Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados:
General David Salvador Katata (NIP 40134196), para o cargo de Conselheiro Chefe do Comandante do Exército;
Tenente General Amílcar David Etossi Eugênio (NIP 50772695), para o cargo de Comandante da Região Militar Cabinda;
Tenente General António Valeriano (NIP 42397993), para o cargo de Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
Tenente General Carlos Sachimo (NIP 42395593), para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste;
Tenente General Dinis Segunda Lucamba (NIP 42351693), para o cargo de Comandante da Região Militar Centro;
Tenente General Jorge Calueio Sassoma Coquelo (NIP 40205193), para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;
Tenente General Luís Domingos Manuel (NIP 40188392), para o cargo de Comandante da Região Militar Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Tenente General Agostinho Tomás (NIP 40381992), para o cargo de Chefe da Direcção de Forças Especiais da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Tenente General Alberto Manuel Pinheiro Almeida (NIP 40028193), para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Saúde do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Tenente General José Maria Marques (NIP 40516692), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho (NIP 40370592), para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para o Planeamento Médico Operacional do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro Álvaro António (NIP 49791493), para o cargo de Chefe de Estado-Maior da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;
Brigadeiro André Francisco Sitileny (NIP 10090510), para o cargo de Chefe de Estado-Maior da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda;
Brigadeiro André João Mateus (NIP 50772595), para o cargo de 2.º Comandante da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda;
Brigadeiro António da Silva Jorge (NIP 40322992), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Exército para a Engenharia Militar;
Brigadeiro António de Jesus Rodrigues (NIP 42468893), para o cargo de Comandante da Brigada de Artilharia de Campanha do Exército;
Brigadeiro António José Costa Esperança Cambinda (NIP 10579792), para o cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina da Força Aérea Nacional;
Brigadeiro António Manuel Manhonga (NIP 40042993), para o cargo de Comandante da 30.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste;
Brigadeiro António Menezes (NIP 42631593), para o cargo de Chefe de Estado-Maior do 2.º Corpo do Exército;
Brigadeiro António Nelson Gomes (NIP 64394993), para o cargo de Comandante da Brigada de Engenharia de Construção do Exército;
Brigadeiro António Paulino (NIP 42104793), para o cargo de Comandante da 101.ª Brigada de Tanques do Exército;
Brigadeiro António Samuel Chipingui (NIP 40419792), para o cargo de Comandante da 10.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda;
Brigadeiro Arlindo Pereira Francisco (NIP 10035692), para o cargo de Chefe de Direcção de Assistência e Apoio Social da Direcção de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro Avelino António Pronco (NIP 40005892), para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Norte;
Brigadeiro Barbosa Antunes Epalanga (NIP 40010893), para o cargo de Director Nacional Adjunto para Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional;
Brigadeiro Benedito Catumbela de Almeida (NIP 40497992), para o cargo de Chefe- Adjunto do Posto Comando Central da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro Carlos Alberto Roque (NIP 10323192), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica da Força Aérea Nacional;
Brigadeiro Cristóvão João Lourenço (NIP 40006892), para o cargo de Chefe de Direcção de Gestão de Contratos da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro Domingos Ambrósio Daniel Sopite (NIP 69015502), para o cargo de Chefe de Departamento de Informática do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro Domingos Baltazar dos Santos (NIP 40034193), para o cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul;
Brigadeiro Domingos Filipe Kikongo (NIP 40478893), para o cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda;
Brigadeiro Domingos Tuty Muxindo (NIP 40309892), para o cargo de Chefe do Gabinete Técnico de Atendimento e Gestão dos Assuntos dos Ex-Militares da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro Felizardo Alberto Kabanga (NIP 40320692), para o cargo de Auditor-Chefe da Inspecção-Geral de Defesa Nacional;
Brigadeiro Francisco Belmiro da Rosa (NIP 40376992), para o cargo de Director do Hospital Militar Principal - Instituto Superior do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro João Alfredo Ferreira da Costa (NIP 40427393), para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar de Cabinda;
Brigadeiro João Armando da Conceição Moutinho Pinto (NIP 10167692), para o cargo de Director Clínico do Hospital Militar Principal - Instituto Superior do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro João Pedro Bartolomeu (NIP 40413292), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro Joaquim Jaime Mendes (NIP 40148292), para o cargo de Director do Gabinete do Comandante do Exército;
Brigadeiro Jorge Gunji (NIP 40314092), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Quadros da Direcção Principal do Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro José Belchior da Silva (NIP 40028693), para o cargo de Director-Adjunto do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro José Domingos (NIP 47066393), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica do Exército;
Brigadeiro José Manuel Vieira Dias da Cunha (NIP 40370792), para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para os Cuidados Médicos Hospitalares do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro José Maria Camilo (NIP 47136993), para o cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
Brigadeiro Alberto Francisco da Silva Menezes (NIP 42413392), para o cargo de Conselheiro do Comandante da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro José Paulo Isabel (NIP 46082294), para o cargo de Director do Gabinete Jurídico do Ministro da Defesa Nacional;
Brigadeiro Lucas Carvalho da Silva (NIP 40424892), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército;
Brigadeiro Lucas Francisco Njongo (NIP 42616593), para o cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;
Brigadeiro Luís Januário Braz (NIP 10002692), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para Investigação, Pesquisa e Treinamento do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro Manuel Cadete (NIP 40383792), para o cargo de Inspector Superior para a Saúde e Segurança Ambiental da Inspecção-Geral de Defesa Nacional;
Brigadeiro Manuel Jorge da Conceição (NIP 40532792), para o cargo de Inspector Superior para as Telecomunicações da Inspecção-Geral de Defesa Nacional;
Brigadeiro Manuel José Bernardo Santana (NIP 101836892), para o cargo de Chefe de Direcção de Engenharia de Aeródromos e Infra-Estruturas da Força Aérea Nacional;
Brigadeiro Manuel Luís (NIP 40322892), para o cargo de Inspector Superior para Operações, Análise e Gestão de Informações da Inspecção-Geral das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro Adão Zamba (NIP 40529692), para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna;
Brigadeiro Miguel Francisco (NIP 42070393), para o cargo de Comandante da 62.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
Brigadeiro Nascimento de São João Baptista (NIP 47565294), para o cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
Brigadeiro Nelson de Jesus Moreira (NIP 43814293), para o cargo de Administrador da Simportex do Ministério da Defesa Nacional;
Brigadeiro Paulo Casimiro Sebastião (NIP 42119293), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Exército para obras e Infra-Estruturas;
Brigadeiro Paulo Manuel Minguito Francisco (NIP 40381692), para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Operações para Apoio à Paz da Direcção de Operações da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro Paulo Ramires Júnior (NIP 40146593), para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar de Cabinda;
Brigadeiro Pedro da Silva Quinhento (NIP 40318192), para o cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro Pedro Jorge de Lara e Albuquerque (NIP 40381092), para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Saúde da Força Aérea Nacional;
Brigadeiro Pedro Simão Bartolomeu (NIP 40314792), para o cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina Militar do Exército;
Brigadeiro Rui Manuel Nunes Ferreira (NIP 42484993), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para Administração e Logística Médica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro Rui Manuel Nunes Ferreira (NIP 42484993), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para Administração e Logística Médica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
Brigadeiro Sabino Dunguionga (NIP 40461093), para o cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste;
Brigadeiro Simão Safa Cotripa (NIP 46632893), para o cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
Brigadeiro Tomás Dias Hilukilua (NIP 40321292), para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte.
Publique-se. Luanda, aos 13 de Setembro de 2017.
O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.