Texto integral
Tendo sido redefinida a orgânica dos departamentos ministeriais auxiliares do Presidente da República e Titular do Poder Executivo; Por conveniência de serviço e necessidade de conformação da composição à nova orgânica;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte. São nomeadas as individualidades para os cargos abaixo designados: Ministro de Estado: Adão Francisco Correia de Almeida, para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República; Ministros:
João Ernesto dos Santos, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
Tete António, para o cargo de Ministro das Relações Exteriores;
Marcy Cláudio Lopes, para o cargo de Ministro da Administração do Território;
António Francisco de Assis, para o cargo de Ministro da Agricultura e Pescas;
Victor Francisco dos Santos Fernandes, para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio;
Diamantino Pedro Azevedo, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás;
Manuel Tavares de Almeida, para o cargo de Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território;
Manuel Gomes da Conceição Homem, para o cargo de Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social;
Adjany da Silva Freitas Costa, para o cargo de Ministra da Cultura, Turismo e Ambiente. Secretários de Estado:
José Maria de Lima, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;
Afonso Carlos Neto, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria Militar;
Domingos André Tchikanha, para o cargo de Secretário de Estado para os Veteranos da Pátria;
Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;
Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para as Autarquias Locais;
José Carlos Lopes da Silva Bettencourt, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;
André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;
Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, para o cargo de Secretária de Estado para as Pescas;
Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria;
Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado para o Comércio;
Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para os Recursos Minerais;
José Alexandre Barroso, para o cargo de Secretário de Estado para o Petróleo e Gás;
Carlos Alberto Gregório dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para as Obras Púbicas;
Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, para o cargo de Secretária de Estado para o Ordenamento do Território;
Mário Augusto da Silva Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação;
Nuno dos Anjos Caldas Albino, para o cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social;
Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado para a Cultura;
Paula Cristina Francisco Coelho, para o cargo de Secretaria de Estado para o Ambiente.
Publique-se. Luanda, aos 6 de Abril de 2020.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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