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Decreto Presidencial n.º 244/19

Nomeia Eugénio César Laborinho para o cargo de Ministro do Interior, António Francisco de Assis para o cargo de Ministro da Agricultura e Florestas e Manuel Neto da Costa para o cargo de Ministro da Economia e Planeamento

Nomeia Eugénio César Laborinho para o cargo de Ministro do Interior, António Francisco de Assis para o cargo de Ministro da Agricultura e Florestas e Manuel Neto da Costa para o cargo de Ministro da Economia e Planeamento.

Instituição
Presidente da República
Publicação
Diário da República I Série n.º 98 de 29 de Julho de 2019
Data
29/07/2019
Área
Administrativo e Contratação Pública
Vigência
Em vigor
Fonte
Publicação oficial verificada
Artigos
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Em vigor: nenhum diploma da base o revoga.

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21/10/2026 · Diário da República I Série n.º 98 de 29 de Julho de 2019

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Índice

  1. Texto integral

Texto integral

Por conveniência de serviço;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

São nomeadas as seguintes entidades para os cargos abaixo designados:

Eugénio César Laborinho, para o cargo de Ministro do Interior;

António Francisco de Assis, para o cargo de Ministro da Agricultura e Florestas;

Manuel Neto da Costa, para o cargo de Ministro da Economia e Planeamento.

Publique-se.

Luanda, aos 24 de Julho de 2019.

O Presidente da República,

JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.

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