Texto integral
Decreto Presidencial n.º 284/10
de 29 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas do n.º 1 do artigo 17º
da Lei n.º 17/10, da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do
artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola;
Nomeio José Maria Ferraz dos Santos, para o cargo de
Governador da Província de Luanda.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Novembro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 285/10
de 29 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas da alínea d) do
artigo 119º edo n.º 3 do artigo 125.º , ambos da Constituição
da República de Angola;
Nomeio Manuel Domingos Augusto, para o cargo de
Secretário de Estado das Relações Exteriores.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Novembro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 286/10
de 29 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas da alínea d) do
artigo 119.º e do n.º 3do artigo 125.º, ambos da Constituição
da República de Angola;
Nomeio Rui Jorge Carneiro Mangueira, para o cargo de
Secretário de Estado das Relações Exteriores para Organização Administrativa.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Novembro de 2010.
O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.
Decreto Presidencial n.º 287/10
de 29 de Novembro
Por conveniência de serviço;
Usando da faculdade que é conferida ao Presidente da
República, pelas disposições combinadas do n.º 1 do artigo 17.º
da Lei n.º 17/10, da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do
artigo 125.º , ambos da Constituição da República de Angola;
Nomeio:
Domingos Guilherme, para o cargo de Vice-Governador da Província do Bengo para o Sector Económico;
Elvira Peregrina de Jesus Van-Dúnem, para o cargo
de Vice-Governadora da Província do Bengo
para o Sector Político e Social;
Pedro Jorge Bessa Neto, para o cargo de Vice-
Governador da Província do Bengo para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
Ana Maria Mvuayi, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Bié para o Sector Económico;
Afonso Jorge Chipoia Assafe, para o cargo de Vice-
-Governador da Província do Bié para o Sector
Político e Social;