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Decreto Presidencial n.º 235/22

Nomeia José Maria de Lima para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional, Afonso Carlos Neto para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria Militar, Domingos André Tchikanha para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, José Paulino Cunha da Silva para o cargo de Secretário de Estado para o Interior, Carlos Armando Albino para o cargo d

Nomeia José Maria de Lima para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional, Afonso Carlos Neto para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria Militar, Domingos André Tchikanha para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, José Paulino Cunha da Silva para o cargo de Secretário de Estado para o Interior, Carlos Armando Albino para o cargo de Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico, Esmeralda Bravo Conde da Silva Mendonça para o cargo de Secretária de Estado para as Relações Exteriores, Domingos Custódio Vieira Lopes para o cargo de Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Maria Auxiliadora Fragoso Pascoal Ramiro para o cargo de Secretária de Estado para a Administração, Finanças e Património, Juciene Clara Daniel Cristiano de Sousa para o cargo de Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Ottoniel Lobo de Carvalho dos Santos para o cargo de Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ivan Emanuel Marques dos Santos para o cargo de Secretário de Estado para a Economia, Milton Parménio dos Santos Reis para o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento, Teresa Luís José Fernandes Quivienguele para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território, Márcio de Jesus Lopes Daniel para o cargo de Secretário de Estado para as Autarquias Locais, Evaristo José Solano para o cargo de Secretário de Estado para a Justiça, Ana Celeste Cardos

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 183 de 27 de Setembro de 2022
Data
27/09/2022
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
0
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

Última conferência registada

21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 183 de 27 de Setembro de 2022

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as entidades para os cargos abaixo designados:

1.

José Maria de Lima, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;

2.

Afonso Carlos Neto, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria Militar;

3.

Domingos André Tchikanha, para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

4.

José Paulino Cunha da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para o Interior;

5.

Carlos Armando Albino, para o cargo de Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico;

6.

Esmeralda Bravo Conde da Silva Mendonça, para o cargo de Secretária de Estado para as Relações Exteriores;

7.

Domingos Custódio Vieira Lopes, para o cargo de Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas;

8.

Maria Auxiliadora Fragoso Pascoal Ramiro, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração, Finanças e Património;

9.

Juciene Clara Daniel Cristiano de Sousa, para o cargo de Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público;

10.

Ottoniel Lobo de Carvalho dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro;

11.

Ivan Emanuel Marques dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para a Economia;

12.

Milton Parménio dos Santos Reis, para o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento;

13.

Teresa Luís José Fernandes Quivienguele, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;

14.

Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para as Autarquias Locais;

15.

Evaristo José Solano, para o cargo de Secretário de Estado para a Justiça;

16.

Ana Celeste Cardoso Januário, para o cargo de Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania;

17.

Amélia Augusto Varela, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração Pública;

18.

Pedro José Filipe, para o cargo de Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social;

19.

João Manuel Bartolomeu da Cunha, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;

20.

André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;

21.

António José da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos;

22.

Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria;

23.

Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado para o Comércio;

24.

Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para os Recursos Minerais;

25.

José Alexandre Barroso, para o cargo de Secretário de Estado para o Petróleo e Gás;

26.

Manuel José da Costa Molares D’Abril, para o cargo de Secretário de Estado para as Obras Públicas;

27.

Adérito Adelino João Carlos Mohamed, para o cargo de Secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação;

28.

António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para a Energia;

29.

Manuel Quintino, para o cargo de Secretário de Estado para as Águas;

30.

Jorge Bengue Calumbo, para o cargo de Secretário de Estado para os Transportes Terrestres;

31.

Emílio Vumpa de André Londa, para o cargo de Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário;

32.

Pascoal Borges Alé Fernandes, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação;

33.

Nuno dos Anjos Caldas Albino, para o cargo de Secretário de Estado para a Comunicação Social;

34.

Eugénio Adolfo Alves da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Superior;

35.

Alice de Fátima Pinto de Ceita e Almeida, para o cargo de Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação;

36.

Carlos Alberto Pinto de Sousa, para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública;

37.

Leonardo Europeu Inocêncio, para o cargo de Secretário de Estado para a Área Hospitalar;

38.

Pacheco Francisco, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Ensino Primário;

39.

Gildo Matias José, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Secundário;

40.

Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado para a Cultura;

41.

Helder Jonas Leonardo Marcelino, para o cargo de Secretário de Estado para o Turismo;

42.

Abias Moma Huongo, para o cargo de Secretário de Estado para o Ambiente;

43.

Paula Cristina Francisco Coelho, para o cargo de Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável;

44.

Lúcio Gonçalves Amaral, para o cargo de Secretário de Estado para a Acção Social;

45.

Alcina Lopes da Cunha Kindanda, para o cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher;

46.

Francisco Boaventura Canjongo Chitapa, para o cargo de Secretário de Estado para a Juventude;

47.

Teresa João Ulundo Oliveira, para o cargo de Secretária de Estado para os Desportos;

48.

António Fernando Neto Costa, para o cargo de Secretário-Adjunto do Conselho de Ministros.

Publique-se. Luanda, aos 21 de Setembro de 2022.

O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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