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Decreto Presidencial n.º 228/22

Nomeia João Ernesto dos Santos para o cargo de Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Eugénio César Laborinho para o cargo de Ministro do Interior, Téte António para o cargo de Ministro das Relações Exteriores, Dionísio Manuel da Fonseca para o cargo de Ministro da Administração do Território, Marcy Cláudio Lopes para o cargo de Ministro da Justiça e dos Direitos H

Nomeia João Ernesto dos Santos para o cargo de Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Eugénio César Laborinho para o cargo de Ministro do Interior, Téte António para o cargo de Ministro das Relações Exteriores, Dionísio Manuel da Fonseca para o cargo de Ministro da Administração do Território, Marcy Cláudio Lopes para o cargo de Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa para o cargo de Ministra das Finanças, Mário Caetano João para o cargo de Ministro da Economia e Planeamento, Teresa Rodrigues Dias para o cargo de Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Francisco de Assis para o cargo de Ministro da Agricultura e Florestas, Carmen Evelize Van-Dúnem do Sacramento Neto dos Santos para o cargo de Ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Victor Francisco dos Santos Fernandes para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio, Diamantino Pedro Azevedo para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas D’Abreu para o cargo de Ministro dos Transportes, João Baptista Borges para o cargo de Ministro da Energia e Águas, Carlos Alberto Gregório dos Santos para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Mário Augusto da Silva Oliveira para o cargo de Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Maria do Rosário Bragança para o cargo de Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnolo

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 177 de 19 de Setembro de 2022
Data
19/09/2022
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 177 de 19 de Setembro de 2022

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

São nomeadas as entidades para os cargos abaixo designados:

1.

João Ernesto dos Santos, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

2.

Eugénio César Laborinho, para o cargo de Ministro do Interior;

3.

Téte António, para o cargo de Ministro das Relações Exteriores;

4.

Dionísio Manuel da Fonseca, para o cargo de Ministro da Administração do Território;

5.

Marcy Cláudio Lopes, para o cargo de Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos;

6.

Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa, para o cargo de Ministra das Finanças;

7.

Mário Caetano João, para o cargo de Ministro da Economia e Planeamento;

8.

Teresa Rodrigues Dias, para o cargo de Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social;

9.

António Francisco de Assis, para o cargo de Ministro da Agricultura e Florestas;

10.

Carmen Evelize Van-Dúnem do Sacramento Neto dos Santos, para o cargo de Ministra das Pescas e Recursos Marinhos;

11.

Victor Francisco dos Santos Fernandes, para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio;

12.

Diamantino Pedro Azevedo, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás;

13.

Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas D’Abreu, para o cargo de Ministro dos Transportes;

14.

João Baptista Borges, para o cargo de Ministro da Energia e Águas;

15.

Carlos Alberto Gregório dos Santos, para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação;

16.

Mário Augusto da Silva Oliveira, para o cargo de Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social;

17.

Maria do Rosário Bragança, para o cargo de Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação;

18.

Luísa Maria Alves Grilo, para o cargo de Ministra da Educação;

19.

Sílvia Paula Valentim Lutucuta, para o cargo de Ministra da Saúde;

20.

Ana Paula do Sacramento Neto, para o cargo de Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher;

21.

Filipe Silvino de Pina Zau, para o cargo de Ministro da Cultura e Turismo;

22.

Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, para o cargo de Ministra do Ambiente;

23.

Palmira Leitão Barbosa, para o cargo de Ministra da Juventude e Desportos.

Publique-se. Luanda, aos 16 de Setembro de 2022.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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