Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas c) e d) do ponto A do artigo 3.º, alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, bem como a alínea i) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto Presidencial n.º 152/19, de 15 de Maio, que aprova o Estatuto Orgânico da Polícia Nacional de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:
São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
Comissário Alfredo Quintino Lourenço, para o cargo de Comandante da Polícia de Segurança de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional de Angola;
Comissário José Domingos Moniz, para o cargo de Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional de Angola;
Comissário Gérson Vieira Miguel, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e, cumulativamente, Comandante Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional de Angola;
Comissário Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito, para o cargo de Inspector da Polícia Nacional de Angola;
Comissário José Fernandes, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;
Comissário Gil Famoso Sebastião da Silva, para o cargo de Director de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional de Angola;
Comissário Timóteo Francisco de Abreu Hilário, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e, cumulativamente, Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional de Angola;
Comissário Alberto Sebastião Mendes, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Francisco Notícia Baptista, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e, cumulativamente, Comandante Provincial de Cabinda da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário António José Ribeiro, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Tomás Agostinho, para o cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Andreyong Víctor Andrade Inaculo, para o cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Miguel Italiano Álvaro da Rosa, para o cargo de Director do Centro de Formação e Adestramento de Cavalaria e Cinotecnia da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Gonçalves Sebastião Moco, para o cargo de Director da Assessoria Jurídica da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário João Cariqui, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e, cumulativamente, Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissária Lisbela Carla Romão da Silva, para o cargo de Directora-Adjunta de Administração e Serviços da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Manuel da Silva Barreiro, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Huambo da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Tomás Izata Sampaio, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Cabinda da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário José Fernando Mação, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário Alberto Benedito, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Uíge da Polícia Nacional de Angola;
Subcomissário José António Gaspar, para o cargo de Inspector do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola.
São delegados poderes ao Ministro do Interior para conferir posse às individualidades ora nomeadas.
Publique-se. Luanda, aos 28 de Outubro de 2022.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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