Decreto n.º 52/09

Distintivos do Pessoa! do Regime de Carreiras Especiais do

Serviço de Bombeiros, nos termos em que se publicam em

ançxÃo, do presente deereto e que dele faz parte integrante.

Decreto n.º 38 439, de 27 de Setembro de 1951.

At, 3." — As dúvidas e omissões que se suscitem na

interpretação e aplicação do presente diploma, são resolvidas pelo Conselho de Ministros.

sua publicação.

Visto 2 aprovado em Conselho de Ministros, em T.uanda,

a 1 de Julho de 2009,

O Primeiro Ministro, Antéório Paulo Kassoma.

Promulgado 2os 25 de Agosto de 2009,

Publique-se.

O Presidente da República, Jost EDUARDO DOS SANTOS,

Regulamento de Uniformes e Distintivos do Pessoal do

Regime de Carreiras Específicas do Serviço de Bombeiros

CAPÍTULO |

Disposições Gerais

O presente diploma estabelece às diversas peças de uniforme, suas condições de utilização e as normas referentes à

confecção, qualidade, dimensões, cores e feitios, quer para a

apresentação dos bornbeiros, quer para a identificação e distinção dos postos e das especialidades.

OQ presente diploma aplica-se ao pessoal do Regime de

Carreiras Específicas do Serviço de Bombeiros, os quais

ficam obrigados à sua inteira observância.

ÁRTIGO 3"

(Definições)

Para eleitos do disposto no presente regulamento,

entende-se por:

aj uniforme, o conjunto de peças de vestuário e outras

que, quando usadas, definem por simples observação visual, a que especialidade pertencer os

seus utentes, bem como a sua calegoria;

e outras que, completam os uniformes, substituem peças desses uniformes ou se nsam independentemente deles, para fazer face às exigências específicas de serviço, proteger os uniformes

ou as pessoas e para melhorar a apresentação

geral do pessoal;

representar as especialidades, as categorias é 05

postos usados pelos bombeiros nos respectivos

uniformes;

CAPÍTULO TI

Classificação, Composição c Confecção des Uniformes

SECÇÃO T

Peçus de Uniforme

bombeiros dispõem de uniformes especiais e equipamentos

de protecção individual.

seguintes.

ARTIGO Sº

(Composição dos uniformes)

A composição dos uniformes, conforme o Anexo À,

mmpreende:

(figuras 12, 13,14 215);

fi calças (figura EO);

£) saia (figura 35),

ji gravata (figura 27);

&) bivaque (figura 7);

+) saia (figura 35);

(figuras 12,13, 14 e 159);

à) sapatos (figura 36);

&; boina (figura 8.1);

RO DE 2009 2795

Ji calças (figura 17);

&£) cinturão (figura 27);

SECÇÃO 1

Manufactura

O blusão de cabedal, conforme ftgura 1 do Anexo A, é de

cor azul-escuro, forrado em cetim acolchoado e tem às

seguintes características:

vertical 4 toda altura. Em cada um dos lados,

apresenta dois bolsos metidos e portinholas de

três bicos que fecham através de botão, dois bol-

505 em rasgos inclinados que fecham com fecho

de correr, e um balso interior com rasga vertical

nó lado esquerdo, na junção com o forro;

que abotoam junto da gola, com botão;

sendo interrompido, unindo com presilhas de

alustamento e fivela de correr;

azul-escuro, pequenos.

O blusão do Uniforme n.º 2, conforme fieura 2 do

Anexo À, é de tecida do Uniforme n.º 1, pespontado E! O,

cem cam comprimento definido pela linha da cintura, possuindo forro azul-escuro e as seguintes caracteristicas:

aj na parte da frente, tem dois bolsos de macho sobrepostos na altura do peito, com portinholas de três

bicos que abotoam com botões bombeiros metálicos pequenos, em cada lado uma pinça vertical

casida até ao cós, bandas de dente em esquadria,

fechando com quatro botões bombeiros metálicas grandes, sendo o superior pregado na linha

de fixação dos botões dos bolsos;

cj na parte de trás, tem costura ao meio e duas pinças

distando entre 10 e 12 cm da costura e que se

estendem até 15 cm;

dentro com botão tipo comente de massa azul-escuro e no exterior com botão bombeiros metálicos pequenos;

4 cm de largura que abotoam com botão bombeiros metálicos peguenos. de forma a manter um

intervalo entré à extremidade da platina e a gola

de L em.

1RBuné de pessoal masculino)

O honé do pessoal masculino, conforme figura 3 do

Anexo À, é do tecido des uniformes respectivos e compreende pala, parte cilíndrica, copa, cinta c francalete amovível e tem as seguintes características;

preta, baço, com debium de D,5 cm do mesmo

material e distintivo da categoria;

exteriormente com tecido dos Uniformes n.º 1 e

2, um vivo de 0,5 em na orla inferior feito do

mesmo material da pala, dois botões bombeiros

metálicos pequenos pregados imediatamente

acima da inserção das extremidades da pala na

parte cilíndrica c é revestido interiormente com

uma tita de carneira;

ligação à parte cilíndrica; os quartos são enformados com espuma de borracha ce o tampo tevestido interiormente com plástico transparente,

armado com um aro flexível para manter a

forma;

di cinta canelada de seda de cor vermeiho-fogo, fosca,

fechando por meio de uma costura sobre à qual é

pregado o distintivo,

seda de cor preta para bombeiros de graduação

igual ou inferior a subchefe ajudante; de cordão

dourado para bombeiros de graduação superior a

subchefe ajudante,

Boné da pessoal feminino)

O boné do pessoal feminino, conforme figura 5 de

anexo À, é de tecido de feltro de cor azul-escura, compreende

pala, abas, copa, cinta e francalete extensível e tem as

seguintes características:

à) abas voltadas para cima nas partes de trás € laterais

vindo a formar a pala, com debnim de 0,5 cm do

mestno material;

pequenos, pregados lareralmente;

fechando à frente por meio de costura, sobre à

qual é pregado o discdntivo;

dj francalete, confome figura 6 do Anexo A, extensivel com passadeiras de ajustamento, de cordão

de seda de cor preta para bombeiros de graduação

igual ou inferior a subchefe ajudante; de cordão

duurado para graduação superior à subchefe ajudante.

ARTIGO [0,7

(Boné de bivaque)

de tecido dos Uniformes n.º 1 e 2 e tem as seguintes características:

à) a peça superior da copa é unida às duas laterais com

coberturas lonsitudinais;

para bornbeiros de graduação tnferior ou igual a

subchale ajudante; à cetache dourada para graduação superior à subchele ajudante;

por tira de cameira que ajusta à cabeça;

frente.

hombeiros com o Uniforme n.º 2.

O boné de pala, conforme figura 8 do Anexo À, é de

tecido fino climatizado de cor azul-escura, compreende pala

C COTUA € tem às seguintes caractorísticas:

de pespontos paralelos e concêntricos;

à) a córoa é unida por seis costuras, confinundo em

botão forrado do mesmo tecido e possui quatro

respiradores;

e as duas de frente;

fechando com velero;

dourado, com letras de 1cm de altura.

do boné, enarnição de dois entrançados dourados, com

ARTIGO [3"*

(Botas do Uniforme n.º 3)

9 do Anexo À, são de vaca anilina, impermeáveis, de cor

preta, com bigueiras e cano alto e têm as seguintes caracterÍsticas:

12 pares de ilhós metálicos de cor preta, com

0O,5em de diâmetro.

ARTIGO 14"

1Calças dos Uniformes nº 1 e 2)

do Anexo À, são de tecido de cor azul-escura, têm bainhas

lisas, distando a orla inferior 3cm do solo quando se toma à

posição de sentido, e tom as seguintes caracteristicas:

vincos c às outras a meia distância entre aquelas

E às costuras laterais;

com portinholas de três bicos, abotoados com

borões invisíveis 2 um holso no lado esquerdo à

[rente ec junto ao cos, com rasgo horizontal a partir da prega que marca o vinco das calças, para

fora:

tecido.

tO DE 2009 2797

2, As calças do Uniforme n.º 1 para os oficiais de comando,

além das características constantes nas alíneas anteriores do

presente artigo, apresentam linhas laterais douradas,

elásticos nas bambas, conforme figura 10,

4, Às calças poder ser usadas opcionzsimente peles eiomentos fernininos no Uniforme nº 2? e são semelhantes às

dos elementos masculinos, sem bolsos atrás, levando apenas

portinholas.

ARTIGO |Sº

(Calças do Uniforme nº 3)

As calças de Uniforme n.º 3, conforme figura 1) do

Anexo À, são de tecido de cor azul-escura, compostas de

frentes, traseiras, cós, balsos e reforços € têm as seguintes

características:

à) O cós leva sete passadores prevxados, e à carcela

abotoa com botões de massa da cor do tecido, o

hotão do cós é do tipo cirente;

hà) bolsos laterais inclinados à 5º com rasgos, dois

bolsos traseiros com rasgos horizontais e portinholas direitas com cantos cortados fechando

com velero; dois bolsos sobrepostos a meia

altura das coxas, do lado de fora, de fole e portinholas direitas com cantos cortados, fechando

com velcro;

À camisa de manga comprida do pessoal masculino, conforme figura 12 do Ánexa À, é de tecido de cor azul-clara,

ligeiramente cintada e pespontada à 0.5cm, com excepção

dos bolsos que são a O,1cme tem as seguintes características:

pottinholas direitas abotoam com botões de

camisa, colarinho convencional rígido, abotoa à

frente com seis boLões de carrusa. tendo ainda de

reserva um botão suplementar:

2,5cm rematadas com punhos, que aboloam a

meio com um botão de camisa;

nas costuras das mangas, abotoando junto da gola

com botões de camisa, de forma a manter um

intervalo de 1cm entre a extremidade da platina

e a gola;

são entretelados.

com excepção do comprimento da manga que se estende

de Serm a Tem acima do cotovelo com o braço estendido,

rematada com viróla.

aberto e com camisola interior, conforme artigo 26.º

À camisa de manga comprida do pessoal feminino € idênlivra à camisa de manga comprida do pessoal masculino, com

as diferenças indicadas na figura 14 do Anexo À.

A camisa de meia manga do pessoal feminino é idêntica

à camisa de meia manga do pessoal masculino, com as dife-

Tenças indicadas na figura 15 constante do anexo À.

E. A camisola de agasalho, conforme figura 16 do Anexo

A, é de malha de 14, em canelado duplo, de cor azul-escura e

tem as seguintes características;

com dem de larenvra, fixadas nas costuras das

mangas com os embros e abotoando junto da

gola com botões pequenos de tipo corrente, de

cor azul-escura;

das platinas;

largura, em tecido igual ao das platinas:

costas, acompanhando em redor da manga, com

2em de largura,

2, À camisola de agasalho usa-se por cima da camisa do

Uniforme n.º 2, não fazendo uso de blusão.

ARTIGO 2)"

(Camisola de gols alta)

|. À camisola de gola alta, conforme figura 17 do

Anvao À, é de malha de 1ã, lisa, de cor agul-escura e tem às

seguintes características:

&) punhos e cós da cintura em malha canclada.

casaco do Uniformeno 3.

em serviços internos.

de tecido impermeávreltranspirável, deve cumprir com às

normas internacionais, de cor vermelha, é composto por frentes, costas, mangas de reglan, gola e capuz e tem as seguintes características:

recolhido e cinco botões de mola que apertam

sob carcela. Tem dois bolsos verticais metidos na

parte superior que fecham sob pestana e tira de

velero. Tem ainda dois bolsos de chapa na parte

interior que fecham com gportinhola direita com

velcro;

bolsa de plástico transparente para colocação da

passadeira;

ROS» gravada à cor prela nà parte superior <la

costura do reglan das mangas;

punho de malha:

capuz e fechando com fecho de correr;

Fl o capuz é composto e ligado por meio de costura,

estando cosido na costura das costas com à gola,

sendo ajustado por meio de cordão;

£) interiormente é revestido com forro de enchimento

térmico, no lado esquerdo tem bolso de chapa, à

altura da cintura possui elástico nas costas para

ajustamento;

faixa refiectora de cor cinza com 5 cm de largura

e na altura do peito e costas faixa reflectora de

2,5cm de largura, nas mangas tem faixas reflectoras de 2,5em de largura.

sempre que as condições atmosféricas o justifiquem, em

deslocações, serviços de assistência e serviço de saúde.

3, É proibido o usa do casaca de abafo em formaturas.

O casaco do Uniforme n.º | do pessoal masculino, conforme figura 20 do Anexo À, é de tecido de cor azul-ferrete,

pespontado a 0,lcm, ligeiramente cintado, tem comprimento

definido pela linha de inserção do dedo polegar, com o braço

cstendido ao longo da perna, em posição vertical, possui forros de tecido liso, de cor azul, e tera às seguintes caracteristicas:

sobrepostos na aléura do peito, com portinholas

de três bicos que abotoam com botões bombeiros metálicos pequenos, tem outros dois bolsos

metidos nas abas com portinholas de três bicos

que abotoam com botões hbambeiros metálicos

pequenos, tem bandas com dente em esquadria

fechando com quatro botões bombeiros metálicos grandes, dispostos verticalmente, sendo o

gupcerior pregado na linha de fixação dos botões

dos bolsos superiores, e o último na linha de

fixação das portinholas dos bolsos inferiores;

t&) mangas fechadas com canhão formando bico, tem

dois botões bombeiros metálicos pequenos na

parlc inferior da costura posterior;

€) atrás, tem costura a meio das costas, aberta desde

um ponto, 3 cm abaixo da linha da cintura até à

orla inferior;

4 cm de largura que abotoam com botão bombeiro metálico pequeno;

cum ormamento em cetache dourado, levando no

interior é centrado machados enzados com facho

ou o distintivo da especialidade.

O DE 2009 2799

O casaco do Uniforme n.º | do pessoal feminino é idêntico ao casaco do Uniforme nº 1 do pessoal masculino com

as diferenças indicadas na figura 21 do Anexo À.

Casaco do Uniforme n.º 3

Anexo À, é de tecido de cor azul-escura compõe-se de frente,

costas, mangas, gola, platina e reforços e tem as seguintes

características:

corrente de cor azul-escura, junto da gola de

virado e 05 outros botões do mesmo tipo, invisíveis sob carcela, tem dois bolsos rectangulares,

sobrepostos na altura do péito com portinholas

direitas com cantos cortados, fechando com velcro, abaixo da linha da cintura tem dois bolsos

rectangulares sobrepostos, com foles e portinholas direitas com cantos cortados, tem platina

sobreposta no bolso esquerdo, feçhando sob à

portinhala com velcro, para colocação da passadeira;

têcido, pespontados a 0,5cm;

de comprimento é 3cm de altura, sobre o bolso

superior direito, para fixação da placa de identi-

Fficação;

fixas nas costuras, para aperta com velero;

sob o bolso do lado esquerdo, com 1,5cm de

altura por lkcm de comprimento, e nas costas

com 5,5cm de altura por 40cm de comprimento;

camisola de gola alta, por baixo ou só com à camisola interior.

militar,

de malha de algodão de cor azul-escura e tem as seguintes

Características:

frente do lado esquerdo, com t6cm de comprimento e 1,5cm de altura, e nas costas, com

32cm de comprimento e 5,5cm de altura;

€) Mangas curtas.

2, A camisola interior usa-se por baixo da camisa de

Manga curta sem gravata à por baixo do casuco do Unifor-

-meno3.

serviços internos.

DO cinto de precinta, conforme figura 25 do Anexo À, é

de cor vermelha, com cerca de 3 cm de largura, possui fivela

de correr que tem gravado em relevo um facho com dois

machados cruzados e tem ponta de metal,

tCinturão tipo militar)

Anexo À, é de precinta de cor azul-escura ou preto, com

5,5cm de largura, possui ilhós metálicas, de 0,5mm de

diâmetro, à par, distando 6cm ao comprimento e 3cm na

altura, tem ponta de metal com dois fuzilhões para ajuste,

duas passadeiras e aperta com fivelas de encaixe, em metal.

À gravata, contorme tigura 27 do anexo À, é de tecido de

cor preta fosca, liso em algodão terylene.

O laço dos Uniformes n.º 1 é 2, conforme figura 28 do

Anexo À, é em fita de veludo de cor preta, com 1,25m de

comprimento e 1,Sem de largura.

As luvas do pessoal masculino, conforme figura 29 do

Ancxo À, têm rasgo no centro é abotoam com botão de luva

€ são dos seguintes tipos:

superior a chefe de 3º classe;

bj de algodão de cor branca, para bombeiros de

araduação igual e inferior « chefe de 3º classe.

As luvas do pessoal feminino, conforme figura 30 do

Anexo À, têm rasgo lateral de 4cm a Sem e são dos seguintes tipos:

superior a chefe de 3º classe;

graduação igual e inferior a chefe de 3º classe.

As petígas, conforme figura 31 do Anexo À, são de malha

de cor preta, lisas e de feitio corrente.

ARTIGO 34,º

(Meias do pessoal feminino)

As meias do pessoal feminino, conforme figura 32 do

Anexo À, são de tecido transparente de cor cinza, lisas, de

feitio corrente e sem costura.

1, Os cordões do uniforme de gala, conforme figura 33

do Anexo À, são em fio de seda de cor vermelha e torçal

dourado, na proporção de três para um, c cordão liso

dourado, são constituídos por duas laçadas de trança de cordão de O ,4cm de diâmetro com protongamento de cordão liso

com um nó de três voltas e caneta de metal dourado, e por

dois cordões lisos que prendem por meio de cinco presilhas.

figura 33,

A saia dos Uniformes n.º 1 e 2, conforme figura 35 do

Anexo A, é do mesmo tecido e tem as seguintes características:

cós;

15cm à 20cm de comprimento e dois colchetes;

Os sapatos do pessoal masculino, conforme figura 36 do

Anexo À , 8ão de cale liso de cor preta, com biqueira e tira de

reforço sobre a costura do calcanhar e fechando com atacadores preros em cinco pares de furos.

Os sapatos do pessoal feminino, conforme figura 37 do

Anexo À, são de calfe de cor preta, com gáspea fechada à

frente e no calcanhar, decotados até 3/4 do comprimento rotal

e possuem salto de 4 ,5cm de altura.

CAPÍTULO 0)

Outras Peças de Uniforme

Os botões utilizados nas diferentes peças do presente

Regulamento obedecem aos padrões a seguir especificados:

Anexo À, são circulares. Têm gravados, em

relevo, dois machados cruzados com facho, e

rebordo em cordão, são de metal dourado e de

Musse azul-escuro é possuem os tamanhos

grande e pequeno;

Antcxo À, são circulares de massa de cor azul-

- Escura e vermelho-[ogo, de rebordo fino, com

quatro furos e possuem os tamanhos grande €

pequeno;

azul-clara, circulares e com dois furos.

O cachecol, conforme figura 40 do anexo À, é de tecido

de fazenda de 15, de cor azul-escura, usado em todos os Uniformes, sempre que as condições climatéricas o exijam.

O DE 2009 2801

O capacete de desfile, é de metal dourado, conforme

figura 41 do anexo À, possui forro interior de carmeira com

atacador para ajuste e tem as seguintes características:

o queixo.

figura 42 do Anexo À, são de cordão dourado para os elementos de comando e chefia e de malha entrançada de cor

vermelha para todos os outros elementos,

pinhas com 8 cm de comprimento, com três presilhas de correr para ajuste,

anexo À, tem de cumprir as normas internacionais, é de cor

brunca para elementos de comando, de cor vermelha para os

elementos de chefia c de cor amarela para todos os outros

elementos,

Anexo A tem de cumprir as normas internacionais, é de cor

branca pará ps clementos de comando e chefia e, de cor vermelha para os outros elementos, com áreas de tinta reflectora

verde, e terá óculos de protecção ao fumo e partículas.

à incêndios, por equipas de resgate c salvamento e por elementos de espelio socorro.

|. OG cinturão de desfile, conforme figura 45 do Anexo À,

é de seleiro de cor preta, com 2,5mm de espessura e Sem de

largura, com fivela de dois fuzilhões em metal dourado, é

dotado de suspensão no mesmo material para colocação do

machado pequeno.

19,3. 2 3º” escalão.

LCnlete de identificação e de trabalho)

O colete de identificação e de trabalho, conforme figura

46 do anexo A, é de tevido de náilon 100% poliamida em

teflon repelente à água de çor vermelha, tem decote em bico,

é unido nos ombros e aberto nas laterais fechando de cada

um dos lados com três precintas de 2cm de largura, em cor

preta, com fivelas de aperto em plástico. É debruado com fita

de cordura de lcm de largura em cor preta e tem as seguintes características:

preta, na parte supericr do lado direito tem um

toise Ce chapa em tecido de corduúra com l4em

de la"gura e l4cm de aitura, subdividido por

costura versicas, ficando com uma abertura de

[Com é outra de dem; na parte superiar do lado

esquerdo tem um bolso em tecido de cordure

com l?cm de largura, 10em de altura e fole de

3em, iem portinhola, direita som 7em de altura

fechande com velcro, tem colocado no centro

uma tira de velcro com Sem de largura e 1lcm

de altura. Ao lado deste, tem um bolso para rádio

portátil, de tecido de cordura, com 3em de

altura, 6cm de largura e 6cm de fundo, aperta

com 3 cordões e fita de cordura de 2em de lar

gura de cor preta, é reforçado no fundo na frente

com fita de cordura preta de 4cm de largura. Na

parte inferior tem de cada lado um bolso em

tecido de cordura com 20cm de largura, 20cm de

altura e foie de 3cm em toda a voita, fecha com

fecho de correr de cor preta colocado a 4cm da

parte superior do bolse. Apitcada a 10cm da parte

superior dos bolsos, tem uma faixa de tecido de

alta visibilidade de cor branca com Sem de

altura;

altura por cima dos bolsos superiores c em toda

à frente do colete, a icm de distância é aplicada

ums faixa de tecido de alta visibilidade de cor

hranca com Sem de altura:

a largura com 22cm de altura que fecha com

fecho de correr de cor preta. Na parte superior a

12cm do decote e em toda a largura tem uma

faixa de tecido de alta visibilidade de cor branca

com Sem de altura e por baixo desta uma faixa

reflectora de cor cinza com 10cm de alturá com

a inscrição «BOMBEIROS» a cor preta e com

Tem de altura:

mesmo material, a designação da função ou distintivo próprio.

O fato-macaco, conforme figura 47 do Ánexo À, utilizado

apenas em serviços internos, é de sarja de algodão de cor

azul-escura, gola redonda, possui fecho de correr de náilon

com pestana a cobrir o fecho =» outra, no interior, de 6 cm de

lârgura em toda à altura do mesmo, tem às seguintes características:

altura do peito com 15em de largura e 20cm de

aitura mínima na parte junte ao fecho, tendo

forma inclinada de 45.º parz a parte exterior,

apertam com fecho de correr de náilon; sob o

bolso do lado esquerdo tem tira de velcro com

em de comprimento e Sem de altura. À nivel da

cintura é ajustado por cinta do próprio tecido

com Zem delatgura e xa comvelcro tem reforços nos ombros, com 15cm junto à manga e

2Ccm junto à gola, e com 17cm de altura, por

cima tem platinas de 4cm de largura e 13cm de

comprimento, ierminando em bico é apertando

com botão de mola;

toda a altura das costas, a nível da cintura € ajustado per elástico de 70m de largura, que é colocado no interior;

17cm, são ajustadas por presilha de Sem de largura e l0cm de comprimento, que aperta com

velcro, À manga do lado esquerdo tem a nível] do

antebraço um bolso de 15cm de altura e 12cm de

largura, aperta na vertical com fecho de correr de

náilon, sobre este é sobreposto um bolso duplo,

porta-cancetas de Tem de largura e respoctivamente 13cm e Sem de altura;

fecho de correr de náilon, 4 altura do meio da

perna esquerda tem bolso de chapa metido na

costura lateral exterior com t3cm de largura e

28cm de altura, fecha na vertical com fecho de

correr de náilon de 20cm de altura, no mesmo

alinhamento tem tecido duplo na costura interior com 26cm de altura, 9cm de Yargura na parte

inferior e 1lem na parte superior, nesta área tem

um boiso com Gem de largura e 23cm de altura,

& parte superior do bolão é em meia lua e fecha

com botão de mola; nã perna direita, à altura do

meio da perna, tem bolso metido na costura

exterior com 19cm de largura, 21cm de altura na

parte superior e 23cm na parte inferior, fecha

com fecho de correr de náilon; nas duas pernas,

tem a 7ecm da bainha, na costura exterior, no

boiso com 27cm de aitura, 20cm de fargura na

parte inferior e 25 cem na parte superior, fecham

com fecho de correr de náilon, Às bocas das pernas tem entre 26 e 24cm de largura, tem no sentido da altura fecho de correr de náilon, aplicado

em vértice, com 27cm de altura, para ajuste,

ficando com medidas entre os 16cm e 21cm de

boca.

em tecido 70% PVYC e 30% poliamida, é constituído por

casaço de cor vermelha e calças de cor azul-cscuro,

ajustado à cintura por meio de elástico que trabalha em bainha, cordão de aperto e botão de mola e nas bainhas têm

botão de mola para ajuste.

pestana interior com 4cm de largura com botões

de mola que apertam em sentido contrário dos da

frente e espaçamentos intéêrcalados; à altura do

peito, no lado esquerdo, tem platina com 17cm

de camprimento, 3,5cm de largura na parte superior e Sem na parte inférior, termina em triângulo

apertando com botão de mola; tem bolsos com

rasos horizontais, de 16cm, cobertos com portinhola direita de 20cm de comprimento e 7,5cm

de altura;

punho, tem faixa reflectora de cor cinza com

Sem de largura em todo o redor;

O DE 2009 2803

costas, com aba sobreposta, fixa nas costuras dos

ombros e parte das costuras das mangas, com

20cm de altura, nesta aba tem faixa trefleçtora de

cor cinza com 8cm de altura c 45em de comprimento, com inscrição «BOMBEIROS» de Sem

de altura;

Taiza reflectora de cor cinza com Sem de altura;

deve cumprir com as pocmas internacionais, de cor azulescura ou preta, e é constituído por calças, casaco, botas,

cógula e luvas de protecção.

folgado, ajustam na cintura com elástico que corre em bainha

e dotadas de suspensórios a altura do joelho. Têm tecido

duplo com 21cm de largura e 210cm de altura; em volta das

pernas, à cerca de Xcm de altura da bainha, apresenta faixa

reflectora de cor cinza, de Sem de altura e, a lem desta, faixa

de alta visibilidade verde.

folgado, até 10cm à Sem acima do joelho e tem às seguintes

características:

náilon em toda a altura e tem pestana a cobrir o

fecho com 6cm de largura, que aperta com

velero, tem dois bolsos de chapa com 21em de

largura e 26cm de altura, com portinholas direitas que fecham com velcro, no lado esquerdo à

altura do peito tem bolso para rádio portátil com

fole, tem portinhola direita que fecha com velero.

À gola após ser levantada tem sistema de aperto

com velero;

das bainhas e em todo o redor das mangas faixa

reflectora de cor cinza e faixa de alta visibilidade

verde com Sem de altura cada;

comprimento com inscrição «BOMBEIROS» de

8cm de altura;

faixa reflectora de cor cinza e faixa de alta visibilidade verde com Sem de altura cada;

costas, tem faixa reflectora de cor cinza e faixa de

alta visibilidade verde com Sem de altura cada,

as normas internacionais, devem possuir sola resistente ao

calor, biqueira, placa e enfranque de metal, protector da tíbia

e meia sola de suporte.

as situações de assistência a incidentes.

deve cumprir as as normas internacionais, é usada em situações de combate a incêndios.

deve cumprir às normas internacionais, são usadas em situações de combate à incêndios. Em todas as outras situações,

são usadas luvas de protecção de couro.

à) o blusão é de tecido exterior em náilon, com forro

de algodão, de cor vermelha, talhe reglan; tem

gola e cós duplos, a frente é fechada com fecho

de correr de náilon, que vai desde a altura do

prilo até ao terminar da gola, possui dois bolsos

verticais à frente com abertura de 1l4cm e pestanus de 3em inscrição «BOMBEIROS» gravada a

cor branca no peito, do lado esquerdo, com 1,5cm

de altura e jOcm de comprimento e nas costas

com 5,5cm de altura e 4icm de comprimento;

pernas, abertura de 18cm com fechos de correr e

elásticos.

desportivas, exclusivas do corpo de bombeiros e por pessoal

das equipas de mergulho e socorros à náufragos.

A gabardina é de tecido azul-escuro, conforme figura

34 do Anexo À, pespontado a O,5em à direita e constituída

por duas peças ligadas. À primeira destas não tem costuras e

compreende gola, ombreiras, mangas e partes superiores da

frente e das costas, com comprimento até Sem a 10 cm abaixo

da curva do joelho e tem as seguintes características:

dois bolsos com rasgo ao alto, inclinado e com

pestana. Tem bandas de dente em esquadria,

abotva em trespasse com três pares de botões

bombeiros grandes de massa azul-escura:

Tior a partir da costura da frente, com um botão

bombeiro pequeno de massa azul-escura;

aberta desde um ponto entre 18cm a 20çm abaixo

da linha da cintura até à orla inferior, podendo

fechar-se a meio com um botão corrente pequeno

de massa azul-escura, pregado por dentro;

preta:

passagem dupla com 4 cm de largura e 2,5 cm na

parte inferior. Abotoam com botão bombeiro

pequeno de massa azul-escura.

ARTIGO 52"

(Gorro)

de 1ã em cunelado duplo, de cor vermelha, cam virola e apresenta na frente à inscrição «BOMBETROS», bordada a cor

branca, com letras de Tem de altura, e por baixo 2 inscrição

«COMANDO», ou as especialidades,

nº3.

Luvas de agasalho, conforme figura 56 do Anexo À, são

de malha de 1ã, canhão de malha canelado e de cor preta.

ARTIGO 5d?

(Machado de desfile)

tem às seguintes características:

chapa metálica na base para protecção;

comprimento,

(Machudo de guarda de bonra>

anexo Á, tem às seguintes características:

95cm de altura;

lavrado com 33cm de comprimento.

de chama.

O machado pequeno, conforme figura 59 do Anexo À,

tem as seguintes características:

comprimento;

material e inseridos no cabo. Q comprimento do

gume é de 13cm;

As passadeiras, conforme figura n.º 60 do anexo À, são de

tecido doe fazenda com Sem de largura e 8em de comprimento.

Piquet. de algodão, de cor vermelha, e tem as seguintes

características:

à) manga curta, com bainha lisa;

trente do lado esquerdo, com 10cm de comprimento e 1,5Scm da altura é nas costas com 32cm

de comprimento e 5,5em de alia;

peito, no lado esquerdo, por baixo da inscrição;

O DE 2009 2805

de comprimento e 3em de altura, no laão direito,

para fixação da placa de identificação.

O sobretudo, conforme figura n.º 62 do Anexo A é de lã,

de cor azul-escura, é pespontado à 1,5cmm, comprimento até

5Scm a l0cm abaixo da curva do joelho, com forro de cor

azul-gscura e tem as seguintes características:

dois bolsos sobrepostos rectangulares, com portinholas direitas, possui bandas de dente em

esquadria, fecha com quatro botões grandes bombeiros de massa azui-escura, dispostos verticalmente, sendo o superior pregado por forma que

fique coberto o casaco qu o blusão;

aberta desde um ponto entre 18em a 20cm abaixo

da linha da cintura até à orla inferior, podendo

feckar-se à meio, com um botão pequeno de tipo

corrente, de cor azul-escuro, pregado por dentro;

costura da manga com 2 ombro c aboteando

junto da gola, com um botão pequeno bombeiros

de massa azul-escura. por forma à manter um

intervalo de lem entre a extremidade da platina

eagola

ARTIGO &1"

(Unifirow de serviço de socorros à oáulrages)

O uniforme de serviço de socorros à náultagos é composto de boné, camisola interior, calção, peúgas e sapatos de

lona, nos termos seguintes:

à) à camisola é de cor vermelha e de configuração

igual à referida no artigo 26/º:

cetim de seda de cor vênnelha, fechado, estende-

-se até ao meio da coxa e ajusta-se à cintura por

meio de dois elásticas que trabalham em bainhas

separadas entre si por pespontos e ao meio destes

uma fita tubular, nus pernas tem velas inferiores

com bainhas e fenda lateral na parte exterior

lateral;

Icfcrida na figura 31;

são de lona de algodão de cor branca, solas c

biqueita em borracha, com atacadores de cor

branca e cinco pares de ilhós.

-Maçaço, cinturão tipo militar, botas e luvas.

3, O blusão de ahafo, conforme figura 18 do Ánexo À, é

de tecido 100% poliamida em teflon, repelente à água, em

cor vermelha e forrado em tecido 100% poliamida com

enchimento de 10056 poliéster Dupont, tem gola tipo camisa,

e tem as seguintes caraclerísticas:

altura e três botoes de mola, que apertam sob

carcela dy 6cm de largura, tem dois bolsos com

rasgos inclinados, tem uma platina aplicada no

peito sob o lado esquerdo, na vertical com Sem

de largura é l4om de altura, terminando em bico,

com botão de mola, para colocação de platina;

visibilidade de cor cinza com 7ocm de altura e

45cm de comprimento, com inscrição «BONM-

BEIROS+ em cor preta com dem de altura;

cinza de alta visibilidade que se prolonga na

frente e abotoa com botão de mola, na parte

detrás tem duas presilhas com 3cm de largura e

15em de comprimento para ajuste com velero;

par meio de velcro.

4, Às calças de abafo, conforme figura 19 do Anexo À,

são de tecido conforme as caracrerísticas do blusão e as

seguintes:

na parte detrás com altura de 10cm a 12cm na largura total das costas:

bj têm um fecho em cada uma das pernas na costura

lateral com altura ds S5em. Q fecho tem uma carcela com cerça de Sem de largura em todo o comprimenta da interior da calça. Além do fecho, fica

uma abertura com S8cm que fecha com um botão

de moia junto à bainha. Leva duas molas fêmeas

à distância de Scro à direita do fecho para servir

de aperto;

20em quando fecha na segunda mola:

de largu à sobrepor o fecho que aperta com dois

botões de mola, sendo um junto ao cós e o outro

à meio da breguilha;

fixos à presilha das calças na parte de trás e na

parte da frente com fivelas de echo rápido e

ajustável, A parte fêmea da fivela fica fixa com

uma presilha de 6cm de altura e 3,5cm de Jarmuna;

12cm de distância uma da outra. Levam dois

bolsas de chapa na trente com altura de 32cm e

largura de 20cm com abertura em quarto de

circulo, tendo o bolso na parte inferior 17cm de

altura e na parte superior 326m. Leva um bolso

de chapa atrás do lado dircito com l6cin de

altura e 17em de largura.

igual à referida no artigo 47.º

7, As botas são de configuração ignal à referida no artigo 13º

8, As luvas são de couro de cor natural, conforme figura

65 do Anexa A.

1, O uniforme de instrução é composto por boné, casaco,

camisola interior, calças, cinto, meias c botas.

2, O uniforme de instrução é de configuração igual à

referida para o uniforme de cumpanha.

período de curso, findo o qual é recolhido c conservado em

depósito.

CAPÍTULO TV

Distintivos

SECÇÃO 1

Bombeiros

O distintivo da corporação é manufacturado em meta! ou

em tecido plastificado, conforme figura 1 do Anexo C, ilustra um emblema com a designação Angola no topo de um

círculo em forma de corda, no seu interior contém o capacete

sobreposto por dois machados e a chama, em baixo à

designação Bombeiros, à direita à cruz da vida e à esquerda

à desencarcerador, associados em margens coloridas.

Mistintivo «ANGOLA)

O distintivo «ANGOLA», em meita-lua, conforme figura

2 do Anexo €, é usado por todos os elementos que tenham

integrado missões internacionais, sendo colacado nà manga

do lado csquerdo, centrado 2 dem da costura do ombro, em

todos os uniformes.

À bandeira nacional. conforme figura 3 do Anexo C, é

usada, por todos os elementos que tenham integrado missões

internacionais, sendo colocada na manga do lado esquerdo,

centrada à 4em da costura do ombro, em todos o3 uniformes.

O distintivo de boné c de boina dos Uniformes 1 e 2 pode

corsesponder a qualquêr um dos tipos constantes na figura

n.º 4 do Anexo € e varia de acordo com a especialidade dos

bombeiros, sendo colocado sob à costura da cinta.

ARTICO 67º

(Mistintivo due bivaque)

O distintivo de bivaque, conforme figura 5 do Anexo C,

é usado no lado esquerdo e à» 1/3 da parte da frente.

O distintivo de gola, conforme figura 0 do Anexo £, é

usada sob as aplicações de gola do uniforme 1 € na gola do

blusão do uniforme 2.

O DE 2009 2807

As turbinas dos passadores, conforme figura 7 do

Anexo C, são metálicas e hexagonais de 1,30m de diâmetro,

sobrepostas por uma estrela de seis pontas de 1,7em de diã-

Tnetro e sobre à estrela um distintivo de bombeiros circunscrito por dois circulos, em meta! dourado.

Anexo C, são em fita dourada de 0,7cm e O0,5cm, colocam-

-se distanciados entre si O,15cm quando sejam da mesma medida e 0,5cm quando sejam de medidas diferentes,

sob passadeira em tecido de fazenda nos eutros uniformes,

dourada de 0,7ecm, com vértice para baixo e ângulo entre 120º

e 130º.

sob passadeira em tecido de fazenda nos vuiros Unifimmes.

SECÇÃO 1

Especiolidades

OD distintivo do serviço de incêndio, conforme figura

10 dao anexo C, é representado por dois machados cruzados

sobrepostos por um facho.

O distintivo de atendimento pré-hospitalar, conforme

figura 11 do Anexo C, é a cruz da vida, contendo no seu intefor uma serpente envolvendo um caduceu.

ARTUR) 74º

(Socorro à náulragos)

O distintivo do serviço de socorro à náutragos, conforme

figura 12 do Anexo C, é representado por dois machados cru-

2ados sobrepostos por uma boia.

SECÇÃO

Categoria Hierárquica

Às categorias das Carreiras Específicas do Serviço de

Bombeiros são às constantes no Decreto n.º 43/69, de 17 de

Dezembro.

SUBSECÇÃO 1

Curreira Técnica Superior da Classe de Oficiais

de Comando "

iBistlntivos da carreira do pessoal técnico superior)

Os uniformes do pessoal técnico-superior de comando

apresentam às seguintes características:

nas passadeiras dos respectivos uniformes: três

turbinas hexagonais de 1,3cm de diâmetro, dispastas em linha vertical, sobrepostas cada uma

por uma estrela de seis pontas de 1,7cm de diã-

Tnetro é sobre à estrela um distintivo de bombet-

TOS, Cireunscrito por dois círculos. todas em metal

dourado; duas palinas cruzadas bordadas em cordão dourado dispostas na parte inferior da

palente, todos elementos colocados sobre um

fundo cinza em tecido de mescla, bordados em

Tedir por um cordão dourado de 0,5cm de lar-

Eura;

Anexo À, usa nas passadeiras dos respectivos

uniformes: duas turbinas metálicas hexagonais

de 1,2em de diâmetro, dispostas em linha vertical, sobrepostas cada uma por uma estrela de seis

pontas, de 1,7om de diâmetro e sobre à estrela

um distintivo de bombeiros, circunscritos por

dois citculos, todas em metal dourado; duas pal-

Tnas cruzadas bordadas em cordão dourado dispostas na parte inferior da patente, todos os

clementos colocados sobre um fundo cinza em

tecido de mescla, bordado em redor por um cor

dão dourado de ,5cm de largura;

T. usa nas passadeiras dos respectivos uniformes:

uma turbina metálica hexagonal de 1,3cm de diãmetro, envolvida por palmas, sobreposta por uma

estrela de seis pontas de 1,7cm de diâmetro e

sobre a estrela, um distintivo de bombeiros

circunscrito por dois circulos, em metal dourado;

duas palmas cruzadas, bordadas em cordão dou-

tado, disposta na extremidade inferior da patente;

todos us elementos colocados sobre um fundo

vinza em tecido de mescla, bordado em redor por

um cordão dourado de 0,Sem de largura.

SUBSECÇÃO TI

Carrelra Técnica Especializada do Classe de Dfleiais Superiores

Os uniformes dos oficiais superiores da carreira técnica

specializada têm as seguintes caracrerísticas:

usa nas passadeiras dos respectivos unifurmes:

dois galões, três turbinas metálicas hexagonais,

de 1,Ãcm de diâmetro, dispostas em linha vertical, sobrepostas, cada uma por uma estrela de

seis pontas de 1,7cm de diâmetro e sobre a

estrela um distintivo de bombeiros, circunscrito

por dois círculos todas em metal dourado; dois

galões de 0,7em de largura posicionados a 0,7cm

das extremidades superiores e inferiores da

patente; todos elementos colocados sobre um

fundo cinza em tecido de mescla;

usa nas passadeiras dos respectivos uniloemes:

dois salões, duas turbinas metálicas hexagonais,

de 1,3cm de diâmetro, dispostas em linha verti

cal, sobrepostas, cada uma, por uma estrela de

seis pontas de 1,7cm de diâmetro c sobre à estrela

um distintivo de bombeiros circunscrito por dois

círculos, todas em metal dourado; dois galões de

O,fem de lareura, posicionados a Q,7cm das

extremidades superiores e inferiores da patente,

todos os elementos colocados sobre um fundo

cinza em tecido de mescla;

Áncxo B, usa nas passadeiras dos respectivos

tvniformes: dois galões, uma turbina metálica.

hexagonal de 1,3em de diâmetro, em linha vertical, sobreposta por uma estrela de seis pontas de

1,7cm de diâmetro sobre esta gravada o distintivo dos bombeiros, em metal dourado colocados

sobre um fundo cinza em tecido de mescla, todos

Pbordados em cordão dourado;

dio chefe de 3º classe, conforme figura 7 do Ancxo EB,

usa nas passadeiras dos respectivos uniformes:

três turbinas metálicas hexagonais de 1,3:m de

diâmetro em linha vertical! sobrepostas pot uma

cstrela de 6 pontas de 1,7cm de diâmetro e sobre

esta um distintivo dos bombeiros, todas em mea)

dourado, sobre um fundo cinza em tecido mescla

SUBSEÇÇÃO TI

Carrdra Técnica Média da Classe de Oficiais Subalternos

ARTIGO 78?

(Distintivos da carreira eécnleca média)

Os uniformes dos oficiais subaltemos da carreira técnica

média têm as seguintes características:

«ai sub-chefc ajudante, conforme figura 8 do Anexo B,

usa nas passadeiras dos respectivos uniformes:

duas turbinas metálicas hexagonais em linha vertical sobrepostas por uma estrela de 6 pontas de

1,7em de diâmetro e sobre esta gravada o distintivo dos bombeiros, todas em metal dourado

sobre fundo cinza em tecido de mescla;

bj sub-chele de 1.º classe, conlorme figura 9 do

Anexo B, usa nas passadeiras dos respectivos

uniformes: uma turbine metálica hexagonal centralizada sobreposta por uma estrela de 6 pontas

de 1,7em de diâmetro. e sobre esta gravada o

distintivo dos bombeiros, todas em metal dourado sobre fundo cinza em tecido de mescla;

Anexo B, usa nas passadeiras dos respectivos

uniformes: dois galões e um distintivo dos bombeiros em tnetal dourado, sobre um fundo cinza

em tecido mescla;

dj o sub-chefe de 3.º classe, conforme figura 11 do

Anexo B, usa nas passadeiras dos respectivos

unifoimes, um galão e um distintivo dos bombeiros em metal dourado, sobre um fundo cinza

em tecido de mescla.

SUBSECÇÃO IV

Carreira de Rombeiros da Classe de Cabos

Os cabos usam nos respectivos uniformes passadores,

conforme fígura 12 do Ánexo E, com três divisas e distintivo de bombeiros em metal dourado, sobre um fundo cinza

em tecido de mescla.

SECÇÃO IY

Distintivos de Funções

ARTIGO SU"

(Braçais)

13 do Anexo C,são braçais em tecido de náilon 100% poliamide repelente à água, com pala para colocação de distintivo

é por baixo porta-canetas, são usados na manga do lado

esquerdo, têm cores diferentes, conforme as funções que

desempenham.

O DE 2009 2809

verde;

SECÇÃO V

Idtentificação

ARIIGO R1+

(Distintivo de identificação individual)

1, O distintivo de identificação individual, conforme

figura 14 do Anexo C, é de material gravoplay, com 3cm de

altura, por 8cm de comprimento, em cor vermelha e fixa-se

por meio de alfinete de segurança ou pernes com mola.

colocado no lado direito do peito imediatamente acima da

costura da portínhola do bolso, centrado com o eixo desse

bolso, e na camisola de agasalho em local correspondente.

Os bombeiros usam para sua identificação o distintivo da

corporação, referido no artigo 63.º do presente Regulamento,

em forma de eroblema, com 3em de altura, por 8 em de comprimento, suspenso no bolão do bolso superior direito da

cainisa ou do casaço.

15 do Anexo C, usa-se colocado na manga do lado esquerdo

dos uniformes, centrado e a dom da costura do ombro.

2, Este distintivo pode ter substituído pelo distintivo de

meia-lua, mas nunca usado em simultâneo.

Ancao C, usa-se colocado nà manga do lado esquerdo dos

uniformes, centrado e a 4cm da costura do ombro.

braço, mas nunca usado em simultâneo.

SECÇÃO Vl

Distintivos de Curso

de certificado válido, emitido pela Escola Nacional de Bombeitos correspondente a cada um dos cursos.

é usados nos termos segnintes:

coletes de trabalho ou identificação.

4, Os distintivos de curso são objecto de regulamento a

ser aprovado por Decreto-Executivo do Ministro do Interior,

CAPÍTULO V

Disposições Finais

-se devida e rigorosamente uniformizado, devendo igual-

Tnente cuidar da limpeza e conservação dos artigos de fardamento.

as disposições sobre etiquetagem do anexo D do presente

regulamento.

Ds. tecidos das diferentes peças de uniforme, devem

observar as caracteristicas constantes no quadro do Anexo D.,

sendo parte integrante do presente Regulamento.

Ficam proibidas quaisquer alteráções que contrariem o

Jisposto no presente Regulamento nomeadamente:

configuração e dimensões regulamentadas;

É) usar distintivos, emblemas ou braçais não regujamentares ou não autorizados superiormente;

<) usar artigos de traje civil, quando uniformizado, ou

artigos do uniforme, com traje civil,

Não é permitido o uso de Uniformes ao pessoal que se

encontre nas seauintes circunsiâências:

&) inactividade fora do quadro:

eleitoral ou partidário;

€) actuação em espectáculos;

bombeiros,

apresentar-se sem qualquer outra condecoração.

2, Nas cerimánias fúnebres, o pessoal apresenta-se sem

qualquer condecoração.

3, Com o uniforme n.º 1, o pessoal apresenta-se com

medalhas ou fitas.

S. Não são utilizadas condecorações noutro tipo de fardamento,

Compete ao Comandante de Bombeirus velar pela estrita

e completa observância das disposições do presente Regulamento de Uniformes ce Distintivos do Pessinal da Carreira

Específica do Serviço de Bombeiros, procedendo no sentido

de serem corrigidas as infracções que note vu de. que tome

conhecimento; quando não o faça, torna-se solidariamente,

responsável com os infractores.

O Primeiro Ministro, António Paulo Kassoma.

Publique-se.

O Presidente da República, Jost EDuvARDO DOS SANTOS.

ANEXO 4

Figuras de Artigos de Uniformes dos Bombeiros

Figura n.º 1 -- Blusão de cabedal, à que se refere o artiso 6

7 a ÃO

Ê S |

UM +

Figura n.º 2 — Blusão do uniforme 2, 1 que se refere o

utigo 7º

(OT

mm Voo

LE rr—=—— —

— eo

Figura n.º 3 — Boné de gala'saída, a que se refere o

anigo 8.º Í

E.

..

=

Figura nº 4 — Francaleto, a que se refere à alinea e) do

amigo 8.º

[O

El ecoa aco ARO

| 212

O DE 2009 2811

Figura n.º 5 — Boné feminino de gala'saída, a que sc

Tefere o artigo 9.º

'

Tm

Q ee

SUEIDT 1

im

Figura n.º 6 — Francalete, à que 5e refere a atínea «9 do

artigo 9.º

. CO

Figura nº 7 — Roné de bivaque, à que se refere o

artigo 10,º

LC)

cal

t ha "

— +

;

Figura nº 8 — Boné de pala, a que se refere o

artigo 11º

Figura n.º 8.1 — Boina, a que se refere a alínea b) do

nº 3, artigo 5º

Pa PA É S

CX

(1

t Í Fu

dd P

FA Vi Já

Z

Figura nº 9 — Botas, a que se refere o artigo 13.º

Figura nº 10 — Calças do uniforme de gala/saída, a que

se refere o artigo t14.º

" —.n

Figura n.º 11 — Calças do uniforme de campanha, a que

se refere o artigo 15º

CIR

f

| | À " .

Figura n.º 12 — Camisa masculina (mangas compridas),

a que se refere o artigo 16,º

(Ca F

STAN So

” -

/) em Fans ANIS,

d - y

: S&S

é : Ao o

Figura nº 13 — Camisa masculina (meia manga), à que

se refere o artigo 17º

— Lao

| e —

: | E.

Figura nº 14 — Camisa feminina (mangas compridas), a

que se refere o artigo 18.º

NX /

Ne.

TR)

óÔ

. ( SD, |

] 2) [5

1 SÉRIE — N.º 178 — DE 21 DE SETEMBR

Figura n.º 15 — Camisa feminina (meia manga), a que se

refere o artigo 19.º

IX

O

" =

Aa.

:

E

L

Figura n.º 16 -— Camisola de agasalho, a que se refere o

artigo 20º

E RBS Fr

' it "

el e quo e

Q : o

" ii a

CO

Figura nº 17 — Camisola de gola alta, à que se refere o

artigo 21º

O DE 2009 2813

Figura n.º 18 — Casaco de abafo, à que se refere o

artigo 22º

Ci

(E je

Se. E ES. ã

(TÊS

Yes É

Figura 1.º 19 --- Calças de abalo, à que se refere o nº 4

do artigo 61º .:

à É je

| E

Ab | | Y

É Vi | | D

Cj ú W

LV TU

Figura n.º 20 — Casaco de gala, masculino, a que se

Tefere o artigo 23º

SA

É = LS

— mi

Figura n.º 21 -— Casaco de gala, feminino, a que se refere

o artigo 24º

o

VT.

VV

e.

NEC

A+ LA

5 ”

Figura n.º 22 — Pornenor da gola

1 o >

" o

Figura n.º 23 — Casaco do uniforme de campanha, à que

se refere o artigo 25."

jm

E / moNBEIROS

j dl " : 1

À = | Q | | 2

s. a. E

Figura n.º 24 — Camisola interior, à que se refere o artigo 26?

Figura nº 25 — Cinto de precinta, à quê se refere o

artigo 27.º

Fi — =

+ | El +

Eai O |

+ 1

4! E

o —

Figura n.º 26 — Cinturão de tipo militar, a que se refere

o artigo 28º

cm A meros ;

! io

FM 6 6 é A:

1 1 VU '

e. : ,

USOS '

' | 1 ' à

Ala o me

a ta AT o ee CA E

Figura n.º 27 — Gravata, a que se refere o artigo 29º

Figura nº 28 — Laço do uniforme de gala'saída — feminino, à que se refere o artigo 30º

[-

La)

Figura nº 29 — Luvas de pessoal masculina, a que se

Tefere o artigo 31º

Figura n.º 30 — Luvas de pessoal feminino, à que se

Tefere O artigo 32º

: Ss

e

". %

Figura n.º 31 — Peúgas, a que se refere o artigo 33.º

| [|

UPA [ENS cd

Nil A

SN Ri.

>.

SOS

:O DE 2009 2815

Figura n.º 32 — Meias, a que se refere o artigo 34º

na

vrsdnifio

Figura n.º 33 — Curdões do uniforme de gala, a que se

refere o artigo 35º

Figura n.º 34 — Pormenores dos cordões do uniforme de

gala.

: faR

NEL: bia

— :

> WIZ Y

Figura n.º 35 — Saia do uniforme de gala'saída, a que se

refere o artigo 36.º — Parte de trás — Parte de frente

= =.

- ss

Figura nº 36 — Sapatos do pessoa! masculino, a que se

refere o artigo 37º

Wi

: Eno

no cn So

Bento

Figura n.º 37 — Sapatos do pessoal feminino, a que se

refere o artigo 38º

Ê.s

—

Figura n.º 38 — Botões de bombeiro, a que se refere à

alínea &) do artigo 39º

Figura n.º 39 — Botões de camisa, a que se refere as al

neas à) e c) do artigo 39º

FR

O O

e nçÃ

Figura n.º 40 — Cachecol, a que se refere 6 artigo 40º

a imensa x

L)

> C—

E = -

Figura n.º 41 — Cupucete de desfile, a que se refere o

artigo 41º

Figura n.º 43 — Cordões do capacete de desfile à que se

refere o artigo 42,º

Ú

; À

A mM

&

"e

A ii) <c Rc

Figura n.º 43 — Capacete de protecção tipo 1, à que se

refere o artiga 43.º

CD (68

Canal [0 CA

"> A

Figura nº 44 — Capacete de protecção tipo 2, a que se

refere o artigo 44.º

A

Caicos tetelioa

Figura nº 45 — Cinturão de desfile, à que se refere o

artigo 45º

Tm,

19 TOS

de | 7

Figura n.º 46 — Colete de identificação, à que sc refere

o artigo 46 *

oO

í FA —

NÉ FLOEICA

= sr Loc -

“| LER" OO

[aaa —] |

bb li E— ” E ——

Figura nº 47 — Fato-maçaco, a que se refere o artigo 47

ar

! ' "

f

Figura n.º 48 -- Fato impermeável, a que se refere e

artigo 48º

SJ EISAS | C

Figura n.º 49 — Fato de protecção individual, a que se

teferem os nº 2 e 3 do artigo 49º

Eua

é RA —2"AR —

— : —

> E nn»

| O ENS A

O DE 2009 2817

—

W [someBEIROS)|

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7 | ão

À

De eee]

sia inddto SAGE nb inca sa

2 en penso À

: i

[x

bo

TT À

%

UE

o |

TIS = ..

Figura nº 50 — Botas, à que se refere o n.º 4 do artiso 49.º

Fx

o

Sopro

Figura nº 51 — Cógula a que se refere o n.º 6 do artigo 49º

pa

Fone. E

E a o .

Figura nº 52: — Luvas, à que se refere o n.º 7 do anti

so 49º

Figura n.º 53 — Fato de treino, a que se refere o antigo 50º

FX

LT NTS

E il E: /

Aa a

Figura n.º 54 — Gabardina, à que se refere o artigo S1.º

aee

a

fa aa

Promenor da passadeira Figura nº 55 — Gorro, a

que se refere vu artigo 52.º

A ” ——.

Figura nº 56 — Luvas de agasalho, à que se refere o

artigo 53º

Figura n.º 57 — Machado de desfile, a que se refere o

artigo 34,º

R

)

9]

Figura n.º 58 — Machado de guarda de honra, à que se

refere o artigo 55.º

VD MRS

AR

?. Fa FT aj

7 AMBOS

MAS LESSA Te.

ta

.

Figura nº 59 — Machado pequeno, a que se refere o

artigo 56.º

À a d 8

1 SÉRIE — N.º 178 — DE 21 DE SETEMB]

Pula para machado

Figura n.º 60 — Passadeira, 1 que se refere o artigo 57º

Em |

dr

Figura nº 61 — Pólo, a que se refere o artigo 58º

—t sa —

Gp

DO

Figura n.º 62 — Sobretudo, a que se refere o artigo 59º

Ul:

L- +

Figura nº 63 — Calções, a que se refere a alínea c) do

artigo 60."

ACREETESA

(>

RO DE 2009 2819

Figura n.º 64 —, Sapatos de lona, a que se refere a alínea e) do artigo 60º

——— O .. ”

ea “EL A/7

—— A

e Cc

Figura n.º 65 — Luvas de couro, à que se refere o nº 8,

do artigo 61º

O Primeiro Ministro, Aruóxio Paulo Kassoma.

O Presidente da República, José EDuARDO DOS SANTOS.

ANEXO B

Distintivos dos Postos do Regulamento de Uniformes

dos Bombeiros

Carreira do pessoal técnico superior (classe de

vficiais de comando)

Figura n.º 1 — Chefe principal. conforme alínea a) do

artigo 76º

sã o * q + Ee x o E. , a. F. EA d:

r 2a | ão

Z fe ue ee = 2

Beco O pm ER PI =

Fã AÉiE e E ERD To AD

"- " Su ES SO NITRO AA

“PR v - ——

CA Boas Po

PAS SAARARAANANLSES AMADA) RADAR

Fig. 2 - Chefe Principal Ajudante, conforme alínea b) do

artigo 76º

: Ad AAA: AA sa

- ce

Ê o =, . ai O

ão: * sr PE õ

à 0 to Z

x FE o

o PP =

Z: O vo FP.

E NAANANAA AS ALRSENSIARTARAIATOUAÕÃ

Fig. 3 - Ajulante de Comando. conforme alínea e) do

artigo 76."

" : UAU RE AM MAHA SÓ

E aros

À | £ “< | E

o! . & A "

: FITA

A a Ét)

A

ARA SP :

Al oo

2: She ão

(A - Ah

Ff AAA ARAMA, ARTETAAN LARA AAA OE

Carreira Técnica Especializada

(Classe de Oficiais Superiores)

Fig. 4 - Chefe Ajudante. conforme alínea o) do artizo 77º

fd: d > 4 EA) rd “

: aa, | FAL Nao DR

ES O

ego Cuoe “No

mãe

oo E

e ".

* dy

Fig. 5 - Chele de 1.º Classe, conforme alínea é) do artiso 77º

[o : =.

Fado é:

o e. -—= )

2 Sã | o imo Es

SS NA NZ e

És

Não 4 = ,

Fig, 6 - Chefe de 2º Classe, conforme alínea c) do anti

go 77º

ã La |

Ka NES

NE -

Fig. 7 — Chefe de 3º Classe, conforme artigo 77 *

EEE EEN os

FE "2 EFA,

NESSA ADA kW Os

Carreira Técnica Média

Classe de Oficiais subalternos

Fig. 8 - Sub-Chefe Ajudante, conforme alínea qd artião TB

| Za Atl |

AD Da ai RA

se

Fig. 9 - Sub-Chefe de 1.º Classe, conforme alinea 6) do

artigo 78º

íx : :

O

apa :

Fig. 10 - Sub-Chefe de 2º Classe, conforme alínea c) do

artigo 78º

—

: OO

É

' o

Carreira de Bombeiros (Classe de Cabos)

Fig, 11 - Sub-Chefe de 3,º Classe, conforme artigo 78º

Fig. 12 - Cabo, conforme arúgo 79.”

" : o ' AN ”

e” S 5 1

O Primeiro Ministro. António Paulo Kassoma.

O Presidente da República, Jost EDUARDO DOS SANTOS,

ANEXO C

Dos Símbolos dos Bambeiros

Figura n.º 1- Distintivo da corporação, a que se refere o

artigo 63º

fo TEA.. Ee NES o

NS RREO ART RE. NA 20).

EA TEA ÇA, e EAR)

NES 9, FORESIATANS “Ea AE

O DE 2009 2821

Figura nº 2 — Distintivo Angola — Meia Lua - a que se

refere o artigo 64,º

PNGOLA|

Figura n.º 3 — Bandeira Nacional, a que sc refere o arti-

20 65º

OD

| agr Er

Figura n.º 4 — Distintivo de boné é hotna, a que se refere

o artigo 66,º

Símbolos de identificação de Corpo de Bombeiros de

1951, aprovados através do Decreto n.º 38 439

- ES

A ÉER LEOEBBEZ

STIPES Co

=or

incensiem menea ifess

aaesiço nv IME

<LO geo

» —

E”

serviço De e..ve

Figura n.º 5 — Distintivo de bivaque, à que se refere q artigo67

à 2 do .

Tro—

so —.— .

pm.

CT

lia Mo a fara

Figura n.º6 - Distintivo de gola à que se refere o artigo 68º

LAN --

— " "er

— .—

o NC a

Figura n.º 7 — Turbinas, à que se refere o artigo 69º

Es cas!

Figura n.º 8 — Galões, à que se refere o artigo 70º

Figura n.º 9 — Divisas, a que se refere o artigo 71º

Ps

TZ Ss -º ar

ts, AS

ETR JA

IN O ra

Figura nº 10 — Distintivo de incêndio, a que se refere o

artigo 72º

COZ

o YA Px =

E O DP ESA

FUI TE

ES ;

E orviço ses insensies

Figura n.º 11 — Distintivo de atendimento pré-hospitalar,

à que se refere o artigo 73º

Figura n.º 11 — Distintivo de atendimento pré-hospitalar,

a que se refere o artigo 73.º

TH SS ST

b E U TE DD

eo = — [C SO

do, À = ”

ração E Mm

Ls

mocoec rre

ServisSguiragos

Distintivo de funções

Figura n.º 13 — Braçais, a que se refere o artigo 80º

a

e 7 | ——

Es TI) SEtho

L | | — =

”

Figura n.º 14 — Distintivo de identificação individual,.a

que se refere o artigo 81.º

Figura n.º 15 — Distintivo de braço, a que se refere o arti- Figura n.º 16 — Distintivo de meia-lua, à que se refere o

go. 83º artigo 84.º

O Frimeiro Ministro, Antórtio Paulo Kassoma.

GO Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS.

ANEXO D

Características dos tecidos e etiqu: tagem dos Uniformes dos Bombeiros

Quadro sobre as características dos tecidos dos uniformes referidos no artigo 87 º

nºle2 não ieierior | aCaxlho pão

PAR FPercentagem algodão 111.110 00 cce cnc co — 100 160 190 - 100 — -

FLA Percentagem A... 100000000 000 ce oo 45 - — 70 — 100 -

PPE Tercemtagem pobyester =... cl 000 00 cc cn co se — — — — — — —

FFA Perçencagem polyamide J..110 00 000 eu ice a oo - — — — — — . tos

PRN Prercentagem falona 111. 10000000 e ce ce o — — — —= — —= —

PAC | Percentagem acrilico JJ 010 000 000 e ca asc . — — = Ki) e — —

MAS | Mussaespecífica 11110100. ce ae ses ne oo 2135 2 295 — — 425 135

REF FPleparop. Pp. Ol 100000 000 o cas carece .. = — = — . — —

NMSB | Massaespecífica 1.00 000 ea e a cs cesso — - — — - — - —

DCR Diferença de COF cu caca co seo cesso — — — — — - —

SLZ Sotidez da tinta LET 1. 100 100 0 ce a ear ceo coo 6 6 6 4 4 b 6 6

SLV Solidezs da tinta à lAVaBoTOO uu oc cena 44 444 444 45 = - +44 44

SSR Soalidez da Ia ao SUBE Lulla ars 444 244 4 43 — — 4 444

SFS Solidez da inta à fricção Seca luva co coco 4 4 4 — -— - 4 4

SFH Solidez da tinta à fricção húmida: 1100000000 4 4 3 — — — 4 3

SAG Solidez da Hinta à ea lc ce ama asno 444 44 +u4 — - — 424 444

SL5 Solidez da tinta à limpeza Hu seem 111110000 ue u 44 u4 . — — 4a ES

SRS Solidez da Hinta ào BIO SeCM | 11210 2 ca a cr e 44 4 44 — —= — 4 44

SRH | Solidezda tina ao ferro búmido 1.100 00 eo H 424 H -- — -— 44 ns

TRU | Caggade mptuca, umdidera 1110000 10 e a en 100 120 130 — = — Eb 120

ARU | Alongamento de ruptoca, UMBidora 11100 00 ee 35 as 25 — : = 35 35

CRT Carga de ruptura, trama: 1. cl 100 lc ese EU 100 o - — — Tu 7

ART Alongamento «de ropyura Bamião ll 10 ce 35 20 15 — - - 30 40

FCU | Fioemeabo,umdidoma 1.00 282 282 372 —= — = 22 —

FCT Fiosócm cabo, tTHEDa: 10100 o ns ca 252 252 162 — - — 342 —

LHU Encolhimento, utdidara clic ie e ce creca 2 2 2 2 — .- 2 2

ÍLHT | Encolhimento, tramugem oc 00000 cas 2 2 2 2 — — z 2

NB imperimenhdilidade JJ. 010 ue e ce srs 2 2 2 -— = - — so

HDF | Hidrofugacidade Lc ee ne |O — — — ” — ” so

GNF | Temilvgacidade JJ. 000100000 co ce es ca cr res — —-— — -— - - ll — —

AFG AUUÍNEO | uu re ca co cr aee eee rr cr es — — - — — — —

Grammar? ce e e ne e eee es e ae me — — — 1 - 250 — —

Definição de pantones

Vermelho Yermelho 18-8783TP

Azul-escuro Arnui-cscuro 19-393957(P

Azul-claro Azut-claro 12-4306TP

Símbolos referentes à etiquetagem dos uniformes

referidos no n.º 2 do artigo 86.º

Lavagem:

Lavagem no máximo a 95ºC, com enxa-

Buumento, torção e acção da máquina normai.

Lavagem no máximo à 95ºC, Acção

mecânica reduzida. com o enxaguamento

N 55º / devulo, estando a temperatura à decrescer,

A torção deve ser suave.

Lavagem no máximo a 60ºC. Enxaguamento, acção mecânica e torção normal.

Lavagem no máximo à 60ºC. À acção

mecânica deve ser reduzida, com a tempera-

À 6º 7 tura à decrescer. Torção suave,

Lavagem no máximo a SOºC. Acção mecânica reduzida, com 6 enxaguamento da

NO / temperatura a deerescer, Torção suave.

Lavagem no máximo à 40ºC., Acção e torção normal. Ensaguamento com temperatura

decresçer,

Lavagem no máximo a 41ºC, Enxaguaento e torção niommal. Acção mecânica

— eduzida.

Lavagem no máximo à 30ºC, com uma

acção mecânica muito reduzida. Enxagua-

=— ento normal, com forção suave.

Não levar à máquina. Curlo tempo de

Ee avagem no máximo a 40ºC. Não esfregar,

em torcer,

>< | Não lavar,

Fixívia:

Tratamento com lixívia de cloro,

Não tratar com lixiívia de cloro. ZE |

Passar à Ferro (temperatura da base do ferro):

E Temperatura máxima de 200ºC.

ZA

Temperatura máxima de 150ºC,

Temperatura máxima de 110ºÇ, Pa |

À passagem à ferro é proibida. Ps |

Limpeza à seco:

Permitido o uso de qualquer produto utili- (A) |

zado na limpeza à seco.

Permitido apenas utilizar percloroetileno,

de solventes fluorados e de hidrocarbonetos (P)

de ponto de ebulição entre 150ºÇ e 210º e

ponto de inflamação entre 38ºC e 60ºC,

Permitido a utilização dos solventes ante-

Tiotes, mas com proibições posteriores do uso CF) |

de água, de asitação mecânica e temperatura. —

de lavagem muito cuidada.

Permitido apenas o uso de trifluoro trickoretano e de hidrocarbonetos de ponto de chu- ()

lição entre 150ºC e 210ºC, sem quaisquer

Quitras restricções.,

Utilização dos solventes do simbolo anterior, mas com

interdição de adições posteriores de água e

CF>D usa de agitação mecânica, sendo à Lempera-

= .. lura altamente controlada.

| SSD A limpeza à seco não é possível.

Secagem à máquina:

prteno Secagem em tambor, sem problemas de

&. temperatura.

Secagem em lambor, com lemperatura

GS moderada,

no ra

À secagem em tambor não é permitida. | EÁ

O Primeiro Ministro, Áritónio Paulo Kassoma.

O Presidente da República, Jos& EDUARDO DOS SANTOS.

UE SIT 200 — LNALP — 2000