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Decreto Presidencial n.º 152/14

Nomeia António Teixeira Flor para o cargo de Director do Gabinete de Coordenação para a Construção e Desenvolvimento Urbano das Cidades do Kilamba, Camama e Cacuaco

Nomeia António Teixeira Flor para o cargo de Director do Gabinete de Coordenação para a Construção e Desenvolvimento Urbano das Cidades do Kilamba, Camama e Cacuaco.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 111 de 12 de Junho de 2014
Data
12/06/2014
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Revogado
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Diploma revogadoNão aplique este texto como legislação em vigor sem confirmar o regime transitório.
Revogações e alterações (1)
  • Revogado por Decreto Presidencial n.º 22/23 — Decreto Presidencial 22/23 extingue direitos mineiros para hidrocarbonetos na Área de Concessão do Bloco 15/14 - Lira. Revoga Decreto 152/14, artigo 2.º«É revogado o Decreto Presidencial n.º 152/14, de 12 de Junho, e toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Presidencial.»

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 111 de 12 de Junho de 2014

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República determina, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 5 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o artigo 5.º do Decreto Presidencial n.º 190/14, de 6 de Agosto, o seguinte:

Nomeia António Teixeira Flor para o cargo de Director do Gabinete de Coordenação para a Construção e Desenvolvimento Urbano das Cidades do Kilamba, Camama e Cacuaco.

Publique-se.

Luanda, aos 28 de Julho de 2014.

O Presidente da República,

José Eduardo dos Santos.

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