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Decreto Presidencial n.º 129/26

Nomeação dos Secretários de Estado da Defesa, Antigos Combatentes e Protecção dos Objectivos Estratégicos

Nacional, Artur Valente de Oliveira para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e António José de Sousa Queirós para o cargo de Secretário de Estado para a Protecção dos Objectivos Estratégicos.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 143 de 30 de Julho de 2026
Data
30/07/2026
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 143 de 30 de Julho de 2026

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo

125º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

São nomeadas as entidades para os cargos abaixo designados:

1.

Domingos André Tchikanha, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;

2.

Artur Valente de Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

3.

António José de Sousa Queirós, para o cargo de Secretário de Estado para a Protecção dos Objectivos Estratégicos.

Publique-se.

Luanda, aos 20 de Julho de 2026.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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