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Decreto Presidencial n.º 93/20

Nomeia Adão Francisco Correia de Almeida para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, João Ernesto dos Santos para o cargo de Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Tete António para o cargo de Ministro das Relações Exteriores, Marcy Cláudio Lopes para o cargo de Ministro da Administração do Território, António Francisco de Assis para o cargo de

Nomeia Adão Francisco Correia de Almeida para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, João Ernesto dos Santos para o cargo de Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, Tete António para o cargo de Ministro das Relações Exteriores, Marcy Cláudio Lopes para o cargo de Ministro da Administração do Território, António Francisco de Assis para o cargo de Ministro da Agricultura e Pescas, Victor Francisco dos Santos Fernandes para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio, Diamantino Pedro Azevedo para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Manuel Tavares de Almeida para o cargo de Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Gomes da Conceição Homem para o cargo de Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Adjany da Silva Freitas Costa para o cargo de Ministra da Cultura, Turismo e Ambiente, José Maria de Lima para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional, Afonso Carlos Neto para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria Militar, Domingos André Tchikanha para o cargo de Secretário de Estado para os Veteranos da Pátria, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território, Márcio de Jesus Lopes Daniel para o cargo de Secretário de Estado para as Autarquias Locais, José Carlos Lopes da Silva Bettencourt para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, André d

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 45 de 8 de Abril de 2020
Data
08/04/2020
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 45 de 8 de Abril de 2020

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Tendo sido redefinida a orgânica dos departamentos ministeriais auxiliares do Presidente da República e Titular do Poder Executivo; Por conveniência de serviço e necessidade de conformação da composição à nova orgânica;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte. São nomeadas as individualidades para os cargos abaixo designados: Ministro de Estado: Adão Francisco Correia de Almeida, para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República; Ministros:

1.

João Ernesto dos Santos, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;

2.

Tete António, para o cargo de Ministro das Relações Exteriores;

3.

Marcy Cláudio Lopes, para o cargo de Ministro da Administração do Território;

4.

António Francisco de Assis, para o cargo de Ministro da Agricultura e Pescas;

5.

Victor Francisco dos Santos Fernandes, para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio;

6.

Diamantino Pedro Azevedo, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás;

7.

Manuel Tavares de Almeida, para o cargo de Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território;

8.

Manuel Gomes da Conceição Homem, para o cargo de Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social;

9.

Adjany da Silva Freitas Costa, para o cargo de Ministra da Cultura, Turismo e Ambiente. Secretários de Estado:

1.

José Maria de Lima, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;

2.

Afonso Carlos Neto, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria Militar;

3.

Domingos André Tchikanha, para o cargo de Secretário de Estado para os Veteranos da Pátria;

4.

Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;

5.

Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para as Autarquias Locais;

6.

José Carlos Lopes da Silva Bettencourt, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;

7.

André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;

8.

Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, para o cargo de Secretária de Estado para as Pescas;

9.

Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria;

10.

Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado para o Comércio;

11.

Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para os Recursos Minerais;

12.

José Alexandre Barroso, para o cargo de Secretário de Estado para o Petróleo e Gás;

13.

Carlos Alberto Gregório dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para as Obras Púbicas;

14.

Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, para o cargo de Secretária de Estado para o Ordenamento do Território;

15.

Mário Augusto da Silva Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação;

16.

Nuno dos Anjos Caldas Albino, para o cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social;

17.

Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado para a Cultura;

18.

Paula Cristina Francisco Coelho, para o cargo de Secretaria de Estado para o Ambiente.

Publique-se. Luanda, aos 6 de Abril de 2020.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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