Texto integral
Decreto Presidencial n.º 296/11
de 1 de Dezembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas da alínea d) do
artigo 119.º e don.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição
da República de Angola;
Nomeio João Baptista Borges, para o cargo de Ministro
da Energia e Águas.
Publique-se.
Luanda, a 1 de Dezembro de 2011.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
O ex. - INEP. - 2011