Regulamento Interno do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Turismo

Planificar, orientar e coordenar a execução das actividades de comunicação social do Sector;

Pesquisar, sintetizar e analisar as matérias e notícias divulgadas por meios de comunicação social relacionadas com o Ministério;

Pesquisar, recolher e analisar informações e matérias de interesse sobre o sector divulgadas nos meios de comunicação social e dissemina-las nos diferentes órgãos do Ministério;

Promover e acompanhar junto dos meios de comunicação social a formação da opinião pública relativamente ao Ministério, com o recurso as boas práticas e prestação de um serviço público de qualidade;

Elaborar o Plano de Comunicação Institucional e Imprensa em consonância com as directivas estratégicas emanadas superiormente;

Elaborar, quando orientado superiormente, os discursos, os comunicados e todo o tipo de mensagens do Ministério do Turismo;

Divulgar a actividade desenvolvida pelo Ministério do Turismo e responder aos pedidos de informação dos órgãos de comunicação social;

Participar na organização e fazer a cobertura de eventos do Ministério do Turismo;

Gerir e tratar a documentação e informação técnica e institucional do sector para a consulta e arquivo histórico;

Fazer a gestão de conteúdos de informação do portal de internet da instituição e de toda a comunicação digital do Ministério do Turismo;

Produzir conteúdos informativos para a divulgação nos diversos canais de comunicação, podendo para o efeito propor a contratação de serviços especializados, quando se julga necessário;

Propor e desenvolver campanhas internas em parceria com outras unidades do Ministério, devidamente articuladas com as directrizes, programadas e orientações da Direcção do Ministério;

Exercer outras atribuições que lhe forem orientadas pelo Ministro do Turismo.

Direcção;

Conselho de Direcção.

Dirigir e coordenar todas as actividades, dando instruções de serviço e orientações julgadas necessárias ao bom funcionamento;

Planificar e dirigir toda a actividade do GCII, com os correspondentes poderes de Direcção sobre todo o pessoal que integra o serviço, independentemente da sua categoria profissional;

Propor a celebração de contratos de prestação de serviços de profissionais, pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, no âmbito das suas actividades e para a prossecução dos objectivos definidos;

Propor a formação profissional e permanente actualização de conhecimentos técnicos do pessoal do GCII;

Assegurar a eficácia e eficiência dos serviços prestados pelo GCII;

Desempenhar as demais funções que lhe sejam atribuídas por determinação superior.

Pronunciar-se sobre os modelos de organização interna do Gabinete;

Analisar e dar parecer sobre os assuntos que determinam o correcto funcionamento do GCII;

Conferir maior eficácia ao exercício das suas competências técnicas, orgânicas e institucionais;

Pronunciar-se sobre os planos de trabalho do GCII;

Analisar as demais questões que lhe sejam submetidas para apreciação;

Desempenhar as demais funções que lhe sejam atribuídas por determinação superior.

Organizar, planificar, orientar e controlar as actividades administrativas do Gabinete;

Colaborar com as demais áreas na realização das actividades administrativas para o bom funcionamento do GCII;

Executar actividade administrativa sobre o registo e distribuição do expediente do GCII;

Assegurar o controlo do efectivo afecto ao GCII;

Participar no controlo da assiduidade e elaboração da efectividade do pessoal do GCII;

Elaborar o plano de férias dos trabalhadores do GCII;

Desempenhar as demais funções que lhe sejam atribuídas superiormente.