Texto integral
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:
Tenente-General (NIP 40024192) - Baptista Suzinho, do cargo de Chefe da Direcção dos Serviços Penitenciários do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 132/21, de 27 de Maio;
Tenente-General (NIP 10033492) - Francisco José Carmelino dos Santos, do cargo de Inspector da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/24, de 27 de Agosto;
Tenente-General (NIP 10892192) - Francisco Lombá Dias dos Santos, do cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 62/23, de 16 de Fevereiro;
Tenente-General (NIP 10319292) - João de Oliveira Borges, do cargo de Comandante da Região Aérea Norte da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/24, de 27 de Agosto;
Brigadeiro (NIP 40561993) - António José Miranda, do cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 106/24, de 26 de Abril;
Brigadeiro (NIP 10183092) - Dinis Kebanguilako, do cargo de Director para a Organização do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 102/25, de 12 de Maio;
Brigadeiro (NIP 41172995) - Domingos Soma, do cargo de Comandante da 22.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
Brigadeiro (NIP 40221592) - Francisco Manda Vida, do cargo de Inspector Superior para a Engenharia e Infra-Estruturas da Inspecção-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
Brigadeiro (NIP 10058692) - João Armando Pinto, do cargo de Director do Gabinete do Comandante da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;
Brigadeiro (NIP 40415592) - José Pedro Mendes de Carvalho, do cargo de Director Nacional-Adjunto de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;
Brigadeiro (NIP 10183692) - Manuel José Bernardo Santana, do cargo de Chefe da Direcção de Engenharia de Aeródromos e Infra-Estruturas da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;
Brigadeiro (NIP 10325092) - Osvaldinho Ambrósio da Conceição, do cargo de Chefe da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/24, de 27 de Agosto;
Brigadeiro (NIP 40505192) - Paxe Daniel Kito Bunga, do cargo de Inspector-Adjunto do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 106/24, de 26 de Abril;
Contra-Almirante (NIP 68938802) - Maurício Victor dos Santos, do cargo de Chefe da Direcção de Defesa Costeira da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 191/24, de 27 de Agosto.
Publique-se. Luanda, aos 4 de Novembro de 2025.
O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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