Texto integral
Decreto Presidencial n.º 222/10
de 5 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e pelo
n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República
de Angola, exonero:
Manuel Nunes Júnior, do cargo de Ministro de Estado
e da Coordenação Económica, para o qual havia sido
nomeado por Decreto Presidencial n.º 2/10, de 8 de
Fevereiro.
Publique-se.
Luanda, aos 4 de Outubro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 223/10
de 5 de Outubro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, nos termos da alínea ;) do artigo 119.º e do n.º 3
do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de
Angola, exonero:
1 — Job Graça do cargo de Secretário de Estado para
o qual havia sido nomeado, através do Decreto
Presidencial n.º 4/10, de 8 de Fevereiro;
2 — Eduardo de Almeida Ferreira Martins, do cargo
de Vice-Ministro do Interior para Migração,
para o qual havia sido nomeado, através do
Decreto Presidencial n.º 5/10, de 8 de Fevereiro.
Publique-se.
Luanda, aos 4 de Outubro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.