Saltar para o conteúdo
UhoLex
LegislaçãoJurisprudênciaPlanos
Entrar na plataforma
← Toda a legislação
Decreto Presidencial n.º 48/18

Exonera Ismael Gaspar Martins do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola junto da Organização das Nações Unidas: José Agostinho Neto do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República do Botswana: João Vahekeni do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola no Japão: Virgílio Marques de

Exonera Ismael Gaspar Martins do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola junto da Organização das Nações Unidas: José Agostinho Neto do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República do Botswana: João Vahekeni do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola no Japão: Virgílio Marques de Faria do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado na República do Quénia: Maria Elizabeth Simbrão de Carvalho do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola no Reino da Bélgica: Miguel Costa, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República Francesa: João Garcia Bires do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, na República Popular da China: Maria de Jesus dos Reis Ferreira do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola, acreditada na República da Áustria e Apolinário Jorge Correia do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado junto do Escritório das Nações Unidas em Genebra e Organizações Internacionais.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 22 de 15 de Fevereiro de 2018
Data
15/02/2018
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
Ver no LEX.AO ↗

Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 22 de 15 de Fevereiro de 2018

Efeitos registados: início por confirmar.

Consultar publicação conferida

Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 121.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

São exoneradas as seguintes entidades dos cargos abaixo designados:

Ismael Gaspar Martins, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola junto da Organização das Nações Unidas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 28/01, de 20 de Abril;

José Agostinho Neto, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República do Botswana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 15/01, de 13 de Fevereiro;

João Vahekeni, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola no Japão, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 248/11, de 16 de Setembro;

Virgílio Marques de Faria, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado na República do Quénia, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 226/14, de 1 de Setembro;

Maria Elizabeth Simbrão de Carvalho, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola no Reino da Bélgica, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 2/09, de 26 de Janeiro;

Miguel Costa, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República Francesa, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 2/09, de 26 de Janeiro;

João Garcia Bires, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, na República Popular da China, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 138/11, de 7 de Junho;

Maria de Jesus dos Reis Ferreira, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola, Acreditada na República da Áustria, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 151/11, de 7 de Junho;

Apolinário Jorge Correia, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola, acreditado junto do Escritório das Nações Unidas em Genebra e Organizações Internacionais, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 151/11, de 7 de Junho.

Publique-se. Luanda, aos 7 de Fevereiro de 2018.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

Tem uma questão concreta?

O Assistente jurídico do UhoLex responde com base nesta legislação e jurisprudência, cita os artigos aplicáveis e calcula os prazos. Criar conta é gratuito.

Criar conta grátis

Informação jurídica para consulta. Confirme sempre a redacção na publicação oficial e, para um caso concreto, consulte um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

© 2026 UhoLex · UhoCha, Prestação de Serviços Tecnológicos e ComércioInícioLegislaçãoJurisprudênciaPrivacidadeTermos de Uso