Preâmbulo
Tendo sido institucionalizado o subsistema de condecorações e distinções da Polícia Nacional de Angola, visando reconhecer os feitos e méritos dos membros desta corporação policial, na garantia da ordem constitucional, manutenção da segurança e tranquilidade públicas, prevenção e combate à criminalidade, factores preponderantes para a paz social;
Convindo prestar especial reconhecimento, promover a atracção e incentivo das carreiras policiais, bem como a respectiva dignificação dos Oficiais Comissários, Superiores, Subalternos e Subchefes, bem como aos canídeos e equinos, que tenham prestado um exemplar e relevante contributo na preservação e manutenção da segurança pública, em alusão às comemorações dos 50 anos da Polícia Nacional, a celebrar-se no dia 28 de Fevereiro «Dia da Polícia Nacional de Angola»;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea j) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugado com o artigo 23.º da Lei n.º 9/25, de 16 de Setembro - Lei das Condecorações e Distinções da Polícia Nacional de Angola, o seguinte:
Artigo 1.º#
Outorga
São outorgadas condecorações do subsistema policial aos Agentes abaixo designados:
Medalha de Valor do Serviço Policial, Classe Única
General (Ref.) Santana André Pitra «Petroff»;
Comissário-Geral (Ref.) Armindo do Espírito Santo Vieira;
General João Arnaldo Saraiva de Carvalho «Tetembwa» (título póstumo);
General (Ref.) Fernando Torres Vaz da Conceição ;
Comissário-Geral Fernando da Piedade Dias dos Santos «Nandó» (título póstumo)»;
Comissário-Geral (Ref.) José Alfredo Chingango «Ekuikui»;
Comissário-Geral (Ref.) Ambrósio de Lemos Freire dos Santos;
Comissário-Geral (Ref.) Alfredo Eduardo Manuel Mingas «Panda»;
Comissário-Geral (Ref.) Paulo Gaspar de Almeida;
Comissário-Geral (Ref.) Arnaldo Manuel Carlos;
Comissário-Geral Francisco Monteiro Ribas da Silva;
Comissário-Chefe (Ref.) Salvador José Rodrigues «Dodó»;
Comissário-Chefe (Ref.) António Pedro Joaquim «Kandela»;
Comissário-Chefe (Ref.) António Maria Sita;
Comissário-Chefe Domingos Ferreira de Andrade;
Comissário-Chefe Orlando Paulo Jorge Bernardo;
Comissária-Chefe (Ref.) Elizabeth Maria Ramos Franque «Bety»;
Comissário-Chefe (Ref.) Albino Francisco de Abreu «Xaxá»;
Comissário-Chefe (Ref.) Mário Augusto de Oliveira Santos;
Comissário-Chefe Eugênio Pedro Alexandre;
Comissário-Chefe João Manuel de Almeida e Sá (título póstumo);
Comissário-Chefe (Ref.) Eduardo Fernandes Cerqueira;
Comissário-Chefe (Ref.) António Baptista Vaz;
Comissário-Chefe (Ref.) António dos Reis Borges;
Comissário-Chefe (Ref.) Carlos Salgueiro;
Comissário-Chefe (Ref.) Madaleno Tchipa Tadeu;
Comissário-Chefe (Ref.) Jesus Víctor Santos;
Comissário-Chefe (Ref.) João Jaime Leite Velho;
Comissário-Chefe (Ref.) Francisco Ferreira Paiva;
Comissário-Chefe (Ref.) Cipriano Ferreira dos Santos;
Comissário-Chefe (Ref.) Manuel João Cale «Welema»;
Comissário-Chefe (Ref.) Manuel Nunes Gouveia Leite;
Comissário-Chefe Rui de Oliveira Gomes;
Comissário-Chefe Alberto Jorge Antunes «Jojó» (título póstumo);
Comissário-Chefe (Ref.) Rúben Sacayoya;
Comissária-Chefe Mariana Joaquina (título póstumo);
Comissário-Chefe (Ref.) Luís da Fonseca Cadete;
Comissário-Chefe (Ref.) Carlos Alberto Bravo Burity da Silva;
Comissário-Chefe (Ref.) Noé António da Silva;
Comissário-Chefe (Ref.) Sebastião Domingos Gunza;
Comissário-Chefe (Ref.) Alfredo Quintino Lourenço «Nilo»;
Comissário-Chefe (Ref.) António de Jesus Miranda Guedes;
Comissário-Chefe (Ref.) António Vicente Gimbe;
Comissário-Chefe (Ref.) Daniel Manuel Gil;
Comissário-Chefe (Ref.) José Manuel da Conceição e Silva;
Comissário-Chefe (Ref.) Manuel Jacinto da Cunha Van-Dúnem;
Comissária-Chefe (Ref.) Maria Madalena Vieira Dias Gamboa;
Comissário-Chefe (Ref.) Maurício Francisco Alexandre;
Comissário-Chefe (Ref.) Miguel Francisco Tomás «Didi»;
Comissário-Chefe (Ref.) Simão de Sousa Pereira Inglês;
Comissário-Chefe (Ref.) Simão Tomás Queta;
Comissário-Chefe (Ref.) Tito Munana;
Comissário-Chefe Víctor Inaculo (título póstumo);
Comissário-Chefe (Ref.) Tomé Laureano Neto «Negras»;
Comissário-Chefe (Ref.) Valmiro da Cruz Verdades;
Comissário-Chefe Emanuel Bento Soito (título póstumo);
Comissário-Chefe (Ref.) Vasco Arnaldo Guimarães de Castro «Maló»;
Comissário-Chefe António Henriques Miguel da Silva «Toy Makuesso» (título póstumo);
Comissário-Chefe António Martins de Sousa «Kipacassa» (título póstumo);
Comissário-Chefe Carlos Armando Albino;
Comissário-Chefe Francisco António da Conceição Pestana (título póstumo);
Comissário-Chefe António Simão Leitão Ribeiro;
Comissário-Chefe Gaspar Manuel da Silva (título póstumo);
Comissário-Chefe Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito;
Comissário-Chefe José Domingos Moniz;
Comissária-Chefe Margarida de Jesus da Trindade Jordão de Barros (título póstumo);
Comissário-Chefe José Paulino Cunha da Silva;
Comissário-Chefe João Francisco Paulo Neto (título póstumo);
Comissário-Chefe Gil Famoso Sebastião da Silva;
Comissário-Chefe João Baptista Martins Ginga de Almeida (título póstumo);
Comissário-Chefe Mário Queiroz Marques;
Comissário-Chefe José de Oliveira «Oliveira Santos» (título póstumo);
Comissário-Chefe Manuel Francisco Gonçalves;
Comissário-Chefe Luís Silveiro Pegado (título póstumo);
Comissário (Ref.) Bartolomeu Feliciano Ferreira Neto;
Comissário (Ref.) Afonso Lemos «Avó Lemos»;
Comissário Francisco Wapota Kalambo «Canhão» (título póstumo);
Comissário (Ref.) Bernardo Caluyombo;
Comissário Isaías Celestino Chingufo Chiyaneke (título póstumo);
Comissário (Ref.) Alberto Lisboa Mário;
Comissário Francisco Massota (título póstumo);
Comissário (Ref.) António José Bernardo «Tony Bernardo>>;
Comissário (Ref.) Alberto Rodrigues Polenha;
Comissário (Ref.) Alfredo Sebastião Francisco «Fidel»;
Comissário (Ref.) António Luís Muatxissengue «Sangue Frio»;
Comissário (Ref.) António Manuel do Rosário Mendes da Silva;
Comissário (Ref.) António Marques Ladeira;
Comissário (Ref.) António Francisco da Conceição Gomes;
Comissário (Ref.) Carlos Jesus de Sousa;
Comissário (Ref.) Fernando Alves Simões;
Comissário (Ref.) Francisco António;
Comissário (Ref.) João Diazayakene Lello;
Comissário Fernando Álvaro Eduardo (título póstumo);
Comissário (Ref.) Manuel de Assis Neto;
Comissário (Ref.) João Elias de Sousa;
Comissário (Ref.) Filipe Barros Espanhol;
Comissário António Carlos Vieira (título póstumo);
Comissário (Ref.) José Carlos Mendonça Teixeira do Carmo «Kaly Mendonça»;
Comissário José Alexandre Manuel Canelas;
Comissário (Ref.) José Ambrósio Eduardo Sambo;
Comissário José Martinez António;
Comissário Elias Dumbo Livulo;
Comissário Abel Baptista;
Comissário Dias do Nascimento Fernando da Costa;
Comissário Aristófanes Cardoso Vila dos Santos;
Comissário (Ref.) Víctor Manuel Fernandes;
Comissário Alberto da Silva Mutunda Paulo 108. Comissário António Pereira de Santana;
Comissário Armindo Feliciano Aurélio;
Comissário Cardoso Domingos Sebastião Francisco;
Comissário Carlos Caetano da Silva;
Comissário Correia Laureano António;
Comissário David da Silva Cabaça;
Comissário Destino Pedro;
Comissário Diogo Evaristo Pascoal «Relâmpago» (título póstumo);
Comissário Domingos Geraldo;
Comissário Ernesto Haiyamunye;
Comissário Rui Eugênio Victor Cardoso;
Comissário Eusébio Domingos de Almeida e Costa (título póstumo);
Comissário Filomeno António Figueiredo Ferreira de Araújo >;
Comissário Fortunato Jacinto de Carvalho (título póstumo);
Comissário Frederico Gabriel Damião;
Comissário Froz Adão Manuel;
Comissário (Ref.) Gabriel Francisco Diogo;
Comissário Gabriel Jorge de Campos;
Comissário Gaspar Domingos Miguel «Ti Mitó» (título póstumo);
Comissário Gerson Vieira Miguel;
Comissário Gomes Baptista Bonda;
Comissário (Ref.) Gonçalves António Júnior;
Comissário Alberto Sebastião Mendes «Limão»;
Comissário (Ref.) Guilherme António do Nascimento;
Comissário Guilherme Sousa e Santos (título póstumo);
Comissário Hermenegildo José Félix;
Comissário (Ref.) João Francisco Barros;
Comissário (Ref.) João José Gaspar da Silva;
Comissário Joaquim Manuel (título póstumo);
Comissário (Ref.) Jorge Mário Antunes;
Comissário José Agostinho Paulo;
Comissário (Ref.) José Carlos Inácio da Piedade;
Comissário (Ref.) José Alberto;
Comissário José Alberto Chinhama;
Comissário José Carlos Cunha da Piedade;
Comissário José Dembi;
Comissário (Ref.) José João Adão Miguel;
Comissário (Ref.) José Maria Varela Gomes Borges;
Comissário (Ref.) Júnior Salussinga;
Comissário (Ref.) Lino Jacinto Pedro;
Comissário Luís Buangasase;
Comissário (Ref.) Luís Mendonça de Sousa;
Comissário Manuel Chima;
Comissário Manuel Gregório de Sousa (título póstumo);
Comissário Manuel Fernandes António;
Comissário Manuel Luciano de Melo «Nelo de Melo» (título póstumo);
Comissário (Ref.) Manuel Francisco Dias;
Comissário Manuel Gaspar da Silva (título póstumo);
Comissária (Ref.) Maria do Rosário de Fátima Ventura Major;
Comissária (Ref.) Maria Joaquina Campos da Silva;
Comissária (Ref.) Maria Manuela Filomena Alberto Jorge;
Comissário (Ref.) Mariano Alves;
Comissário Mário Miguel Luís;
Comissário Pedro Januário Pedro;
Comissário (Ref.) Mateus António;
Comissário (Ref.) Matias Castro da Silva;
Comissário Monteiro Matias Francisco dos Santos (título póstumo);
Comissário (Ref.) Nazaré Manuel Cardoso «Lalé»;
Comissário (Ref.) Osvaldo André Domingos Inácio;
Comissário (Ref.) Paulo André Francisco;
Comissário (Ref.) Pedro André Quiambi;
Comissário (Ref.) Rogério Fangana Muaginda;
Comissária (Ref.) Rosa José Caetano Fortunato;
Comissário (Ref.) Sebastião Cambinda;
Comissário Sebastião Manuel Adão;
Comissário Simão Jeremias Boa Carroba;
174- Comissário (Ref.) Timóteo Francisco de Abreu Hilário;
Subcomissário (Ref.) Estêvão Ndelo;
Subcomissário (Ref.) António Muvoluca;
Subcomissário (Ref.) Adelino Manuel;
Subcomissário (Ref.) António Lopes Silvestre de Sousa;
Subcomissário (Ref.) Celso Espírito Santo Jeremias João Binda;
Subcomissário (Ref.) Filipe José Massala;
Subcomissária Albertina Mafé Dias;
Subcomissário André Kiala (título póstumo);
Subcomissário António Bilolo dos Santos;
Subcomissário António Martinho (título póstumo);
Subcomissário (Ref.) António Miguel Germano «Bangão»;
Subcomissário António Víctor Teixeira da Cunha (título póstumo);
Subcomissário (Ref.) Francisco Henriques da Costa «Kito»;
Subcomissária (Ref.) Joana António Saldanha;
Subcomissário Joaquim Manuel Pereira;
Subcomissário Mateus João «Kimbanje» (título póstumo);
Subcomissário (Ref.) José Domingos Andrade;
Subcomissário Mário Martinho Júnior (título póstumo);
Subcomissário (Ref.) Sebastião Xavier Neto;
Brigadeiro (Ref.) Diogo Manuel da Cunha «Negro Mau»;
Superintendente-Chefe Amadeu Mateus Chissuata (título póstumo);
Superintendente-Chefe João Nicolau Gaspar Jerome (título póstumo);
Superintendente-Chefe Jorge Ernesto Dum Neto (título póstumo);
Superintendente-Chefe Manuel Quiar (título póstumo);
Superintendente-Chefe Mateus «Muanandengue» (título póstumo);
Superintendente-Chefe (Ref.) Domingos António Francisco Máquina.
Medalha de Ordem Pública, 1.ª Classe
General (Ref.) Santana André Pitra «Petroff»;
Comissário-Geral (Ref.) Armindo do Espírito Santo Vieira;
General João Arnaldo Saraiva de Carvalho «Tetembwa» (título póstumo);
General (Ref.) Fernando Torres Vaz da Conceição «Mussolo»;
Comissário-Geral Fernando da Piedade Dias dos Santos «Nandó» (título póstumo);
Comissário-Geral (Ref.) José Alfredo Chingango «Ekuikui»;
Comissário-Geral (Ref.) Ambrósio de Lemos Freire dos Santos;
Comissário-Geral (Ref.) Alfredo Eduardo Manuel Mingas «Panda»;
Comissário-Geral (Ref.) Paulo Gaspar de Almeida;
Comissário-Geral (Ref.) Arnaldo Manuel Carlos;
Comissário-Geral Francisco Monteiro Ribas da Silva;
Comissário-Chefe (Ref.) Salvador José Rodrigues «Dodó»;
Comissário-Chefe (Ref.) António Pedro Joaquim «Kandela»;
Comissário-Chefe (Ref.) António Maria Sita;
Comissário-Chefe Domingos Ferreira de Andrade;
Comissário-Chefe (Ref.) Eduardo Fernandes Cerqueira;
Comissário-Chefe João Manuel de Almeida e Sá (título póstumo);
Comissária-Chefe (Ref.) Elizabeth Maria Ramos Franque «Bety»;
Comissário-Chefe Emanuel Bento Soito (título póstumo);
Comissário-Chefe Gil Famoso Sebastião da Silva;
Comissário-Chefe Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito;
Comissário-Chefe Carlos Armando Albino;
Comissário-Chefe (Ref.) Noé António da Silva;
Comissário Alberto da Silva Mutunda Paulo;
Comissário (Ref.) Alfredo Sebastião Francisco «Fidel»;
Comissário (Ref.) André Mamboma;
Comissário Aniceto Sancho Paulo;
Comissário António da Conceição Arsénio de Rosário Neto;
Comissário António Francisco Luís do Carmo Neto;
Comissário António Gaspar Domingos;
Comissário (Ref.) António Manuel do Rosário Mendes da Silva;
Comissário António Pereira de Santana;
Comissário Armindo Feliciano Aurélio;
Comissário Augusto Vasco Sandundo;
Comissário (Ref.) Benjamim Quipungo Gunza;
Comissário Caetano Manuel da Conceição Quiar;
Comissário Carlos Caetano da Silva;
Comissário (Ref.) Carlos Jesus de Sousa;
Comissário Carlos Manuel da Silva Mota;
Comissário Correia Laureano António;
Comissário David da Silva Cabaça;
Comissário Delfim Calulu Inácio;
Comissário Destino Pedro;
Comissário Dias do Nascimento Fernando da Costa;
Comissário (Ref.) Domingos da Silva;
Comissário Domingos Geraldo;
Comissário (Ref.) Domingos Miguel Adão Francisco;
Comissário (Ref.) Domingos Paulino Samuel;
Comissário Elias Dumbo Livulo;
Comissário (Ref.) Emídio Albino Francisco Dias;
Comissária Engrácia Lopes da Costa;
Comissário Ernesto Hayiamunye;
Comissário Fernando Luís João «Luisão»;
54 Comissário Filomeno António Figueiredo Ferreira de Araújo «Menucho»;
Comissário Fortunato João Pedro;
Comissário Froz Adão Manuel;
Comissário (Ref.) Gabriel Francisco Diogo;
Comissário Gabriel Jorge de Campos;
Comissário Gomes Baptista Bonda;
Comissário Gonçalves Sebastião Moco;
Comissário Jaime Firmino Gregório Morais de Brito;
Comissário João Cariqui;
Comissário (Ref.) João Pedro Fortes;
Comissário Joaquim Fragoso Ferreira (título póstumo);
Comissário José Alberto Chinhama;
Comissário José Alexandre Manuel Canelas;
Comissário José António Gaspar;
Comissário José Carlos Cunha da Piedade;
Comissário (Ref.) José Carlos Inácio da Piedade;
Comissário José Estêvão Quende Mingas;
Comissário José Fernando;
Comissário José Fernando Mação;
Comissário (Ref.) José João Adão Miguel;
Comissário (Ref.) José Maria Varela Gomes Borges;
Comissário José Martinez António;
Comissária Josefina Gomes Varela «Fina» (título póstumo);
Comissário (Ref.) Luís Mendonça de Sousa;
Comissário Manuel Fernandes António;
Comissário Manuel Gouveia (título póstumo);
Comissária (Ref.) Maria Manuela Filomena Alberto Jorge;
Comissário Manuel Gregório de Sousa (título póstumo);
Comissário (Ref.) Mariano Alves;
Comissário Mário Miguel Luís;
Comissário Mateus André;
Comissário Miguel Italiano Álvaro da Rosa;
Comissário António José Ribeiro;
Comissário (Ref.) Orlando Mendes Alves;
Comissária Sandra Marisa Ferreira de Castro Paiva;
Comissário Soba Domingos Vunge Quilulu;
Comissário (Ref.) Víctor Jorge Gomes;
Subcomissário Albertino Casemiro Fialho Teixeira da Fonseca (título póstumo);
Subcomissário Alfredo António;
Subcomissário (Ref.) Filipe José Massala;
Subcomissário João António Vumbi;
Subcomissário (Ref.) João Francisco Neto;
Subcomissário Júlio Vunge;
Subcomissário (Ref.) Tiago Caliva;
Subcomissária (Ref.) Maria Apolónia Domingos Vumbi;
Subcomissário (Ref.) Manuel Gonçalves Pedro Lopes (título póstumo);
Superintendente-Chefe (Ref.) Jorge Kivango «Cabinda».
Medalha de Ordem Pública, 2.ª Classe
Comissário Agostinho Fragoso dos Santos;
Comissário Diogo Evaristo Pascoal «Relâmpago» (título póstumo);
Comissário Hermenegildo José Félix;
Comissário Joaquim Fragoso Ferreira (título póstumo);
Comissário José Canguende Quinga;
Comissário José Dembi;
Comissária Josefina Gomes Varela «Fina» (título póstumo);
Comissário Paulo Alexandre Molares D'Abril da Costa Lopes;
Comissário Manuel Gouveia (título póstumo);
Comissário (Ref.) Rodrigo Dala Chimbo;
Comissário Miguel Pedro da Silva «Miguelito» (título póstumo);
Comissário Rui Eugênio Victor Cardoso;
Comissário Tomás Agostinho;
Comissário Victor Emanuel Novais Van-Dúnem Almeida Clington;
Subcomissário (Ref.) Adelino Manuel;
Subcomissário (Ref.) André Cololo;
Subcomissária (Ref.) Antónia José Félix;
Subcomissário (Ref.) António Lopes Silvestre de Sousa;
Subcomissário (Ref.) António Miguel Germano ;
Subcomissário (Ref.) António Muvoloca;
Subcomissário (Ref.) Cândido de Oliveira Feijó;
Subcomissário (Ref.) Celso Espírito Santo Jeremias João Binda;
Subcomissário (Ref.) Diabokélua Félix Conceição;
Subcomissário (Ref.) Francisco Costa Calala;
Subcomissário (Ref.) Francisco Farto Airosa de Oliveira;
Subcomissário (Ref.) Francisco Henriques da Costa «Kito»;
Subcomissária (Ref.) Joana António Saldanha;
Subcomissário (Ref.) João António;
Subcomissário (Ref.) José Domingos Andrade;
Subcomissário (Ref.) José Mateus Muanda;
Subcomissário (Ref.) José Roque Alves de Lima Neto;
Subcomissário (Ref.) Luís Augusto Resende;
Subcomissária (Ref.) Madalena Dias dos Santos;
Subcomissário (Ref.) Nito Domingos Joaquim Manuel;
Subcomissário (Ref.) Pedro Luís de Faria;
Subcomissário (Ref.) Sebastião Xavier Neto;
Subcomissário (Ref.) Xavier Jorge Monteiro;
Subcomissária (Ref.) Albertina Mafé Dias;
Subcomissário Ambrósio Claudino Gomes;
Subcomissária Amélia Joaquim Rodrigues dos Santos;
Subcomissário António Ambrósio Salvador Chagas;
Subcomissário Miguel Francisco Muhongo;
Subcomissário Bernardo José Diogo;
Subcomissário Celestino Yava Capenda;
Subcomissário Clementino Epandy Culembe Catimba;
Subcomissário Domingos José Paulo;
Subcomissária Elisa Macuto dos Santos;
Subcomissário Félix Mendes Nelson;
Subcomissário Félix Moisés Wpongo;
Subcomissário Fernando de Jesus Pimentel Henriques;
Subcomissário Fernando Walter;
Subcomissário Francisco Farto Marques Airosa (título póstumo);
Subcomissário George Eurico André Oliveira Epalanga;
Subcomissário João Paiva «Guiné»;
Subcomissário Joaquim Diogo Brás;
Subcomissário Joaquim Manuel Pereira;
Subcomissário Jorge Bengue Calumbo;
Subcomissário José Alfredo Tchihinga Chingango;
Subcomissário José Dielo;
Subcomissário José Manuel Dala;
Subcomissário José Pedro Francisco «Cowboy»;
Subcomissário Manuel da Silva Barreiro;
Subcomissária Maria Chantal Pedro Faustino;
Subcomissário Mário Alberto;
Subcomissário Mário da Silva Barreiro;
Subcomissário Matias Avelino Fernando Rodrigues (título póstumo);
Subcomissário Miguel Gabriel Martinho;
Subcomissário Nelito Mateus André Manuel;
Subcomissário Patrício Francisco Dinis Itula;
Subcomissário Paulo Rogério de Seixas Vital;
Subcomissário Paulo Sérgio Machado Leite Farias;
Subcomissário Samuel Teodoro Capitule Lucamba;
Subcomissário Sebastião Manuel António;
Subcomissário Silvestre João Kissari;
Subcomissário Simão Francisco Monteiro da Costa;
Subcomissário Tito José Muconda;
Subcomissário Tomás Izata Sampaio «Sankara»;
Subcomissário Adelino Hilifilua;
Subcomissário Agostinho Muazunga;
Subcomissário Vieira Carlos Rodrigues Paulo.
Medalha de Ordem Pública, 3.ª Classe
Subcomissário Alberto Benedito;
Subcomissário Amândio Praia Fundi Bonifácio;
Subcomissária Amélia Nanjolo Gonçalves;
Subcomissário Américo Uzangui Roberto;
Subcomissário André Kiala (título póstumo);
Subcomissário António Alberto Agostinho de Sousa;
Subcomissário António Bilolo dos Santos;
Subcomissário António Martinho (título póstumo);
Subcomissário António Nganga Joana Agostinho;
Subcomissário António Victor Teixeira da Cunha (título póstumo);
Subcomissário Armando Cândido;
Subcomissário Augusto Eduardo;
Subcomissário Avelino Mateus Ukuahanha Chissuata;
Subcomissário Baltazar Francisco Capemba;
Subcomissário Bashale Tshizanga Gaston;
Subcomissário Caetano Quitumbo;
Subcomissário Carlos José;
Subcomissário Castro Xavier Malungo;
Subcomissário Catarino Correia Comba;
Subcomissário Conceição Paulo Francisco;
Subcomissário David Francisco Chitundo;
Subcomissário David José da Silva;
Subcomissário Delfino Nunda;
Subcomissário Domingos Francisco de Carvalho Sobrinho (título póstumo);
Subcomissário Domingos Manuel Mulambo;
Subcomissário Domingos Salvador Rafael;
Subcomissário Encarnação Botelho de Vasconcelos;
Subcomissário Felisberto Cachapulula;
Subcomissário Fernando Feliciano António;
Subcomissário Fernando Pedro Katemo Ukwahamba;
Subcomissário Florêncio Ningui;
Subcomissário Francisco António Manuel (título póstumo);
Subcomissário Francisco Pedro;
Subcomissário Gabriel Jorge dos Santos Capusso;
Subcomissário Gabriel Tito João;
Subcomissário Gervásio Vatonga;
Subcomissário Gevengue Livulo Filipe;
Subcomissária Helena de Sousa Vaz de Almeida;
Subcomissário Jeroca Paulino Luís Pereira;
Subcomissário João Baptista Ferreira de Andrade;
Subcomissário Jorge Mendes da Silva;
Subcomissário José André Gonçalves da Silva;
Subcomissário José Domingos Fernandes;
Subcomissário José Feliciano Raimundo da Mónica;
Subcomissária Leonor Fernanda Manuel da Vera Cruz Santana;
Subcomissária (Ref.) Luzia Fernando Campos;
Subcomissário Manuel Francisco Rui;
Subcomissário Manuel Mateus Francisco Luís;
Subcomissário Manuel Miguel;
Subcomissária Maria Helena Domingos;
Subcomissário Pedro António Teixeira (título póstumo);
Subcomissária (Ref.) Rita António Neto Vicente;
Subcomissário Alberto Kundy França;
Subcomissário Amável Marcos Alicerces;
Subcomissário Vicente Nogueira;
Superintendente-Chefe Agostinho André Afonso da Silva;
Superintendente-Chefe (Ref.) Alfredo Nhime;
Superintendente-Chefe António Luís Kimbango;
Superintendente-Chefe António Raimundo Traça dos Santos;
Superintendente-Chefe (Ref.) Domingos António Neto;
Superintendente-Chefe (Ref.) Domingos Catito;
Superintendente-Chefe (Ref.) Ermelinda Lucrécia Fragoso Soito;
Superintendente-Chefe João Olívio de Quental (título póstumo);
Superintendente-Chefe José Afonso Muele Conde Buiti;
Superintendente-Chefe Luís Rodrigo António;
Superintendente-Chefe José Pinto Guerreiro Chiquengue;
Superintendente-Chefe Timóteo Mossi Cassinda;
Superintendente Mário Pedro Santana (título póstumo);
Superintendente (Ref.) Isaías Capusso;
Superintendente Francisco João Neto (título póstumo).
Medalha de Serviços Distintos, 1.ª Classe
General (Ref.) Santana André Pitra «Petroff»;
Comissário-Geral (Ref.) Armindo do Espírito Santo Vieira;
General João Arnaldo Saraiva de Carvalho «Tetembwa» (título póstumo);
General (Ref.) Fernando Torres Vaz da Conceição «Mussolo»;
Comissário-Geral Fernando da Piedade Dias dos Santos «Nandó» (título póstumo);
Comissário-Geral (Ref.) José Alfredo Chingango «Ekuikui»;
Comissário-Geral (Ref.) Ambrósio de Lemos Freire dos Santos;
Comissário-Geral (Ref.) Alfredo Eduardo Manuel Mingas «Panda»;
Comissário-Geral (Ref.) Paulo Gaspar de Almeida;
Comissário-Geral (Ref.) Arnaldo Manuel Carlos;
Comissário-Geral Francisco Monteiro Ribas da Silva;
Comissário-Chefe (Ref.) Salvador José Rodrigues «Dodó»;
Comissário-Chefe (Ref.) António Pedro Joaquim «Kandela»;
Comissário-Chefe (Ref.) António Maria Sita;
Comissário-Chefe Domingos Ferreira de Andrade;
Comissário-Chefe Orlando Paulo Jorge Bernardo;
Comissário-Chefe (Ref.) Carlos Alberto Bravo Burity da Silva;
Comissário-Chefe (Ref.) Sebastião Domingos Gunza;
Comissário Morais Quifica Samuel Matulo;
Comissário Adulcínio Isaac Silva Lutucuta;
Comissário Andreyong Victor Andrade Inaculo;
Comissária Anisabel Gourgel da Silva Santana;
Comissário Gonçalves Sebastião Moco;
Comissário António Pinduka de Melo Marques;
Comissário António Venâncio da Silva;
Comissário Apolinário António Domingos;
Comissário Catarino José Roque da Silva;
Comissária Celénia Nanjila da Vera Cruz Tavares Martinho Júnior;
Comissário Daniel Simões Ladeira Garcia (título póstumo);
Comissário Divaldo Júlio Martins;
Comissário (Ref.) Fernando Alves Simões;
Comissário Firmino Uyamba;
Comissário Francisco Notícia Baptista;
Comissário José Amaro Franco;
Comissário (Ref.) Lino Jacinto Pedro;
Comissário (Ref.) Luís Manuel António;
Comissário (Ref.) Manuel Francisco Dias;
Comissária (Ref.) Maria do Rosário de Fátima Ventura Major;
Comissário Martins Figueira Caluyombo;
Comissário Mateus Fernandes Rodrigues da Costa
Comissária Rosa da Fonseca Vieira Bessa de Campos;
Subcomissário António Pedro;
Subcomissário Augusto Viana Mateus
Subcomissário Avelino José;
Subcomissário David Miguel Casimiro;
Subcomissário Diógenes Castro da Silva Delgado;
Subcomissário Domingos Armindo da Costa Fernandes;
Subcomissário Estêvão André;
Subcomissário Fernando Sengue Nandó;
Subcomissário Filipe Domingos Francisco;
Subcomissário Gil Cauita Mateus;
Subcomissário João Baptista Ferreira Andrade;
Subcomissário João Mufila Canhica;
Subcomissária Laurinda Nicolau Baptista;
Subcomissária Lisbela Carla Romão da Silva;
Subcomissário Luís dos Santos Sousa;
Subcomissário Manuel Francisco Filho;
Subcomissário Manuel José Constantino;
Subcomissário Mário Calei;
Subcomissário Mateus de Lemos Rodrigues;
Subcomissário Matias Manuel;
Subcomissário Orlando de Oliveira Zeca;
Subcomissário Pascoal Neves Valentim;
Subcomissário Paulo Moisés;
Subcomissário Pedro Lopes Catumbela;
Subcomissário Salvador Adolfo dos Santos;
Subcomissário Xavier Lino Cangolo;
Superintendente-Chefe (Ref.) Abel Luís Rosário;
Superintendente-Chefe Adelaide Solange Lídia;
Superintendente-Chefe Adelina Clara Edith;
Superintendente-Chefe Afonso António Isabel;
Superintendente-Chefe Alberto Manuel Marques da Costa (título póstumo);
Superintendente-Chefe Alda Maria Samuel Capila;
Superintendente-Chefe Alexandre da Costa Quinguri;
Superintendente-Chefe Alexandre Higino Carneiro Manuel;
Superintendente-Chefe Anacleto Graciano Chipindo;
Superintendente-Chefe António «Sofrimento» (título póstumo);
Superintendente-Chefe António Jorge Tavares;
Superintendente-Chefe António Manuel Catuta;
Superintendente-Chefe António Manuel Segunda;
Superintendente-Chefe António Maria Mwamphovinene Feliciano;
Superintendente-Chefe António Muteca de Nazaré Tchawailikwa;
Superintendente-Chefe António Paulo Salvador Gasolina (título póstumo);
Superintendente-Chefe António Uzano Luciano Cecília;
Superintendente-Chefe Antunes Samuel Manguiza;
Superintendente-Chefe (Ref.) Armindo Domingos Zua;
Superintendente-Chefe Arnaldo Rafael Linguenhe;
Superintendente-Chefe (Ref.) Carlos Alberto;
Superintendente-Chefe Cristóvão Matias (título póstumo);
Superintendente-Chefe David Cabunda;
Superintendente-Chefe Dora Jaqueline Eleva Cuianga Victoriano;
Superintendente-Chefe Edna Mariquinha André Francisco;
Superintendente-Chefe Emília João Domingos da Cunha «Sangue e Fúria>>;
Superintendente-Chefe Inácio Miguel Kapakala António;
Superintendente-Chefe Júlio Alberto Santana (título póstumo);
Superintendente-Chefe (Ref.) Manuel João Nicolau;
Superintendente-Chefe (Ref.) Pedro Miguel Zilungo;
Superintendente-Chefe Simão Saulo;
Superintendente-Chefe (Ref.) Maria Branca Mateus;
Superintendente-Chefe António Cacumba.
Medalha de Serviços Distintos, 2.ª Classe
Superintendente-Chefe Abel Miguel Quintas Maquinixi;
Superintendente-Chefe Adão Correia Sebastião;
Superintendente-Chefe Adriano dos Santos Pedro;
Superintendente-Chefe Afonso João Rodrigues Paulo;
Superintendente-Chefe Agostinho Miguel Muatanga;
Superintendente-Chefe Alberto Lucas Gomes;
Superintendente-Chefe Alberto Raúl Francisco;
Superintendente-Chefe Alexandre da Costa Quinguri;
Superintendente-Chefe Alfredo Alberto da Silva Alfa;
Superintendente-Chefe (Ref.) Alfredo Felizardo Cabral;
Superintendente-Chefe Alfredo Joaquim Armando;
Superintendente-Chefe Anastácio Inácio Barros;
Superintendente-Chefe André Domingos Tchissingui;
Superintendente-Chefe António Domingos Muhongo dos Santos;
Superintendente-Chefe António Jaime da Cruz Ecombe;
Superintendente-Chefe Arnadeth Beatriz Mateus Elongo Manuel;
Superintendente-Chefe Belchior Joaquim Ussinda;
Superintendente-Chefe Bernardeth Dulce Capetehe;
Superintendente-Chefe Bonifácio Fabien Ivon Ngoy;
Superintendente-Chefe Cabedicano João Kiala;
Superintendente-Chefe Cândido Engenheiro;
Superintendente-Chefe César Dimonequene;
Superintendente-Chefe Custódio Paulo Diogo;
Superintendente-Chefe David Miguel Correia;
Superintendente-Chefe Dinis Lopes Faria;
Superintendente-Chefe Domingos João Calumbo;
Superintendente-Chefe (Ref.) Eduardo Santos Cagombe;
Superintendente-Chefe Estêvão Nencula Lemba;
Superintendente-Chefe (Ref.) Evaristo Tulikeni;
Superintendente-Chefe Félix Miguel;
Superintendente-Chefe Fernando Chissueca Samuzata;
Superintendente-Chefe Francisco Manuel Diogo «Kazuza»;
Superintendente-Chefe Gaspar Joaquim;
Superintendente-Chefe Gomes Zombo;
Superintendente-Chefe Gonçalo Pinto;
Superintendente-Chefe Gonçalves Selongo;
Superintendente-Chefe (Ref.) Jaime Paissone;
Superintendente-Chefe João Adão António Domingos;
Superintendente-Chefe João António Perdigão;
Superintendente-Chefe (Ref.) João de Castro Fernando;
Superintendente-Chefe João Francisco Camuele;
Superintendente-Chefe João Francisco Pedro;
Superintendente-Chefe João Manuel Cabula;
Superintendente-Chefe João Nicolau Gaspar Jerome (título póstumo);
Superintendente-Chefe Joaquim Elundo;
Superintendente-Chefe José Adão Fernandes;
Superintendente-Chefe José Sebastião Sintano Marcial;
Superintendente-Chefe Lourenço Luemba Mandinge;
Superintendente-Chefe Lucas Narciso Paulo Caifoio;
Superintendente-Chefe Luís Amadeu Cardoso Júnior;
Superintendente-Chefe (Ref.) Luís Gregório Neto;
Superintendente-Chefe Madalena Camuzanguie;
Superintendente-Chefe Manuel Celestino Francisco;
Superintendente-Chefe (Ref.) Manuel Donji Ijita Cawina;
Superintendente-Chefe Manuel Fernando;
Superintendente-Chefe Manuel Gonçalves Correia;
Superintendente-Chefe Marcelino Shikuafeinge «Barrifa»;
Superintendente-Chefe Mário António Francisco Soares (título póstumo);
Superintendente-Chefe Martins Manuel Diogo Soares;
Superintendente-Chefe Milton Ramiro Capita Boma;
Superintendente-Chefe Morais Mário Paulo da Silva;
Superintendente-Chefe Ngandala Natércia Antunes Chingufo Chiyaneke Chissuata;
Superintendente-Chefe Paulino Gabriel Luís;
Superintendente-Chefe Paulino Ngola João (título póstumo);
Superintendente-Chefe Paulo Tchindele Cassinda;
Superintendente-Chefe Rafael Macambo Casimiro;
Superintendente-Chefe Raimundo Jorge António;
Superintendente-Chefe Tchipito Gonçalves dos Santos;
Superintendente-Chefe Tonito Mazo Cate Cavombo;
Superintendente-Chefe Victor Kiala;
Superintendente-Chefe Victória Laura Oliveira Augusto;
Superintendente Adão Vieira Gaspar;
Superintendente André dos Santos Bizerra do Nascimento;
Superintendente Cláudia Bravo Amaro Manuel;
Superintendente David Sebastião António;
Superintendente Diogo da Conceição Moniz;
Superintendente (Ref.) Domingas Manuel Pombal;
Superintendente Helena Sameira Sita Maimbi;
Superintendente Lukengádio André Álvaro;
Superintendente (Ref.) Maria Mateus Pereira da Costa Santos.
Medalha de Serviços Distintos, 3.ª Classe
Superintendente-Chefe (Ref.) António Cadialumbo;
Superintendente-Chefe António Domingos José;
Superintendente-Chefe (Ref.) Belmiro Rodrigues Carmelino;
Superintendente-Chefe Clemente Miguel Pontes;
Superintendente-Chefe Domingos Tenente Muanha;
Superintendente-Chefe Domingos Virgílio Ndinenyeme;
Superintendente-Chefe Elsa Carolina de Jesus Alberto;
Superintendente-Chefe Ernesto Miguel da Costa;
Superintendente-Chefe Fernando Ngunga;
Superintendente-Chefe Florindo Braga Bernardo;
Superintendente-Chefe (Ref.) Francisco Miguel Martinho;
Superintendente-Chefe João Bartolomeu Miguel;
Superintendente-Chefe João Carlos Barato;
Superintendente-Chefe João Evaristo Ambriz;
Superintendente-Chefe João Pedro Sebastião Conde;
Superintendente-Chefe Joaquim António Lucamba Caquarta;
Superintendente-Chefe Jocelino Baptista Baltazar;
Superintendente-Chefe José Cossi (título póstumo);
Superintendente-Chefe José Santana Garcia;
Superintendente-Chefe Lourenço Adriano Alexandre;
Superintendente-Chefe Luís Cassela Maya;
Superintendente-Chefe Lurentino Martinho Tchindumbo;
Superintendente-Chefe Manuel Marcelino Calhão;
Superintendente-Chefe Mário António Daniel;
Superintendente-Chefe Mário Jone Manuel;
Superintendente-Chefe Mário Lino de Sousa;
Superintendente-Chefe Mídia da Conceição Fontes;
Superintendente-Chefe Nunes Domingos Pedro;
Superintendente-Chefe Paulo da Costa Yoba;
Superintendente-Chefe Pedro Luciano Quingongo;
Superintendente-Chefe Suzana Lando Carlos;
Superintendente-Chefe Barreto António Francisco;
Superintendente (Ref.) José Francisco «Chocolate»;
Superintendente Alberto Guerreiro;
Superintendente Amélia Manuel Gomes Maiato;
Superintendente António Zambo;
Superintendente Carlitos Petiz Neves;
Superintendente Cidália Cristina Martins Figueira Soares;
Superintendente Domingos Agostinho Januário Tavares;
Superintendente Fernando José Gabriel Tchilay;
Superintendente Francisca Romana Ndaetowala Madalena;
Superintendente Francisco Silvestre de Almeida;
Superintendente Hélio Neto dos Santos;
Superintendente José Soares Chicundico;
Superintendente Manuel Francisco Gaspar;
Superintendente Miguel Francisco Diogo;
Superintendente Paulo Domingos;
Superintendente Rita Gonçalves;
Superintendente Simão José Diogo Sebastião;
Superintendente Zacarias Bangula;
Intendente Ana Amélia Ginga da Fonseca;
Intendente António Jemba Kuiya;
Intendente António Mwelipeletcho;
Intendente Arsénio Manuel Catta Mbuvayo Sói;
Intendente Carlos Manuel Neves;
Intendente Eliandro Lobato Pires Ferreira;
Intendente Fernando Tchongolola Aníbal;
Intendente Ivone Luís Lussate;
Intendente José Candongue;
Intendente Muzala Katonde Jorge;
Intendente Nóbrega Carlito Quintas;
Inspector Valódia Ambrósio Manuel Pascoal;
Subinspector Frederico Alves Romeu;
1.º Subchefe Eduardo José Mfinda;
1.ª Subchefe Eva Miguel;
1.º Subchefe Fernando Mbovola;
1.ª Subchefe Lucília da Conceição Pinto Ngola;
1.º Subchefe Manuel António Campos;
1.º Subchefe Osvaldo Baptista Alberto;
3.º Subchefe Deodato David da Silva.
Medalha de Bravura Canina, Classe Única
Amy (título póstumo);
Dragão;
Duke (título póstumo);
Ike (título póstumo);
Jeff (título póstumo);
Juno;
Nero (título póstumo);
Russo;
Silas;
Tarzan (título póstumo).
Artigo 2.º#
Da entrega das medalhas
A Medalha de Valor do Serviço Policial, Classe Única, é entregue pelo Presidente da República.
Ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República é delegada competência para a entrega das Medalhas de Ordem Pública e de Serviços Distintos, ambas de 1.ª Classe.
Ao Ministro do Interior é delegada competência para a entrega das Medalhas de Ordem Pública e de Serviços Distintos, ambas de 2.ª Classe.
Ao Comandante-Geral da Polícia Nacional de Angola é delegada competência para a entrega das Medalhas de Ordem Pública e de Serviços Distintos, ambas de 3.ª Classe, bem como a de Bravura Canina.
Artigo 3.º#
Dúvidas e omissões
As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidas pelo Presidente da República.
Artigo 4.º#
Entrada em vigor
O presente Diploma entra em vigor no dia seguinte à data da sua publicação.
Publique-se.
Luanda, aos 20 de Fevereiro de 2026.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
