Texto integral
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as entidades para os cargos abaixo designados:
José Maria de Lima, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;
Afonso Carlos Neto, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria Militar;
Domingos André Tchikanha, para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
José Paulino Cunha da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para o Interior;
Carlos Armando Albino, para o cargo de Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico;
Esmeralda Bravo Conde da Silva Mendonça, para o cargo de Secretária de Estado para as Relações Exteriores;
Domingos Custódio Vieira Lopes, para o cargo de Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas;
Maria Auxiliadora Fragoso Pascoal Ramiro, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração, Finanças e Património;
Juciene Clara Daniel Cristiano de Sousa, para o cargo de Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público;
Ottoniel Lobo de Carvalho dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro;
Ivan Emanuel Marques dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para a Economia;
Milton Parménio dos Santos Reis, para o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento;
Teresa Luís José Fernandes Quivienguele, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;
Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para as Autarquias Locais;
Evaristo José Solano, para o cargo de Secretário de Estado para a Justiça;
Ana Celeste Cardoso Januário, para o cargo de Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania;
Amélia Augusto Varela, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração Pública;
Pedro José Filipe, para o cargo de Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social;
João Manuel Bartolomeu da Cunha, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;
André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;
António José da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos;
Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado para a Indústria;
Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado para o Comércio;
Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para os Recursos Minerais;
José Alexandre Barroso, para o cargo de Secretário de Estado para o Petróleo e Gás;
Manuel José da Costa Molares D’Abril, para o cargo de Secretário de Estado para as Obras Públicas;
Adérito Adelino João Carlos Mohamed, para o cargo de Secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação;
António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para a Energia;
Manuel Quintino, para o cargo de Secretário de Estado para as Águas;
Jorge Bengue Calumbo, para o cargo de Secretário de Estado para os Transportes Terrestres;
Emílio Vumpa de André Londa, para o cargo de Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário;
Pascoal Borges Alé Fernandes, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação;
Nuno dos Anjos Caldas Albino, para o cargo de Secretário de Estado para a Comunicação Social;
Eugénio Adolfo Alves da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Superior;
Alice de Fátima Pinto de Ceita e Almeida, para o cargo de Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação;
Carlos Alberto Pinto de Sousa, para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública;
Leonardo Europeu Inocêncio, para o cargo de Secretário de Estado para a Área Hospitalar;
Pacheco Francisco, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Ensino Primário;
Gildo Matias José, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Secundário;
Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado para a Cultura;
Helder Jonas Leonardo Marcelino, para o cargo de Secretário de Estado para o Turismo;
Abias Moma Huongo, para o cargo de Secretário de Estado para o Ambiente;
Paula Cristina Francisco Coelho, para o cargo de Secretária de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável;
Lúcio Gonçalves Amaral, para o cargo de Secretário de Estado para a Acção Social;
Alcina Lopes da Cunha Kindanda, para o cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher;
Francisco Boaventura Canjongo Chitapa, para o cargo de Secretário de Estado para a Juventude;
Teresa João Ulundo Oliveira, para o cargo de Secretária de Estado para os Desportos;
António Fernando Neto Costa, para o cargo de Secretário-Adjunto do Conselho de Ministros.
Publique-se. Luanda, aos 21 de Setembro de 2022.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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