrico de Luanda

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

Hospital Américo BonvwIa

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências correntes

Despesas de capital

Drspesas de capital não financeiro

Hospital Josma Machel

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências cormentes

Despesas de capital

Despesas de canal não finançeiro

Hosmtal do Prenda

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

Delegação Provincial da Justiça do Cuanza-Norte

Despesas de consumo

Subsídios & outras Wansferências correntes

Delegação Provincial de Finanças de Malaoje

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios é outras transferências correntes

Delegação Provincial do Interior de Malanje

Despesas comentes

De-pesas de consumo

Delegação Proymeial da Justiça de Malanye

Despesas conentes

Despesas de consumo

Subsídios ec outras transferências correntes

Delegução Provincial de Finanças de Lunda-Norte

Dexrpesas correntes

Despesas de consunto

Subsidws e outras transferências correntes

Delegação Provoicial do Interior de Lunda-Norte

Despesas correntes

Despesas de consumo

Trelegação Provincial da Justiça da Lunda-Norte

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios & outros transferências correntes

Delegação Provincial de Finanças da Londa-So]|

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências correntes

2001 325

132 833 280,00 | 100,00

122023 280,00 | 91,86

121899 560,00 | 91,76

129 720,00 16

10 810 000.00 814

10 810 000,00 814

174 639 600,00 | 100,00

153059 600,00 | 87,62

148853 700,00 | 85,21

4215 900,00 241

21620000,00 | 12,38

197 887 850,00 | 100,00

176257 860,00 | 89,07

176181 380,00 | 85,03

86 480,00 0,04

21620 000,00 | 10,93

21620009,00 | 106,99

159 188 060,00 | 100,00

137 568 060,00 | 86,42

137 503 200,00 || 86,98

64 850,00 09.04

21 620 000,00 | 13,58

21620 000,00 | 13,58

1772 340,00 | 100,00

1733924,00 | 97,80

38 916,00 2,20

1896 074,00 | 100,00

1 896 074,00 | 100,00

LE7GSIGOO | 98,97

19 458,00 1,08

7761 580,00 | 100,00

7761 580,09 | 100,00

2788 9580,00 | 100,00

27889809,00 | 100,00

275006400 | 938,60

38 915,00 1,04

4858 468,00 | 100,00

4 BSB 468,00 | 100,00

481522800 | SSL

43 240,00 0,69

6 767 06100 | 100,00

6767 060,00 | 100,00

6 345059,00 [| 100,00

$345059,00 | 100,00

5172099,00 | 97,27

172 360,00 2,73

2810 600,00 | 106,00

2816 600,00 | 100,00

2861 970,00 | 91,15

248 630,00 LX:

Descrição

Delegação Frovincial do Inierior da Landa-Sul

Despesas correntes

Drspesas de consumo

Delegação Provincial da Jushiça de Londa-Su)

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências correntes

Despesas de capital

Despesas de capital não financeiro

Dejegação Provincial de Finanças do Cuanza-Sul

Despesas correntes

Despesas de consunto

Subsidros e outras tranaferências comentes

Delegação Provincial do Interior do Cospza-Sol

Despesas correntes

Despesas de consumo

Delegação Provincial da Justaça do Cuanza-Sul

Despesas correntes

Despesas de conquimo

Subsídios e outras transferências correntes

Delegação Provincial de Finanças de Benguela

Despesas correntes

Despesas de consurno

Subsídios e outras transferências correntes

Despesas de caprtal

Despesas de capuíal não financeiro

Delgação Provinçial do Interior de Benguela

Despesas correntes

Despesas de consumo

Delegação Provincial da Justiça de Benguela

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências correntes

LTespesas de capital

Despesas de capital não financeiro

Delegação Provincial de Finanças do Huambo

Despesas correntes

Despesas de consuma

Subsídios e outros transferências correntes

Delegação Provincial do Intersor do Huambo

Despesas correntes

Despesas de consumo

Delegação Provincial da Jusoça do Hosmbo

Despesas correntes

Despesas de consumo

Subsídios e outras transferências correntes

Despesas de capital

Dtspesas de capital não CGinanceiro

Delegação Provincial de Finanças do Bié

Despesas comentes

Despezas de consumo

Subsídios é outras transferências correntes

Delegação Provincial do Interior do Bjê

Despesas comentes

Despesas de contumo

Subsídios e outras transferências correntes

EECCEO

6529 240,00 | 100,00

6529 240,06 || 100,00

6529 240,00 [|| 100,00

3314 346,00 | 100,00

3OMIAGOO | 9748

2946805,00 | EBLO9l

151 340,00 4,57

216 200,00 46,52

216 200,00 6,52

4348 330,00 | 100,00

4748330,00 [| 100,00

410] 3/4,60] 96,54

147 016 00 3,45

7I64 320,00 | 106,00

7264 320,00 | 10009

7264 320,00 | 160,00

3394 340,00 [| 100,00

3 394 340,00 | 100,00

3221 386,00 | 94,90

172 960,00 5,10

6645 404,00 | 100,00

65TB924,00| 98,70

Ga4ss 4800 97,14

103 776,00 1,56

86 480,00 1,30]

85 480,00 1,30)

10961 HHKLO0 [|| 100,00

10965 340,00 | / 100,00

1696) 340,00 É 100,0:

29H 694,00 | 100,00

2890594,00| 96,40

2847354,00| 94,95

43 240,00 1,44

108 100,00 3,560

106 160,00 3,60

4399 520,00 || 10,00

6399 520,00 | 100,00

61934650,00 | 98,99

64 860,00 1,01

E 3IA53I0,00 | 1DG,00

8 345 320,00 | 100,00

9 132 915,00 | 100,00

E SCESISOO| 9645

ET7EOSCIÇO| S614

28 106,00 031

324 300,00 19,55

324 300,00 3,55

6902 812,00 [| 100,00

6902 812,08 | 10000

679324200| 984

109 570,00 1,59

92334 897,00 | 100,00

9 234 897,00 | 100,00

9G770433,00 | 99,84

14 464,00 0,16

ANEXO IX

Resumo Consolidado da Despesa

Toe E

Total Geral 109 265 330 368,00 | 100,00

01 Administração Central do EStado cc... 10 100 accarauanaa «o nuaca VTTeanvanas a a RI DIA GRR 437,00 | 75,85

Despesas correntes IITA 158 523,00 | 30.44

Despesas de consumo Wi29IAGI7,00] 1842

Juros 7 345 567 960,06 6,72

Subsídios e outras transferêncios correntes 5 656 749 961,00 S18

Resutuições 132 256 045,00 0.12

Despesas de capta! 49654 SEO BIS,00| 45,44

Despesas de capital não financeiro 8 1562 423 399,00 7,47

Transferências de capital 325 149 665,00 0,30

Despesas de capilal financeiro 41 166951 750,00 | / 37,68

02 Admuustração Local do Estado 14 4659 790 434,00 | / 13,36

Despesas correntes 6 178 086 987,00 5.65

Despesas de consumo 5 959 344 605,00 5A5

Subsídios e outras transferências correntes 218 742 382,00 0,20

Despesas de capital 8305 703 447,00 7.60

Drepesas de capital não financeiro 8 284 083 447,00 758

Transferências de capital 21 620 DDO.00 4.02

03 Serviços, Institutos e Fundos Autónomos 11362 851 517,60 | / 10,86

Despesas correntes 118652851 517,00 | 10,86

Despesas de consumo 432 400 000,00 0,40

Subsídios & outras Iransfecências coirentes 11 430 451] 517,00 10,46

ANEXO X

Tnstitntos Públicos, Serviços é Fundos Autónomos

Recursos Recursos Total do %

Total das despesas BS1 9314500 | 1253307151700| 1338SDS4662,00| 100,00

Assembleia Nacional — B64 800 000,00 864 800 000,00 6.456

Instituto Nacional de Combate e Controlo das Tripanossomíases — 32 430 000,00 32 430 000,00 024

Instituta Nacional de Saúde Pública — 45 402 000,00 45 402 000,00 0,34

Instututa Oftalmológico Nacional — 21620 000,00 21 620 000,00 16

Instituto Necional de Supervisão de Seguros 7 065 265.00 — 7 065 265,00 0,05

TInatituro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas — 51 931 240,00 51 931 240,00 0,39

Tastiruto de Investimento Estrangetro 8074 486,00 3 459 200,00 |) 533 684,00 9,09

TInatituro Nacional de Empresas Públicas -—— 648 500,00 648 600,00 0,00

Instituto Angolano de Participações do Estado — 19 458 DOD,DO 19 458 000,00 015

Instituto de Formação do Sector Financeiro do Estado — 21 620 000,00 21 620 DOD,CO 6

Intituto de Telecomunicações Admimstrativas — 28 754 600,00 28 754 600,00 021

Instituto Nacional de Eslatísuca — 103 459 051,00 103 459 051,00 0,77

Instituto Nacional de Ordenamento do Termtóno — 51 888 000,00 51 888 000,00 0,39

Unidade Técmça Administrativa para Cooperação ACP/CE — 7 134 600,00 7 134 600,00 0os

lntunito de Apoio à Emigração + às Comun Angel no Extenor — 9 182 014,00 9 182 DIA,DO oo7

Instinuo Superior de Relações Intemacionais — 19 220 255,00 18 220 255,00 0,14

Instinto de Estodos Judiciários — 4 648 000,00 8 648 600,00 0,06

Instituto de Línguas Nacionais — 5 405 000,00 4 405 600,00 oo

Instituto Nacional do Patnmónio Cultural — 9 728 000,00 9 725 000,00 no7

Instituto Nacional para os Assuntos Retiguagos

Instituto Nacional das Indústnas Culturais

Instituto Nacional de Formação de Quadros

Instituto Nacional de Educação de Adultos

Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação

Instituto Nacional de Bolsas de Estudo

Arquivo Histórico Nacional

Biblioteca Nacional de Angola

Instituto Nacional de Administração Póblica

Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional

Tesututo Nacional de Segurança Social

Tnsututo Geológico de Angola

Instituto Nacional de Criança

Instituto de Remoção de Obstáculos e Engenhos Explosivos

Institato de Reintegração Socio-Profissional dos ex-Muútnres

Unidade Técnica de Coordenação das Ajudas

Instituto Angolano das Comunicações

Instituto Nacional de Hidrometeorolopa e Geofísica

Instinto de Fomento Turístico

Instituto Nacional de Defesa do Consumidor

Instituto de Desenvolvimento Industnal de Angola

Tnsututo Angolano de Normalização e Qualidade

Insbtuto Angolano de Propnedade Industnal

Instituto de Investigação Pesqueira

TInsbiuto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal

TInsituto de Apoia às Indústoas de Pesca

Instireeo de Investigação A gronómica

Insbtuto de Investigação Vetennánia

Instituto Nacionel do Café

Instituto Nacional dos Cereais

Instituto de Desenvolvimento Florestal

Instituto de Desenvolvimento Agráno

Laboratóno de Engenharia de Angola

Instituto de Estradas de Angola

Fundo de Apmo SociaVBanco Mundial

Fundo de Compensação e Estabilização de Preços

Fundo de Desenvolvimento Económico e Social

Fundo Rodoviário

Fundo de Desenvolvimento do Cinema

Fundo de Apoio à Juventude e ao Desporto

Fundo de Apoio so Empresanado Nacional

Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário

Fundo de Reintegração Socisk

Fundo de Pensões

Fundo de Apoia ao Desenvolvimento do Café

Fundo de Ápoio ao Desenvolvimento da Industoa Pesqueira

(*) — Inclui receita própoa e de financiamentos

róprios (*) dao tesouro orçamento do total

=— 7 000 499,00 2 000 499,00 00)

13 698 432,00 20 539 000,00 34237 432,00 06,26

— 12485 550,00 12 485 559,00 0,09

— 71 346 000,00 T1 346 000 O 0,53

— 36 710 76D,00 36 710 760,00 0,27

— 798 545 510,00 798 545 510,00 597

— 46 050 600,00 46 050 600,00 034

— 15 693 958,00 15 593 958,00 o12

— 11 891 000,00 11 $9i 000,00 0,09

— 75 670 000,00 75 670 000,00 057

334 594 062,00 64 B60 DID, OO 359 454 082,00 298

— 12 972 DOC, DO 12 972 000 OU 0,10

— 58 849 640,00 58 349 640,00 DA3

— 28 106 DOO,0OO 28 106 000,00 021

— 43 240 000,00 43 240 000,00 0,32

— 25 944 000,00 25 944 000,00 019

11 725 650,00 10 810 000,00 22 535 650,00 0,17

— 21 620 000,00 21 620 600,00 0,15

1297 200,00 10 810 000,00 121 07 200,00 0,09

— 23 782 000,00 23 782 000,00 018

2 114 436,00 21 620 000,00 23 734 436,00 o.18

— 14 485 400,00 14 485 400,00 11

— 1 945 800,00 1 945 800,00 0,01

— 17 296 DOG,00 17 286 000,00 90,13

— 18 377 000,00 18 377 000,00 09.14

— 16 215 060,00 16 215 000,00 on |*

— 41 078 000,00 41 079 000,00 Dal

— 32 430 000,00 32 430 000,00 [24

142 757,00 64 860 000,00 65 002 757,00 0,48

— 21 403 800,00 21 403 800,00 0,16

55 721 226,00 67 022 000,00 122 743 226,00 0,52

— 77 832 000,00 77 832 000,00 0,58

5 188 BGO A 19 458 000,00 24 646 BOO,OO 0,18

7 095 684,00 79 994 0DO,0D 87 DB9 684,00 0,65

194 580 000,00 19 458 000,00 214 D38 0DO,00 1,60

— 7 126 653 527,00 7 128 653 527,00 53,26

& 174 R25,00 51369 552,00 59 544 377,00 IA

— 148 097 0DO,00 148 D97 DDO,0O0 L1

— 1 081 000,00 1 081 600,00 001

— 249 430 600,00 24 430 600,00 o1I8

7 024 424,00 1081 006,00 8 105 424,00 0.06

2 594 400,00 74 174 761,00 76 769 161,00 0,57

— 432 400 000,00 432 400 600,00 3,23

— 432 400 000,00 4323 400 DOD,0D 3,23

111 330 028,00 1030 193 000,00 1 141 523 028,00 8,53

81 561 450,00 — 81 561 450,00 0,61

ANEXO XI

Empresas Públicas

Subsídio

Previsão Previsão Previsão do O.G E, % do

Descrição de receita de despesa do déficit picobertura otatão

dodériat — | Subsido

Total dar despesas 120071383,00] — 6178137 600,00] — 6 058 066 216,00 T7ISSO 544,00| 100,00

Cenunho oe Ferro de Luanda 2213671890 STINTETBOO] — — 34981 160,00 349816000) 452

Canunho de Ferro de Benguela “25 566 601,00 1 896 668 599.00] — 1 871 101 992,00 350 850 240 00 657

Ceraos de Angola 10813 331,00 280 4/08560,00f — 269 597 508,00 5837400000] 755

Ferrengo! — 2405 203,00 — 2 405 203,00 2404 144,00 a

Televisão Publica de Angola 16020 420.00 s68 BODODO.O0| — 848779 580,00 103776 000,00] 134)

Radio Nacional de Angola 44539 184 00 1354 884 BRA.00 | — 1 3590 425 500,00 103776 000,00] 13,41

Jornal de Angela 33 513 594,00 429 404 679,00] — 395 89] 084 DO 38 916 000,00 50%

ANGOP S9SEO40ÇO! 1 137918952.00] — 1131 960 913,00 43240000,00t — 5,59

| Centro de imprensa Anibal de Melo 1479 114,00 5023592900] — — 48796 816,00 648600000! — 0,84

Grafica 164 161 CO 104290 62/,00] — 104 126 460,00 E4B5000,001 —O,84

Capitalização das Empresas Publicas — — — 324 ADO DOO.DO| — 41,92

O Presidente da República, Jose EnuaRDO DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 2 Compete à comissão o seguinte

TO 1 reestruturar o INAPEM de modo a adequar o seu

Despacho n.º 125/01 nbjecto social aos princípios do Programa do

te 4 da Maio

Governo,

No âmbuo da marteralização do Programa Econónuco e u' desenvolver o papel do INAPEM nas áreas de

Souial do Gove.no, nomeadamente da sua política de 1elan- formação e capacitação da classe empresat ai

vamento da ofeita mterna de bens e serviços, o Governo tem nacional

desenvolvido acções com vista à dar uma maior dinâmica consultoria de investimentos,

so sector privado da economia, prestação de assistência técnica às pequenas e

médias empresas

Considerando que o Instituto de Apoio as Pequenas =

Médias Empresas — INAPEM é o órgão executivo para a m propos medidas de articulação com o Fundo de

promoção e tormação do empresanado nacional, Desenvolvimento Económico e Social — FDES

e demais instituições financeiras e sectores da

Assim, havendo necessidade de se reestruturar a orgê- economia com vrsta a maximizar as possibinica e o objecto social do Instituto de Apoio às Pequenas e Idades de sucesso dos programas em curso,

Médias Empresas — INÁAPEM, de forma a torná-lo mais 1v adequar a estrutura organizacional do INAPEM

dinâmico e eficiente para melhor prossecução do seu papel face aos seus novos objectivos e desafios,

a nível da economia nacional, v enquanto não forem nomeados novos órgãos de

Na espínto da resolução do Conselho de Ministros gestão do insututo, efectuar à gestão cor:ente do

tomada na sessão do dia 30 de Março de 2001 e nos termos mesmo, ão à trato d

do nº 3 do arugo 114º da Lei Consutucional, determino Yi parucipar ná renegociação do contrato de asse

tência técnica com à empresa PME Consulting

1 É nomeada uma comissão encarregue de no prazo - :

" 3 À comissão enada ao abrigo do número anterior

de 30 dias, criar as condições técnicas e operativas de Integra nº seguintes membros

reestruturação do Instituto de Apoio as Pequenas e Médias & 8

Empresas — INAPEM, devendo no final do seu mandado Antónmo Francisco Assis — coordenador

apresentar um relatório João Boa Francisco Quipipa

Última conferência registada

Preâmbulo

Artigo 2.º#

Peças integrantes

Artigo 4.º#

Prestação de contas

Artigo 6.º#

Fmancuamentos

Artigo 7.º#

Gestão da dívida pública

Artigo 8.º#

Taxas

Artigo 9.º#

Doações

Artigo 10.º#

Dareitos aduanearos

Artigo 11.º#

Artigo 12.º#

Execoção de despesas não antonzadas

Artigo 13.º#

Subvenções

Artigo 14.º#

Revisão

Artigo 15.º#

Incumprimentos

Artigo 16.º#

Dúwdas e oroissões

Artigo 17.º#

Entrada em vigor