Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República determina, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerado, a seu pedido, Gaspar Santos Rufino do cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 248/17, de 13 de Outubro.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Maio de 2019.
O Presidente da República,
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.