Texto integral
LES Terça-feira, 27 de Janeiro de 2004 I Série — N.º 8
DAE <>
flo
ie
7 À HÁ
= Ar A Ho Í
t. NTE LEE
À ECA
erinucaDE eo ORGÃO OFICIAL DA REPUBLICA DE ANGOLA
Preço deste número — Kz: 90,00
Toda a correspondência, quer oficial, quer ASSINATURAS O preço de cada linha publicada nos Diámos
Telativa à anúncio e assinaturas do «Diário de Ano | da Republica 1.º e 2* sénes é de Kz. 75,00 e para a
ASNESSENAS. -. — Kz: 300 750,00 | 3* série Kz 95,00, acrescido do respectivo
Hepúblicar», deve sor dirigida à Imprensa Alºsémeo . 1... -. Kz. 185 75000] imposto do selo, dependendo à publicação da
Nacional — UEE, em Luanda, Caixa Postal F 4 2º 8éme 1. 10. .. . Kz 96250,00 3.º série de depósito prévia à efectuar na Tesourana
1306 — End. Teleg - «Imprensa» ATSEÃO 1. 1 1... 2. KZ 75000,00f da Impreose Nacional — U E E
SUMÁRIO PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA
Presidência da Repéblica Despacho n.º 2/04
Despacho n.º 2H:
Cria um grupa de trabalhos coordenado por Esancisoo Manuel Manteiro de de 27 de Janeiro
diagnose: Inamal Protocolo
Sado” no en sneeção À construção e consolidação do Estado Angolano passa
Conselho dae Ministros também pela criação de regras e normas do Cenmonial e
Decreto n.º 4/MM; Protocolo.
Aprova O Tegime. Ternuneratório dos cargos de direcção e chefia nos
sessao sda — Revoga toda à legislação que conerane o Convindo criar um grupo de trabalhos que se ocupe dos
eae . instrumentos legais que devem informar e ensinar o
Ministérios das Financas e do Interior Cerimonial e Protocolo do Estado Angolano.
Decreto executivo conjunto n.º 20/04: . As
Actualiza os valores das multas constantes da Lei nº 3/94, de 21 de . Nos termos do artigo-74.º da Lei Constitucional, deter-
Janeiro, sobre o Regime Jurídica dos Estrangeiros. mino:
Ministórios das Finanças e tdos Correios 1º — É criado um grupo de trabalhos coordenado par
e Telecomunicações Francisco Manuel Monteiro de Queiroz e integrado por:
Despacho conjunto n.º 11404; Í Í o
Sobre o licenciamento de taxas e vendas a cobrar aos operadores posta! a) Pedro José Saraiva — chefe-adjunto do Cerimonial
povados 1a do Presidente da República;
Ministério das Finonças b) José Augusto Prata — Director Geral do Protocolo
do Estado;
,º 21/04: :
Der etonIe à eníssão Ee Obrigações do Tesouro até ao-valor global c) Bartolomeu Nunes — chefe de Departamento do
equivalente a USD 550 DOG 000,00. Cerimonial do Presidente da República.
"executivo n.º 2244:
err tenma 2 ermussão de Bilhetes do Tesquro-2004 até ao valor global em 2.º — Ao grupo de trabalhos ora criado incurmbe:
Kwanzas 20 equivalente a USD 125 000 000,00.
Despacho n.º 12/04: 4) proceder ao diagnóstico da situação actual do
Estabelece as condições de e CemasTão colocação. e resgate das Cerimonial é do Protocolo do Estado Angolano;
Tigações do Tespuro-20Gd» reservada ao financiamento bh) propor os princípios, regras e normas do
proecros do Programa do Governo 2003-2004 Cerimonial e do Protocolo do Estado Angolano
Despacha n.º 13/04: . " nas suas diversas vertentes.
Estabelece &s condições eos cmisSÃO, ee io das
e Tesouro- x» TEST Estado
Obmgações do 3.º — O grupo deverá apresentar um relatório de pro-
Dempachon: Ria e volocação de «Bilhetes do Tesouro»: reservada — B7E*SO dos tr:balhas no prazo de 90 dias a contar da data da
pers o financiamento da execução financeira do Orçamento Geral do entrada em vigor do presente despacho.
Ministério do Comórcio Publique-se.
"tespocho n.º E504: + 1 004.
Determina que, transionamente. e pera Província de Luanda, a Luanda, sos 22 de Janeiro de 004
acividede comercial 9 Comércio Intemo passe à Jeencial à O Presidente da República, Josi: EBUARDO DOS SANTOS.