Aprova a Suspensão do Mandato da Deputada Carla Maria Domingas Cativa, por Incompatibilidade de Funções, e a sua Substituição Temporária pelo Deputado Substituto Manuel Franessa, que Passa a Integrar a Comissão de Economia e Finanças (5.ª Comissão) e o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos de África

º Aprovar a suspensão do mandato da Deputada Carla Maria Domingas Cativa, n.º 2 da lista de efectivos do Círculo Eleitoral Provincial do Cuando Cubango, titular do Cartão de Eleitor n.º 61.717, Grupo n.º 60.577, por incompatibilidade de funções, e a sua substituição temporária pelo Deputado substituto Manuel Franessa, n.º 1 da lista de suplentes do Círculo Eleitoral Provincial do Cuando Cubango, titular do Cartão de Eleitor n.º 170, Grupo n.º 41.500, que passa a integrar a Comissão de Economia e Finanças (5.ª Comissão) e o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos de África.

º A presente Resolução entra imediatamente em vigor.