Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea a) do artigo 46.º do Decreto Presidencial n.º 194/17, de 22 de Agosto, que aprova o Regulamento do Regime Especial de Carreiras do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São promovidos os Oficiais Comissários e Oficiais Superiores do Serviço de Investigação Criminal abaixo designados:
Ao Posto Policial de Comissário de Investigação Criminal:
Subcomissário de Investigação Criminal José Vunge;
Subcomissário de Investigação Criminal Manuel Edmundo da Costa Feio;
Subcomissário de Investigação Criminal Joaquim Manuel Caputo;
Subcomissário de Investigação Criminal Armando Domingos Paulo;
Subcomissário de Investigação Criminal Vidal João Sermão;
Subcomissário de Investigação Criminal Arcílio Frederico Cassoma;
Subcomissário de Investigação Criminal Bernardino Guimarães Nicásio Gomes;
Subcomissário de Investigação Criminal Armando Joaquim Vieira;
Subcomissário de Investigação Criminal Manuel Frederico Constantino;
Subcomissário de Investigação Criminal Elvino da Silva Quintino;
Subcomissário de Investigação Criminal Mário João de Almeida;
Subcomissário de Investigação Criminal Armando Domingos Capapa Agostinho;
Subcomissário de Investigação Criminal Santos Manuel Pedro Alexandre.
Ao Posto Policial de Subcomissário de Investigação Criminal:
Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Mateus José Inácio Domingos;
Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Aurélio Mário Ngueve Rodrigues;
Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Eduardo Miguel dos Santos Neto;
Superintendente-Chefe de Investigação Criminal Arlindo Manuel;
Superintendente-Chefe de Investigação Criminal João Isalino.
Publique-se. Luanda, aos 29 de Dezembro de 2023.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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