Decreto n.º 79-A/02

Alterações

É da competência do Ministro das Finanças alterar, sob

Proposta do Instituto de Supervisão de Seguros, os seguintes

elementos do Plano de Contas para as empresas de seguros

Nomenclatura e conteúdo das contas,

Introdução de novas contas ou supressão das existentes

Criação de sub-conta

É atribuído no Instituto de Supervisão de Seguros a competência para criar novas sub-contas, bem come os modelos de apresentação de contas

Dúvidas e emissões

As dúvidas e omissões resultantes da imterpretação e

aplicação do presente decreto serão resolvidas por decreto

executivo do Ministro das Finanças, ouvido o Instituto de

Supervisão de Seguros

Revogação de vigência

É revogada toda a legislação que contrane o disposto no

presente diploma

Entrada em vigor

O presente decreto entra em vigor na data da sua

publicação

Visto e aprovado em Conselho de Ministros, em

Luanda, aos 22 de Qutubro de 2001

Publique-se

O Presidente da República, José EDUARDO DOS SANTOS

1- PREÂMBULO

À concepção do presente piano tem em conta as especrheidades inerêntes à prática seguradora e nº vias linhas

gerais, aos conceitos, princípios e defimiço » do Plano

Geral de Contabilidade, por forma a permitir que às empresas de seguros apresentem também à imagem real e

apropriada do seu patrimómo

Toma-se amda em consideração no presente Plano de

Contas diversa legislação a ele respeitante, nomeadamente

aspectos de direito comercial e fiscal

No actual contexto de modernização do sector segurador

angolano, concebe-se uma estrutura classificativa adequada

à actual situação do mercado mas virtualmente adaptável

ao seu desenvolvimento é evolução

Subyjaçente a este plana encontram-se mecanismos aptos

2 promover a integração dos sistemas de informação das

seguradoras, dada à necessidade de compatibilizar à mformação contabilística com as necessidades de informação

cstatística, quer no mteresse da gestão e controlo da própria

seguradora, quer do sector segurador e das instituições

financeiras em geral, quer 2 nível macro-económico das

Contas nacionais

2 — DISPOSIÇÕES GERAIS

1 O presente plano de contas é de utilização obngatória

pelas empresas de seguros autorizadas a exercerêm à sua

actividade em Angola

2 Às empresas de seguros podem, quando não exist

rubrica apropriada, criar sub-contus das contas apresentadas

mas tendo em atenção o exposto no artigo 4 º do decteto

que aprova o presente plano de contas

1D Princípios contabilísticos:

Com a objectivo de que as contas das empresas de seguros apresentem uma imagem verdadeira e apropriada do

património, da situação financeira e dos resultados, deverão

ser seguidos os princípios universais sobre à matévia,

nomeadamente os seguintes

Presume-se que à empresa de seguros opera continuamente não tendo intenção nem necessidade de entrar

em liquidação ou de reduzir signmficativamente à Sua

actividade

Os entérios contabilísticos não podem ser modificados de

um exercício para o outro Ocorrendo qualquer derrogação à

este princípio com efeitos materialmente relevantes, à seguradora deve refenr e justificar devidamente

ci Da especialização;

Os proveitos é os custos são reconhecidos quando obtdos ou incorridos, independentemente do seu recebimento

eu pagamento, devendo mcelwr-se nas demonstrações financeiras dos períodos à que respeitam

Os registos contabilísticos devem basear-se, sob reserva

do disposto relabvamente aos mvestimentos, em custos de

aquisição ou de produção

As contas devem integrar níveis de precaução exigidos

pol estimativas realizadas em condições de incerteza, não

r itindo, contudo, à criação de reservas ocultas ou

provisões excessivas ou a deliberada quantificação dos

activos e proveitos por defeito ou de passivos é custos por

excesso

f Da substância gobre a forma:

As operações devem ser contabilizadas atendendo a sua

substância e à realidade financeira e não apenas à sua

forma legal

£) Da materialidade:

As demonstrações financeiras devem evidenciar todos

os elementos que sejam relevantes e que possam afectar

avaliações ou decisões de terceiros

Não é permitida, salvo nos casos previstos, qualquer

compensação entre contas do .uetivo e do passivo, ou entre:

contas de custos e de proveitos

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1276 (4)

4, LISTA E ÁMBITO DAS CONTAS

A lista de contas que se apresenta é complementada com

tabeias que indicam os desdobramentos exigidos, definidos

na capítulo [V/1 E

Tabela | - Ramo vida

Tabela 2 - Ramos não vida

Tabela 3 - Sinistros por ano de ocomnência

CLASSE 1

DISPONIBILIDADES

Nesta classe são iegistados 0º valores imediatos ou

quase imediatamente disponíveis e outros que, pela sua

natureza, se lhes assemelhem

10— Calxa 000

Compreende notas e moedas metálicas com curso legal,

cheques e vales postais, nacionais ou estrangeiros

100 — Sede

101 — Delegações

109 — Transferências de camxa

Ás seguradoras que utilizem várias sub-contas de

calxa devem utilizar esta conta para às transferências

entre elas

11 - Depósitos à ordem

Compreende as verbas depositadas e outras aplicações

sem qualquer restrição relativa a prazos, mesmo que produzum Juros

110 - Em moeda nacional

11 - Em moeda estrangeira

37 — Outras disponibilidades

CLASSE 2

INVESTIMENTOS E IMOBILIZAÇÕES

Nesta classe estão meluídos os bens e valores destinados a

permanecer na empresa de forma duradow à, bem como todos

O Investimentos, independentemente da intenção de aquisr

ção e dos 1espectivos prazos de realização ou alienação

20 — Investimentos afectos às provisões técnicas

Regista todos os investimentos que de acotdo com a

legislação em vigo:i estão à 1sepresentar/cauciona! as

Pprovrsões técnicas de seguro directo dos ramos vida e não

vida

200 — Imóveis

Tnclus, além do valor de compra, às despesas acessóvias

inerentes à sua aquisição (registos, despesas notanais, siSa,

etc ), bem como as despesas com 25 obras iniciais necessárias para colocar os imóveis em condições de utilização e o

custo das instalações fixas que lhe sejam próprias (água,

energia eléctuica, aquecimento, etc ) Inclui as despesas com

benfeitorias que inequivocamente valorizem os imóveis

2000 — De serviço próprio

Inclu os imóveis petlencentes à empresa e que estejam à

set utilizados, em mais de 50%, para instalações própiias

20000 — Terrenos

20001 — Edtfícios

Inclw os tenenos subjacentes aos edttícios

2001 - De rendimento

20010 — Terrenos

20011 — Edifícios

201 — Outros investimentos financeiros

2010 — Títulos de rendimento variável

Compreende as acções e outros títulos de rendimento

variáve)

20100 — Acções

20161 — Outros

2011 — Títulos de rendimento fixo

Compreende as obiigações & outros títulos de rendimento

fixo negociáveis, emitidos por instituições de crédito, por

outras empresas ou por e1ganismos públicos

20110 — De dívida púbhes

Reg'ista os títulos emitidos pelo Estado

201100 — Obrigações

201101 — Quutros títulos

20111 — De outros emissores públicos

201110 — Obrigações

201111 — Outros títulos

20112 — De outros emissores

201120 - Obrigações

201121 — Outros títulos

2012 — Empréstumos hipotecários

Os empréstimos garantidos po: hipoteca são registados

nesta conta

2013 — Outros empréstimos

Inclui empréstimos não garanhdos por hipeteça

20130 — Empréstimos sobre apólices

20131 — Empréstimos sobre títulos

20132 — Outros

2014 —- Depósitos em instituições de crédito

Compreende os montantes depositados que $ó possam

ser levantados após um certo prazo

2015 — Outros

Inclui os investimentos financeiros que não são abrangidos

nas outras contas de investimentos

21 — Investimentos livres

Regista todos os investimentos que não estejam a representar/caucionar as provisões técnicas

210 — Imóveis

2100 — —Deserviço próprio

21000 — Terrenos

21004 — Edifícios

2101 —Derendimento

21010 — Terreno

21011 — Edifícios

211 — Outros investimentos financeiros

2110 —Títulos de rendimento variável

21100) —Acções

21101 — Outros

21110 — De dívida pública

211100 — Obrigações

211101 — Qutros títulos

21111 — De outros emissores públicos

211110 = Obrigações

21111 — Quitros títulos

21112 — De outros emissores

211120 — Obrigações

211121 — Outros títulos

2112 - Empréstimos hipotecários

2113. —Qutros empréstimos

2H30 — Empréstimos sobre títulos

21131 — Outros

2114 — — Depósitos em instituições de crédito

2115 —OQutros

22 — Depósitos punto de empresas cedentes

São 1egistados nesta conta os créditos que à empresa

aceitante de resseguro tem sobre as empresas cedentes,

correspondentes às garanttas depositadas junto destas ou de

terceiros ou aos montantes retidos por essas empresas

Os títulos depositados junto de empresas cedentes ou de

terceiros que se mantenham propriedade da empresa

aceitante de resseguro devem ser contabilizados por esta

Última como investimentos, na conta adequada

23 — imobilizações meorpóreas

Engloba os imotuhizados intangíveis, mclumdo nomeada-

Mente direitos e despesas de constituição, arranque € expansão

' DE 2002 1276 (5)

230 — Despesas de constituição e instalação

Regista as despesas necessárias para a constituição ou

início de actividade da seguradora, bem como as relativas à

sua expansão « à implantação territorial, nomeadamente,

despesas com formalidades legais, estudos de natureza

técnica e económica, formação de pessoal e publicidade de

lançamento

231 — Despesas de investigação e desenvolvimento

Engloba as despesas associadas: com a investigação e

desenvolvimento de novos produtos

232 — Despesas em edifícios arrendados

Regista as benfeitorias em edifícios arrendados para instalações próprias e que não sejam passíveis de recuperação

233 — Trespasses

234 — Qutras

24 —Imobilizações corpóreas e existências

Englaba, para além das existências, os imobilizados

tangíveis, móveis ou Imóveis, com excepção dos terrenos e

edifícios que a seguradora utiliza na sua acuvidade Inclus,

também, as benfeitorias e as grandes reparações que

inequivocamente valorizem aqueles imobilizados

240 -Imobilzações corpóreas

2400 — Equipamento

24000 — Equipamento administrativo

[Inclu: o aquipamento social e o mobihánio diverso

24001 — Máquinas e ferramentas

Inclui: aparelhagem de som e imagem, equipamento de

oficinas e máquinas de uso administrativo (máquinas de

escrever, de calcular, de fotocopiar, etc )

24002 — Equipamento informático

Inclui todo o equipamento infoim — on, periférico ou

central, ligado ao tratamento automáticor — formação

24003 — Instalações interiores

Inclu as instalações fixas não abrangidas pelas contas

onde são regastados os edifícios de serviço próprio

24004 — Material de transporte.

Integra o valor das viaturas da seguradora, utilizáveis

para o transporte de pessoas e maternais

24005 — Equipamento hospitalar

24006 — Outro equipamento

2401 — Património artístico

1276 (6)

Compreende móveis e objectos que devam ser considerados obras de arte e colecções

241 —Existências

2410 — Salvados

2411 —- Outras

25 — Imobilizações em curso

Regista às liquidações relacionadas com a realização de

benfeitorias é grandes reparações, bem como com a produção de bens do imobilizado, não concluídas à data do

encerramento do exercício

Tncltu também os adhantamentos efectuados por conta

dos imobilizados

250 — Terrenos e edifícios

251 — Imobilizações incorpóreas

252 — Imobilizações corpóreas

253 — Adiantamentos por conta de terrenos e edifícios

254 — Adiantamentos por conta de imabilizações

mncorpóreas

255 — Adiantamentos por conta de imobilizações

corpóreas

27 — Outros elementos do activo

28 — Amortizações acumuladas

290 — De imobilizações meorpóreas

291 — De umobilizações corpóreas

CLASSE 3

PROVISÕES TÉCNICAS E FUNDO DE

ACTUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO

Nesta classe registam-se todas as provisões técnicas

constituídas, de acordo com à regulamentação em vigor,

para fazer face aos compromissos decorrentes de contratos

de seguros, bem como o fundo de actualização e regularização cuja constituição está prevista de harmonia com o

Plano de exploiação do ramo vida

30 -— Provisões técnicas de seguro directo

300 — Provisão matemática do ramo vida

Corresponde à diferença entre os valores actuais das

responsabilidades recíprocas da seguradora e das pessoas

que tenham celebrado os contratos de seguro, calculados

em conformidade com as bases técnicas aprovadas

301 — Provisão matemática do ramo acidentes de trabalho

Corresponde ao valor actual calculado de acordo com a

regulamentação em vigor das pensões a pagar pela

DCOrrtência de sinistros de acidentes de trabalho

3010 — Pensões homologadas

Inclus às provisões matemáticas relativas a pensões já

homologadas

3011 — Pensões conciliadas

Inclui as provisões matemáticas relativos a pensões que

sá foram objecto de conciliação, mas que amda não foram

homologadas

3012 — Pensões definidas

Inclui as provisões matemáticas relativas a pensões definidas pela seguradora, relativamente a sinistrados com

processos clínicos encerrados, não abrangidas pelas duas

rubricas anteriores

3013 — Pensões presumíveis

Inclui às provisões matemáticas relativas a pensões

presumíveis à atribuir à smistrados com processos clínicos

em curso

302 — Provisão para riscos em curso

Inciui à parte dos piómios processados, !íquidos de

estornos e anulações, com excepção dos relativos aos

ramos vida e acidentes de trabalho, a Imputar a um ou

vários dos exercícios segumtes

303 — Provisão para incapacidades temporárias de

acidentes de trabalho

Corresponde ao montante determinado pela aplicação de

uma percentagem dos prémios processados, Iíquidos de

estornos e anulações, de acidentes de trabalho, defmida de

acordo com a regulamentação em vigor

304 — Provisão para smistros pendentes

É constituída no seguro de vida, pela soma Já vencida

Tas não paga aos beneficiários, e nos restantes rimos, pelo

valor do montante previsível dos encargos com sinstros

ainda não regularizados, ou já regularizados mas ainda não

Iiquidados, no final do exercício, incluindo as despesas de

regulanzação de sinistros

305 — Provisão paru desvios de sinistralidade

Esta provisão destina-se a fazer face à sinistralidade

excepcionalmente elevada nos ramos de seguros em que,

pela sua natureza, se preveja que aquela tenha maiores

oscilações

No seguro de crédito, serve nara compensar a perda

técnica eventual que surja no final de um exercício e

deverá ser constituída de acordo com a legislação em

vigor

31 - Provisões técnicas de resseguro aceite

310 — Provisão matemática do ramo vida

311 — Provisão matemática do ramo acidentes de

trabalho

312 — Provisão para riscos em curso

313 — Provisão para sinistros pendentes

32 — Provisões técnicas de resseguro cedido.

320 — Provisão matemática do ramo vida

321 - Provisão matemática do ramo acidentes de

trabalho

322 — Provisão para riscos em curso

323 — Provisão para siniStros pendentes

33 — Fundo de actualização e regulanzação

Inclui os montantes destinados aos sesurados ou aos

beneficiános dos contratos do ramo vida, sob a forma de

paiicipação nos resultados, que não tenham ainda sido

distribuídos, é creditada pela alimentação do fundo por

cont apartida da conta «62 — Participação nos resultados» e

debitada pela distribuição dos resultados pelos segurados

ou beneficiários dos contratos por contrapartida da conta

«72 — Resultados distribuídos»

CLASSE 4

TERCEIROS

As contas desta classe registam as operações relativas

às operações com tercênos, não incluindo às provisões

técnicas previstas ná classe 3, é, por extensão, as contas de

regularização dos custos e dos provettos

Emboia às contas de terceiros sejam consideradas na

generalidade, nesta classe existem também contas onde se

Iegistam opetações cam terceiros, para além da classe 3, na

classe 2, nomeadamente a conta 25

40 — Prémios em cobrança

Esta conta é movimentada pelo valor total! dos recibos de

prémio, aquando da sua enmasão, anulação ou cobrança, em

conformidade com o canal de cobrança utilizado Deve

ainda ser desdobrada por entidade cobradora

400 — Directa

4000 — Scde/sucursal

4001 -— Delegações

401 —Indirecta

4010 - Corretores

4011 — Agentes

4012 — Outros

41 —Tomadores de seguro e mediadores

410 — Tomadores de seguro

Regista os movimentos com os tomadores de seguro

Entende-se por tomador de seguro a entidade que estabelecê o contrato com a empresa de seguros e é tesponsável

pêlo pagamento do respectivo prémio

' DE 2002 1276 (7)

411 — Mediadores de seguro

Registam os movimentos com os mediadores de seguros

como consequência das funções por estes realizadas no

domínio da mediação de seguros

4110 — Comissões a pagar

Regista as comissões relativas a recibos de prémios já

emitidos mas ainda não cobrados Pelo valor das comssões

cotrespondentes

é cieditada aquando da emissão dos recibos de prémio,

é debrtuda aquando da cobrança ou anulação dos recibos

de prémio

4111 — Comissões a receber (de estornos)

Regista as comissões a reaver por motivo de eslornos

4112 — Contas correntes

Regista o movimento efectivo com os medtadores,

designadamente pmémios cobrados, comissões relativas a

esses prémios, montantes entregues ou recebidos e sinistros

pagos, por forma à que o seu saldo corresponda aos valores

a pagar (se credor) ou a receber (se devedor)

42 — Co-seguradoras

Regista os movimentos com outras seguradoias resultantes da celebração conjunta de contratos de co-seguro

420 — Prémios à pagar

Regista na contabilidade da líder o vator das quotas-partes

dos prémios (incluindo encargos), correspondentes às

Testantes co-seguradoras, que ainda não foram cobrados

421 — Sinistros a pagar

Regista a crédito na contabilidade da líder o valor da

quota-parte correspondente às outras co-seguradoras no

valor dos sinistros a pagar quando é à líder que procede, em

seu nome próprio é em nome é por conta das restantes

co-seguradoras, à quidação global do sinto

É dentada aquando do pagamento dos sinistros pela líder

422 — Reembolsos de sinistros a pagar

Regista na contabilidade da líder o valor da quota-parte

coriespondente às outras co-seguradoras, dos reembolsos

de simstios que amda não foram cobrados

423 — Comissões a pagar (de estornos)

Regista na contabilidade da lídei o valor da quota-parte

correspondente às outras co-seguradoras, nos estomnos de

comisSÕes

1276 (8)

424 — Comissões a receber

Regista na contabilidade da líder o valor da quota-parte

correspondºonte as outras co-seguradoras, nas comissões

processadas relativas à prémios ainda não cobrados

425 — Estornos a receber

Regsta na contabilidade da líder o valor da quota-parte

correspondente às outras co-seguradaras, nos estornos de

prémios enindos que amda não foram pagos

426 — Sinistros a receber

Regista a débito na contabilidade da líder o valor da

quota-parte correspondente às outras co-seguradoras no

valor dos simstros a pagar, quando é à tíder que procede

em seu nome próprio e em nome e por conta das restantes

co-seguradoras, à liquidação global do sinistro É creditada

aquando do pagamento dos smistros, pela líder

427 — Contas correntes

Regista 0 movimento de efectivo com outras seguradoras resultantes da celebração conjunta de contratos de

co-seguro

43 — Ressegurados

Regista o movimento de efectivo cedentes resultante de

Tesseguro aceite

« , = Resseguradores

Regrsta o movimento de efectivo com resseguradores,

resultante de negócio cedido ou retrocedido

45 — Depósitos recebidos de resseguradores

Compreende os montantes depositados por ou retidos

sobre, seguradoras aceitantes de resseguro, nos termos de

contratos de resseguro Estes montantes não podem ser

compensados cam dívidas ou créditos existentes para com

essas empresas Caso a empresa cedente de resseguro tenha

recebido em depósito títulos que foram transferidos para a

Sua propriedade, esta conta deve meluir o montante deyido

pela empresa cedente por força do depósito

“46 — Estado e outros ente-públicos

Nesta conta registam-se as relações com o Estado e

Outros entes-públicos que tenham características de 1mpostos e taxas

460 - Imposto sobre os lucros

Esta conta é debitada pelos pagamentos efectuados No

final do exercício será calculada, com base na matéria

colectável estimada, a quantia do respectivo imposto, a

qua) se registará a crétito desta conta por delito da conta

«B6 — Imposto sobre os tucros do exercício»

461 Imposto doselo

4610 Selo de apólice

46H. —— Selo de recibo

4612 — Outros

462 — Outrosimpostose taxas

4621 —Taxa para o Instituto de Supervisão de

Seguros (ISS )

4622 —Taxa para o Fundo de Actualizações de

Pensões do Ramo de Acidente de Trabalho

(FUNDAP)

4623 —Taxa para o Fundo de Garantla Automóvel

(FGA)

Representa o montante em dívida às Tespectivas

entidades

463 — Contribuições para a segurança social

Regista às contribuições para a segurança social devidas

pela atribuição de remunerações

4630 — Contribinções

46300 — Dos trabalhadores

46361 - Da entidade patronal

4631 — Reembolsos

47 — Outros devedores e credores

470 — — Reembolso de sinistros

Nesta conta são registados os montantes à recuperar

provenientes da aquisição dos direitos dos segurados em

relação a terceiros (sub-rogação)

471 — Empréstimos bancários

472 — Subscritores de capital

Esta conta regista a subscrição que os acuionistas ou outros

sócios efectuam de partes de capital da empresa de seguros

4720 — Entidades públicas

4721 — Entidades privadas

4722 — Outras entidades

473 — Áccionistas

Englobam-se nesta conta às operações relativas às

relações com os titulares de capital Excluem-se os movrmentos que respeitem a operações de seguro directo, à

operações de resseguro e a empréstimos bançános

4730 — Empréstimos

4731 — Adiantamentos por conta de lucros

4732 — Resultados atribuídos

Esta conta destina-se à registar a atribuição de lucro<

amda não colocados à disposição ou a cobertura de preju”

zos, pelos detentores do capital, em conformidade com o

deliberado em Assembleia Geral

4733 — Lucros disponíveis

Esta conta destina-se a movimentar os lucros colocados

à disposição dos detentores de capital, directamente ou por

transferência das sub-contas de «Resultados atribuídos»

nos casos em que haja desfasamento temporal entre a

atubuição dos lucros € a sua colocação à disposição

4739 — Outras operações

474 — Outras entidades

4740 — Fornecedores

Regrsta 0 valor de fornecimentos e serviços prestados

aguardando tiquidação

4741 — Pessoal

Para além das operações relativas ao pessoal, esta conta

abrange as que se reportam aos órgãos sociais, entendendo-se que estes são constituídos pela administração,

Assembleia Geral, Conselho Fiscal ou outros corpos com

funções equiparadas

47410 — Remunerações a pagar aos órgãos soclais

47411 — Remunerações a pagar ao pessoal

47412 — Adhantamentos aos órgãos sociais

47413 — Adiantamentos ao pessoal

47414 — Cauções dos órgãos sociais

Esta conta regista os depósitos de garantia em dinheiro,

prestados pelos membros dos órgãos sociais, determinados pela lei, pelos estatutos ou pelos regulamentos

aplicáveis

47418 — Outras operações com os órgãos sociais

47419 — Outras operações com o pessoal

4742 — Sindicatos

4743 = Fundos de pensões

Regista os pagamentos e recebimentos por conta dos

fundos de pensões que não possam desde logo ser movimentados nas contas extra-patomoniais 1elativas a fundos

de pensões

4744 — FUNDAP (Fundo de Actualização de Pensões

— ramo de acidentes de trabalho)

Regista 05 Movimentos pagos aos pensionistas de

acidentes de trabalho nº parte relativa às actualizações e

alterações das pensões, em que, em cumprimento das

disposições legais em vigor, a empresa de seguros vai ser

ressarcida pelo FUNDAP

4745 — Devedores e credores diversos

48 —AÁcréscimos e diferimentos

Esta conta destina-se a permitir o registo dos custos e

dos proveitos nos exercícios a que respeitam

' DE 2002 1276 (9)

Esta conta regista 05 proveitos que respeitam 80 exercÍcio mas cuja receita só venha a obter-se postenormente

4800 — —Jurosa receber

48000 — — De títulos de rendimento variável

48001 — De títulos de rendimento fixo

480010 — De dívida pública

480011 — De outros emissores públicos

480012 — De outros emissores

48002 De empréstimos

48003 — De depósitos

Regista os juros correspondentes ao perfodo decorrido

não abrangendo os que em caso de mobilização antecipada

não seriam concretizados

4801 — Outros acréscimos de proveitos

48t — Custos diferidos

Compreende a5 despesas contabilizadas no exercício ou

exercícios anteriores cujo custo respeite a exercícios postenores À quota-parte destas despesas que for atribuída a

cada exercício 1rá afectar directamente a respectiva conta

de custos

4810 — Seguros

4811 — Rendas e alugueres

4812 = Publlcidade e propaganda

Inclt as campanhas publicitánas de carácter plurtenal

4819 — Outros custos diferidos

482 — Proveitos diferidos

Compreende as receitas ou rendimentos obtidos no

exercício, mas imputáveis à exercícios posteriores

4820 — Rendas e alugueres

4821 — Empréstimos

4822 — Mals-valias de títulos de rendimento fixo

4829 — Outros proveltos diferidos

484 — Acréscimos de custos

Repista os custos respeitantes ao exercício, mas cujas

despesas terão lugar em exercícios posteriores

4830 — Juros 8 liquidar

4831 — Remunerações e respectivos encargos à líqui-

dar

Compreende, entre outras, as remunerações e

respectivos encargos devidos por motivo de férias cujo

processamento e pagamento ocorram no ano seguinte

48310 — Remuneração mensal

48311 — Subsídio de férias

1276 (10)

48312 — Encargos sobre remunerações

4832 —— Outros acréscimos de custos

49 — Provisões

49%) — Para prémios em cobrança

Esta conta regista à provisão constituída para fazer face

nos n1scos de cobrança dos recibos de prémmos

491 — Para créditos de cobrança duvidosa

Esta provisão destina-se à fazer face aos riscos da

cobrança de dívidas de terceiros, exclumdo os relativos a

r1ecibos de prémios por cobrar

492 — Para riscos e encargos

Esta conta serve para registar as responsabilidades

derivadas dos riscos de natureza específica e provável,

não incluindo valores que se destinam a corrigir elementos

do acovo

4920 — Pensões de reforma

4921 - Pensões de pré-reforma

4922 — Impostos

4923 — Outros riscos e encargos

CLASSE 5

CAPITAIS PRÓPRIOS E EQUIPARADOS

Inclui as contas representativas dos capitais próprios €

equiparados com excepção dos resultados apurados no

exercício que são registados na classe 8

50 — Capital

Esta conta regista o capital nomina! subscrito

Regista-se também nesta conta o capital das mútuas/

fcooperabvas de seguros

O capital subscrito mas ainda não realizado é registado a

débito da conta «472 — Subscritores de capital»

500 —-Capital subscrito

5000 — Capítal realizado

5001 — Capital não realizado

501 —-Caprtal (mútuas/cooperativas)

st — Prémios de emissão

No caso de emissão de acções (quotas) à preço supernor ao

valor nominal, regista-se nesta conta a respectiva diferença

53 — Reservas

520 Reserva legal

521 — Reserva estatutária

522 — Reservas de reavaliação

Regista as reservas constituídas em resultado de reavahações efectuadas nos termos da lei ou da regulamentação

em vigor

523 — Reservas especials

524 - Reservas livres

55 —Flutuaçãode valores

550 — De títulos

Esta sub-conta regista as diferenças verificadas entre os

valores de aquisição e de mventário dos títulos de crédito

551 — De imóveis

Esta sub-conta regista as diferenças venficadas entre os

valores de aquisição e de inventário dos imóveis

552 — De câmbios

Esta sub-conta regista às alterações de câmbios potencialmente existentes em títulos de crédito estrangeiros e

em imóveis sitos no estrangeiro

59 — Resultados transitados

Regista os resultados transitados de exercicios anteiores Será movimentada subsequentemente de acordo com &

aplicação de lucros ou a cobertura de prejuízos que forem

deliberados

CLASSE 6

CUSTOS E PERDAS

64 — Indemnizações

Registá os montantes pagos durante o exercício como a

vanação da provisão para sinistros pendentes ocorrida no

exercício

600 —Deseguros directos

6004 —— Do exercício

6000) — Montantes pagos

Compreende os montantes pagos aos beneficiários,

ne caso do ramo vida, e as prestações pagas a título de

reparação de danos, nos restantes ramos

60001 - Yariação da provisão para sinistros

pendentes

Esta conta é debitada pela constituição ou aumento da

provisão para sinistros pendentes e creditada pela sua

diminuição ou pelos pagamentos

Pelos pagamentos deve ainda ser debitada à conta

60000

6001 — De exercícios anteriores (reajustamentos)

60010 — Montantes pagos

6001 — Variação da provisão para sinistros pendentes

601 —Deressepuros aceltes

6010 — Montantes pagos

6011 — Variação da provisão para sinistros pendentes

61 — Varração das provisões técnicas

Inclu a vanação das provisões técnicas com excepção

da provisão para sinistros pendentes, mcluída na conta 60

610 — Provisão matemática

Esta conta serve para registar as variações das provisões

matemáticas ocorridas no exercício, relativamente aos

seguros do ramo vida e acidentes de trabalho É debrada

pela constituição ou reforço da provisão matemática,

no seguro directo e no resseguro aceite, e pela diminuição

Ou anulação da provisão, no caso do resseguro cedido

6100 — De seguros directos

6101 —De resseguros aceites

5102 — De resseguros cedidos

611 — Provisão para riscos em curso

6110 —De seguros directos

6111 — De resseguros aceites

6112 — De resseguros cedidos

612 ——Provisão para mcapacidade temporária de

acidentes de trabalho

613 —— Provisão para desvios de sinistralidade

62 — Participação nos resultados

Esta canta serve para as seguradoras que exploram

6 Tamo vida e de acordo com o respectivo Plano de

Exploração, movimentarem os resultados a atribuir aos

segurados É detitada pelos resultados a atribuir aos

segurados ou beneficiários dos contratos por contrapartida

da conta de Fundo de Actualização e Regularização

63 — Comussões

Inclui as comissões processadas (cobrança, mediação e

corretagem) líquidas de estornos e anulações

630 De seguros directos

631 — De resseguros aceites

632 — Despesas de aquisição

Engloba os encargos e despesas com a aquisição de

contratos de seguros que não podem ser considerados como

comissões, tais como exames médicos de ramo vida,

análises de n1sco efectuados por pentos alheios aos quadros

da seguradoia, trabalho prestado pelos operadores turíshceos

com s emissão de apólices-cupão, etc

64 Encargos de resseguros cedidos

640 — Prémios

Inclui todos os prémios pagos ou à pagas, respeitantes à

contratos de resseguwo celebrados pela seguradora

641 — Juros

65 —Perdasrealizadas em investimentos

65G — Ahenação de investimentos afectos às provisões técnicas

DE 2002 1276 (11)

651 — Alienação de mvestimentos livres

66 —Custospornatureza

660 — Custos com o pessoal

Esta conta regista todos os custos respeitantes ao pessoa!

& aos órgãos soctais, designadamente as remunerações,

qualquer que seja à sua forma, OS encargos saciais e os

custos de carácter social

6600 — Remunerações dos órgãos sociais

65000 — Remuneração mensal

66001 — Subsídio de férias

66002 Subsídio de natal

66003 Subsídio de almoço

66009 — Outras

6601 — Remunerações do pessoal

66010 - Remuneração mensal

Compreend. as remunerações-base, as divturnidades, os

suplementos de ordenados com carácter permanente,

nomeadamente os relativos à 1senção de hnoránio de trabalho

8 08 subsídios para falhas

66011 — Remunerações adicionais

660110 — Trabalho extraordmário

660111 — Subsídio de férias

660112 — Subsídio de nata!

660113 — Subsídio de almoça

660119 — Outras

6602 —— Encargos sobre remunerações

Inclui os encargos relativos à remunerações que sejam

suportados obrigatoriamente pela empresa

6603 — Pensões e respectivos encargos

Regista os custos com peénsões pagas pela seguradora

que não sejam suportadas por qualquer seguro, bem como

OS ENcargos sociais a que estejam sujeitas

6664 — Prémios e contribuições para pensões

Compreende os prémios é às contribuições relativos a

apólices de seguro e à fundos de pensões, respectivamente,

que 1rão suportar oportunamente os pagamentos de pensões

ao pessoal

6605 — Seguros obrigatórios

6606 — Custos de acção social

Compreende os custos inerentes a realizações de util

dade social, com carácter geral, em benefício do conjunto

dos trabalhadores da ernpresa de seguros e seus familiares -

Abrange entre outros, subsídios a refeitórios, cantinas,

escolas, complementos de subsídios de doença, gastos

com assistência médica e seguros facultativos

6607 — Outros custos com o pessoal

Compreende designadamente, indemmzações por despedimento, gastos com recrutamento de pessoal, fardamentos

e cursos de formação

1276 (12)

661 —Fornecimentos&e serviços de terceiros

66100 — Electricidade

66101 = Combustíveis

66102 - Água

66103 — Material de escritório

66104 — Livros e documentação técnica

66105 — Conservação e reparação

Inclui 03 custos ocastonados com à conservação e manutenção de bens, com excepção das beneficiações e das

Brandes reparações que aumentam o seu valor e/ou o seu

período de vida útil

461050 — Em edifícios

661051 -— Em equipamento administrativo

661052 — Em equipamento Informático

661053 — Em instalações interiores

661054 — Em material de transporte

661055 — Em equipamento hospitalar

661056 — Em outro equipamento

66106 — Rendas e alugueres

661060 — De terrenos e edifícios alugados

661061 — De terrenos e edifícios próprios

661062 — De equipamento

66107 — Despesas de representação

Nesla conta registam-se as despesas relacionadas com a

representação da seguradora, nomeadamente os custos com

recepções, passeios, refeições ou espectáculos oferecidos

66108 — Comunicação

Engloba os diferentes tipos de custos de comunicação,

nomendamente selos postais, telefones, telex, telefax e

transmissão de dados

66109 — Deslocações e estadias

Compreende todos os custos merentes às deslocações no

País ou no estrangeiro: Abrange nomeadamente os gastos

com o tiansporte de pessoal, alojamento e alimentação fora

do local de trabalho e seguros de viagem

661090 — No País

561091 — No estrangeiro

66118 — Seguros

Regista todos 08 custos com seguros, com excepção dos

relativos a custos com pessoal e dos que sejum de registar

na conta

66109 -- Deslocações é estadias

$6111 — Publicidade e propaganda

Regista os custos relativos à aquisição de matenal e

ao fornecimento de serviços de publicidade e propaganda

Inclus o montante imputável ao exercício de campanhas

Publicitárias de carácter pluyrienal por contrapartida da

vonta «4812 — Custos diferidos — Publicidade e propaganda»

66112 — Lumpeza, higiene e conforto

66113 — Contencioso e notarado

66114 — Vigilância e segurança

66115 — Trabalhos especiahzados

Compreende os serviços técnicos prestados por outras

empresas tais como serviços informáticos, estudos e

pareceres

66120 — Outros fornecimentos e serviços

662 —lmpostosetaxas

Inclui tados o8 impostos directos e Indirectos com

excepção dos relacionados com o lucro do exercicio Inclui

ainda as taxas para entidades oficiais & Instituições

diversas, relativas à actividade da seguradora

6620 — Imposto de selo

6621 — Taxa para o 1.8.5,

6622 — FUNDAP

6623 -FGA

663 — Amorizações do exercício

Nesta conta regista-se a depreciação das imobilizações

corpóreas ou incorpóreas que seja de atribuir ào exercício

6630 — De imobilizações incorpórceas

6631 - De imobilizações corpóreas

664 — Provisões do exercício

Serve para registar as variações sofridas pelas contas de

provisão para prémios em cobrança, ptovisão para créditos

de cobrança duvidosa e provisão para riscos & encargos

6640 — Provisão para prémos em cobrança

6641 — Provisão para créditos de cobrança duvidosa

C642 — — Provisão para riscos e encargos

66420 — Pensões de reforma

66421 — PFensões de pré-reflorma

66422 — Impostos

66423 — Qutros riscos e encargos

67 - Outros custos e perdas

670 - Custos e perdas extraordinários

6700 - Donativos

6701 - Mecenato

6702 - Ofertas a clientes

6703 -Multase penalidades

6704 - Quotizações diversas

6797 - Correcções relativas a exercícios anteriores

Regista as correcções favoráveis resultantes de erros ou

omissões relacionados com exercícios anteriores.

6708 - Outros custos e perdas extraordinários

671 - Custos e perdas financeiros

6710 - Juros suportados

6711 - Comissões

Regista as comissões e outros custos decorrentes da

utilização de serviços financeiros de terceiros.

6712 - Diferenças de câmbio desfavoráveis

Regista às difeiênças de câmbio desfavoráveis 1esul-

tantes da conversão em Kswanzas de todos os valores

Activos & PASSIVOS EXPressos em moeda estrangeira, excepto

piovISÕES lÉCNICAS E INvestimentos

6713 - Qutros custos e perdas flnanceiros

672 — Outros custos

6720 - Com fundos de pensões

Regista os custos deconentes da gestão de fundos de

pensões, desienadamente as diferenças de rendimento no

casu da empresa de seguros gatantn um rendimento mínimo

6721 — Outros

CLASSE 7

PROVEITOS E GANHOS

70 — Prémios e scus adicionais

Regista os montantes vencidos durante o exercício relativos aos contratos de seguro, independentemente de esses

montantes se referirem inteiramente ou em parte a um

exercício posterior.

Inclui, nomeadamente

Os prémios correspondentes a recibos ainda não emitidos sempre que o cálculo do prémio só possa

efectuar-se no final do ano,

Os prémios únicos e as entregas destinadas à aquisição

de uma renda anual,

Os suplementos de prémio nos casos de pagamentos

semestrais, trimestrais ou mensais e as prestações

acessórias dos segurados destinadas a cobrir as despesas da seguradora a respectiva quota-parte do prémio

(incluindo adicionais) nos casos de co-seguro os

prémios de resseguro provenientes de seguradoras

cedentes e retrocedentes

No âmbito desta conta devem ser debitadas as anulações

totais ou parciais de prémios. Não incllii os impostos ou

taxas recebidos com os prémios

Entende-se por «Prémios e seus adicionais» os prémios

comerciais isto é o somatório entre os prémios puros e os

encargos administrativos.

700 - De seguros directos

7000 - Prémios processados

7001 - Prémios anulados

7002 - Prémios estornados

7003 - Apólices e actas adicionais

7004- Receitas de fraccionamento

701 - De resseguros aceites

7010 -Prémios

) DE 2002 1276 (13)

7011 — Entradas de carteira

7012 — Saídas de carteira

71 — Variação das provisões técnicas

Inclw à variação das provisões técnicas com excepção

da provisão para sinistros pendentes, incluída na conta 60

710 — Provisão rnatemática

Esta conta serve para 1eg1sta! ns variações das provisões

matemáticas ocorridas na exercício, relativamente aos

seguros do ramo vida e acidentes de trabalho É creditada

pela diminuição ou anulação da provisão matemática, no

Seguro directo e no 1esseguro aceite, e pela constutuução ou

refoiço da provesão, no caso do 1resseguro cedido

71006 -- De seguros directos

TI01 — De resseguros acertes

7102 — De resseguros cedidos

7I1l — Provisão para riscos em curso

7110 — De seguros directos

TI —De resseguros aceites

7113 — De resseguros cedidos

7TI2 — Provisão para incapacidade temporária de

acidentes de trabalho

713 — Provisão para desvios de simustralidade

72 — Resultados distribuídos

Esta conta é alimentada à custa da conta de Fundo de

Aclualzação e Regulatização & servi! como contrapartida

dos aumentos veuficados, quer em povisões matemáticas,

que: em indemnizações, quer anda nas reduções de

prémios 1esuliantes de participação nos resultados

À conta de Resultados Disnibuídos deve, em 1elação à

cauda exercício, apresentar exactamente o valor dos resultados

distribuídos pelos segurados, continuando as contas de Proy1-

são Matemática e Indemnizações a sei movimentadas

segundo as regras contabilísticas em vigor Havendo redução

de prémios, à sua contabilização fu-se-á por estoino

74 — Receitas de resseguros cedidos

740 — Indenmnizações

7496 — Montantes pagos

TAM — Vaiiação de provisão para stinistros pendentes

741 — Comissões

Esta conta é creditada pelas comissões processadas

nos termos do tratado e pelas participações nos lucros e

debitada pelas anulações

78 —Ganhosrealizados em envesiimentos

750 — Abhenação de mvestuimentos afectos às provi-

sões técnicas

751 — Alienação de mvestimentos l1yres

7% — Rendimentos de mnvestimentos

Mesta conta 16g1Stan-se os juros & proveitos equiparados

de títulos e empréstimos e às rendas de tenenos e edifícios

Inclw os dividendos das acções

1276 (14)

760 — De valores afectos às provisões técnicas

7600 — Terrenos e edifícios

TOO —Deserviço próprio

7601 —Derendimento

7601 — Outros investimentos financeiros

76010 — — Títulos de rendimento variável

760100 — Acções

760101 —-Qutros

76011 —Títulosderendimento fixo

TOMO — Terrenos e edifícios

T6O0 -—Deserviço próprio

76001 —Derendimento

601 — Outros investimentos financeiros

76010 — —Títulosderendimento variável

766100 Acções

76101 — Outros

76011 ——Títulosderendimento fixo

760110 —Dedívida pública

7601100 — Obrigações

T601101 — Outros títulos

760111 De outros emissores públicos

7601110 — Obrigações

7661111 = Outros títulos

T60112 —Dequtrosemissores

T601120 — Obrigações

T601121 — Outros títulos

76012 — Empréstimos hipotecários

7603 —Outrosempréstimos

76013) — Empréstimos sobre apólices

760131 — Empréstimos sobre títulos

760132 — Outros

76014 —Depósliosem instituições de crédito

76H15 Outros

761 =— De valores livres

7610 — Terrenos e edifícios

76100 — —Deserviço próprio

76101 —Derendimento

7T6U — Outros investimentos financeiros

76110 — —Títulosde rendimento variável

T61100 Acções

T61101 — Dutros

76111 — —Títnlos derendimento fixo

761110 —Dedívida pública

7611100 — Obrigações

7611101 — Outros títulos

76111 — De outros emissores públicos

7611110 — Obrigações

TI] — Outros títulos

761112 — De ontros emissores

7611120 — Obrigações

761112 — Outros títulos

76112 —Empréstimas hipotecários

76113 —— Outros empréstimos

T61130 — Empréstimos sobre títulos

7611391 — Outros

76114 — Depósitos em mstltuições de crédito

T6115 — Outros

77 — Qutros proveitos e ganhos

716 ——-Proveitoseganhos extraordmários

TIO — Restituição de impastos

7701 — Recuperação de dívidas

77/02 — Reduções de amortizações e provisões

TIO — Amortizações

77021 — Provisões

77027 —Correcções relativas a exercícios anteriores

Regista às correcções favoráveis resultantes de erros ou

omissões relacionados com exercícios anteriores

77028 — Outros proveitos e ganhos extraordinários

71 —Proveitose ganhos financeiros

7710 Juros obtidos

7711 —Diferenças de câmbio favoráveis

Regista as diferenças de câmbio favoráveis resultantes

da conversão em Kwanzas de todos os valores activos

& passivos expressos em mosda estrangeira, excepto

provisões técnicas e Investimentos

7712 — Outros proveitos e ganhos financeiros

TT2 — Outros proveitos

Regista os proveitos obtidos na gestão de fundos de

pensões, nomeadamente as comissões de gestão

T7T21 — Qutros

CLASSE 8

RESULTADOS

80 — Resultado do exercício

Para esta conta são transferidos, no final do exercício, os

saldos das contas de custos e proveitos

86 — Imposto sobre os lucros do exercício

Esta conta regista à quantia estimada para os impostos

que incidem sobre os resuitados do exercício, nor contrapartida da conta «460 -- Estado e outros entes-públicos —

Imposto sobre os lucros»

88 — Resultado líquido do exercício

Esta conta recolhe os saldos das contas 80 e 86

CLASSE 0

CONTAS EXTRA-PATRIMONIAIS

Às contas desta classe registam as responsabilidades ou

compromissos assumidos pela mstituição ou por terceiros

perante esta e que não estão relevados em contas patomomais

são desenvolvidas de conformidade com as necess1-

dades e critérios das empresas de seguros, sem

prejuízo de outras disposições legais emitidas,

bj relativamente às entidades gestoras de fundos de

pensões

01 — Fundos de pensões

02 — Gestão de fundos de pensões

Às regras contabilísticas relativas aos fundos de pensões

constam de norma específica

ego

vida vida

ACTIVO

Investimentos

Imoveis

Titulos de rendimento vanável

Títulos de rendimento fixo

Emprestimos hipotecários

Outros emprestimos

Depósitos em instutuições de crédito

Outro

Depósitos junto de empresas cedentes

Provisões técnicas de resseguro cedido

Provisão matemática do ramo vida

Pipvisão matemática do ramo ac trabalho

Provisão para riscos em curso

Provisão para sinistros pendentes

Premios em cobrança

Directa

Induecta

Devedores

Estados e outros entes públicos

Subscnitores de capital

Accionistas

Outros

Qutros elementos do activo

Imobilizações corporeas e existências

Depósitos bancarios é caixa

Qurros

Acrescimos e diferimentos

Juros a receber

Outros acréscimos e diferimentos

Imobilizações incorpóreas

DO2 1276 (15)

gerais activo e provisões aetm

bruto Iiqui

1276 (16)

5-MODE

Código

das contas Dessgnação

PASSIVO

Provisões técmcas

Provisão matematica do ramo vida

700 De seguros duectos

310 De resseguios aceites

Provisão matematica de ac trabalho

301 De seguros diectos

311 [Dre resseguros

Provisão para riscos em curso

302 Dre seguros directos

312 De resseguros

303 Provisão pará mespacidade temporária de ac trabalho

Provisão para sinistros pendentes

34 De seguros directos

313 De resseguros

305 Provisão para desvios de sinusiralidade

33 Fundo de actualização e regularização

Quiras provisões

490 Provisto para prémios em cobrança

491 Provisão para cieduo de cobrança

492 Duvidosa

Provisão para tiScos E encargos

DPepositos recebidos de resseguradores

41+42 Credores

43444 Por pperações de seguro directo

471 Por Dperações de reasseguro

4% Emprestimos bancários

473 Estado e outros entes públicos

474 Acciomstas

Outros

482+5483

Acréscimos e difenmentos

so

sa Capital

$20 Prémios de emissão

sau Reserva legal

522 Reserva estatutária

523 Reserva de reavaliação

Ses Reservas especiais

Reservas livres

350 Fiutuação de valores

551 De ututos

552 De imóveis

5 De câmbios

88 Resultados transitados

Resultados do exercício

TOTAIS

Mod DMIRASS/PC

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Eai É = "

3 8 8s Ss Es Suxesiiidise

7 Informações complementares ao balanço e conta

de ganhos e perdas

As sesuradoras devem apresentar &s, modelos de balanço Ee de ganhos e peidas conforme em anexo e complementarmente segumtes informações

7 | Indicação e justificação dos ajustamentos realizados nas

contas do balanço e dos ganhos e perdas 1elabvamente

aos valoies publicudos no exercício antertoi de modo à

per miur uma co1ecra compmabilidade

7 2 Cutérios de valoiimelnia aplicados às várias tubricas

das contas anuais assim como os métodos de cálculo

utilizados para 48 correcções de valor, nomeadamente

amortizações & provisões

Rubiicas

Reser va de reavaliação

Início do exercício

Aumentos

Fim do exercicio

Custos históricos

j Reavaliações

Í Valores contabilísticos reavaliados

Mod. 03/005/ISS/PC

Reavaliação».

Contas

490 — Provisões paia pemios em cobrança

491 — Provisões pata ciedito de cobrança duvidosa

492 — Piov1sões para NISCOS E encargos

Mud O3ANSASSIPO

uma das rúbricas de investimentos

Exercicio da ultima avaliação

N

N-1

N-2

N-3

N-4

Ánterio!

Mod 03/007/iSS/PC

7 11 Outras informações consideradas relevantes para

melhor compregnsão da situação tinanceia e dos

1esultados da empresa de segui os

E 2002 1276 (19)

7 3 Indicação e justificação de quairsquei deirogações aos

centérios valorimérticos definidos no presente plano de

contas e dos respectivos efeitos sobre oc patiimónio, à

situação financeira, os 1esultados e à ci ga hscal flutua

74lnventáiio de títulos e paiticipações financetruas, de açoido com o modelo apresentado no

Mod 03/008/ISS/PC

7 5 Movimentos ocoridos em várias rubricas de imobutizações (IncoLpóIeas e corpóreas) e nas respectivas correçções de valoi, bem como na 1ubrica de investimentos

imóveis, de acordo com os Mod 03/009/ISS/PC e

Mod 03/010/ISS/PC

7 6 Movimentos jelativos a reavaliações, de acondo com

Mod 03/00S/ISS/PC, abaixo

Imobilizações corporeas " Total

7 & Desdobramento das contas de provisões pelas respectrvas sub-contas, conforme Mod 03/006/ISS/PC

que se segue

do valor actual dos imóveis Discitminação dos imóveis

segundo o exercício correspondente à sua avaliação,

conforme Mod 03/007ASS/PC que se segue

Vala de aquisição Vilor de balanço

INYENTÁRIOS DE TÍTULOS DE FARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS

Valor de balanço

antidade =| Valormomimal | Preço médio Valor solal

emee ten | * desquição | desquenção

Designação

Thulos de rendimento fixo

De dívida publica

Sub-total

De autros emissores publicos

Sub-total

De outros emissores

Sub-total

Titulos de rendimento vanavel

Acções

Sub-total

Outros

Sub-total

mom NS RR O ROO RA

Mod 03AMOSISS/PC

IMOBILIZAÇÕES INÇORPÓREAS E CORPÓRIEAS

rências lena

Valor Amorti- | Aqui e abates ções Regutan-| | (valor

bruto 1qães sições zeções | Hquido)

Imobiizações incorpóreas '

Despesas de constituição e instalação |

Despesas de investigação e desenvolvi.

mento

Despesas em edificios attendados

Tresposses

Outras umpbilizações meorpóreas

Imobihzações em curso

Adiantamento por conta

Sub-total '

Imobiluações corpóreas

Equipamento administrativo

Máquinas c ferramentas

Equipamento informático

Instalações mienores

Matenal de trunsporte

Equipamento hospitalar

Qutras imobihzações corpórcas

TImobilizações em cui so

Adiantamento por conta

Sub-tota!

TOTAL

Mod OISMIONISS/PC

ImMÓV

Aquisição | ltações e

Valor de | Valoi de | € benefi- | dummue

Rubricas aquisição | balanço | &Sámos | SO lo;

MENHENEE

De serviço proprao

Terrenos

Exdifuios

De renthimento

Tenenos

Fuifícios

Imobilizações em curso

Aduntamento por conta

uia MA A

Mad DIOIONISSPC

(9)e+(9)4 (5)-(7)

02 (3 (4 )4(6)-(8)

Os Investimentos são avaliados com base na aplicação

do princípio do valo! aclual

811- Imóveis

Entende-se por valor actual de mercado apurado à data

da avaliação

Se não for possível determinar o valo: de mercado de

um imóvel, considera-se como valor actual o valo: determi

nado com base na aplicação do princípio do valo! de

aquisição ou do custo de produção

Entende-se por valor actual 6 valor de mercado

Se não foi possível determinar o valor de meicado,

os Investimentos devem ser avaliados com base numa

apreciação prudente do seu valor provável de realização

Acções e quotas, não poderá ser atribuído valoi superior

ao valor que pioporcionalmente lhe corresponde nos capitais próprios da 1espectiva empresa, de acordo com o

último balanço aprovado

Obiigações, não poderá sei atobuído valor superior ao

valo! de aquisição, se emitidas dutante o exercício e vatoi nominal, se emitidas em exercícios anteriores

existências

As mobilizações e as existências devem se: valorizadas

ao custo de aquisição Considera-se como custo de aquisição o Iespectivo peço de compra acrescido dos gastos

acessórios suportados até à sua entrada em funcionamento

8 3 — Conversão para Kwanzas dos valores expressos

em moeda estrangeira

À conversão para Kwanzas dos valoies expressos em

moeda estrangeira é 1eflecuda no balanço final do exercício

com base

Ou na média cambial de compra e venda em vigor

nesta data

E 2002 1276 (21)

EIS

Valor de | Vnolorde | Valorde | Valoide | Valide | Valoi de

Ou no uso directo dos respectivos câmbios de compra e

venda em vigor nesta data

Ou regulando-se pelas disposições existentes sobre a

maté1ia para o meiçado em gera!

9, ELEMENTOS PARA INFORMAÇÃO DO ÓRGÃO

DE SUPERVISÃO

| Sem prejuízo do previsto na norma sobre as imlormações obuigutórnias e periódicas, 145 seguradoras devem enviar

anualmente ao ó1gão de supervisão os segumtes elementos

Balanço (n.º S/Estrutura do Plano de Contas)

Conta de Ganhos e Perdas (n.º 6/ Estrutura ào Plano

de Contas)

Info mações complementares ao balanço da conta de

Banhos e perdas (nº 7/Estrutuia do Plano de Contas)

&) Relatório do Conselho de Admimistação,

10 PUBLICIDADE

Os documentos de prestações de contas seguintes

devem sei abjecto de publicidade oticial

Balanço

Conta de Ganhos e Perdas

Inventário das Participações Financeiras

(Mod. 03/008/ISS/PC)

Imobihzações Incorpóreas e Corpóreas

(Mod 03/009/ISS/PC)

Tmóvers (Mod, 03/01 VISS/PC)

publicidade seja exigida pelo órgão de supervisão

1276 (22)

TABELA | 400

RAMO VIDA 01

11 -— Seguro de vida em caso de vida

111 — Reforma 6101

112 — Capitalização

12 — Seguro de vida em caso de morte 6102

13 — Outros

Esta tabela indica os desdobramentos exigíveis a efectuar 630

para as seguintes rubricas 631

300 — Provisão matemática de seguro directo vida 40

304 — Provisão para sinistros pendentes de seguro 641

direcio 70

310 — Provisão matemática de resseguro aceite vida 701

313 — Provisão para sinistros pendentes de resse- 7100

guro aceite

320 — Provisão matemática de resseguro cedido TIO

vida TIO0Z

323 — Provisão para simstros pendentes de resseguro cedido 72

33 —Fundoderevalorização 740

TABELA 2

Ramo não vida

21 — Acidentes de trabalho

22 — Acidentes pessoais

23 — Pessoas transportadas

24 — Doenças

25 — Viagens

31 — Incêndio

32 — Elementos da natureza

41 — Agrícola

411 — Cultivo do solo

412 — Pecuária

413 - Silvicultura

42 —-Roubo

43 — Cristais

44 — Avanas de máquinas

45 — Riscos múltiplos

46 — Qutros

51 — Automóveis (cascos)

52 — Automóveis (responsabilidade civil)

53 — Automóveis (mercadonas transportadas)

] 54 — Automóveis (pessoas transportadas)

— Indemnizações de seguros directos

— Indemnizações de resseguros aceites

— Variação da provisão mutemática de seguros

directos

— Variação da provisão matemática de resseguros aceites

—Variação da provisão matemática de resseguros cedidos

— Participação nos resultados

— Comissões de seguros directos

— Comissões de resseguros aceites

— Despesas de aquisição

— Prémios de resseguros cedidos

— Juros de resseguros cedidos

— Prémios e seus adiconais de seguros directos

— Prémios de resseguros aceites

— Variação da provisão matemática de seguros

directos

— Variação da matemática de resseguros aceites

— Variação da matemática de resseguros cedrdos

— Resultados distribuídos

— Indemnizações de resseguros cedidos

— Comissões de resseguros cedidos

Classificação de acordo com o mapa

de ganhos e peidas

Conjunta de ramos de «Acidentes doen-

ÇAS & VIAgEeNS»

Canjunto de ramos de «incêndio e elementos da natureza»

Conjunto de ramos de «Outros danos em

CoISaSs»

Ramo não vida

61 - Veículos ferroviários

611 — Veículos ferroviários (cascos)

612 — Veículos ferroviários (responsabilidade civil)

4613 — Veículos ferroviários (mercadorias transportadas)

614 — Veículos ferroviários (pessoas transportadas)

62 — Marítimo

621 — Marítimo (cascos)

622 — Marítimo (responsabilidade crv1l)

623 -- Marftimo (mercadorias transportadas)

624 — Marítimo (pessoas transportadas)

63 — Aéreo

631 — Aéreo (cascos)

632 — Aéreo (responsabilidade civil)

633 — Aéreo (mercadorias transportadas)

634 — Aéreo (pessoas transportadas)

7l — Petroquímica

81 — Responsabilidade civ1! produtos

82 — Responsabilidade civil profissional

83 — Outros

91 — Créditos

92 — Caução

D3 — Perdas pecumárias diversas

94 — Seguros diversos

Esta tabela 2 indica os desdobramentos exigíveis a

efectuar por ramos e/ou por modalidades de seguro para as

seguintes rubricas

302 —-Provisão para riscos em curso de seguro

directo

304 — Provisão para sinistros pendentes de seguro

directo

312 — Provisão para riscos em curso de resseguro

aceite

313 — Provisão para sin.siros pendentes de resse-

Euro aceite

322 — Provisão para riscos ' mM “orso de resseguro

cedido

323 — Provisão para simistr+s pendentes de resseguro cedido

4950) — Provisão para prémios em cobrança

500 — Indeminzações de seguros directos

601 —Indemnizações de resseguros aceites

6110 - Variação da provisão para riscos em curso

de seguros directos

6111 — Variação da provisão para riscos em curso

de resseguros aceites

) DE 2002 1276 (23)

me Classificação de acordo com o mapa

de ganhos e perdas

Conjunto dos ramos dos «Transportes»

Ramo de Petroquímica

Conjunto dos ramos de responsabilidade civil

geral

Conjunto dos ramos «Diversos»

6112 — Variação da provisão para riscos em curso

de resseguros cedidos

630 — Comissões de seguros directos

631 — Comissões de resseguros aceites

632 Despesas de aquisição

6540 — Prémios de resseguros cedidos

541 —Jurosde resseguros cedidos

7 — Prémios e seus adicionais de seguros directos

701 — Prémios de resseguros aceites

7110 — Vartação da provisão para riscos em curso

de seguros directos

TH —- Variação da provisão para riscos em curso

de resseguros aceites

7112 — Variação da provisão para riscos em curso

de resseguros cedidos

740 —Indemoizações de resseguros cedidos

741 —<Conmssões de resseguros cedidos

TABELA 3

SINISTROS POR ANO DE OCORRÊNCIA

0 — Do exercício

1 — Do exercício (n-1)

1276 (24)

2 — Do exerefeio (n-2)

3 — Do exercício (n-3) m

4 — Do exercício (n-4)

Esta tabela mdica os desdob) amentos exigíveis a efectua:

paia todos 08 tamos é para às seguintes rubricas

34 — Provisão para sinistros pendentes de seguro

directo

600 —Indemnizações de seguros directos

Subcontas 60000, 60001, 60010 e 60011

12 — Normas específicas de contabibzação

seu custo de aquisição que deve incluir despesas

acessórias, nomeadamente, corretagem, comissões

bancárias, Encargos legais inerentes, etc , na conta

apropriada do activo

O E INAT=2W0

Deverão distingur-se as seguintes caltenas de invest-

entos, que serão objecto de contabilização separada

Tiatando-se de aumento de valor, na conta de flutuação

de valores (Balanço-Passivo), tratando-se de uma

diminuição de valor, na conta flutuação de valores

(Balanço-Áctvo )

à) Pela ahenação de cada investimento, à difeiença entre

o produto da venda e o 1espectivo valor contabilYístico em 31 de Dezembio do exercício anterior,

nO Caso de investimentos adquinidos em exeteícios

anteriores, e entre o produto da venda e o valor de

aquisição, para os investimentos adquiidos no

próprio exercício, será

Na respectiva conta, de acordo com a afectação dos

Investimentos, em «Ganhos 1ealizados em investimentos», no caso de se tratar de mais-valias

Na respectiva conta, de acordo com àa afectação dos

investimentos, em «Perdas realizadas em inves-

Nimentos», no caso de se tratai de menos-valias

O Presidente da República, JOSE.EDUARDO DOS SANTOS

N-VUEF — 2X